Solicitações

Solicitação nº: 190

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 24/03/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: ERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO O presente requerimento se trata de solicitação para o encaminhamento de: 1) documentos que embasaram o valor estimado do (s) itens (s) da Licitação Pregão Eletrônico 016/2020Empenho 201. 2) comprovação de elaboração de pesquisa de mercado para balizar a manutenção dos preços da ata de registro de preços referente ao processo licitatório supracitado.     Ressalta-se que o requerimento será elaborado com base nas regras de registro de preços federais devendo a Administração, caso possua regras próprias, julgar de acordo com elas.     De acordo com o art. 5º, inc. IV, do Decreto nº 7.892/2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) no âmbito da Administração Pública federal, compete ao órgão gerenciador da ata “realizar pesquisa de mercado para identificação do valor estimado da licitação e, consolidar os dados das pesquisas de mercado realizadas pelos órgãos e entidades participantes”.     Além de o órgão gerenciador ter que realizar a pesquisa de preços para definição do valor estimado da licitação (art. 9º, inc. XI, c/c o art. 18, ambos do Decreto nº 7.892/2013), também deve, durante a vigência da ata de registro de preços, assegurar a manutenção da vantajosidade dos preços registrados, mediante o acompanhamento da oscilação de preços de mercado e a revisão dos valores registrados em ata, se assim se fizer necessário.     Ressalte-se que esta informação é necessária pois a empresa tem interesse em requerer a alteração das condições da Ata de Registro de Preços.     Ressalta-se que o tamanho do arquivo resultante da digitalização não é obste para o envio, pois existem ferramentas para compressão (www.ilovepdf.com) e o envio pode ser feito via Google Drive, DropBox, Mega, ou outro site de armazenamento. Inclusive disponibilizamos link para inclusão da íntegra na nossa própria plataforma, basta acessar https://sandieoliveira.sharepoint.com/:f:/g/Eka2xrkKKFhDkwlNZRcRUpQB0iBPNay7UyVrCs_lIL8hRg?e=9L2VxV.     Ao acessar este link, basta arrastar os arquivos que serão automaticamente enviados para nossa equipe. Caso a Administração faça opção por este formato de envio, solicitamos que seja enviado pedido de confirmação de recebimento, pelo e-mail producao@sandieoliveira.adv.br ou pelo WhattsApp “+55 49 9 9111-8279”. Pregão Eletrônico 016/2020 - Nº Interno P29475


Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Tiago, bom dia! Conforme resposta da Diretora-Geral de Compras e Licitações, segue retorno ao seu acesso à informação: De: "danielabarkhofen" Para: "leonardo" Enviadas: Terça-feira, 13 de abril de 2021 11:11:17 Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - Tiago Sandi - 190 Bom dia, Segue abaixo a resposta do Acesso à Informação - Solicitação nº 190 - Nome: Tiago Sandi: O Município de Gaspar realizou processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 016/2020, Processo Administrativo nº 109/2020 no dia primeiro do mês de julho do ano de dois mil e vinte, para o recebimento de propostas e documentos relativos à licitação, que tem por objeto o Registro de Preços para futuras aquisições de Materiais Preventivos de Incêndio para a Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Gaspar. As Proposta de Preços foram relacionados baseados em quantias estimadas necessárias e suficientes para a demanda do período em questão, que é de 12 (doze) meses. Quanto ao questionamento do Solicitante, cumpre esclarecer que o Município busca referências para estimar o valor praticado no mercado, com base nos valores orçados, o Município consegue obter o valor médio do produto/serviço. Para calcular essa média, soma-se todos os valores registrados e divide-se pelo número de orçamentos realizados. Assim, encaminhamos a cópia da planilha de cotação dos itens da licitação bem como, as pesquisas de preços realizadas de todos os produtos quando da iniciação do referido processo licitatório, documento anexo. Att. Daniela Barkhofen Diretora Geral de Compras e Licitações Prefeitura Municipal de Gaspar (47) 3331-1842 Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3331-1833/3331-1834 Área responsável pela resposta: Diretoria-Geral de Compras e Licitações Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário da Fazenda e Gestão Administrativa. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.


Anexos

Legenda: Preços PE ° 016_2020 Url: Download

Solicitação nº: 189

Solicitante: M*r*e*i*o O*i*e*r* *a*t*s

Status: RESPONDIDO

Data: 23/02/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito cópia da gravação da última reunião do COMED realizada no dia 17 de fevereiro de 2021. Grato.


Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Marcelito, bom dia! Conforme retorno abaixo, segue resposta encaminhada pela Secretária do COMED: De: "comed" Para: "leonardo" Assunto: Re: Acesso à Informação nº 189 - COMED Boa Tarde Leonardo! Referente a solicitação da gravação da reunião do Conselho Municipal de Educação - COMED, do dia 17 de fevereiro de 2021, informamos que não será possível disponibilizá-la, pois a gravação foi somente realizada para que posteriormente fosse redigida a ata por escrito, após o registro escrito, a mesma foi deletada, não sendo utilizada como arquivo e registro do COMED. Atenciosamente; Cristiane Luciano Correa Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3331-1833/3331-1834 Área responsável pela resposta: Conselho Municipal de Educação Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário Municipal de Educação. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.


Solicitação nº: 188

Solicitante: P*b*o A*r*a*o R*b*i*o C*s*a d* *i*v*

Status: RESPONDIDO

Data: 16/02/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito cópia dos contratos de estágio realizado pela servidora Sabrina Bona, tanto os relativos ao ensino médio como os do ensino superior, e saber se existe algum documento atestando ser a servidora portadora de alguma deficiência. 13 - QUAL O PRAZO DE DURAÇÃO DO ESTÁGIO? Até dois anos, para o mesmo concedente, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência (art. 11 da Lei nº 11.788/2008).


Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Pablo, boa tarde! Conforme resposta da Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas, segue retorno ao seu acesso à informação: De: "mari" Para: "juliana" Cc: "Leonardo Ávila Custódio" Enviadas: Terça-feira, 2 de março de 2021 14:14:47 Assunto: Re: **SPAM**Acesso à Informação - Prefeitura de Gaspar - Encaminhamento de Solicitação Boa tarde, O primeiro contrato da estagiária, SABRINA BONA, foi no período de 10/04/2018 a 18/12/2018, quando cursava o ensino médio; Em 20/08/2020 iniciou novo estágio, cursando o ensino médio, até a presente data. Os contratos de estágio podem ser até 02(dois) anos na mesma empresa(CNPJ) independente de ser ensino fundamental e/ou médio. Sendo que no caso dela, ainda não finalizou. E quanto a ela possuir atestado portando alguma deficiência, a Lei de Acesso à Informação protege a informação de dados pessoais. Atenciosamente. Mari Janete Voigt Paim da Silva Gestão de Pessoas Prefeitura de Gaspar Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3331-1833/3331-1834 Área responsável pela resposta: Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário da Fazenda e Gestão Administrativa. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.


Solicitação nº: 187

Solicitante: G*b*i*l* *a S*l*a C*t*

Status: FINALIZADO

Data: 26/01/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde. Poderia me informar se a empresa Bella Arte Utilidades para o Lar (07.215.271/0001-03) possui Licença Ambiental de Operação? Se sim, poderia me encaminhar uma cópia da LAO?


Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Srª. Gabriele, boa tarde! Conforme Superintendência de Meio Ambiente, segue resposta ao seu acesso à informação (com anexo): De: "recepcao meioambiente" Para: "juliana" Enviadas: Quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 13:44:26 Assunto: Re: **SPAM**Acesso à Informação - Prefeitura de Gaspar - Encaminhamento de Solicitação Boa tarde, Conforme solicitação do acesso à informação, segue anexo Licença de Operação da empresa Bella Arte Utilidades para o Lar. A mesma possui a licença válida que foi renovada em 2020. Atenciosamente, Daniela de Souza Soares Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (47) 3331-1888 Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral - 3331-1833/3331-1834 Área responsável pela resposta: Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário de Planejamento Territorial Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias


Anexos

Legenda: LAO - Bella Url: Download

Solicitação nº: 186

Solicitante: G*s*a*o P*n*e*h*r d* *o*z*

Status: RESPONDIDO

Data: 25/01/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados, Conforme solicitação 181: "Solicito o envio da proposta comercial da empresa Hera Medical Representações Comércio e Serviços Ltda (28.655.764/0001-34) no item/lote 05 do processo administrativo 179/2020 | pregão eletrônico 036/2020 que ocorreu em 09/12/2020." Necessito da proposta comercial, com informação de marca e modelo do equipamento ofertado pela Hera Medical Representações Comércio e Serviços Ltda.


Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Gustavo, bom dia! Recebemos resposta ao seu acesso à informação, a qual segue abaixo e em anexo: De: "danielabarkhofen" Para: "leonardo" Assunto: Fwd: Acesso à Informação - Prefeitura de Gaspar - Encaminhamento de Solicitação Boa tarde, Segue em anexo a cópia da proposta da empresa Hera Medical, conforme solicitação abaixo. Att. Daniela Barkhofen Diretora Geral de Compras e Licitações Prefeitura Municipal de Gaspar (47) 3331-1842 Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3331-1833/3331-1834 Área responsável pela resposta: Diretoria de Compras Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário da Fazenda e Gestão Administrativa Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.


Anexos

Legenda: Proposta20201208151946820001948003318 HERA Url: Download

Solicitação nº: 185

Solicitante: G*l*o* *t*n*k*

Status: RESPONDIDO

Data: 22/01/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados Eu gostaria de saber se ocorreu pedido de exoneração ou aposentadoria de professor de ciências do ano de 2020. Obrigado


Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Gilson, boa tarde! Conforme resposta da Diretora-Geral de Gestão de Pessoas, segue retorno ao seu acesso à informação: De: "mari" Para: "leonardo" Enviadas: Quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 14:12:55 Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - Gilson Stanski - 185 Boa tarde, Não houve nenhuma solicitação de exoneração e nem vacância do cargo de Professor de Ciências em 2020. Atenciosamente. Mari Janete Voigt Paim da Silva Gestão de Pessoas Prefeitura de Gaspar (47) 3331-1825 Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3331-1833/3331-1834 Área responsável pela resposta: Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário da Fazenda e Gestão Administrativa. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.


Solicitação nº: 184

Solicitante: G*R*T* *E*I*N*I*A F*G*N*E* *O*E*R*

Status: RESPONDIDO

Data: 21/01/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde. Solicito informações sobre possível vaga no quadro de efetivos para o cargo de professor de educação física, para isso, gostaria de saber: Número total de escolas com turmas de nível fundamental que tenham a disciplina de educação física; Número total de turmas de cada escola; Número de aulas de educação física por turma; Relação dos professores efetivos (lotação, carga horária); Relação de professores contratados (lotação, carga horária e qual efetivo será substituído, CASO NÂO esteja substituindo efetivo também) Atenciosamente


Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Srª. Gorete, bom dia! Conforme resposta da Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas, segue retorno ao seu acesso à informação: De: "mari" Para: "leonardo" Enviadas: Sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 15:52:27 Assunto: Fwd: Respostas para as candidatas de Educação Física Boa tarde, Segue anexo resposta referente ao cargo de Professor de Educação Física. Atenciosamente. Mari Janete Voigt Paim da Silva Gestão de Pessoas Prefeitura de Gaspar (47)3331-1825 Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3331-1833/3331-1834 Área responsável pela resposta: Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário da Fazenda e Gestão Administrativa. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.


Anexos

Legenda: Relação de Prof Ed Física acts Url: Download Legenda: Numeros de turmas das unidades Url: Download Legenda: Lista das Escolas Url: Download Legenda: PROFESSOR EFETIVOS Ed Física Url: Download

Solicitação nº: 183

Solicitante: J*l*a*a C*v*l*a*i G*i*t*n N*s*i*e*t*

Status: RESPONDIDO

Data: 21/01/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá. Boa Tarde. Solicito informações sobre possível vaga no quadro de efetivos para o cargo de professor de Educação Física, para isso, gostaria de saber: Número total de escolas com turmas de nível fundamental que tenham a disciplina de Educação Física; Número total de turmas de cada escola; Número de aulas de Educação Física por turma; Relação dos professores Efetivos (lotação, carga horária); Relação de professores contratados (lotação, carga horária e qual efetivo está substituindo, caso não esteja substituindo efetivo também). Obrigada.


Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Srª. Juliana, bom dia! Conforme resposta da Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas, segue retorno ao seu acesso à informação: De: "mari" Para: "leonardo" Enviadas: Sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 15:52:27 Assunto: Fwd: Respostas para as candidatas de Educação Física Boa tarde, Segue anexo resposta referente ao cargo de Professor de Educação Física. Atenciosamente. Mari Janete Voigt Paim da Silva Gestão de Pessoas Prefeitura de Gaspar (47)3331-1825 Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3331-1833/3331-1834 Área responsável pela resposta: Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário da Fazenda e Gestão Administrativa. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.


