Solicitação nº: 150
Solicitante: G*l*o* *t*n*k*
Status: FINALIZADO
Data: 29/06/2020
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Boa tarde Meu nome é Gilson Stanski Eu quero solicitar algumas informações: O número de escolas municipais que tem a disciplina de ciências o número de turmas que tem a disciplina. O número de professores que são efetivos e o número de contratados; Também gostaria de saber se esses professores contratados estão substituindo um professor efetivo ou estão preenchendo uma vaga sem professor, ou seja, que não há professor efetivo. Também Gostaria de saber a carga horaria de todos os professores de ciencias e onde estão lotados Se possível responder no meu email, pois já fiz uma solicitação semelhante e não veio a resposta Obrigado
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Gilson, boa tarde!
Conforme resposta da Diretoria de RH, segue resposta ao seu acesso à informação:
De: "mari"
Anexos
Legenda: Prof Ciências efetivos Url: Download Legenda: Escolas Url: Download Legenda: Prof Atc's - Ciências Url: Download Legenda: Relação de Prof Ciências Url: Download Legenda: Numeros de turmas das unidades Url: DownloadSolicitação nº: 149
Solicitante: J*a* *a*l* *e M*r*i*
Status: FINALIZADO
Data: 29/06/2020
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Oi bom dia, gostaria de informações sobre o planejamento tributário do Município. Poderiam me responder as seguintes perguntas? 27. São solicitados dos contribuintes, quando da realização de fiscalização, documentos relacionados às prestações de serviços tomados, em atividades como segurança, limpeza e construção civil, sujeitas a retenção do imposto, quando prestados por empresas não domiciliadas no Município? 28. Com relação aos tomadores de serviços, há previsão legal de obrigação acessória, no sentido de informarem periodicamente os serviços que foram tomados e os respectivos ISS retidos? 29. Na Prefeitura há procedimentos formalizados, quando da concessão de alvará de funcionamento, a fim de avaliar a existência de fato de estabelecimento prestador de serviços? 30. O município tem ajuizado processos de execução fiscal? 31. O Município possui normativo próprio que regulamente e estabeleça a rotina de envio de créditos tributários inscritos em dívida ativa para cobrança judicial? 32. O Município possui sistema informatizado que possibilite controlar as ações fiscais ajuizadas, em especial os prazos de prescrição? 33. Na estrutura administrativa do órgão jurídico do município há procuradores/ advogados ou outros servidores que se dedicam exclusivamente a questões tributárias? 34. Na estrutura administrativa do órgão jurídico há distinção dos servidores que atuam no contencioso administrativo ou no judicial?
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Segue a sequência das respostas:
De: "Fernanda Horst Colsani"
Solicitação nº: 148
Solicitante: J*a* *a*l* *e M*r*i*
Status: FINALIZADO
Data: 29/06/2020
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Oi bom dia, gostaria de informações sobre o planejamento tributário do Município. Poderiam me responder as seguintes perguntas? 16. No Município, está disponível para a fiscalização dos tributos municipais uma ferramenta de informática ou módulo específico de fiscalização no Sistema de controle da arrecadação/gestão capaz de emitir eletronicamente todos os documentos de fiscalização (Ordem de Fiscalização; Termo de Início de Ação Fiscal, Relatório de Fiscalização, Notificação, Intimação, Auto de Infração, entre outros)? 17. O órgão fazendário elabora as medidas de combate à evasão e à sonegação fiscal, para serem publicadas acompanhando o desdobramento da receita em metas bimestrais de arrecadação, conforme previsto no art. 13 da LRF? 18. As medidas de combate à evasão e sonegação fiscal, publicadas juntamente com as metas bimestrais exigidas pelo artigo 13 da LRF, são especificadas conforme o que se pretende realizar no exercício? 19. O Município possui procedimento formalizado de conciliação periódica entre os valores de tributos registrados na contabilidade e no sistema de arrecadação, capazes de identificar e corrigir as diferenças apuradas, de forma que o valor de arrecadação registrado na contabilidade seja correspondente ao registrado no sistema de arrecadação do município? 20. O Município já está efetuando na contabilidade o registro do lançamento do IPTU, nos termos do Manual de Contabilidade aplicada ao Setor Público (MCASP), aprovado pela Portaria Conjunta STN/SOF 1/2014? 21. O município possui cronograma de fiscalização tributária no âmbito da Secretaria competente? 22. Há procedimento formal de planejamento para os trabalhos de fiscalização em contribuintes de ISS, a serem realizados pelo setor competente? 23. A administração tributária possui rotinas de controle para aferição do cumprimento do planejamento de fiscalização realizado, ou seja, das metas e resultados consignados no planejamento? 24. Todos os bancos situados no município recolhem o ISS sobre seus serviços bancários? 25. É realizado lançamento do ISS sobre serviços cartorários? 26. Com relação ao ISS sobre construção civil, há previsão legal de obrigatoriedade de apresentação do movimento econômico à fiscalização do ISS como condição para o registro imobiliário ou demais licenciamentos municipais, como o “habite-se”?
