Solicitação nº: 130
Solicitante: M*U*O H*N*E
Status: FINALIZADO
Data: 16/03/2020
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Senhores, boa tarde! Necessitando de informações sobre o imóvel cadastrado, junto a esse Município, sob nº44.803, questiono o que segue: 1 - Existe uma Via Projetada - VP-80 - junto ao imóvel retromencionado. Diante disto, é possível excluir o traçado dessa Via Projetada do imóvel em questão? É possível deslocá-la para outra posição que possa prejudicar o mínimo possível tal imóvel? 2 - Em relação a VP-80, exsite algum projeto de execução ou intenção de abertura da via? 3 - Esta Via Projetada poderá inviabilizar eventual empreendimento a ser edificado no imóvel em questão? 4 - Qual o potencial de construção previsto para tal terreno? 5 - Existe algum outro impeditivo de construção no imóvel telado? 6 - Existe alguma previsão de desapropriação do imóvel em questão? 7 - Existe ou não área de reserva legal e/ou de preservação permanente no imóvel? 8 - Existe estação ecológica, parque nacional e/ou estadual, área de proteção ambiental no imóvel? Tais informações e outras que Vossa Senhorias entenderem devidas se fazem necessárias para fins de nortear negociação imobiliária, que poderá resultar na instalação de grupo empresarial junto ao imóvel em questão. Desde já, agradeço a atenção.
Prorrogado
Solicitação prorrogada.
Justificativa: Prezada Srª. Mauro, bom dia! Não foi possível proceder a resposta à sua solicitação junto à Superintendência de Planejamento, em virtude da quarentena decretada no Município, motivada pela situação do novo coronavírus. A MP do Governo Federal nº 928/2020, de 23 de março de 2020, suspendeu os prazos de respostas e recursos dos pedidos de acessos à informação, mas seguimos acompanhando a sua solicitação e faremos o possível para respondê-la o mais breve. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral - 3331-1833/3331-1834
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Mauro, bom dia! Segue a resposta da Superintendência de Planejamento no documento em anexo. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado após 10 dias da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral - 3331-1833/3331-1834
Solicitação nº: 129
Solicitante: A*a C*r*l*n* *e*e*
Status: FINALIZADO
Data: 11/03/2020
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Boa tarde... Gostaria de obter acesso aos laudos de PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) do Município de Gaspar dos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020.
Prorrogado
Solicitação prorrogada.
Justificativa: Prezada Srª. Ana Carolina, boa tarde! Não foi possível proceder a resposta à sua solicitação junto à Superintendência de Meio Ambiente, em virtude da quarentena decretada no Município, motivada pela situação do novo coronavírus. A MP do Governo Federal nº 928/2020, de 23 de março de 2020, suspendeu os prazos de respostas e recursos dos pedidos de acessos à informação, mas seguimos acompanhando a sua solicitação e faremos o possível para respondê-la o mais breve. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral - 3331-1833/3331-1834
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezada Srª. Ana Carolina, boa tarde! Seu acesso foi redirecionado ao Departamento de RH, pois identificamos que o seu acesso à informação não se tratava de matéria da Superintendência de Meio Ambiente. Da Diretoria de RH obtivemos a resposta de que o volume solicitado é muito extenso para envio por e-mail. Dessa forma, diante do interesse, você pode solicitar por e-mail, o envio de laudo PPRA de algum cargo específico, ou comparecer até o RH para acesso integral do documento. Basta combinar com a Diretoria de RH no e-mail rh@gaspar.sc.gov.br ou (47) 3331-1825. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado após 10 dias da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral - 3331-1833/3331-1834
Solicitação nº: 128
Solicitante: A*i*t*n d* *o*z* *i*h*
Status: FINALIZADO
Data: 21/02/2020
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Prezado Dr. Bornhausen, bom dia! Conforme contato anterior, necessitamos do Rima e o do projeto do Loteamento Pacoville III. Havendo dúvidas, nosso telefone é 33327276 e 988169023. Atenciosamente. Amilton de Souza Filho OAB/SC - 16.107
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Amilton, boa tarde!
