Solicitação nº: 110
Solicitante: A*e*a*d*r N*e*z*i*s*k* T*h*i*k*
Status: FINALIZADO
Data: 15/10/2019
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Venho por meio deste solicitar as notas fiscais e relatorios de serviços de roçadas e demais atividade prestadas ao Municipio,pela Empresa Ecosystem Serviços Urbanos ltda, e outras que possam estar prestando o mesmo serviço. Gostaria das Notas Fiscais e relatorios referentes aos meses de Julho e Agosto de 2019. Sem mais, aguardo resposta.
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Alexander, Conforme informação do Departamento de Compras, não há outra empresa prestando o mesmo tipo de serviço que a Ecosystem e os pagamentos feitos a ela podem ser consultados no portal de transparência do Município. No entando, conforme solicitado, seguem anexas as cópias das notas fiscais e relatórios dos serviços prestados em Julho e Agosto/2019. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado após 10 dias da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Juliana Muller Silveira Diretora Geral de Controle Interno Controladoria Geral - 3331-1833/3331-1834
Anexos
Legenda: Ecosystem Nota Fiscal Julho-2019 Url: Download Legenda: Ecosystem Nota Fiscal Agosto-2019 Url: Download Legenda: Ecosystem Relatórios Julho-2019 Url: Download Legenda: Ecosystem Relatórios Agosto-2019 Url: DownloadSolicitação nº: 109
Solicitante: A*a*d* *e*t*n*
Status: FINALIZADO
Data: 14/10/2019
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Pelo presente, com base na Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527/11 -, solicito cópia do projeto apresentado pela Empresa NB 90 Empreendimento Residencial SPE Ltda. (NewBank Urbanismo), na qualidade de proprietário dos imóveis de matrículas ns. 23.272, 5.903, 22.577, 22.576, a ser realizado na localidade de Poço Grande, nesta cidade. Solicito que as informações, se possível, sejam fornecidas em formato digital, conforme estabelece o art. 11, § 5º, da LAI, no e-mail: amanda@ditzross.adv.br. Por fim, ressalte-se que, nos termos do art. 11, § 1º, da referida Lei, não sendo possível conceder o acesso imediato à informação, em prazo não superior a 20 (vinte) dias deverá o órgão justificar os motivos.
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezada Amanda, bom dia!
Obtivemos a informação abaixo de que sua solicitação já foi atendida por e-mail. Para qualquer dúvida ou não recebimento, não hesite em nos contatar por controladoria@gaspar.sc.gov.br.
De: "bornhausen"
Solicitação nº: 108
Solicitante: G*l*s*o P*d*o S*a*e*
Status: FINALIZADO
Data: 14/10/2019
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Bom dia, Gostaria de saber informações PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL 004/2019 CARGO: 4042 - OPERADOR DE MÁQUINA – 40H. Em qual número de chamada está? Muito obrigado Gelásio Soares
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Sr. Gelásio, boa tarde!
Segue abaixo o retorno da Diretoria de Recursos Humanos ao seu pedido de acesso à informação:
De: "rh"
Solicitação nº: 107
Solicitante: A*E*S*N*R* *U*A*T*
Status: FINALIZADO
Data: 07/10/2019
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Prezados bom dia, venho requerer cópia do processo em nome de ALEXSANDRO GUZATTI, CPF 071.011.729-97, referente ao auto de infração 120/2019 e auto de embargo 03/2019 emitido pelo órgão ambiental. O processo pode ser enviado por e-mail , advbergamini@gmail.com
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Sr. Alexsandro, boa tarde!
Conforme resposta recebida abaixo, segue retorno a sua solicitação:
De: "Pablo Adriano Ribeiro Costa da Silva"
Solicitação nº: 106
Solicitante: E*i*k J*n*e*
Status: FINALIZADO
Data: 01/10/2019
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Vem com o devido acatamento solicitar CÓPIAS das plantas e memoriais do projeto de terraplanagem, vinculados a AUT Nº 023/2019 e ao processo 2018/6161.
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Erick, boa tarde!