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: De: "Fernanda Horst Colsani"
Solicitação nº: 147
Solicitante: J*a* *a*l* *e M*r*i*
Status: FINALIZADO
Data: 29/06/2020
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Oi bom dia, gostaria de informações sobre o planejamento tributário do Município. Poderiam me responder as seguintes perguntas? 1. No Município, há fiscais de tributos lotados especificamente no lançamento do IPTU?(SIM ou NÃO) / OBSERVAÇÕES 2. No Município, há fiscais de tributos lotados especificamente no lançamento do ISS? 3. No Município, há fiscais de tributos lotados especificamente no lançamento do ITBI? 4. No Município, há fiscais de tributos lotados especificamente na fiscalização/auditoria, arrecadação, inscrição/cobrança da dívida ativa e exame de recursos? 5. No Município, quantos fiscais de tributos estão lotados especificamente no lançamento de tributos, fiscalização/auditoria, arrecadação, inscrição/cobrança da divida ativa e exame de recursos? 6. Qual é a remuneração inicial do fiscal de tributos? 7. No que tange à remuneração dos fiscais de tributos, existe previsão de adicional de produtividade ou qualquer gratificação ou vantagem que varie de acordo com o desempenho nas atividades de fiscalização? 8. Qual é o valor do adicional/gratificação de produtividade do fiscal de tributos? 9. A remuneração inicial para o cargo de fiscal de tributos é inferior à maior remuneração prevista para cargo em comissão no Município (não considerar subsídio dos Secretários Municipais)? LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 10. O município reconheceu a “Decadência” nos últimos 05 anos em relação a algum tributo de competência Municipal? 11. O município reconheceu a “Prescrição” nos últimos 05 anos em relação a algum tributo de competência Municipal? 12. O município concedeu anistia ou parcelamento nos últimos 05 anos em relação a algum tributo de competência Municipal? 13. No Município, há norma que defina a estrutura organizacional da Administração Tributária? 14. No Município, existem recursos orçamentários específicos no Orçamento Municipal para a área de Administração Tributária? 15. É possível identificar no orçamento municipal a despesa empenhada, liquidada e paga na subfunção 129 - Administração de Receitas, nos termos da Portaria MPOG 42/99?
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. João Paulo, bom dia! Conforme resposta da Diretoria de Tributos, segue respostas abaixo: Enviadas: Quarta-feira, 1 de julho de 2020 11:34:07 Assunto: Re: Acesso à Informação - Prefeitura de Gaspar Bom dia. Respostas abaixo. Att Fernanda Horst Colsani 1. No Município, há fiscais de tributos lotados especificamente no lançamento do IPTU? SIM 2. No Município, há fiscais de tributos lotados especificamente no lançamento do ISS? SIM 3. No Município, há fiscais de tributos lotados especificamente no lançamento do ITBI? SIM 4. No Município, há fiscais de tributos lotados especificamente na fiscalização/auditoria, arrecadação, inscrição/cobrança da dívida ativa e exame de recursos? SIM 5. No Município, quantos fiscais de tributos estão lotados especificamente no lançamento de tributos, fiscalização/auditoria, arrecadação, inscrição/cobrança da divida ativa e exame de recursos? 8 FISCAIS. 6. Qual é a remuneração inicial do fiscal de tributos? SALÁRIO BASE R$ 3.048,00 7. No que tange à remuneração dos fiscais de tributos, existe previsão de adicional de produtividade ou qualquer gratificação ou vantagem que varie de acordo com o desempenho nas atividades de fiscalização? SIM 8. Qual é o valor do adicional/gratificação de produtividade do fiscal de tributos? GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE PODE VARIAR DE R$ 1.227,45 A R$ 2.944,19 9. A remuneração inicial para o cargo de fiscal de tributos é inferior à maior remuneração prevista para cargo em comissão no Município (não considerar subsídio dos Secretários Municipais)? SIM LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 10. O município reconheceu a “Decadência” nos últimos 05 anos em relação a algum tributo de competência Municipal? SIM 11. O município reconheceu a “Prescrição” nos últimos 05 anos em relação a algum tributo de competência Municipal? SIM 12. O município concedeu anistia ou parcelamento nos últimos 05 anos em relação a algum tributo de competência Municipal? SIM 13. No Município, há norma que defina a estrutura organizacional da Administração Tributária? NÃO 14. No Município, existem recursos orçamentários específicos no Orçamento Municipal para a área de Administração Tributária? NÃO 15. É possível identificar no orçamento municipal a despesa empenhada, liquidada e paga na subfunção 129 - Administração de Receitas, nos termos da Portaria MPOG 42/99? NÃO Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência.
