Solicitante: D*n*e* *a*c*n*e*o*

Status: FINALIZADO

Data: 13/10/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Conforme a lei de acesso a informação solicito as informações dos veículos do município como ( placa, chassi, modelo , ano ) que possuem seguro e sua seguradora , para fins de levantamento estatístico. Att. Daniel Vasconcelos

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Daniel, bom dia! Conforme retorno da Diretoria de Patrimônio, segue abaixo a resposta do seu acesso à informação: De: "jean" Para: "leonardo" Enviadas: Quinta-feira, 29 de outubro de 2020 18:50:03 Assunto: Re: Fwd: Nova Solicitação de Acesso à Informação - Daniel Vasconcelos - 170 Boa tarde! Segue em anexo arquivo contendo os veículos segurados de propriedade da Prefeitura, Fundos e Fundação Municipal de Esportes. Informo também que efetuamos a contratação de seguro para Polícia Militar, Policia Civil e Corpo de Bombeiros, porém esses veículos pertencem aos órgãos estaduais e não estão sendo solicitados. O SAMAE que é uma Autarquia também realizou uma licitação para contratação de seguro de sua frota em separado, mas o requerimento só mencionou o Município. Caso o requerente deseje informações da Autarquia poderá solicitar oportunamente. Sem mais, permaneço à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos necessários. Atenciosamente, Jean Clóvis da Rosa Zen Diretor de Patrimônio Prefeitura de Gaspar 47 3331-1835 Rua São Pedro, 128, Centro Gaspar-SC CEP 89110-082 Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral - 3331-1833/3331-1834 Área responsável pela resposta: Diretoria de Patrimônio; Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário da Fazenda e Gestão Administrativa; Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: M*r*o V*n*c*o R*i*e*t

Status: FINALIZADO

Data: 06/10/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Busca dos projetos de terraplenagem com autorização 035/2016 em nome de Tarcila Krieger Caresia.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Marco Vinicio, boa tarde! Conforme resposta da Superintendência, constante abaixo, segue cópia da autorização 35/2016 em anexo. Fomos informados que as plantas do projeto não ficariam em boa qualidade para digitalização e que o senhor poderia ligar a partir de hoje para combinar um horário para reprodução (telefone abaixo). De: "Daniela de Souza Soares" Para: "leonardo" Enviadas: Terça-feira, 13 de outubro de 2020 13:11:34 Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - Marco Vinicio Reinert - 169 Boa tarde, Segue em anexo cópia da autorização de terraplanagem 035/2016, caso seja necessário alguma cópia de plantas referente ao processo solicito que entre em contato com o meio ambiente pelo telefone: (47) 3331-1888 para combinarmos. Atenciosamente, Daniela de Souza Soares Superintendência do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Prefeitura Municipal de Gaspar Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral - 3331-1833/3331-1834 Área responsável pela resposta: Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário de Planejamento Territorial Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: O*s*r*a*�*r*o S*c*a* *e B*u*q*e

Status: FINALIZADO

Data: 29/09/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: A pedido de um cidadão Gasparense, solicitamos todos os contratos aditivos da Concorrência 07/2019, referente a pavimentação, drenagem e rede de esgoto da Rua Barão do Rio Branco.T al pedido encontra amparo na LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, tendo como prazo de resposta de até 20 dias. Atenciosamente, Evandro Carlos Gevaerd Diretor Executivo - Observatório Social de Brusque Vice-Presidente de Controle Social do Observatório Social de Santa Catarina.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Evandro, boa tarde! Conforme sua solicitação de acesso à informação, encaminhamos em anexo o contrato assinado, bem como os aditivos referente à contratação resultante da Concorrência nº 07/2019. Em oportunidade, caso seja de interesse a realização de outras consultas (ou mesmo da solicitada), indicamos o espaço de transparência ativa, cujo contrato já é disponibilizado integralmente e assinado, bem como os lançamentos dos aditivos. É necessário somente alimentar os campos de filtros (inclusive pelo número e modalidade da licitação - ou outros filtros) e realizar as consultas, alternando-se as abas após pesquisa. Caminho: No portal da transparência de Gaspar (https://lai.fecam.org.br/gaspar) => transparência ativa - Compras => Contratos (pesquisar a opção de contratos na íntegra) e realizar os filtros. Ressaltamos também que os extratos dos documentos enviados se encontram disponíveis no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina, no link https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/site/. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral - 3331-1833/3331-1834 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: S*A*'* *O*U*�*�*S A*B*E*T*I* *T*A

