- 15/12/2023 - Resolução nº 04 de 30 de novembro de 2023 Tempo Integral com Currículo Integrado
- 07/12/2023 - Resolução nº 03 de 30 de novembro de 2023 aprovação projeto Manutenção APAE 2024
- 11/07/2023 - Resolução nº 02 de 07 de julho de 2023 currículo integrado Rudolfo Günther
- 07/12/2023 - Resolução nº 01 de 24 de fevereiro de 2023 dispõe sobre a atualização do sistema avaliativo na rede municipal de Gaspar, excepcionalmente para o ano letivo de 2023
- 17/12/2019 - Resolução n. 23 de 4 de dezembro de 2019
- 14/01/2020 - Resolução n. 22. 2019 Normas Ed. Infantil
- 17/12/2019 - Resolução 21 de 4 de dezembro de 2019
- 17/12/2019 - Resolução n.20 de 11 de setembro de 2019.
- 17/12/2019 - Resolução n. 19 de 2 de outubro de 2019
- 31/07/2019 - Resolução n.18 - 2019
- 31/07/2019 - Resolução n.17 - 2019
- 11/04/2019 - Resolução nº 16
- 13/03/2019 - Resolução n. 15 - 2019
- 28/01/2019 - Resolução nº 014.2018 - COMED
- 28/01/2019 - Resolução nº 013.2018 - COMED
- 28/01/2019 - Resolução nº 012.2018 - COMED
- 05/11/2018 - Resolução nº 011.2018 - COMED
- 05/11/2018 - Resolução nº 010.2018 - COMED
- 28/01/2019 - Resolução nº 009.2018 - COMED
- 05/11/2018 - Resolução nº 008.2018 - COMED
- 05/11/2018 - Resolução nº 007.2018 - COMED
- 05/11/2018 - Resolução nº 006.2018 - COMED
- 05/11/2018 - Resolução nº 005.2018 - COMED
- 05/11/2018 - Resolução nº 004.2018 - COMED
- 19/09/2016 - Resolução Professor de Hora Atividade
- 19/09/2016 - Resolução Autorização Funcionamento CDI Sônia Gioconda Beduschi
- 19/09/2016 - Educação Especial
- 19/09/2016 - Resolução Projeto Apoio Pedagógico
- 19/09/2016 - Resolução Autorização Funcionamento Instituição Luz do Saber 2
- 19/09/2016 - Resolução Autorização Funcionamento Instituição Luz do Saber 1
- 05/11/2018 - Resolução nº 004.2015 - COMED
- 19/09/2016 - Resolução Critérios de Avaliação de Educação Infantil
- 04/10/2016 - Resolução Autorização de funcionamento CDI Professora Mercedes Melato Beduschi
- 05/11/2018 - Resolução nº 010.2014 - COMED
- 05/11/2018 - Resolução nº 009.2014 - COMED
- 05/11/2018 - Resolução nº 008.2014 - COMED
- 05/11/2018 - Resolução nº 007.2014 - COMED
- 05/11/2018 - Resolução nº 006.2014 - COMED
- 05/11/2018 - Resolução nº 004.2014 - COMED (letra b)
- 05/11/2018 - Resolução nº 004.2014 - COMED (letra a)
- 05/11/2018 - Resolução nº 002.2014 - COMED
- 20/12/2016 - Criterios EJA
- 20/12/2016 - Educação Física
- 20/12/2016 - Educação Física
- 05/11/2018 - Resolução nº 008.2007 - COMED
- 05/11/2018 - Resolução nº 007.2007 - COMED
- 05/11/2018 - Resolução nº 006.2007 - COMED
- 05/11/2018 - Resolução nº 005.2007 - COMED
- 05/11/2018 - Resolução nº 004.2007 - COMED
- 05/11/2018 - Resolução nº 003.2007 - COMED