Solicitação nº: 146
Solicitante: M*r* *o*c* *o*h*
Status: FINALIZADO
Data: 25/06/2020
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Quanto foi investido na compra de equipamentos hospitalares em função do Coronavírus?
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezada Srª. Mary Joyce, boa tarde! Conforme informações da Diretoria de Compras, os desembolsos com a pandemia do covid-19 totalizam R$ 1.955.969,43 (até o momento), estando eles discriminados na planilha de transparência, disponível em https://www.gaspar.sc.gov.br/cms/pagina/ver/codMapaItem/142067 (ou no site do Município, clicando no banner COVID-19 CONSULTA DE INFORMAÇÕES - Transparência). Ressaltamos que o Município não realiza compras diretas para o único hospital da municipalidade, portanto, na planilha não estão abrangidas eventuais compras da instituição com a pandemia. Os repasses ao hospital constam no Portal da transparência, mas o município não possui controle sobre as aquisições. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral - 3331-1833/3331-1834
Solicitação nº: 145
Solicitante: G*l*o* *t*n*k*
Status: FINALIZADO
Data: 18/06/2020
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Boa tarde Meu nome é Gilson, eu fiz o concurso público da prefeitura esse ano, e fiquei em primeiro lugar para professor de Ciências. Assim eu gostaria de solicitar algumas informações relacionadas a disciplina de ciências: Eu gostaria de saber a relação de todas as escolas que possuem a disciplina de ciências no munícipio; Também gostaria de saber a relação de professores efetivos e contratados dessa disciplina. Meu muito obrigado Atenciosamente Gilson Stanski
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Gilson, bom dia!
Conforme resposta da Diretoria de RH, as informações solicitadas estão em anexo:
De: "mari"
Anexos
Legenda: Escolas Url: Download Legenda: Prof Ciências efetivos Url: Download Legenda: Prof Atc's - Ciências Url: DownloadSolicitação nº: 144
Solicitante: I*s*n d* *i*v*
Status: FINALIZADO
Data: 10/06/2020
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Conforme protocolo físico em anexo, segue o cadastro do acesso à informação.
Anexos
DownloadResposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Ilson, bom dia!
Conforme resposta da Diretoria de Compras, segue retorno ao seu acesso à informação:
De: "danielabarkhofen"
Solicitação nº: 143
Solicitante: V*n*s*a
Status: FINALIZADO
Data: 10/06/2020
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Boa tarde, gostaria de saber do andamento da análise do projeto que está em nome de Quirino Bernardo Horst. Engenheiro responsável Rodrigo Sens Barni. Foi dado entrada em novembro/2019 e até agora não temos a aprovação e alvará. No aguardo
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezada Sra. Vanessa, boa tarde!
Conforme Superintendência de Planejamento, segue resposta para o seu acesso à informação:
De: "Carlos Francisco Bornhausen"
Solicitação nº: 142
Solicitante: A*m*r S**v*o
Status: FINALIZADO
Data: 09/06/2020
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Documentação da Empresa Vencedora Deste Certame, Obra de implantação e pavimentação asfáltica do trecho 2 do anel viário de Gaspar (via projetada 57) entre a rodovia Ivo Silveira (SC 108) e a avenida Deputado Francisco Mastella (SC 412), numa extensão de 999m Concorrência Pública - N.º 01/2019 Valor Global: R$11.689.404,73
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Almir, boa tarde!