Conforme resposta abaixo da Superintendência de Planejamento Territorial, segue o atendimento da sua solicitação:
De: "Carlos Francisco Bornhausen"
Solicitação nº: 127
Solicitante: E*u*r*o J*r*e
Status: FINALIZADO
Data: 20/02/2020
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Elizandro conforme contato telefônico, necessito de algumas informações para responder a um processo do TJSC na qual sou o Perito Avaliador. Faz-se lembrar que o processo encontra-se em segredo de justiças. O imóvel periciado, é um terreno com matricula de numero 12.273 do RI de Gaspar. Terreno possui 4.866,54 m². Faz frente com duas ruas, 24,50m com a Rua Prefeito Leopoldo Schram, e 78,00m na sua lateral Oeste faz frente com a Rua Geraldo Claudino dos santos. Terreno sem benfeitoria. Será avaliado 89% do terreno, que pertence ao executado, efetivamente penhorado. Preciso que me respondam alguns quesitos para eu dar prosseguimento na processo avaliatório. 1- Há a existência de condomínio indivisível. Perante as normas, o terreno pode ser passível de desmembramento? Ou seja cessar o condomínio? 2- A área se encontra em zona urbana ou rural? 3- Permite quais tipos de construção? 4- Está inserida em área de proteção ambiental? 5- Há aproveitamento da totalidade do imóvel? Ou existe alguma restrição na localidade? Em anexo, mapa simples do imóvel para facilitar a localização. Fico no aguardo de um breve retorno. Atenciosamente, Eduardo Jorge Perito Avaliador TJSC (47)99941-0002 www.oavaliadordeimoveis.com.br
Anexos
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Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Eduardo Jorge, boa tarde. Segue anexo arquivo contendo as informações solicitadas, encaminhadas via e-mail por Elizandro Lourenço Ruivo, Diretor do Plano Diretor e Análises Urbanísticas. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado após 10 dias da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Juliana Muller Silveira Controladora-Geral de Controle Interno Controladoria-Geral - 3331-1833/3331-1834
Solicitação nº: 126
Solicitante: m*i*o* *e*n*n*o d* *i*v*
Status: FINALIZADO
Data: 10/02/2020
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Prezados, bom dia; solicito por gentileza a Relação de licenças OPERAÇÃO emitidas por esta entidade no período de 2016 e 2017 com data de validade. Grato pela atenção
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Maicon, boa tarde!
Conforme resposta abaixo da Superintendência de Meio Ambiente, segue o atendimento da sua solicitação:
De: "taina meioambiente"
Solicitação nº: 125
Solicitante: m*i*o* *e*n*n*o d* *i*v*
Status: FINALIZADO
Data: 10/02/2020
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Prezados, bom dia; solicito por gentileza a Relação de licenças emitidas por esta entidade no período de 2016 e 2017 com data de validade. Grato pela atenção
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Maicon! Conforme esclarecido por e-mail e haja vista a abertura da Solicitação nº 126, mais especificada e do mesmo assunto, encerro este protocolo. Já estamos providenciando o acesso com os setores competentes. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado após 10 dias da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral - 3331-1833/3331-1834
Solicitação nº: 124
Solicitante: S*n*r* *e*a* *a*b*s* *e A*m*i*a
Status: FINALIZADO
Data: 07/02/2020
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Daniela, boa tarde Conforme contato telefônico, favor enviar contrato,ART e alvará Da obra Construção de ponte em Estrutura Mista - Contrato SAF 159/2018 Da Empreiteira de MO VB Precisamos apresentar esses documentos na receita federal. Desde já agradecemos
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Sandro, boa tarde!
Conforme resposta abaixo, segue retorno da Diretoria de Compras à sua solicitação:
De: "danielabarkhofen"
Solicitação nº: 123
Solicitante: M*r*e*a C*i*t*n* *a*c*a C*n*a
Status: FINALIZADO
Data: 06/02/2020
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Prezado responsável, boa tarde! Gostaria de me inteirar sobre as Leis Municipais vigentes para a Educação Infantil no município de Gaspar aos quais dispõem de informações referentes ao números de crianças por turma, bem como o valor de metro quadrado por criança que deve ter uma sala nos CDIs. Desde já agradeço e fico no aguardo. Marcela
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezada Srª. Marcela, bom dia!
