Solicitante: D*n*e*a d* *o*z* *o*r*s

Status: NOVO

Data: 08/08/2024

Prazo: 28/08/2024

Especificação: Solicito consulta referente aos seguintes processos da SUMADS: - TAC Av. das Torres. Relatório de Vistoria 050-2022 - Parecer de Geologia nº 123/2023

Solicitante: B*a*r*z S*l*e*i*a d* *r*z

Status: RESPONDIDO

Data: 30/07/2024

Prazo: 19/08/2024

Especificação: Olá, estou viajando a trabalho e acabei esquecendo de realizar o pagamento da guia DARM referente ao imposto do cemiterio. Como posso receber uma guia atualizada, tendo em vista que não posso ir presencial até a cidade e não tenho uma pessoa para ir por mim?

Resposta

Data: 01/08/2024 14:39:39

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Sra. Para segunda via pode estar solicitando através do e-maill (cobranca@gaspar.sc.gov.br); ou no (whatsapp 3331-6397) Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Hernesto Hostin Controlador Geral do Município Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Tributação / Cobrança Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário da Fazenda e Gestão Administrativa. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: M*r*l*n* *u*s*

Status: RESPONDIDO

Data: 22/07/2024

Prazo: 11/08/2024

Especificação: Sou proprietária de um imóvel que foi embargado pela Prefeitura, porém nunca me foi dada ciência deste embargo. Ao me dirigir à Prefeitura, descobri que o embargo não está no meu nome, e sim no nome da minha irmã.   Sendo assim, solicito acesso a este embargo, para que possamos tomar as medidas cabíveis. Os documentos comprobatórios serão encaminhados ao WhatsApp informado pela Controladoria: (47) 3091-2027.

Resposta

Data: 02/08/2024 15:56:26

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa Tarde! Conforme solicitado, a resposta junto com documento foi enviado via e-mail e WhatsApp. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Ernesto Hostin - Controlador-Geral do Município Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Secretaria de Planejamento Territorial. Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: K*r*n*

Status: RESPONDIDO

Data: 20/07/2024

Prazo: 09/08/2024

Especificação:

Resposta

Data: 24/07/2024 15:59:47

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Encerrado por Falta de Conteúdo! Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Ernesto Hostin Controlador-Geral do Município Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controle Interno Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: F*b*o F B C*r*a*h*

Status: RESPONDIDO

Data: 19/07/2024

Prazo: 08/08/2024

Especificação: A/C da Secretaria Municipal de Saúde.   Por meio desta solicitação de informações você está sendo convidado a participar da pesquisa: “Dando voz à gestão municipal nas políticas de saúde: potencialidades e desafios do incentivo para atividade física na Atenção Primária à Saúde”, cujo pesquisador responsável é Fabio Fortunato Brasil de Carvalho. A referida pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa do INCA / Ministério da Saúde - CAAE: 81490724.7.0000.5274 e possui o objetivo de identificar os desafios e as potencialidades elencadas pela gestão municipal na implementação de políticas públicas de saúde, especificamente do Incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física (IAF) na Atenção Primária à Saúde.   O convite a sua participação se deve à sua atuação na gestão municipal do SUS e o município no qual você atua foi sorteado para compartilhar informações sobre a implementação do IAF. A participação se dará por meio da resposta à questão disparadora:   A partir do Incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física (IAF) na Atenção Primária à Saúde, que credenciou unidades de saúde da APS do seu município para receber recursos financeiros para a promoção da atividade física, aponte por favor desafios e potencialidades para a implementação dessas práticas na APS.   Abaixo alguns elementos que podem estar relacionados e que apresentamos como possibilidade que pode estar ligada à questão, sem, contudo, esgotar as possibilidades de respostas, ou seja, você pode acrescentar novas informações que julgar pertinentes:   a) contratação de Profissional de Educação Física para atuar na APS do SUS; b) registro das fichas de atividades coletivas de atividade física no eSUS / prontuário eletrônico próprio (Sisab); c) estrutura física adequada e de materiais para o desenvolvimento de ações de atividade física; d) existência ou não de demanda comunitária para a oferta de ações de atividade física nos serviços da APS do SUS; e) desconhecimento de informações sobre as normativas relacionadas ao IAF; f) prioridade ou não para o desenvolvimento de ações de atividade física; g) o número de unidades de saúde credenciadas interferiu na implementação do IAF; h) compreensão de que a atividade física só poderia ser promovida por Profissional de Educação Física.   Caracterização do respondente Nome: Sexo: (  ) Masculino   (  ) Feminino    (  ) Prefiro não informar Idade (em anos completos): Formação: (  ) Ensino Fundamental ( ) Ensino Médio ( ) Ensino Superior Em caso de ter ensino superior, qual curso (exemplo: enfermagem; psicologia; etc): Cargo (exemplo: superintendente; Técnico da gestão da saúde, etc): Tempo no cargo nessa gestão (de 01/01/2021 até hoje - em anos e meses completos): Tempo na gestão pública (independente do período da gestão atual - (em anos e meses completos):     Para fins de consulta, compartilhamos a normativa do IAF: Portaria GM/MS Nº 1.105, de 15 de maio de 2022. Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de atividade física na Atenção Primária à Saúde (APS). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2022/prt1105_17_05_2022.html     Conforme exposto no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), em anexo ou disponível em https://encurtador.com.br/ZnO4q, os nomes dos respondentes e dos municípios não serão compartilhados em hipótese nenhuma, ainda assim apesar de a Lei de Acesso à Informação (LAI) prever a obrigatoriedade do fornecimento delas, sua participação na pesquisa é voluntária, isto é, ela não é obrigatória. Caso não tenha interesse em participar da pesquisa, mesmo fornecendo as informações, elas não serão usadas. Maiores informações no TCLE. Em caso de dúvidas, estamos à disposição nas formas de contato informadas no cadastro.