Conforme resposta da Diretoria de Compras, segue a resposta do seu acesso à informação:
De: "danielabarkhofen"
Anexos
Legenda: Contrato Progresso Url: Download Legenda: Habilitação- PROGRESSO AMBIENTAL EIRELI Url: DownloadSolicitação nº: 141
Solicitante: A*m*r S**v*o
Status: FINALIZADO
Data: 09/06/2020
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Material pertinente a Contratação (Licitação Vencedora) Memorial Descritivo e Memorial Descritivo Final e Valores Pagos pela Obra Denominada de "Construção de Passarela em Estrutura Metálica, já Finalizada Gaspar 09/06/2020 Amir Sálvio
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Almir, boa tarde!
Conforme resposta da Diretoria de Compras, segue a resposta abaixo:
De: "Daniela Barkhofen"
Anexos
Legenda: Planilha - orçamento reprogramação Url: Download Legenda: Aditivo 1 - acréscimo Url: Download Legenda: Planilhas orçamentárias Url: Download Legenda: Justificativa técnica Url: Download Legenda: Justificativa técnica - reprogramação Url: Download Legenda: Aditivo 2 - valores e prazo execução Url: Download Legenda: Untitled_20200527_162455 Url: Download Legenda: Untitled_20200518_163410 Url: DownloadSolicitação nº: 140
Solicitante: D*I*N* *U*S*
Status: FINALIZADO
Data: 09/06/2020
Prazo: 20/08/2023
Especificação: "Solicita-se junto ao setor de fiscalização de postura, a cópia do auto de embargo, do seguinte endereço Rua Rodolfo Gunther (nome antigo) nº 200 ou na rua Antônio Francisco de Borba (nome atual) n° 22 ou 200 - Bairro: Margem Esquerda". A solicitante não se recorda do ano do embargo, a mesma alega que foi no período de 2012 À 2014.
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezada Sra. Daiana, bom dia!
A cópia solicitada já foi obtida juntos aos fiscais e encaminhada ao e-mail cadastrado, motivo pelo qual se encerra este protocolo.
De: "leonardo"
Solicitação nº: 139
Solicitante: A*a C*a*a C**d*d*
Status: FINALIZADO
Data: 05/06/2020
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Referente solicitação de acesso à informação nr.138 A lei mencionada encontra-se neste endereço: https://leismunicipais.com.br/a/sc/g/gaspar/lei-ordinaria/2001/210/2100/lei-ordinaria-n-2100-2001-declara-de-utilidade-publica-a-estrada-que-da-acesso-ao-topo-do-morro-pelado-situado-na-comunidade-bom-jesus-bairro-santa-teresinha Pergunto se informações sobre o processo podem ser feitas com a prefeitura ou Câmara de Vereadores. Agradeço mais uma vez pela atenção. Atenciosamente, Ana Clara
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezada Sra. Ana Clara, boa tarde!
Segue abaixo a resposta obtida na Procuradoria-Geral do Município, bem como a documentação do Projeto de Lei que deu origem à Lei consultada:
De: "Daiane Becker"
Solicitação nº: 138
Solicitante: A*a C*a*a C**d*d*
Status: FINALIZADO
Data: 05/06/2020
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Solicito informação do processo da Lei Orgânica nr 2001 sobre acesso a estrada do morro do parapente assinada em 06 de fevereiro de 2001. Solicito informação sobre o processo que desencadeou na lei, nestes termos documentos que comprovem alguma notificação ao proprietário do terreno ou mesmo saber se a lei está em vigência? Desde já agradeço pela atenção.
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezada Sra. Ana Clara, bom dia! Pelos dados fornecidos, não foi possível encontrar uma Lei Municipal de nº 2001, de 06 de fevereiro de 2001, ou identificar a Lei que você esteja se referindo. Orientamos que no site da Câmara dos Vereadores, você pode realizar consultas de Leis neste link http://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?WCI=LeiParametro&ID=4 por meio do filtro de número de leis, entre outros filtros. Caso encontre dificuldades, os telefones permanecem à disposição. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral - 3331-1833/3331-1834
Solicitação nº: 137
Solicitante: A*E*S*N*R* *U*A*T*
Status: FINALIZADO
Data: 27/05/2020
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Bom dia, Gostaria de informações acera da defesa administrativa realizada, se já teve algum parecer a respeito.
