Beleza e Estética
Salão de Beleza
LEI 12592 – 2012 – Exercício Atividades Profissionais SALÕES DE BELEZA
IN 004 – 2013 – Norma e Roteiro de Inspeção SALÕES DE BELEZA
RDC 64 – 2016 Altera a RDC 55.2008
RDC 55 – 2008 – Registro produtos utilizados TATUAGEM
LEI 15122 – 2010 Estúdios de TATUAGEM
Podologia
IN 002 – 2009 Serviço de PODOLOGIA
CAPS
Comunidades Terapêuticas
RNE 002 – 2011 Infraestrutura e Ocupação de Comunidades Terapêuticas
RDC 29 – 2011 – Comunidades Terapêuticas
NT 55 – 2013 – Aplicabilidade da RDC 29.11 – ANVISA
Ensino e Lazer
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 004.2017 – altera artigos da Resolução nº 003.2016
RNE 003 – 2016 – Operação Manutenção Uso de PISCINAS
Lei Estadual nº 10361 1997
Dispõe sobre funcionamento de clubes, academias e outros estabelecimentos
RNE 001 – 2016 – Roteiro de Inspeção – ACADEMIAS ATIVIDADE EDUCAÇÃO FÍSICA
Decreto Estadual nº 3150 1998
Regulamenta o funcionamento de clubes, academias e congêneres
RNE – 001 – 2015 Roteiro de Inspeção UNIDADES ESCOLARES
DCE 30436 – 1986 ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
Resolucao 001 divsses de 27.03.2015
ILPI – Instituição de Longa Permanência para Idosos
RES 269 – 2006 cc RES 01 – 2007 NOB.RH.SUAS – EQUIPES
RES 109 – 2009 – Tipificação de Serviços Socioassistenciais – CNAS