Status: FINALIZADO

Data: 21/09/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Conforme documento protocolado em 21/09/2020, requer-se acesso à informação conforme documento em anexo.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado(a) Requerente! Recebemos a informação da Diretoria de Compras de que o processo solicitado foi inserido no site, no dia 23/09/2020, pelo link https://static.fecam.net.br/uploads/878/arquivos/1927671_Dispensa_n_19_2020_2.pdf e que você recebeu essa informação de inserção no site, por telefone, motivo pelo qual encerramos este protocolo. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral - 3331-1833/3331-1834 Área responsável pela resposta: Diretoria de Compras Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário da Fazenda e Gestão Administrativa Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: R*f*e* *o* *a*t*s N*n*s

Status: FINALIZADO

Data: 01/09/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Venho por meio deste solicitar vistas ao processo licitatório PE 022/2020, cujo o objeto é aquisição de veículo adaptado.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Rafael, bom dia! Conforme encaminhamento da Diretoria de Compras, segue o atendimento ao seu acesso à informação (processo em anexo): De: "danielabarkhofen" Para: "leonardo" Enviadas: Quarta-feira, 16 de setembro de 2020 9:31:34 Assunto: Re: Solicitação 166 - Rafael dos Santos Nunes - Lei de Acesso à Informação Bom dia, A cópia do processo está salva na sua pasta do X, nome do arquivo: Cópia Pregão Eletrônico 22/2020. Att. Daniela Barkhofen Diretora Geral de Compras e Licitações Prefeitura Municipal de Gaspar (47) 3331-1842 Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral - 3331-1833/3331-1834 Área responsável pela resposta: Diretoria de Compras Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário da Fazenda e Gestão Administrativa Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: E*U*R*O N*V*S D* *R*U*O

Status: FINALIZADO

Data: 17/08/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicitação e segunda via de declaração ambiental Razão social:Super Supermercados Ltda - Belchior CNPJ:01.662.221/0007-83 Declaração:137/2019

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Eduardo, boa tarde! Conforme Superintendência de Meio Ambiente, segue resposta ao seu acesso à informação: De: "Daniela de Souza Soares" Para: "leonardo" Enviadas: Terça-feira, 18 de agosto de 2020 9:38:28 Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - EDUARDO NEVES DE ARAUJO - 165 Bom dia, Segue anexo taxa referente a solicitação da 2ª via da Declaração Ambiental 137/2020 ela deve ser paga e retirada na Superintendência do Meio Ambiente. Atenciosamente, Daniela de Souza Soares Superintendência do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Prefeitura Municipal de Gaspar Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral - 3331-1833/3331-1834 Área responsável pela resposta: Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário de Planejamento Territorial Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: E*U*R*O N*V*S D* *R*U*O

Status: FINALIZADO

Data: 17/08/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicitação e segunda via de declaração ambiental Razão social:Super Supermercados Ltda CNPJ:01.662.221/0005-11 Declaração:136/2019

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Conforme registro de e-mails abaixo, encerra-se este protocolo aberto por engano: De: "eduardo araujo" Para: "leonardo" Enviadas: Segunda-feira, 17 de agosto de 2020 14:46:36 Assunto: Re: Acesso à informação nº 163 e 164 Boa tarde, foi aberto em duplicidade por engano. Em 17/08/2020 14:43, Leonardo Ávila Custódio escreveu: Prezado Sr. Eduardo, boa tarde! Registramos 3 acessos à informação pelo senhor, no entanto, 2 deles vieram com mesma descrição de pedido (os de números 163 e 164). Você deseja efetuar a correção ou realmente foi aberto duplicadamente? Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral - 3331-1833/3331-1834 Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: E*U*R*O N*V*S D* *R*U*O

