Procon realiza audiência para resolver acúmulos de fio em postes
Uma audiência foi realizada nesta quinta-feira, dia 23, pela Superintendência da Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) com cinco empresas de telefonia fixa, televisão, cabo e internet. O motivo foi resolver o acumulo de fios nos postes da Rua Vidal Flavio Dias, no Bairro Belchior. O problema não é apenas visual, mas também ilegal de acordo com a Lei Municipal Nº 3.960, que determina a questão do cabeamento aéreo instalados em Gaspar.
Ficou constatado que as empresas não cumprem as regras de organização da fiação e retirada de fios não utilizados, o que tem causado problemas urbanísticos, além de insegurança para pedestres, ciclistas e motoristas que passam pela localidade todos os dias.
Todas as empresas foram notificadas e, agora, têm um prazo de até 10 dias úteis para promover adequações necessárias, como serviços de alinhamento, manutenção e retirada de fios inutilizados. Os fios que não estão identificados, pois provavelmente seja uma rede ilegal, isto é, pirataria, também serão retirados. Caso não seja cumprida a determinação, a empresa prestadora dos serviços pagará uma multa diária de R$ 500,00.
No dia 14 de outubro, o Procon de Gaspar prepara uma mega ação de “pente fino” para fiscalizar se houve o cumprimento das ações. “Após a audiência, vamos verificar se há regularidades, caso seja constatada possíveis irregularidades ou negligencia por parte da empresa, será aberto um processo administrativo. Queremos resolver de vez esse problema dos moradores”, conta Roberto Procópio, superintendente do Procon.