Anexos

Legenda: Numeros de turmas das unidades Url: Download Legenda: PROFESSOR EFETIVOS Ed Física Url: Download Legenda: Lista das Escolas Url: Download Legenda: Relação de Prof Ed Física acts Url: Download

Solicitação nº: 182

Solicitante: V*L*E*I* *I*A*D*

Status: FINALIZADO

Data: 18/01/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: BOA TARDE, NÃO CONSIGO IMPREMIR O IPTU 2021 COTA ÚNICA , FAVOR ENCAMINHAR NO E-MAIL CITADO ACIMA.


Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Valdecir! Diante da ausência da informação sobre o cadastro de imóvel a ser pesquisado e por conter mais de um cadastro em seu cpf, encaminhamos abaixo o link para consulta: https://grp.gaspar.sc.gov.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExternoPortal.faces Clicando no link acima, com o código de inscrição do imóvel e seu cpf, é possível fazer a retirada da(s) guia(s) desejada(s). Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral - 3331-1833/3331-1834 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.


Solicitação nº: 181

Solicitante: G*s*a*o P*n*e*h*r d* *o*z*

Status: FINALIZADO

Data: 15/01/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito o envio da proposta comercial da empresa Hera Medical Representações Comércio e Serviços Ltda (28.655.764/0001-34) no item/lote 05 do processo administrativo 179/2020 | pregão eletrônico 036/2020 que ocorreu em 09/12/2020.

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Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Gustavo, bom dia! Conforme anexos, enviamos a ata de licitação, em que na página 8 constam as informações requeridas por seu acesso à informação. Em anexo também consta o e-mail de nosso contato, caso demande de mais alguma informação. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral - 3331-1833/3331-1834


Anexos

Legenda: acesso 181 Url: Download Legenda: 1997682_ATA_SESSAO_09_12_2020 Url: Download

Solicitação nº: 180

Solicitante: G*l*o* *t*n*k*

Status: FINALIZADO

Data: 13/01/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde. Meu nome é Gilson, eu fiz o último concurso para professor e fiquei em primeiro na disciplina de Ciências. Eu gostaria de saber se existe alguma escola sem professor efetivo para professor de Ciências. Ano passado existia alguns contratados ministrando as aulas, e como virou o ano, eu gostaria de saber a realidade de 2021. Também queria saber sobre a possibilidade de uma chamada do último concurso (2020) para esse cargo. Desde já agradeço a atenção. Obrigado.


Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Gilson, boa tarde! Conforme resposta da Diretora-Geral de Gestão de Pessoas, segue retorno ao seu acesso à informação: De: "mari" Para: "leonardo" Enviadas: Segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 16:15:34 Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - Gilson Stanski - 180 Bom dia! Mantém-se a resposta encaminhada anteriormente (do ano passado). Não houve nenhuma alteração quanto a vaga na disciplina de Ciências. Atenciosamente. Mari Janete Voigt Paim da Silva Gestão de Pessoas Prefeitura de Gaspar (47) 3331-1825 Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3331-1833/3331-1834 Área responsável pela resposta: Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário da Fazenda e Gestão Administrativa Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.


Solicitação nº: 179

Solicitante: r*d*r p*p l*d*

Status: FINALIZADO

Data: 12/01/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados Srs. boa tarde, Estamos realizando estudos no âmbito de concessões de resíduos sólidos e com vistas a ter acesso aos dados públicos do processo adm n.º 275/2019, pregão presencial n.º 156/2019, vimos solicitar com base na Lei 12.527/11 a íntegra do contrato SAF N.º 176/2019 e os três termos aditivos. Atenciosamente, Radar PPP

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Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Solicitante, boa tarde! Conforme contato via e-mail e apenso a esta resposta, encerraremos a sua solicitação de acesso à informação. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral - 3331-1833/3331-1834 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.


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Legenda: Resposta acesso LAI 179 Url: Download

Solicitação nº: 178

Solicitante: J*l*a*a C*v*l*a*i G*i*t*n N*s*i*e*t*

Status: FINALIZADO

Data: 05/01/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde. Gostaria de saber se existe alguma escola sem professor efetivo para professor de Educação Física. Liguei ano passado em todas as escolas e foi me informado que em algumas escolas havia professores para se aposentarem e tem escola que também me informou que estão sem efetivos, somente com contratados. Mas como virou o ano, gostaria de saber a realidade de 2021. Queria saber sobre a possibilidade de uma chamada do último concurso (2020) para esse cargo. Desde já agradeço a atenção. Obrigada.


Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Sr. Juliana, bom dia! Conforme retorno da Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas, fomos informados que você já fez contato por outro canal e obteve acesso à sua resposta, motivo pelo qual encerramos este protocolo. De: "mari" Para: "leonardo" Enviadas: Quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 14:27:55 Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - Juliana Cavallari Gritten Nascimento - nº 178 Boa tarde, Leonardo A solicitante, Juliana, já havia também enviado a mesma pergunta para o watts do RH, e já foi respondido. Pode ter a possibilidade de haver vacância de algum cargo( aposentadoria, óbito, exoneração) então abre a vaga e pode nomear outro para substituição. Atenciosamente. Mari Janete Voigt Paim da Silva Gestão de Pessoas Prefeitura de Gaspar Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral - 3331-1833/3331-1834 Área responsável pela resposta: Diretoria de Gestão de Pessoas Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário da Fazenda e Gestão Administrativa Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias


Solicitação nº: 177

Solicitante: J*a* *o*r*g* *a S*l*a

Status: FINALIZADO

Data: 17/11/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezado(a)s, Tendo em vista que o concurso público 001/2016 do SAMAE foi homologado em 19 de janeiro de 2017, através do Decreto 7.326, e que posteriormente, no dia 04 de dezembro de 2018, através do Decreto 8.508, houve a prorrogação do prazo de validade do concurso, prazo este que será expirado no próximo dia 23 de janeiro de 2021, gostaria de saber se houve alguma nomeação para o cargo de Contador e, caso ainda não houve nenhuma nomeação, qual a previsão para a realização dessa nomeação, já que o prazo está prestes a expirar e o edital conta com uma vaga. Atenciosamente, Jean Rodrigo da Silva


Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Jean, bom dia! Conforme resposta da Diretoria de Pessoal da Autarquia SAMAE, segue a resposta ao seu acesso à informação: De: "Viviane Wehmuth Lana" Para: "leonardo" Enviadas: Sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 9:39:23 Assunto: Concurso Público Samae Bom dia, Com relação ao Concurso Público do Samae 001/2016, para o cargo de Contador, informamos que até a presente data não foi nomeado nenhum colocado do concurso para este cargo e não temos nenhuma previsão de data para a nomeação do mesmo. Atenciosamente, Viviane Wehmuth Lana Diretora de Pessoal SAMAE (47) 3331-1825 Adicionalmente, complementamos que em virtude da Lei Complementar 173/2020, de 27/05/2020, Art. 10, estão suspensos os prazos de validade dos concursos públicos já homologados na data da publicação do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, em todo o território nacional, até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União. Portanto, o período de contagem da validade do referido concurso foi e se encontra interrompido. Os prazos suspensos voltarão a correr a partir do término do período de calamidade pública. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral - 3331-1833/3331-1834 Área responsável pela resposta: Diretoria de Pessoal SAMAE Gaspar; Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Diretor-Presidente SAMAE Gaspar; Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.


Solicitação nº: 176

Solicitante: F*a*i* *u*g

Status: FINALIZADO

Data: 06/11/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria da lista de adesão dos moradores da rua Ambrósio Spengler. Mesmo que não tenha os 80% de assinatura. Por favor me mande pois não quero ir presencialmente buscar.me mande o que tiver não mande esperar, pois só tão enrolando pra dar este documento.


Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Flávio, bom dia! Conforme resposta enviada pela equipe do Gecom, segue o atendimento da sua solicitação: De: "Marcelo Nunes" Para: "leonardo" Cc: "Douglas Francisco Muller" Enviadas: Terça-feira, 10 de novembro de 2020 8:07:45 Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - Flavio burg - 176 Bom dia! Já repassei a solicitação ao superintendente do GECOM (Douglas F. Müller). Conforme informação deste, não há, até o presente momento, uma lista de adesão. Há tão somente um contrato que foi feito com a empresa executora para o primeiro trecho que foi executado na via. Caso seja do interesse do requerente, podemos disponibilizar cópia deste contrato. Ficamos à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários. Marcelo Nunes (47) 3332-3502 Adicionalmente à resposta da equipe do GECOM, orientamos que todos os contratos na íntegra constam disponibilizados no Portal de Transparência do Município, no link: https://grp.gaspar.sc.gov.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=70452 alimentando-se os campos de filtros de pesquisas. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral - 3331-1833/3331-1834 Área responsável pela resposta: Superintendência de Gestão Compartilhada Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.