Status: FINALIZADO

Data: 17/08/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicitação e segunda via de declaração ambiental Razão social:Super Supermercados Ltda CNPJ:01.662.221/0005-11 Declaração:136/2019

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Eduardo, boa tarde! Conforme Superintendência de Meio Ambiente, segue resposta ao seu acesso à informação: De: "Daniela de Souza Soares" Para: "leonardo" Enviadas: Terça-feira, 18 de agosto de 2020 9:37:48 Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - EDUARDO NEVES DE ARAUJO - 163 Bom dia, Segue anexo taxa referente a solicitação da 2ª via da Declaração Ambiental 136/2019, ela deve ser paga e retirada na Superintendência do Meio Ambiente. Atenciosamente, Daniela de Souza Soares Superintendência do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Prefeitura Municipal de Gaspar Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral - 3331-1833/3331-1834 Área responsável pela resposta: Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário de Planejamento Territorial Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: M*i*a C*l*f*i

Status: FINALIZADO

Data: 13/08/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Considerando: a. A vigência desde 28 de abril de 2020 da lei federal nº 13.896/19, referente à obrigação para que os exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna (câncer) sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias, que foi publicada no dia 31 de Outubro de 2019; b. A Nota Informativa número 0322/2020 do Ministério da Saúde endereçada à Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) em 26/06/2020, disponível para leitura no link https://bit.ly/NI0322MS, que discorre o fato de que as áreas técnica e jurídica do Ministério da Saúde consideram que a referida lei já se encontra regulamentada por uma série de atos normativos expedidos pelo Ministério, responsabilizando os gestores estaduais e distrital por sua aplicação, A Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) questiona esta Secretaria Municipal de Saúde: 1. De que forma esta Secretaria Municipal está efetuando a correta aplicação da Lei 13.896/2019? 2. Em caso de descuprimento do prazo máximo de 30 dias, o que esta Secretaria Municipal recomenda o paciente de câncer a fazer? 3. Quais são os mecanismos de fiscalização da lei federal 13.896/2019 no âmbito do Município?

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Srª. Maira, bom dia! Conforme Diretoria-Geral de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria do Município, segue a resposta fornecida à sua solicitação: De: "Ramires dos Santos" Para: "juliana" Enviadas: Terça-feira, 18 de agosto de 2020 8:39:00 Assunto: Re: Acesso à Informação - Prefeitura de Gaspar - Encaminhamento de Solicitação Bom dia!!! 1. De que forma esta Secretaria Municipal está efetuando a correta aplicação da Lei 13.896/2019? Todos os casos suspeitos de Neoplasias tem prioridade nos tratamentos no Município. Casos confirmados são encaminhados para o Município de Blumenau, referência do serviço na região, através do Sistema de Regulação (SISREG), na qual oferecem tratamento inicial em até 60 dias. 2. Em caso de descumprimento do prazo máximo de 30 dias, o que esta Secretaria Municipal recomenda o paciente de câncer a fazer? Todos os casos suspeitos de Neoplasias são tratados com prioridade no Município de Gaspar. Os casos confirmados que são encaminhados para o Município de referência do serviço quando não cumprem as leis vigentes, os pacientes são orientados a procurar as ouvidorias e também ao Serviço de Emergência para avaliação da situação clínica. 3. Quais são os mecanismos de fiscalização da lei federal 13.896/2019 no âmbito do Município? Acompanhar os agendamentos e tempo de espera dos atendimentos do Serviço de Referência. Ramires dos Santos Secretaria Municipal de Saúde de Gaspar/SC Diretor Geral de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria (47) 3703-3700 Ramal: 3833 ramires@gaspar.sc.gov.br Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral - 3331-1833/3331-1834 Área responsável pela resposta: Diretoria-Geral de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria. Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário Municipal de Saúde. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: C*s*r P*r*i*a V*a*a