Resposta

Data: 30/07/2024 13:38:20

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Conforme solicitado, segue: Caracterização do respondente Nome: Sexo: ( X ) Masculino ( ) Feminino ( 45 ) Prefiro não informar Idade (em anos completos): Formação: ( ) Ensino Fundamental ( ) Ensino Médio ( X ) Ensino Superior Em caso de ter ensino superior, qual curso (exemplo: enfermagem; psicologia; etc): ENFERMEIRO Cargo (exemplo: superintendente; Técnico da gestão da saúde, etc): SUPERVISOR DA APS Tempo no cargo nessa gestão (de 01/01/2021 até hoje - em anos e meses completos): Desde 01/2017 Tempo na gestão pública (independente do período da gestão atual - (em anos e meses completos): 15 anos. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Ernesto Hostin Controlador geral - Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Secretária da Saúde Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: R*f*e* *o*t*n* *a*s*a*n

Status: RESPONDIDO

Data: 16/07/2024

Prazo: 05/08/2024

Especificação: Bom dia Vem por este solicitação de informações sobre os Aditivos firmados em a Novo Rumo Casa de Recuperação ( CNPJ 03.066.421/0001-03 firmados com a Secretaria de Saúde. Nos periodos 21/03/2021 a 22/03/2023 e 22/03/2022 a 22/03/2023. Ficamos no aguarde de sua reposta   Att Rafael Hostins Hausmann

Resposta

Data: 24/07/2024 16:38:10

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: conforme solicitado, segue em anexo os aditivos. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Ernesto Hostin Controlador geral - Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Secretária da Saúde Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: G*s*a*o A*r*a*o G*m*s

Status: RESPONDIDO

Data: 15/07/2024

Prazo: 04/08/2024

Especificação: Prezados, gostaria de saber como posso consultar editais de chamamento do concurso público 002/2023, já que não encontrei tal informação no site da prefeitura. Grato.

Resposta

Data: 17/07/2024 15:08:23

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: conforme solicitado, Não é publicado editais, você pode fazer o acompanhamento através dos Decretos de nomeação publicados no Diário Oficial. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Ernesto Hostin Controlador geral - Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: RH (Diretora Geral de Gestão de Pessoas) Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário da Fazenda e Gestão Administrativa. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: P*u*a V*n*u*t*

Status: RESPONDIDO

Data: 02/07/2024

Prazo: 22/07/2024

Especificação: Boa tarde. Solicito Ata da reunião assinada por mim, realizada em 10/06 junto a SEMEd e escola Norma Monica Sabel referente ao pedagógico do meu filho, Bernardo Vansuita. Já fiz uma solicitação (n.359) coloraram como status concluído e nada me mandaram. Fica aqui o segundo registro do pedido. Fico no aguardo.