Segue abaixo a resposta da Superintendência de Meio Ambiente:
De: "taina meioambiente"
Solicitação nº: 105
Solicitante: M*R*N* *O**A*V*S R*B*I*O
Status: FINALIZADO
Data: 12/09/2019
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Cópia de Laudo Pericial de Insalubridade e periculosidade dos profissionais, DENTISTA, THD,ASB. Sou acadêmica do Curso de Direito Faço parte do NPJ(Núcleo de Praticas jurídicas)( estágio) da Unifebe Brusque, nessa instituição atendemos a comunidade em geral , nessa caso precisamos de informações de Laudos periciais de insalubridade e periculosidade , para fins de pesquisa e extensão , projeto de TCC. Estou recolhendo o máximo de informações possíveis, para que a minha pesquisa possa ser útil para a sociedade em geral .
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezada Srª Marina, bom dia!
Conforme resposta abaixo obtida no Departamento de Recursos Humanos, segue o documento solicitado em anexo.
De: "rh"
Solicitação nº: 104
Solicitante: R*n*i* *e*i*e C*r*o*o
Status: FINALIZADO
Data: 12/09/2019
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Bom dia, preciso descobrir o numero do meu IPTU. Ja liguei na prefeitura e me disseram que tem tudo no site. Porém fiz um cadastro para acessar e até agora nada. Tenho muita urgência em saber este numero de cadastro.
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Ronnie, bom dia! Em consulta ao Setor de Tributação, obtivemos o número 39790 como sendo de inscrição do seu imóvel, situado no mesmo endereço cadastrado no acesso à informação. Para maiores dúvidas, não hesite em nos contatar no telefone (47)-3331-1834 ou e-mail controladoria@gaspar.sc.gov.br. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado após 10 dias da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria Geral - 3331-1833/3331-1834
Solicitação nº: 103
Solicitante: B*u*a H*l**s* *a S*l*a
Status: FINALIZADO
Data: 12/09/2019
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Bom dia! Solicito uma cópia da licença ambiental da empresa PLASLAR INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA ME CNPJ - 80.953.896/0001-62.
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Srª. Bruna, bom dia!
Segue a informação e licença obtida na Superintendência de Meio Ambiente:
De: "taina meioambiente"
Solicitação nº: 102
Solicitante: J*S*A*E K*M*E*
Status: FINALIZADO
Data: 29/08/2019
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Questionamento Concorrencia 07/2019, sobre os itens 7.6 e 7.7 da planilha. Já apresentamos o questionamento, e já recebemos a resposta do engenheiro, de que deve ser corrigido o erro, porém não há definição da Prefeitura ainda. Anexo segue e-mail do Engeinheiro a respeito. Precisamos de uma definição urgente, considerando que a abertura dos envelopes é amanhã, dia 30/08/2019.
Anexos
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Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezada Srª. Josiane, bom dia!
Recebemos a informação de que sua solicitação foi atendida no mesmo dia do acesso à informação, a qual reenviamos novamente por anexo e abaixo.
De: "Comissão Permanente de Licitações"
Solicitação nº: 101
Solicitante: J*n*o L*i* *n*u*e*
Status: FINALIZADO
Data: 26/08/2019
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Olá; Gostaria de saber onde posso encontrar o edital de chamamento e ato de nomeação, referente ao Processo Seletivo Público para a Prefeitura de Gaspar - PMG - Edital 004/2019, dos senhores CRISTIANO DA SILVA HULL e EDNEI ALEXANDRE BORBA, ambos cadastrados na lista de servidores públicos do município de Gaspar, com o status "trabalhando". Obrigado
Anexos
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Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Jânio, bom dia!
Em atendimento ao seu pedido de informação, segue abaixo a resposta fornecida pela Diretoria de Recursos Humanos:
De: "rh"
Solicitação nº: 100
Solicitante: D*o*o P*o**p*o G*m*s
Status: FINALIZADO
Data: 19/08/2019
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Solicito 2ª Via da licença ambiental do Parque Aquático Recanto Verde CNPJ 82.745.597/0001-68 Rua José Schmitt Sobrinho 2700, Belchior, Gaspar
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Diogo, bom dia!