Status: FINALIZADO

Data: 11/08/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Sou mestrando de computação aplicada na Universidade do Vale do Itajaí, e participo de uma pesquisa educacional desenvolvida no bairro Figueira. Gostaria de saber mais informações sobre o contexto social, econômico e cultural do bairro, por exemplo: - Qual a rende média da população local? - Quais as profissões da população? - Quantos habitantes? - Necessidade de deslocamento para trabalhar? - Qual a disponibilidade de saneamento básico? - Há quantas pessoas por residência? Se houver algum documento com esses dados, agradeço a informação. Obrigado.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Cesar, bom dia! Conforme levantamento na Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Renda e Turismo obtivemos o seguinte retorno abaixo para a sua solicitação: De: "celsooliveira" Para: "controladoria" Enviadas: Segunda-feira, 24 de agosto de 2020 10:44:17 Assunto: Re: Acesso à informação - Solicitação 161 - Cesar Pereira Viana Bom dia! Renda da população, por bairro, entendo que seja a média da população do Município. Profissão: não há uma profissão que se destaque, pois as atividades econômicas são muito variadas: temos marcenarias, tinturarias, estamparias, marmorarias, mercados, agricultura, facções; habitantes: pela Secretaria de saúde, porém não são números oficiais. Celso de Oliveira Secretário de Desenvolvimento Econômico, Renda e Turismo - Gaspar - SC De: "regiao4 saude" Para: "controladoria" Enviadas: Segunda-feira, 24 de agosto de 2020 16:28:20 Assunto: Re: Portal da Lei de Acesso à Informação Solicitação 161 - Cesar Pereira Viana Boa tarde! Segue Informações: Atualmente temos cadastrados o quantitativo de 4.708, existe uma variação de população em média 3-4 pessoas por família; Fonte: Sistema Integrado de Serviços de Saúde - SIGSS, período da extração das informações 03/2015- atual. Atenciosamente, Eliane de Almeida Oliveira Coordenação Atenção Básica Ressaltamos que sua solicitação não delimitou um período de análise e que por motivo da pandemia, o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística não realizou o Censo/2020, onde poderiam ser encontradas informações oficiais e mais atualizadas. Ainda assim, as demais informações por bairro não foram possíveis de serem levantadas no Município. Abaixo colocamos o link do Censo/2010 de Gaspar e o link com o plano municipal de saneamento básico, que talvez possa ser útil para sua Pesquisa. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sc/gaspar/panorama https://www.gaspar.sc.gov.br/cms/pagina/ver/codMapaItem/98980 Ainda orientamos que talvez o IBGE possua dados não publicados de informações setorizadas por bairros e que você pode abrir na página de acesso à informação da instituição. Da mesma forma, orientamos para a consulta em instituições e associações de comércio da cidade. como Acig, CDL, entre outras. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o prazo de recurso a ser contado até 10 dias da sua ciência.

Solicitante: G*b*i*l S*e*g*e*

Status: FINALIZADO

Data: 11/08/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito cópia da Licença Ambiental Simplificada - LAS, da empresa JGS Indústria de Plásticos Ltda, CNPJ: 08.088.978/0001-69 que é de minha propriedade. att

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Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Gabriel! De: "Daniela de Souza Soares" Para: "leonardo" Enviadas: Segunda-feira, 24 de agosto de 2020 11:09:37 Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - Gabriel Spengler - 160 Bom dia, Segue anexo cópia da licença Atenciosamente, Daniela de Souza Soares Superintendência do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Prefeitura Municipal de Gaspar Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral - 3331-1833/3331-1834 Área responsável pela resposta: Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário de Planejamento Territorial Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: W*l*i*m H*n*i*u* *o*s*