Resposta

Data: 03/07/2024 08:36:08

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Conforme solicitado anteriormente, e ser o mesmo assunto, foi encaminhado no e-mail do solicitante devido se tratar de informações pessoais! Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Ernesto Hostin Controlador-Geral do Município Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Secretária de Educação Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: P*u*a F*r*a*d* *m*o* *a*s*i*a

Status: RESPONDIDO

Data: 27/06/2024

Prazo: 17/07/2024

Especificação: Boa tarde! Solicito, por gentileza, Ata de reunião realizada em 17/06/2024 na SEMED envolvendo a escola Norma Mônica Sabel e a Psicopedagoga Paula Pasquali, referente ao plano pedagógico do aluno Bernardo Vansuita, meu filho. Desde já, agradeço. Paula

Resposta

Data: 02/07/2024 14:01:47

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Conforme solicitado anteriormente, e ser o mesmo assunto, foi encaminhado no e-mail do solicitante devido se tratar de informações pessoais! Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Ernesto Hostin Controlador-Geral do Município Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Secretária de Educação Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: R*f*e*a C*m*o* *e P*u*a

Status: RESPONDIDO

Data: 26/06/2024

Prazo: 16/07/2024

Especificação: Me chamo Rafaela, sou assistente social do Centro de Atendimento Multiprofissional (CAM) da Secretaria Municipal de Educação do município de Barra Velha/SC. Estou em conjunto com a equipe da Educação, Assistência Social, Saúde e Ministério Público acompanhando o adolescente EVANDRO LUIZ DA ROSA NEVES dn: 22/12/2010 filho de JACIARA DA ROSA SENA diante do diagnostico e necessidades que o mesmo necessita diariamente na escola que está matriculado no município. Diante da necessidade extrema de acompanhamento frequente por profissionais de saúde (psicoterapias) precisamos da documentação do aluno que a escola de ensino fundamental Professor Olímpio Moretto (GASPAR/SC), para assim auxiliar na compreensão de seu diagnóstico, que até então só há informação da genitora e relatórios pedagógicos... Aluno já se encontra em atendimento com Psiquiatra e iniciará com Psicólogo na próxima semana. Dessa forma, preciso de Laudos médicos que a escola possui e qualquer outra documentação que seja relevante para nosso processo de atendimento e acompanhamento com o aluno em nosso município. Desde já agradeço, e obrigada!

Resposta

Data: 02/07/2024 14:02:35

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Conforme solicitado, foi encaminhado no e-mail do solicitante! Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Ernesto Hostin Controlador-Geral do Município Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Secretária de Educação Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: P*t*�*c*a C*i*i*e*l*

Status: RESPONDIDO

Data: 26/06/2024

Prazo: 16/07/2024

Especificação: Cópia da LAO GEMADS 041/2015 CNPJ 04.385.481/0001-51 Para renovação da licença ambiental da Empresa JJB Confecções Ltda, antiga razão social Rhenan Exportação e Importação Ltda. Sou responsável técnica da empresa.  

Resposta

Data: 01/07/2024 14:23:38

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Conforme solicitado, segue em anexo: Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Ernesto Hostin - Controlador-Geral do Município Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Secretaria de Planejamento Territorial. Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: P*u*a F*r*a*d* *m*o* *a*s*i*a

Status: RESPONDIDO

Data: 25/06/2024

Prazo: 15/07/2024

Especificação: Solicito, por gentileza, ata da reunião realizada na SEMED em 10 de junho de 2024 assinada por mim (Paula), e escola Norma Mônica Sabel.

Resposta

Data: 02/07/2024 13:59:50

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Conforme solicitado, e por se tratar de informações pessoais, foi encaminhado no e-mail do solicitante! Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Ernesto Hostin Controlador-Geral do Município Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Secretária de Educação Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: P*t*i*k

Status: RESPONDIDO

Data: 30/05/2024

Prazo: 19/06/2024

Especificação: Realizando a abertura de outro protocolo, pois foi gerado um antigamente e até o momento nada foi feito! Além disso, a prefeitura realiza um serviço de reparo da via que é muito ruim. Passam a patrola na rua apenas superficialmente. Pelo portal da prefeitura dizem que é feito o despejo de macadame mas é mentira. Pois bem, estou aqui novamente para que seja dado uma atenção de reparo eficiente e eficaz na rua, pois não há previsão de que seja realizado o calçamento da mesma pela prefeitura. Enfim, a via por ser de chão, está cheia de buracos decorrentes da chuva e da água que transborda das arrozeiras ou valas de água.

