Nos últimos anos a  Lei  de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN) nº 9. 394, de 20 de dezembro de 1996, sofreu algumas alterações e com a Lei 11.274, de 6 de fevereiro de  2006, estabeleceu o ingresso das crianças de 6 anos de idade no Ensino Fundamental, passando a ser  chamado de Ensino Fundamental de Nove Anos.  

Com a entrada das crianças de 6 anos no Ensino Fundamental o Ministério da Educação  determinou que os sistemas de ensino reorganizassem seus currículos de forma que priorizassem os  sujeitos e seus tempos de vida, pois antes de serem estudantes, as crianças e os adolescentes são  sujeitos em desenvolvimento humano.  

Sendo assim, a educação da Rede Municipal de Gaspar caracteriza-se por desenvolver um  trabalho com princípios de democracia, cidadania e autonomia. Princípios estes que são determinantes  para uma escola pública com qualidade social. Aqui, qualidade social é entendida como a garantia do  acesso e permanência de todos os estudantes na escola, com a responsabilidade que os sujeitos  envolvidos no processo educativo se comprometam com o sucesso da aprendizagem de todos.  

A Secretaria de Educação procura em todas as suas ações proporcionar uma efetiva gestão  democrática para que as escolas, por meio de toda a comunidade educativa, dissemine em seus espaços a cultura da democracia. Como instrumento de democracia implantou-se a Eleição Direta para Diretores  em 2001, os Grêmios Estudantis em 2011 e os Conselhos Escolares em 2012.   

O Ensino Fundamental se baseia em concepções que pensam o sujeito como um ser social  e cultural; a educação como processo dialógico de contexto social histórico e cultural; aprendizagem  como processo de interação e prática pedagógica ancorada na interdisciplinaridade e como processo de desenvolvimento humano.