Em verificação à Superintendência de Meio Ambiente do Município, recebemos esta informação:
De: "taina meioambiente"
Solicitação nº: 99
Solicitante: A*V*R* *R*M*L
Status: FINALIZADO
Data: 07/08/2019
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Bom dia Solicito a documentação apresentada pela empresa EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA VB LTDA EPP em todas as licitações do ano de agosto de 2017 a agosto de 2019 onde eu ALVARO KRAMEL engº civil faço parte do corpo técnico da empresa.
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Álvaro, bom dia! Conforme documentação em anexo encaminhada pela Diretoria de Compras, seguem todas as documentações solicitadas em 22 arquivos. Caso tenhas algum problema em acessá-las, devido ao tamanho, não hesite em nos contatar no e-mail controladoria@gaspar.sc.gov.br. A documentação também estará disponível para ser retirada pessoalmente em mídia digital (sem ônus ao solicitante, conforme Lei de Acesso à Informação). Conforme disposto pela Lei 12.527/2011, dessa resposta ainda cabe recurso no prazo de 10 dias a contar da sua ciência. Grato! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria Geral - 3331-1833/3331-1834
Anexos
Legenda: Habilitação Emp VB_TP 08.2017 Url: Download Legenda: Habilitação Emp VB_TP 12.2017 Url: Download Legenda: Habilitação Emp VB_TP 26.2018 Url: Download Legenda: Habilitação Emp VB_TP 11.2017 Url: Download Legenda: Habilitação Emp VB_TP 16.2018 Url: Download Legenda: Habilitação Emp VB_TP 27.2018 Url: Download Legenda: Habilitação Emp VB_TP 10.2017 Url: Download Legenda: Habilitação Emp VB_TP 15.2015 Url: Download Legenda: Habilitação Emp VB_TP 25.2018 Url: Download Legenda: Habilitação Emp VB_TP 03.2017 Url: Download Legenda: Habilitação Emp VB_TP 17.2018 Url: Download Legenda: Habilitação Emp VB_TP 17.2017 Url: Download Legenda: Habilitação Emp VB - TP 21.2018 Url: Download Legenda: Habilitação Emp VB_TP 09.2018 Url: Download Legenda: Habilitação Emp VB_TP 12.2018 Url: Download Legenda: Habilitação Emp VB_TP 11.2018 Url: Download Legenda: Habilitação Emp VB_TP 01.2019 Url: Download Legenda: Habilitação Emp VB_TP 19.2018 Url: Download Legenda: Habilitação Emp VB_TP 28.2018 Url: Download Legenda: Habilitação Emp VB_Convite 02.2019 Url: Download Legenda: Habilitação Emp VB - TP 20.2018 Url: Download Legenda: Habilitação Emp VB_TP 03.2018 Url: DownloadSolicitação nº: 98
Solicitante: M*R*O D*N*E*
Status: FINALIZADO
Data: 24/07/2019
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Eu sou estudante de Direito e estou participando de um projeto no qual irá mapear as cidades com orçamento participativo;gastaria, assim, da colaboração de vocês para nos fornecer alguns dados mais específicos sobre o orçamento participativo vigente na cidade: 1-Desde quando há OP 2-Site para acompanhamento 3-Registro publico das obras já entregues. 4-Se há um percentual do orçamento da cidade designado às deliberações do op. 5-Os projetos vencedores. Com os melhores cumprimentos; Profa.Claudia Gurgel Pós Doutoranda em Direito -linha- Direito da Cidade-UERJ Doutora em Direito -linha- Direito da Cidade-UERJ Professora Adjunta da Escola de Ciências jurídicas-ECJ Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD- UNIRIO Centro de Ciências Jurídicas e Políticas-CCJP Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO Rua Voluntários da Pátria, 107 - Botafogo, Rio de Janeiro tel.: (21) 2286-4469 CEP: 22270-000 Bolsistas discentes: Rafael de Oliveira e Marco Aurélio Daniel
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Sr. Marcos Daniel, boa tarde! Seguem em anexo as respostas do Superintendente de Gestão Compartilhada, relativas às suas perguntas de Acesso à Informação. Conforme previsão da Lei 12.527/2011, desta resposta ainda cabe recurso no prazo de 10 dias a contar da sua ciência. Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Assistente Administrativo Controladoria Geral do Município Fone: (47) 3331-1834
Solicitação nº: 97
Solicitante: A*a*d* *. T* *e*e*r*
Status: FINALIZADO
Data: 18/07/2019
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Pelo presente instrumento venho solicitar o acesso físico aos estudos e documentos pertinentes a Licença de Terraplanagem N° 54/2015 e ao Projeto de Recuperação de Área Degradada da mesma gleba. A detentora do imóvel, Sra. DORVALINA CORADINI, CPF de nº 607.696.109-00, também estará presente, acompanhando a consulta.