Resposta

Data: 31/05/2024 11:24:15

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Encerrado por não se tratar de uma solicitação de acesso a informação, favor entrar em contato com o setor de obras no telefone: (47) 3091-2025. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Ernesto Hostin Controlador-Geral do Município Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controle Interno Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: L*a* *e P*u*a

Status: RESPONDIDO

Data: 24/05/2024

Prazo: 13/06/2024

Especificação: Lp Móveis somos uma empresa especializada na fabricação de moveis sob medidas. estamos a atender licitações do municipio de Gaspar. SC

Resposta

Data: 24/05/2024 14:06:17

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Encerrado por não se tratar de uma solicitação de acesso a informação! Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Ernesto Hostin Controlador-Geral do Município Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controle Interno Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: D*n*e*e B*u*i*g

Status: RESPONDIDO

Data: 18/05/2024

Prazo: 07/06/2024

Especificação: Boa tarde! Gostaria de saber sobre o andamento do concurso e quantos candidatos já foram chamados para o cargo de Cirurgião-dentista no concurso 02/2023. Desde já agradeço.

Resposta

Data: 21/05/2024 08:40:23

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: conforme solicitado, da lista geral já foi nomeado até o 6° colocado e o 1° colocado da cotas de Negros. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Ernesto Hostin Controlador geral - Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: RH (Diretora Geral de Gestão de Pessoas) Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário da Fazenda e Gestão Administrativa. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: L*c*s A*g*s*o F*l*e*

Status: RESPONDIDO

Data: 17/05/2024

Prazo: 06/06/2024

Especificação: Boa tarde, em referência ao portal da transparência, tentei acessar para verificar os cargos vagos/lotados de AGENTE ADMINISTRATIVO, no entanto, não consegui localizar. Por gentileza, será que poderia me repassar essa informação que segue questionada abaixo: Quantos cargos de AGENTE ADMINISTRATIVO estão vagos atualmente no município?  

Resposta

Data: 21/05/2024 08:37:11

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Conforme lei 1357/92, este cargo tem apenas na Secretaria da Fazenda, com lotação de 2 vagas, ocupadas. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Ernesto Hostin Controlador geral - Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: RH (Diretora Geral de Gestão de Pessoas) Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário da Fazenda e Gestão Administrativa. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: A*a*i*d* *a*o* *u*i*r

Status: RESPONDIDO

Data: 09/05/2024

Prazo: 29/05/2024

Especificação: Solicito envio de cópia da Autorização Ambiental de Terraplenagem AUT n. 05/2023 de empreendimento localizado na Rua Hilberto Gaertner

Resposta

Data: 15/05/2024 10:12:24

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Conforme solicitado, segue em anexo: Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Ernesto Hostin - Controlador-Geral do Município Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Secretaria de Planejamento Territorial. Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: A*a*i*d* *a*o* *u*i*r

Status: RESPONDIDO

Data: 09/05/2024

Prazo: 29/05/2024

Especificação: Solicito envio de cópia da Autorização Ambiental de Terraplenagem AUT n. 05/2023 de empreendimento localizado na Rua Hilberto Gaertner

Resposta

Data: 15/05/2024 10:11:01

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Conforme solicitado, segue em anexo: Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Ernesto Hostin - Controlador-Geral do Município Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Secretaria de Planejamento Territorial. Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: L*i*f*l*p*m*e*l*e*d*.*s*@*m*i*.*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 26/04/2024

Prazo: 16/05/2024

Especificação: Referente a chamada de concurso

Resposta

Data: 29/04/2024 10:34:25

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Encerrado por Falta de Especificação, Por exemplo, qual o concurso, cargo, etc... Precisamos de algo mais detalhado para poder estar fornecendo a informação desejada! Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Ernesto Hostin Controlador-Geral do Município Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controle Interno Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: L*v*a M*g*a*i

Status: RESPONDIDO

Data: 22/04/2024

Prazo: 12/05/2024

Especificação: Solicitação baseada na Lei n.º 12.527 - Lei de Acesso à Informação, de 18/11/2011.   Prezados Srs., boa tarde. Em vista da publicação do Decreto Municipal n.º 10.756, de 09/12/2022, que nomeia membros para compor a Comissão de Procedimento de Manifestação Interesse - PMI da concessão dos serviços de tratamento e distribuição de água e do tratamento de esgoto. Com isso, vimos solicitar os seguintes esclarecimentos:   1) O Grupo concluiu a elaboração de estudos para o PMI do projeto? 2) Em qual fase o Projeto se encontra atualmente?   Agradecemos a antecipadamente a atenção. Cordialmente, Livia Magaldi Radar PPP

Resposta

Data: 02/05/2024 08:22:13

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Conforme Solicitado: segue as seguintes respostas: 1) O grupo não concluiu a elaboração dos estudos e ainda não há previsão para tal; 2) Atualmente o projeto se encontra em fase de avaliação interna de viabilidade técnica por parte da municipalidade. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Ernesto Hostin Controlador geral - Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: (Diretor Geral de Projetos e Convênios) Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário da Fazenda e Gestão Administrativa. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.