Status: FINALIZADO

Data: 11/08/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados(as). Srs(as). Conforme orientação encaminhada pela comissão de licitação deste município, requeremos cópia integral do processo administrativo (fase interna e fase externa) que deu origem ao pregão presencial nº 56/2020 com certidão de inteiro teor, para fins de instrução de Mandado de Segurança e Representação junto a Corte de Contas do Estado de Santa Catarina e Ministério Público Estadual. ----------------------------------- Boa Tarde William, Conforme e-mail recebido informamos que o Pregoeiro Ratifica a decisão proferida e disponível junto ao Pregão Presencial n° 056/2020. E quanto a cópia integral do referido processo licitatório, esclarecemos que deverá ser solicitado através do Portal do Município - Acesso à informação e Portal da Transparência. Atenciosamente Departamento de Compras & Licitações Secretaria Municipal da Fazenda e Gestão Administrativa Prefeitura de Gaspar - Santa Catarina Fone: (47) 3331-6300 E-mail: pregao@gaspar.sc.gov.br

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Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. William, boa tarde! Conforme encaminhamento da Diretoria de Compras, segue retorno ao seu acesso à informação. O processo se encontra em anexo. De: "danielabarkhofen" Para: "leonardo" Enviadas: Segunda-feira, 31 de agosto de 2020 16:02:18 Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - William Henrique Bossa - 159 Devido ao tamanho do arquivo, salvei a cópia do processo na pasta X - Leonardo Controladoria - PP 56/2020. Att. Daniela Barkhofen Diretora Geral de Compras e Licitações Prefeitura Municipal de Gaspar (47) 3331-1842 Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Área responsável pela resposta: Diretoria de Compras; Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário de Fazenda e Gestão Administrativa; Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: P*t*�*c*a C*i*i*e*l*

Status: FINALIZADO

Data: 05/08/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Cópia Licença Ambiental de Operação para renovação LAO nº 018/2015 Residencial Professor Mario Nuhs Nuhs Incorporadora Ltda CNPJ 18.513.112/0001-01

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Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Patrícia! Conforme Superintendência responsável, segue a resposta ao seu acesso: De: "Daniela de Souza Soares" Para: "leonardo" Enviadas: Quinta-feira, 6 de agosto de 2020 15:11:12 Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - Patrícia Chiminelli - 158 Boa tarde, Segue anexo cópia da LAS conforme solicitação do acesso à informação. Caso seja necessário cópia dos demais documentos anexos ao processo é necessário marcar um horário com a Superintendência de Meio Ambiente. Atenciosamente, Daniela de Souza Soares Superintendência do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Prefeitura Municipal de Gaspar Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral - 3331-1833/3331-1834 Área responsável pela resposta: Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário de Planejamento Territorial Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: P*t*�*c*a C*i*i*e*l*

Status: FINALIZADO

Data: 28/07/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito uma cópia da Licença Ambiental emitida em 2018 da empresa Eising Móveis Ltda CNPJ 10.749.585/0001-09 LAS nº 77/2018 Pode ser a via da licença digitalizada. Será utilizada no novo licenciamento. Grata.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Patrícia! Conforme Superintendência responsável, segue a resposta ao seu acesso: De: "Daniela de Souza Soares" Para: "leonardo" Enviadas: Quinta-feira, 6 de agosto de 2020 14:59:53 Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - Patrícia Chiminelli - 157 Boa tarde, Segue anexo cópia da LAS conforme solicitação do acesso à informação. Caso seja necessário cópia dos demais documentos anexos ao processo é necessário marcar um horário com a Superintendência de Meio Ambiente. Atenciosamente, Daniela de Souza Soares Superintendência do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Prefeitura Municipal de Gaspar Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral - 3331-1833/3331-1834 Área responsável pela resposta: Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário de Planejamento Territorial Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: R*�*u*o P*v*

Status: FINALIZADO

Data: 22/07/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia. Conforme conversa com a Daniela do setor de meio ambiente, peço uma cópia da autorização ambiental de terraplanagem que está em nome De Pré-Moldados 3L do Brasil Ltda com endereço da Rua Vidal Flávio Dias. Obrigado e aguardo retorno. Rômulo Piva