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Alexsandro, bom dia!
Conforme Superintendência de Meio Ambiente, segue sua resposta abaixo:
De: "taina meioambiente"
Solicitação nº: 136
Solicitante: C*r*e* *a*d*r* *e S*u*a S*l*a
Status: FINALIZADO
Data: 25/05/2020
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Quero saber qual a minha posição (todos os dados no pente cadastro) na fila de espera para receber aparelho auditivo. Sou idosa 76 anos, já estive na posição um e última posição que tive é que eu sou a 19 da fila. Uso esse meio ofícial para ter resposta oficial ante o descaso que tem sido tratado.
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezada Sr.ª Carmem, bom dia!
Do encaminhamento à Secretaria de Saúde obtivemos a seguinte resposta ao seu acesso à informação:
De: "tfd saude"
Solicitação nº: 135
Solicitante: J*l*a*a C*v*l*a*i G*i*t*n N*s*i*e*t*
Status: FINALIZADO
Data: 11/05/2020
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Venho por meio deste solicitar a relação de todas as escolas de ensino fundamental e quadro funcional de todos os professores de educação física (inclusive carga horária) em cada escola deste nível, dentre estes professores relação de contratados e efetivos. Solicito também, quais contratados são temporários (carga horária) para vaga de já efetivos e quais estão em vaga ainda não preenchida por servidor efetivo (carga horária). Além disso, também quero solicitar qual é a especificação para professor de educação física no portal da transparência, pois lá encontro somente professor sem especificação. Obrigada. Juliana C. G. Nascimento
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezada Sra. Juliana, bom dia!
Conforme resposta da Diretoria de Recursos Humanos, segue retorno ao seu acesso à informação:
De: "mari"
Anexos
Legenda: Numeros de turmas das unidades Url: Download Legenda: Relação de Prof Ed Física Url: Download Legenda: Lista das Escolas Url: Download Legenda: PROFESSOR EFETIVOS Ed Física Url: DownloadSolicitação nº: 134
Solicitante: A*a P*u*a M*d*l P*v*n*t*
Status: FINALIZADO
Data: 29/04/2020
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Conforme requerimento em anexo, abre-se este acesso à informação.
Anexos
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Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezada Srª Ana Paula, bom dia!
Conforme Diretoria de Compras, a resposta fornecida pela Diretoria estava disponível desde ontem e o material continua disponível para retirada.
De: "danielabarkhofen"
Solicitação nº: 133
Solicitante: G*s*a*o G*d*z
Status: FINALIZADO
Data: 29/04/2020
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Venho por meio deste solicitando anexo da Licença Ambiental de Operação da empresa "Papel Vale Comércio de Aparas Ltda - ME" cnpj "78.828.944/0001-49" Agradeço a disponibilidade.
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Gustavo, bom dia!
Conforme resposta abaixo da Superintendência de Meio Ambiente, segue o atendimento da sua solicitação:
De: "taina meioambiente"
Solicitação nº: 132
Solicitante: M*r*e*o L*i* *o*l*
Status: FINALIZADO
Data: 25/04/2020
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Bom dia! Prezados, favor providenciar por meio eletrônico toda minha ficha funcional desde minha admissão em 03/2017 até o meu desligamento em 03/2020. Devem estar inclusas todas as folhas ponto, requerimento de compensação e demais documentos pertinentes, bem como demais correspondências de caráter oficiais pertinentes.
Resposta
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Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Marcelo, bom dia! Conforme encaminhamento da Diretoria de Recursos Humanos, os arquivos solicitados se encontram em anexo. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado após 10 dias da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral - 3331-1833/3331-1834
Solicitação nº: 131
Solicitante: A*e*a*d*r N*e*z*i*s*k* *c*a*k*
Status: FINALIZADO
Data: 14/04/2020
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Solicito por meio deste as notas fiscais e relatorios de serviço dos meses de Janeiro/Fevereiro e Março de 2020 da prestadora Eco System Serviços Urbanos ltda. Grato pela atenção.
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Alexander, boa tarde! Conforme solicitação, seguem os arquivos em anexo. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado após 10 dias da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral - 3331-1833/3331-1834