Solicitação nº: 175

Solicitante: D*a*a d* *i*v* *h*m*

Status: FINALIZADO

Data: 28/10/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: REF.: Obra nova que está sendo construída na Rua Cônsul Ferdinand Josef Kunz, 379, bairro Figueira (Gaspar). SOLICITAÇÃO: projetos, licenças e demais documentos que subsidiaram a autorização para construção da obra (RESIDÊNCIA e MURO) e a expedição dos respectivos alvarás.


Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Srª. Diana, bom dia! Devido ao projeto conter informações pessoais, protegidas pela Lei de Acesso à Informação, segue abaixo a resposta da Diretoria-Geral de Ouvidoria e Atendimento: De: "Elisangela Reinert" Para: "leonardo" Enviadas: Terça-feira, 10 de novembro de 2020 16:52:45 Assunto: CONSULTA: Nova Solicitação de Acesso à Informação - Diana da Silva Thome - 175 Boa Tarde! Os protocolos de retirada de 2 via de projetos aprovados que estão no arquivo da Prefeitura serão encaminhados para busca mediante " Protocolo somente com pedido do proprietário do Imóvel - Projeto ou responsável técnico. Caso o proprietário não comparecer para efetuar o protocolo ou até mesmo na retirada do Projeto, o mesmo deverá encaminhar com o solicitante autorização para a busca e retirada de cópias. Quanto aos alvarás, eles estão juntos no envelope onde contém plantas aprovadas, alvarás habite-se e averbação, consulta de viabilidade ("licenças" - tudo o que é necessário para a aprovação de um projeto do início ao fim). Att, -- Elisângela Reinert Fone: (47) 3331-6346 Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral - 3331-1833/3331-1834 Área responsável pela resposta: Diretoria-Geral De Ouvidoria e Atendimento Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário da Fazenda e Gestão Administrativa Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.


Solicitação nº: 174

Solicitante: G*l*s*o P*d*o S*a*e*

Status: FINALIZADO

Data: 27/10/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá boa tarde! Gostaria de saber informações PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL 004/2019 CARGO: 4042 - OPERADOR DE MÁQUINA – 40H. Em qual número de chamada está? Muito obrigado Gelásio Soares


Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Gelasio, boa tarde! Conforme resposta abaixo da Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas, segue o atendimento da sua solicitação: De: "mari" Para: "juliana" Enviadas: Quarta-feira, 28 de outubro de 2020 15:03:02 Assunto: Re: Acesso à Informação - Prefeitura de Gaspar - Encaminhamento de Solicitação Boa tarde! Para este cargo foi convocado apenas para 01 vaga, o segundo colocado assumiu. Atenciosamente. Mari Janete Voigt Paim da Silva Gestão de Pessoas Prefeitura de Gaspar Aproveitamos a oportunidade para orientar-lhe de que todas as nomeações de processos seletivos e concursos públicos são realizadas também pelo Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina. Com os nomes dos aprovados você pode realizar a consulta no link https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/site/ na opção de pesquisa avançada e realizar os filtros de busca (pesquisar por nome completo do aprovado e entidade "prefeitura municipal de Gaspar"). Assim você consegue consultar se os aprovados anteriores a você já foram nomeados durante a validade do processo seletivo. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral - 3331-1833/3331-1834 Área responsável pela resposta: Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário da Fazenda e Gestão Administrativa Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.


Solicitação nº: 173

Solicitante: F**v*o B*r*

Status: FINALIZADO

Data: 23/10/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria dos documentos da pavimentação da rua Ambrosio Spengler. Os documentos são os seguintes: Projeto da obra da rua. Planilha orçamentária. Planilha de adesão dos moradores. Gostaria o mais rápido possível estes documentos. Obrigado.


Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Sr. Flávio, bom dia! Conforme resposta enviada pela equipe do Gecom, segue o atendimento da sua solicitação: De: "Marcelo Nunes" Para: "leonardo" Cc: "Douglas Francisco Muller" Enviadas: Sexta-feira, 23 de outubro de 2020 8:22:27 Bom dia. Seguem em anexo o projeto solicitado, bem como a planilha de orçamento. Conforme reunião realizada dia 21/10/20, com a participação dos moradores da rua e representantes do poder público (Douglas F. Müller, Jorge Luiz Prucínio Pereira, Luiz Carlos Spengler Filho), foi definida a participação dos interessados na pavimentação de tal rua nos termos da lei 3283/2010 (Lei de mutirão para serviços de pavimentação de vias públicas). Deste modo, trabalharemos na obtenção da lista de adesão para que sejam satisfeitos os termos da lei citada. Caso atinja-se o percentual de adesão previsto no art. 4º §1º da referida lei, daremos continuidade no processo de pavimentação da via. Caso contrário, abortaremos a execução dos demais trechos da obra. Ficamos à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários. Marcelo Nunes (47) 3332-3502 Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral - 3331-1833/3331-1834 Área responsável pela resposta: Superintendência de Gestão Compartilhada Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.


Anexos

Legenda: Orçamento Url: Download Legenda: RUA AMBROSIO SPENGLER Url: Download

Solicitação nº: 172

Solicitante: N*t*a*i* *a*i*n* *o*t*r* *u*g

Status: FINALIZADO

Data: 21/10/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Na rua onde eu moro está havendo uma obra de pavimentação. Estou solicitando a planilha orçamentária, o projeto da obra e a lista de adesão. Obrigada!


Resposta

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Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Srª. Nathalie, boa tarde! Conforme resposta enviada pela equipe do Gecom, segue o atendimento da sua solicitação: De: "Marcelo Nunes" Para: "leonardo" Cc: "Douglas Francisco Muller" Enviadas: Sexta-feira, 23 de outubro de 2020 8:22:27 Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - Nathalie Mariana Hostert Burg - 172 Bom dia. Seguem em anexo o projeto solicitado, bem como a planilha de orçamento. Conforme reunião realizada dia 21/10/20, com a participação dos moradores da rua e representantes do poder público (Douglas F. Müller, Jorge Luiz Prucínio Pereira, Luiz Carlos Spengler Filho), foi definida a participação dos interessados na pavimentação de tal rua nos termos da lei 3283/2010 (Lei de mutirão para serviços de pavimentação de vias públicas). Deste modo, trabalharemos na obtenção da lista de adesão para que sejam satisfeitos os termos da lei citada. Caso atinja-se o percentual de adesão previsto no art. 4º §1º da referida lei, daremos continuidade no processo de pavimentação da via. Caso contrário, abortaremos a execução dos demais trechos da obra. Ficamos à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários. Marcelo Nunes (47) 3332-3502 Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral - 3331-1833/3331-1834 Área responsável pela resposta: Superintendência de Gestão Compartilhada Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.


Anexos

Legenda: Orçamento Url: Download Legenda: RUA AMBROSIO SPENGLER Url: Download

Solicitação nº: 171

Solicitante: D*n*e*l* *a*o*i*e M*e*

Status: FINALIZADO

Data: 19/10/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria de solicitar a planta de uma casa localizada no Bairro figueira em Gaspar. Matrícula: 21 788 Em anexo, segue o IPTU da casa com todas as informações!

Anexos

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Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Sr. Danielle, boa tarde! Fomos informados pela Diretora de Atendimento Elisângela, do Atende Fácil, que a sua solicitação demanda primeiramente o pagamento de uma taxa de R$ 23,34 e, por isso, não conseguimos concluir a sua solicitação por este canal. Você pode solicitar o boleto pelo whatsapp (47) 3331-6383 (telefone funciona com whatsapp) ou e-mail atendefacil@gaspar.sc.gov.br. Será preciso enviar também a cópia do Alvará com a indicação da pessoa a qual ele foi vinculado. No seu boletim enviado há apenas a indicação do número à época. Por esses canais passados será fornecido a você um número de protocolo para acompanhamento de quando a planta/projeto for retirada do arquivo morto e disponível para cópia/consulta, evitando-se mais de uma viagem/consulta à prefeitura (link para consulta após você retirar o número: https://grp.gaspar.sc.gov.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExternoPortal.faces). Cremos que você já tenha buscado o acesso com o antigo dono/engenheiro responsável, mas também seria uma alternativa possível. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral - 3331-1833/3331-1834 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.