Conforme resposta abaixo obtida na Secretaria Municipal de Educação de Gaspar/SC, segue o atendimento a sua solicitação:
De: "Zilma Monica Sansão Benevenutti"
Anexos
Legenda: Resolucao_n_22_2019_Normas_Ed_Infantil Url: Download Legenda: Normativa n.003-SEMED-2019 Url: DownloadSolicitação nº: 122
Solicitante: G*l*s*o P*d*o S*a*e*
Status: FINALIZADO
Data: 29/01/2020
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Olá bom dia! Gostaria de saber informações PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL 004/2019 CARGO: 4042 - OPERADOR DE MÁQUINA – 40H. Em qual número de chamada está? Muito obrigado Gelásio Soares
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia, Segue resposta encaminhada pela diretoria de Recursos Humanos. "Bom dia. Para este cargo, convocamos para 1 vaga, sendo o segundo colocado que assumiu. Atenciosamente, Recursos Humanos Departamento de Recursos Humanos Município de Gaspar" Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado após 10 dias da sua ciência. Permanecemos à disposição! Juliana Müller Silveira Controladora-Geral do Município Gabinete do Prefeito Prefeitura Municipal de Gaspar Tel: (47) 3331-1833
Solicitação nº: 121
Solicitante: K**i* *e*i*a d* *o*t*
Status: FINALIZADO
Data: 15/01/2020
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Gostaria de me inscrever para o concurso público Agente administrativo.
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezada Srª. Kátia, bom dia! Você pode se inscrever em nosso concurso aberto, de número 001/2019, neste link abaixo, até 26/01/2020: http://concursos.furb.br/informacoes/39/ Fique atenta ao edital, quanto aos requisitos e conteúdos da prova. Boa sorte! Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado após 10 dias da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral - 3331-1833/3331-1834
Solicitação nº: 120
Solicitante: G*s*a*o G*d*z
Status: FINALIZADO
Data: 13/01/2020
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Venho por meio deste, solicitar uma cópia da licença ambiental de operação da empresa LAVE BEM LAVANDERIA E TINTURARIA LTDA EPP, inscrita sobre CNPJ: 02.214.928/0001-02.
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Gustavo, bom dia!
Segue abaixo a resposta da Superintendência de Meio Ambiente para a sua solicitação:
De: "taina meioambiente"
Solicitação nº: 119
Solicitante: A*E*S*N*R* *U*A*T*
Status: FINALIZADO
Data: 13/01/2020
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Bom dia, Gostaria de informações acera da defesa administrativa realizada, se já teve algum parecer a respeito.
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Alexsandro, bom dia!
Conforme resposta da Superintendência de Meio Ambiente, segue sua resposta abaixo:
De: "taina meioambiente"
Solicitação nº: 118
Solicitante: A*E*S*N*R* *U*A*T*
Status: FINALIZADO
Data: 07/01/2020
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Prezados bom dia, venho requerer cópia do processo em nome de ALEXSANDRO GUZATTI, CPF 071.011.729-97, referente ao auto de infração 120/2019 e auto de embargo 03/2019 emitido pelo órgão ambiental. O processo pode ser enviado por e-mail , advbergamini@gmail.com
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Sr. Alexsandro, boa tarde! Dada que esta solicitação coincide com a mesma solicitação de nº 107, já efetuada pelo senhor, segue reenvio da resposta: Conforme resposta recebida abaixo, segue retorno a sua solicitação: De: "Pablo Adriano Ribeiro Costa da Silva" Para: "leonardo" , "florestal meioambiente" Enviadas: Quinta-feira, 10 de outubro de 2019 14:17:35 Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - ALEXSANDRO GUZATTI - 107 Ao (Á) responsável, Considerando que o acesso a informação é regra e não exceção, considerando a própria Lei de acesso a informação e a Lei 10.650/2003, Art. 4º, inciso III, encaminho os dados solicitados. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado após 10 dias da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria Geral - 3331-1833/3331-1834
Solicitação nº: 117
Solicitante: A*E* *I*A*D*
Status: FINALIZADO
Data: 20/12/2019
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Bom dia, Procurei no site da prefeitura o Edital de Processo Seletivo n° 2/2018 e não encontrei. Até achei a página, lá consta a Ata de Homologação mas não consta o edital disponível. Preciso que me mandem esse edital, porque lá consta uma vaga de analista de gestão pública e agora lançaram concurso e não consta essa vaga. Se posteriormente lançarem essa vaga de novo como processo seletivo eu irei fazer uma denúncia junto ao MP, por isso preciso desse edital. No aguardo...
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Alex, bom dia!
Estávamos em recesso de fim de ano. Segue retorno abaixo para a sua solicitação:
De: "Recursos Humanos"
Solicitação nº: 116
Solicitante: B*a*r*z D*s*h*m*s W*r*e*
Status: FINALIZADO
Data: 09/12/2019
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Favor me encaminhar por email o plano diretor do município, ou me informar onde eu consigo ter acesso ao mesmo. Estarei realizando um estudo sobre ele nos próximos meses.
