Prefeitura entrega titularidade de imóveis para moradores do bairro Margem Esquerda
A regularização de títulos foi realizada através do programa GEHAB
O sonho de ter um documento que comprove a posse definitiva da própria moradia foi celebrado na noite de quarta-feira (8) para 21 famílias da Rua Alfredo Muller, no Bairro Margem Esquerda. Os moradores foram contemplados com matriculas de imóveis, regularizados através do Programa GEHAB – Gestão Habitacional, da Prefeitura de Gaspar. A regularização foi possível através da Legitimação Fundiária, na modalidade REURB-E, de acordo com a Lei Federal nº 13.465/2017.
Com a Lei da Reurb, a Prefeitura regulariza os núcleos urbanos informais, sanando suas desconformidades urbanísticas, jurídicas e ambientais. Dessa forma, incorpora estes núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial para que haja o reconhecimento do direito dos seus ocupantes.
Em Gaspar há centenas de famílias que não possuem a titularidade de seus imóveis. Diante deste cenário, a meta da Administração Municipal é dar aos moradores títulos definitivos de posse de seus imóveis, através do Programa GEHAB, que é a Promoção da Regularização Fundiária, nas modalidades Reurb-S, Reurb-E e através do Programa Lar Legar do TJSC.
O prefeito Kleber Wan-Dall, destaca a atuação dos profissionais envolvidos na execução do projeto. “É um trabalho que requer um esforço extra, porém todos os profissionais da administração pública se dedicam ao máximo para que os documentos sejam produzidos no menor tempo e da melhor forma possível, e esse é um compromisso assumido de nossa administração”, pontua Wan-Dall.
O morador da comunidade contemplada com a ação, Maicon Medeiros, agradece a todos que fizeram esse sonho ser concretizado. “Eu gostaria de agradecer a prefeitura e todas as pessoas envolvidas nesse projeto. Hoje todos os moradores da Rua Alfredo Muller saíram daqui vitoriosos com a regularização dos nossos lotes, pois esperávamos isso há muito tempo. E isso será muito bom pra todos, espero que a partir de agora nossa região cresça cada vez mais”, conta o morador.
Além disso, o prefeito conta sobre a autonomia que os moradores terão com as escrituras. “Nada mais importante que o nosso lar, a nossa moradia, que inclusive é um direito constitucional. Trazer dignidade para nossa gente é um dos pilares da nossa gestão. Depois de anos de espera, essas famílias, agora possuem uma escritura. Isso proporciona mais segurança, qualidade de vida. Com isso, ganha a comunidade e o poder público também”, destaca Wan-Dall
