Procon de Gaspar monitora postos de combustíveis

São realizadas vistorias e fiscalização de denúncias

A Prefeitura de Gaspar, por meio da Superintendência da Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) informa que devido a situação emergencial dos bloqueios e barreiras realizadas por manifestantes em diversos pontos da cidade, o órgão monitora e fiscaliza postos de combustíveis e supermercados. São realizadas vistorias e orientação aos proprietários e comerciantes. O Procon também reforça que a população pode e deve denunciar qualquer ação de irregular pelo telefone (47) 3091-2084 ou pelo 151.

Segundo o superintendente do Procon, Roberto Procópio de Souza, “o objetivo é coibir infrações do Código do Consumidor como o aumento repentino no preço. Estamos acompanhando os estoques e se tiver denuncia de aumento de preços pelos consumidores, vamos fiscalizar. Já temos informações de que as distribuidoras majoraram os preços. Porém, não podemos intervir nas distribuidoras, apenas nos estabelecimentos”, comenta Procópio.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de derivados de Petróleo de Blumenau (Sinpeb), Júlio Cesar Zimmermann, conta que alguns postos de combustíveis já estão com falta de gasolina. “Até o momento, temos vários estabelecimentos com falta de combustível, principalmente de gasolina. Aguardamos a liberação das rodovias para que a gente possa trazer esses combustíveis para a cidade. Se liberar hoje, amanhã terá gasolina no município, se não for liberada, talvez possa faltar, uma vez que que 70% dos estabelecimentos já registram faltas”, pontua.

Os estabelecimentos comerciais, em situações como essa de risco iminente de desabastecimento de produtos, podem limitar a aquisição de determinadas quantidades. “O aumento de preços sem justificativa é considerado abusivo. Para atender o maior número de pessoas, existe a possibilidade do estabelecimento determinar uma quantidade limite de produtos por consumidor. Por exemplo, xx litros de combustível por veículo”, esclarece Roberto Procópio.

O Procon de Gaspar incentiva a população a denunciar infrações. “A partir desses dados é aberto procedimento para a apuração, comprovação e possível punição dos infratores. É importante que a população denuncie, precisamos da denúncia para agir de maneira mais certeira”, reforça Procópio.

É fundamental que o consumidor anexe à denúncia imagem do cupom fiscal ou, na falta dele, o máximo de informações sobre o estabelecimento nome/bandeira, endereço, data de compra e preços praticados – se possível, com fotos. Para denunciar, o consumidor ou cidadão que se sentiu lesado podem ligar para o número (47) 3091-2084 ou pelo 151.