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Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Rômulo, boa tarde! Conforme resposta da SUPERINTENDÊNCIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, segue o atendimento da sua solicitação: De: "Daniela de Souza Soares" Para: "leonardo" Enviadas: Sexta-feira, 24 de julho de 2020 13:09:04 Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - Rômulo Piva - 156 Boa tarde, Estou encaminhando em anexo. Atenciosamente, Daniela de Souza Soares Superintendência do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Prefeitura Municipal de Gaspar Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Área responsável pela resposta: SUPERINTENDÊNCIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário de Planejamento Territorial Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral - 3331-1833/3331-1834

Solicitante: J*n*s M*r*t*i B*t*l*o

Status: FINALIZADO

Data: 17/07/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Requer-se tabela informando quais foram os vencimentos-base da categoria de Enfermeiros do Município de Gaspar do ano de 2014 até 2020.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Jonas, bom dia! Conforme resposta obtida no RH, segue abaixo o atendimento da sua solicitação: De: "Leticia Bittencourt Boettcher" Para: "juliana" Enviadas: Quinta-feira, 23 de julho de 2020 9:58:08 Assunto: Re: Acesso à informação Em 2018 teve um projeto de lei que equiparou as referências dos enfermeiros. Enfermeiro ESF: 40 horas 2014: 3.304,13 2015: 3.539,71 2016: 3.716,70 (março) 3.951,23 (setembro) 2017: 4.166,18 2018: 4.249,61 (março) 4.311,64 (novembro) 2019: 4.509,98 2020: 4.749,01 Enfermeiro: 40 horas 2014: 3.043,74 2015: 3.286,61 2016: 3.450,94 (março) 3.668,70 (setembro) 2017: 3.868,28 2018: 3.945,75 (março) 4.311,64 (novembro) 2019: 4.509,98 2020: 4.749,01 Att, Leticia Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral - 3331-1833/3331-1834

Solicitante: A*�*n*m*

Status: FINALIZADO

Data: 13/07/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito cópia digital dos decretos emitidos das medidas restritivas provenientes do combate a propagação da COVID -19 emitidos a partir de 1º de julho de 2020.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado(a) solicitante, boa tarde! Segue em anexo, o único Decreto publicado em julho (publicado na sexta, dia 10/07/2020). Já solicitamos a atualização do espaço de Decretos, no link https://www.gaspar.sc.gov.br/cms/pagina/ver/codMapaItem/140854 referente a essa publicação de sexta-feira, dia 10/07/2020. Nesse espaço, você pode conferir outros Decretos já publicado. Do mesmo modo, no Diário Oficial dos Municípios (https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/site/) em "COVID-19 - Publicações Novo", você pode consultar todas as matérias publicadas pela cidade de Gaspar, referente à pandemia do covid-19. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral - 3331-1833/3331-1834

Solicitante: L*c*a*e

Status: FINALIZADO

Data: 13/07/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde, Vimos por meio desse Requerer relação dos tributos recolhidos/pagos pela empresa: NB 90 Empreendimentos Residencial SPE Ltda CNPJ 27.874.757.0001-60 Grata desde!!!

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Srª. Luciane, boa tarde! Conforme resposta abaixo, segue o atendimento da sua solicitação: De: "Fernanda Horst Colsani" Para: "juliana" Cc: lai@fecam.org.br Enviadas: Segunda-feira, 13 de julho de 2020 13:37:20 Assunto: Re: Acesso à Informação - Prefeitura de Gaspar - Encaminhamento de Solicitação Boa tarde. Em anexo listagem de todos os tributos pagos pela empresa NB 90 Empreendimentos Residencial SPE Ltda, CNPJ 27.874.757.0001-60, conforme solicitado. Att Fernanda __________________________________________________________ P.S.: Os tributos constam identificados por código (no anexo) e a legenda pode ser conferida por aqui: 01 - Imposto Predial Territorial Urbano 08 - ITBI - Imposto Transmissão Bens Imóveis 53 - Tx. Lic. Aprovação Obras Particulares 57 - Taxa de Serviços Administrativos 78 - Taxa de Licença Meio Ambiente 531 - Taxa de Vistoria Meio Ambiente ___________________________________________________ Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral - 3331-1833/3331-1834

Solicitante: L*a*n* *a*a R*s*n*e

Status: FINALIZADO

Data: 10/07/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Quais as ações de assistência social a população pode ter acesso para diminuir a situação de pobreza que piorou com o coronavírus? 