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Boa tarde, Amanda!
Conforme comunicações repassadas abaixo, encerro este atendimento.
Em desacordo ao acesso de informação, há a possibilidade de recurso no prazo de 10 dias a contar da sua da ciência, conforme dispõe a Lei 12.527/2011.
Permanecemos à disposição.
De: "Leonardo Ávila Custódio"
Solicitação nº: 96
Solicitante: I*s*i*u*o B*a*i*e*r* *e P*a*e*a*e*t* * *r*b*t***o
Status: FINALIZADO
Data: 07/07/2019
Prazo: 20/08/2023
Especificação: O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação - IBPT é uma entidade civil de fins não econômicos que realiza estudos, pareceres, pesquisas e serviços técnicos de natureza tributária, fiscal e de finanças públicas. Para tanto, elabora projetos com a finalidade de conscientizar a população sobre a complexa carga tributária brasileira, propondo soluções concretas para a sua simplificação, através de estudos, pesquisas e ferramentas tecnológicas de inteligência que contribuam para uma governança tributária mais eficiente e inteligente para as empresas, governos e organizações. Para desenvolver tais estudos, o instituto regularmente se utiliza da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.257/2011) para obter dados e informações. Por realizar diversos estudos, especialmente na área tributária, constantemente solicitamos dados de arrecadação tributária por CNAE que, inclusive, alimentam um dos mais importantes projetos do IBPT: o Impostômetro. Nesse sentido, tendo em vista que a Lei de Acesso à Informação tem como preceito geral a publicidade objetivando a propagação da cultura da transparência e maior controle social, o IBPT requer planilha em formato .xls ou csv contendo o total que a Prefeitura Municipal do Garopaba (SC) arrecadou a título de ISS por cada um dos CNAEs listados abaixo, por ano e por mês, entre janeiro de 2014 até presente data. CNAE DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES 2722801 FABRICACAO DE BATERIAS E ACUMULADORES PARA VEICULOS AUTOMOTORES Requer-se, ainda, que todas as decisões sejam encaminhadas obrigatoriamente para o e-mail requerimentos@ibpt.org.br
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Recusa Total
Conteúdo: Prezado(a), bom dia! Para solicitações ao Município de Garopaba/SC direcionamos o acesso do sítio oficial do Município em questão: https://www.garopaba.sc.gov.br/ e consulta ao Portal da Transparência/Acesso à informação dessa municipalidade. Caso a consulta seja aplicada também ao nosso Município de Gaspar (município acima de 50.000 habitantes), solicitamos novo acesso ao nosso Portal. Conforme previsão da Lei 12.527/2011, desta resposta ainda cabe recurso no prazo de 10 dias a contar da sua ciência. Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Assistente Administrativo Controladoria Geral do Município Fone: (47) 3331-1834 e-mail: controladoria@gaspar.sc.gov.br
Solicitação nº: 95
Solicitante: C*L*N* *E*N A*E*F*R*
Status: FINALIZADO
Data: 05/07/2019
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Requerer copia de projeto de terraplenagem ,de todas as licenças ambientais, bem como estudo do impacto na vizinhança, do proprietario José Bernardo Wieser, situadona Rua Itajai 1244, bairro 7 Setembro, neste Municipio, que a empresa AC Terraplenagem Ltda está executando. Nestes Termos Pede Deferimento Ltda Cilene lenfers
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezada Sra. Cilene, boa tarde!
Fomos informados que você já obteve acesso às informações solicitadas.
Conforme previsão da Lei 12.527/2011, desta resposta ainda cabe recurso no prazo de 10 dias a contar da sua ciência.
Permanecemos à disposição!