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezada Sr.ª Beatryz, boa tarde! O Plano Diretor de Gaspar, atualizado em 26/03/2019, consta neste link: https://www.gaspar.sc.gov.br/cms/pagina/ver/codMapaItem/126455 Permanecemos à disposição! Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado após 10 dias da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral - 3331-1833/3331-1834
Solicitação nº: 115
Solicitante: A*I*C*R D* *O*H*
Status: FINALIZADO
Data: 05/12/2019
Prazo: 20/08/2023
Especificação: BOM DIA!!!!SOLICITO LICITAÇÕES OCORRIDAS NOS ANOS DE 2017/18/19,REFERENTE MACADAME VERMELHO TIPO A1.PODE SER APENAS O EDITAL.GRATIDÃO"RR EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA"
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Amilcar, bom dia!
Segue abaixo a resposta da Diretoria de Compras:
De: "danielabarkhofen"
Solicitação nº: 114
Solicitante: G*i*h*r*e S*h*i*z
Status: FINALIZADO
Data: 28/11/2019
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Boa tarde. Venho por meio deste, com fulcro nos dizeres da Lei 12.527/2011, solicitar o Parecer Jurídico de nº289/2019, transcrito no Decreto Municipal de nº 8.784 de 23 de maio de 2019. Certo do pronto atendimento, antecipo os agradecimentos. Atenciosamente, Guilherme Schmitz.
Anexos
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Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Guilherme, bom dia!
Segue o Parecer Jurídico encaminhado pela Procuradoria-Geral do Município de Gaspar.
De: "Daiane Becker"
Solicitação nº: 113
Solicitante: B*u*a H*l**s* *a S*l*a
Status: FINALIZADO
Data: 01/11/2019
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Boa tarde! Solicito uma cópia da licença ambiental da empresa Papel Vale Comércio de Aparas LTDA ME CNPJ - 78.828.944/0001-49.
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Srª. Bruna, boa tarde!
Segue a informação e cópia de licença obtida na Superintendência de Meio Ambiente:
De: "taina meioambiente"
Solicitação nº: 112
Solicitante: J*A* *O*E D* *A*T*O B*P*I*T* *A*L*M
Status: FINALIZADO
Data: 29/10/2019
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Solicito cópia das atas de julgamento e planilhas orçamentárias da Prefeitura que definiram o preço máximo nas seguintes licitações: TP 155/2012 e CC 035/2012.
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. João, bom dia!
Segue abaixo a resposta da Diretoria de Compras relativa ao seu pedido de acesso à informação:
De: "danielabarkhofen"
Anexos
Legenda: Mapa comparativo - TP 155.2012 Url: Download Legenda: Ata de Sessão - TP155.2012 Url: Download Legenda: Memória de Cálculo - TP 155.2012 Url: Download Legenda: Orçamento e Cronograma físico financeiro - TP 155.2012 Url: DownloadSolicitação nº: 111
Solicitante: V*l*i**i* *a S*l*a B*r*o*a
Status: FINALIZADO
Data: 21/10/2019
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Conforme orientação da Sr. Solange estamos solicitando o requerimento via site do Município: A NOTIFICANTE teve um filho nascido morto em 23/07/2003, aproximadamente as 11:46 no Munícipio de Gaspar, no Hospital Nossa Senhora Perpétuo Socorro. O médico responsável pelo procedimento foi o Dr. Max Elói da Silva, CRM-SC 4094, CPF 242.276.500-97. A NOTIFICANTE deseja obter a declaração de óbito, a fim de que possa solicitar a certidão de óbito e regularizar os procedimentos de sepultamento do filho. Ocorre que, a notificante solicitou a declaração de óbito do filho perante a Secretária Municipal de Saúde do Município de Gaspar, porém foi informada pela agente pública Solange que não poderia fornecer o referido documento, senão por ordem judicial, porém sem indicar o fundamento legal. Entretanto, consoante a Lei nº 12.527 de 2011, Lei de Acesso à Informação, cabe aos órgãos públicos e entidades do poder público, assegurar o acesso à informação “contida em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por seus órgãos ou entidades, recolhidos ou não a arquivos públicos”, conforme dispõe o artigo 7º, inciso II, da referida lei. Diante do exposto, busca a NOTIFICANTE, por meio da presente notificação extrajudicial, ter acesso a declaração de óbito do seu filho. Caso a NOTIFICADA esteja de acordo, COM VISTA A EVITAR AÇÃO JUDICIAL, querendo, poderá fornecer o documento solicitado à NOTIFICANTE, no prazo de 15 dias, a contar do recebimento da notificação.
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Boa tarde,
Segue retorno referente solicitação de declaração de óbito, com as devidas orientações para retirada de cópia do documento.
De: "Solange da Silva"