Recadastramento dos cemitérios será prorrogado
Prefeitura de Gaspar também vai ampliar possibilidade de parcelamento
A Prefeitura de Gaspar prorroga o prazo para o recadastramentos de jazidos dos cemitérios municipais para o dia 15 de dezembro. Por sugestão da comissão formada por membros da comunidade e vereadores, também será possibilitado parcelamento em até 12 meses da taxa de regularização, mediante a aprovação do Projeto de Lei da Câmara de Vereadores.
Dos poucos mais de de 5 mil jazidos cadastrados no cemitério, já foram atualizados cerca de 2 mil. Após a reunião com a comissão formada através de audiência pública, a Prefeitura de Gaspar definiu por prorrogar o prazo de recadastramento voluntário até o dia 15 de dezembro. Também segue em tramitação na Câmara de Vereadores projeto para ampliar o prazo de parcelamento de seis para 12 meses. “O prazo de parcelamento está previsto em Lei já aprovada pelos vereadores, portanto, para alterar, é necessário aprovar um novo projeto. Por isso, nesse momento, quem optar por fazer o atualização ainda terá como opção seis meses”, esclarece o chefe de gabinete, Luis Carlos Spengler Filho.
O prefeito Kleber Wan-Dall esclarece que o objetivo principal das adequações implantadas pela LEI nº 4.297, de 27 de abril de 2023 é a solução para o problema de lotação do cemitério. “Já existia uma lei de 2014 que previa a atualização cadastral. Nossa proposta foi de regulamentar e efetivamente aplicar essa lei e acrescentar as atualizações realizadas na infraestrutura como o gavetário e o ossuário”, informou.
Na reunião realizada há 15 dias foram apresentadas fotos das situações de alguns jazidos, como a reserva de espaços que nunca foram utilizados e abandono, enquanto famílias que querem sepultar seus entes não têm espaços vagos. Outra situação relatada é a de quem algumas famílias possuem até 12 jazidos, podendo liberar alguns e ainda manter seus entes nos seus tumulos.
Em documento encaminhado para a comissão, a Prefeitura reforça o recente investimento de cerca de R$1 milhão no no novo gavetário e ossuário e informa que o custo para manter as estruturas do cemitério atuais do cemitério por cinco é de mais de R$3,5 milhões. Além disso, está previsto um investimento de mais de R$5 milhões na construção de mais gavetários e capela mortuária.
O Grupo de Trabalho definido na audiência pública é composto pelos vereadores Alexsandro Burnier, Ciro André Quintino, Dionísio Bertoldi e Junior Hostins e pelos membros da comunidade Eder Carlos Muller da Silva, Hamilto Graf e Sonia Pamplona Oneda.