Solicitante: p*d*o d* *i*v*

Status: FINALIZADO

Data: 07/06/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria do contrato do guincho ackar e o departamento de trânsito de Gaspar, para verificar o que compete ao guincho realizar.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Pedro da Silva, bom dia! Conforme informações encaminhadas pelo setor de Compras, segue em anexo o contrato e os aditivos de contrato, firmados entre o Município de Gaspar e a empresa, cuja informação foi solicitada. Conforme previsão da Lei 12.527/2011, desta resposta ainda cabe recurso no prazo de 10 dias a contar da sua ciência. Em caso de dúvidas, não hesite em nos contatar. Grato! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Assistente Administrativo Controladoria Geral do Município Fone: (47) 3331-1834 e-mail: controladoria@gaspar.sc.gov.br

Solicitante: J*a* *a*l*s T*n*o*i

Status: FINALIZADO

Data: 03/05/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde venho por meio deste pedido solicitar a cópia do auto de embargo.Da residência cituada na rua vinte e cinco de julho número 108,bairro sete de setembro Gaspar. Meu nome é Jean Carlos Tonholi ,sou sobrinho da antiga moradora da mesma residência, Clotilde Terezinha Tonholi, quero por meio desta solicitação por em regularização da área construída,e finalizar.

Resposta

Data:

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Prezado Sr. Jean, bom dia! Em consulta ao setor de fiscalização da prefeitura, constatamos que o Sr. se apresentou no ente municipal sem a posse de documentação necessária de identificação, bem como não respondeu ao e-mail de esclarecimento abaixo. Por tal motivo da ausência de identificação e pela matéria do acesso de informação ser considerada pessoal, o acesso à informação da cópia do auto de embargo está sendo recusado. Conforme Lei 12527/2011, Art. 6º "Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: III - proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso." Desta recusa, conforme previsão da Lei 12527/2011, cabe recurso no prazo de 10 dias a contar da sua ciência. Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Assistente Administrativo Controladoria Geral do Município Fone: (47) 3331-1834 e-mail: controladoria@gaspar.sc.gov.br

Solicitante: J*N*S J*C*O* *E*E*R*

Status: FINALIZADO

Data: 24/04/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Jonas JACSON PEREIRA, OAB/SC 45.079, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar o seguinte: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES: O Requerente solicita acesso ao processo administrativo de nº 5224/2018, tudo com base na LEI Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994 (ESTATUTO DA ADVOCACIA), Art. 7, inc. XV Art. 7º São direitos do advogado: XV - ter vista dos processos judiciais ou administrativos de qualquer natureza, em cartório ou na repartição competente, ou retirá-los pelos prazos legais;

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Jonas, bom dia! Conforme informação recebida abaixo do Diretor de Meio Ambiente, o acesso ao Processo Administrativo já foi realizado. Grato! Conforme Lei 12.527/2011 esta resposta cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da sua ciência. Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Assistente Administrativo Controladoria Geral do Município Fone: (47) 3331-1834 e-mail: controladoria@gaspar.sc.gov.br De: "controladoria" Para: "florestal meioambiente" Enviadas: Terça-feira, 30 de abril de 2019 10:02:22 Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - JONAS JACSON PEREIRA - 88 Bom dia, Raphael! Grato pelo retorno. Estou encerrando o protocolo no portal. Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Assistente Administrativo Controladoria Geral do Município Fone: (47) 3331-1834 e-mail: controladoria@gaspar.sc.gov.br De: "florestal meioambiente" Para: "controladoria" Enviadas: Terça-feira, 30 de abril de 2019 9:46:03 Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - JONAS JACSON PEREIRA - 88 Bom dia Informo que o requerente já fez as vistas do processo podendo dar encaminhamento ao mesmo ok ATT Eng° florestal Raphael de Gasperi X da Silva Diretor de Meio Ambiente

Solicitante: R*g*n* *o*p*t*

Status: FINALIZADO

Data: 24/04/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá! Gostaria de saber se a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos utiliza algum tipo de sistema (software) para auxiliar na Gestão do Contrato de Obras? Se sim, qual o nome do sistema? E quem é o fornecedor do sistema? Obrigada!