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Srª. Lianna, boa tarde! Conforme resposta da Secretária de Assistência Social, segue o atendimento do seu Acesso à Informação: De: "Silvania Janeolo Santos" Para: "leonardo" Enviadas: Quarta-feira, 15 de julho de 2020 14:54:11 Após a declaração de Situação de Emergência declarada em nível Estadual através do Decreto nº 515/2020 a Secretaria de Assistência Social do Município através do Setor de Benefícios Eventuais, atuou em acordo com a Resolução 01/2020 do CMAS (em anexo), de 04 de março de 2020, que estabelece critérios para concessão de benefícios eventuais e baseados no código de ética e orientações do Conselho Federal e Estadual de Assistência Social. Em virtude da situação, foi trabalhado à distância com ampla divulgação dos telefones. A Assistente Social do Setor durante o contato telefônico realizou/realiza uma consulta no Sistema da Secretaria (Social Service, Cad Único e Bolsa Família) de onde são obtidas algumas informações para concessão do benefício eventual ou não. Todos os envolvidos da Secretaria foram equipados com celulares para dar celeridade ao atendimento remoto via aplicativo de mensagem. Foi suplementado o valor anual dos Benefícios Eventuais em razão da alta demanda; Todos os requisitantes foram/são informados sobre os critérios de avaliação do profissional de Assistência Social, bem como recebem informações e orientações sobre o direito ao Auxílio Emergencial, do Bolsa Família e Auxílio Emergencial do Governo Federal (usuários que possuem cadastro Único). Estão sendo liberados os seguintes benefícios: auxílio vale cidadão / auxílio natalidade (usuários já acompanhados nos CRAS e CREAS e auxilio funeral também com avaliação por telefone e auxílio fotos para providenciar documentos e assim acessar seus benefícios na Caixa Econômica. O município também realizou o Aceite para receber Recursos do Governo Federal, destinados a Assistência Social para uso exclusivo em ações relacionadas à Pandemia do COVID-19; Desde o início da pandemia o Setor de Benefícios Eventuais atendeu em média 897 famílias com a concessão do Benefício Eventual/Auxílio Cidadão. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral - 3331-1833/3331-1834

Solicitante: C*a*d*o S*r*i* *o E*p*�*i*o S*n*o B*r*o*

Status: FINALIZADO

Data: 05/07/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Quais medidas foram tomadas em relação ao cumprimento do ano letivo nas escolas públicas e particulares em 2020 em razão da pandemia?

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Cláudio, boa tarde! Conforme resposta da Secretaria Municipal de Educação de Gaspar, segue abaixo e em anexo, o atendimento da sua solicitação: De: "Projetos Gaspar" Para: "leonardo" Cc: "Daiane Becker" , "Rafaele Vancini" , "Cristiane Luciano Corrêa" Enviadas: Sexta-feira, 10 de julho de 2020 12:02:41 Assunto: solicitação de informação Bom dia Leonardo, Acerca da solicitação de esclarecimentos: "Quais medidas foram tomadas em relação ao cumprimento do ano letivo nas escolas públicas e particulares em 2020 em razão da pandemia?" Segue resposta abaixo. Em anexo, os documentos comprobatórios das ações: - Decreto que homologa a resolução do Conselho Municipal de Educação; - Os registros pedagógicos, um exemplo da Educação Infantil e outro do Ensino Fundamental; - Modelo de registros pedagógicos, Ficamos à disposição, Luciane S. M. Bailer Técnica em Projetos Secretaria Municipal de Educação Prefeitura de Gaspar 47 3331 1912 47 9 9927 6617 Cabe ressaltar que além das medidas pedagógicas apontadas, o Município também segue realizando a distribuição dos kits de alimentação escolar aos alunos da rede pública municipal. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral - 3331-1833/3331-1834