De: "Taina Cesar Grignani"
Solicitação nº: 94
Solicitante: K*r*n* *e*n*n*e* *i*c*o
Status: FINALIZADO
Data: 04/07/2019
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Sobre contratações emergenciais para merendeira
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezada Srª Karina, boa tarde! Estamos com vagas abertas no Edital de Processo Seletivo 07/2019. Pedimos que você verifique se atende aos requisitos do Edital para fazer a sua inscrição. Orientamos também que consulte frequentemente o link abaixo, pois as vagas de acesso à Administração Pública Municipal são publicadas neste caminho: https://www.gaspar.sc.gov.br/concursos/index/index/codMapaItem/20785 Consulte também o setor de RH no telefone (47) 3331-1825. Conforme previsão da Lei 12.527/2011, desta resposta ainda cabe recurso no prazo de 10 dias a contar da sua ciência. Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Assistente Administrativo Controladoria Geral do Município Fone: (47) 3331-1834 e-mail: controladoria@gaspar.sc.gov.br
Solicitação nº: 93
Solicitante: M*i*r* *e o*i*e*r* *a*t*n*a D*a*t*
Status: FINALIZADO
Data: 02/07/2019
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Estou fazendo pedagogia esse ano me formo na área trabalho na área de educação infantil...Quero poder entrar no CEI da prefeitura,queria poder ter essa oportunidade de estar trabalhando.Adoro trabalhar com crianças sou apaixonada pelo pequenos seria um prazer e honra entrar
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezada Sr.ª Maiara, boa tarde! Estamos com vagas abertas no Edital de Processo Seletivo 07/2019. Pedimos que você verifique se atende aos requisitos do Edital para fazer a sua inscrição. Orientamos também que consulte frequentemente o link abaixo, pois as vagas de acesso à Administração Pública Municipal são publicadas neste caminho: https://www.gaspar.sc.gov.br/concursos/index/index/codMapaItem/20785 Conforme previsão da Lei 12.527/2011, desta resposta ainda cabe recurso no prazo de 10 dias a contar da sua ciência. Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Assistente Administrativo Controladoria Geral do Município Fone: (47) 3331-1834 e-mail: controladoria@gaspar.sc.gov.br
Solicitação nº: 92
Solicitante: r*n*e* *a*d*s* *o*e*
Status: FINALIZADO
Data: 01/07/2019
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Desejo receber relatório de tributos e de taxas diversa Para calcular o valor do ISS para alvará Habite-se de obra da construção civil
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Rangel, boa tarde!
Conforme atendimento telefônico e já enviado eu seu e-mail, encerro o protocolo aberto e reenvio a resposta da Diretoria de Tributos:
De: "fernandahorst"
Solicitação nº: 91
Solicitante: f*r*a*d* *e*a*n
Status: FINALIZADO
Data: 22/06/2019
Prazo: 20/08/2023
Especificação: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 1. O Requerente solicita informações relacionadas a CNPJ abertos no ano de 2019 sendo eles de todos regimes tributários e/ou segmento (Número do CNPJ, Nome de contato, telefone e e-mail). 2. Não será necessário dados pessoais com CPF/RG dos responsáveis. 3. Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser atendido em um prazo previsto em lei. INFORMAÇÕES SOBRE O REQUERENTE Fornecemos um sistema de emissão de documentos fiscais para que as novas empresas do município cumpram as obrigatoriedades fiscais, as emissões são limitadas. Para Upgrade e mais funcionalidades comercializamos através de planos específicos conforme necessidade e demanda da empresa contratante.
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Fernando, boa tarde! Segue relatório encaminhado pela Diretoria de Tributos. Do relatório enviado, não consta a informação do CNPJ das empresas, da qual o Departamento de Tributos alegou a impossibilidade de emissão de relatório com essa informação, segundo a disponibilidade de nossos sistemas. As outras informações constam em anexo e talvez já atendam ao seu pedido. Conforme previsão da Lei 12.527/2011, desta resposta ainda cabe recurso no prazo de 10 dias a contar da sua ciência. Em caso de dúvidas, não hesite em nos contatar. Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Assistente Administrativo Controladoria Geral do Município Fone: (47) 3331-1834 e-mail: controladoria@gaspar.sc.gov.br