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Srª Regina, bom dia! Seguem as respostas do Escritório de Projetos - Gestão de Contratos da PMG e do Diretor Administrativo da Secretaria de Obras: De: "anjos" Para: "controladoria" Cc: "daniela zomer" Enviadas: Quarta-feira, 24 de abril de 2019 9:57:29 Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - Regina Volpato - 87 Bom dia! A parte de datas de vencimento, reajuste ou equilíbrio dos contratos são feitos pela fazenda e Gestão Administrativa. (o controle de vigência e execução dos contratos utilizamos os relatórios do sistema Thema ERP). A gestão em si é feita pela própria secretaria demandante, na qual solicita a nomeação um fiscal, que tem suas responsabilidades designadas conforme Decreto municipal de nº7889/2018. Att; Angela G C N dos Anjos Escritório de Projetos Prefeitura Municipal de Gaspar De: "rodrigo zanluca" Para: "controladoria" Enviadas: Quinta-feira, 2 de maio de 2019 9:45:14 Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - Regina Volpato - 87 Bom dia Leonardo . O que usamos é o sistema Thema, Ha um setor responsável que auxilia a secretaria na gestao dos referidos contratos. fico a disposição Rodrigo Zanluca Diretor Administrativo Conforme Lei 12.527/2011 esta resposta cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da sua ciência. Grato! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Assistente Administrativo Controladoria Geral do Município Fone: (47) 3331-1834 e-mail: controladoria@gaspar.sc.gov.br

Solicitante: G*b*i*l K*u*g*r

Status: FINALIZADO

Data: 18/03/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Preciso dos meus dados de renda para declaração referente ao ano que trabalhei com contrato temporário (2018). Obrigado

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Sr. Gabriel! Nosso setor de RH nos informou que a declaração de Informes de Rendimentos 2018 já se encontra disponível para envio e a solicitação dessa informação pessoal você pode fazer diretamente pelo e-mail do setor: rh@gaspar.sc.gov.br Grato! Conforme Lei 12.527/2011 esta resposta cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da sua ciência. Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Assistente Administrativo Controladoria Geral do Município Fone: (47) 3331-1834 e-mail: controladoria@gaspar.sc.gov.br

Solicitante: F*r*a*d* *a*i*a T*i*e*s

Status: FINALIZADO

Data: 26/02/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Ao RH! Boa tarde! Sou Fernanda Sarita Tribess, solicito, por gentileza, documento que conste os valores recebidos a titulo de remuneração no ano de 2018 para fins de declaração de imposto de renda. Agradecida.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Srª Fernanda! Nosso setor de RH nos informou que a declaração de Informes de Rendimentos 2018 já se encontra disponível para envio e a solicitação dessa informação pessoal você pode fazer diretamente pelo e-mail do setor: rh@gaspar.sc.gov.br Grato! Conforme Lei 12.527/2011 esta resposta cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da sua ciência. Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Assistente Administrativo Controladoria Geral do Município Fone: (47) 3331-1834 e-mail: controladoria@gaspar.sc.gov.br

Solicitante: C*r*o* *d*a*d* *c*m*t*

Status: FINALIZADO

Data: 06/02/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde! Solicito o valor da aposentadoria (folha de pagamento) de setembro e dezembro de 2018 do seguinte servidor público: CARLOS ALFREDO SCHMITT CPF: 595.980.859-53 Muito obrigado

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Boa tarde, Sr. Carlos Eduardo! Segue a recusa deste tipo de informação, embasada pelo seguinte motivo: - nosso setor de RH não possui acesso aos valores de aposentadoria do INSS referente aos seus ex-servidores. Ainda, em consulta ao Serviço de Informação ao Cidadão – SIC na página do INSS, https://www.inss.gov.br/acesso-a-informacao/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic/ foi verificado que o INSS em seu Sistema de Informação ao Cidadão não disponibiliza informações financeiras e nem extratos de benefícios, por se tratarem informações pessoais sensíveis. Todavia, o mesmo orienta que informações sensíveis de beneficiários/benefícios podem ser obtidas diretamente pela Central de Serviços Meu INSS ou presencialmente em uma Agência da Previdência Social. Desta recusa, Lei nº 12.527/2011, há a possibilidade de recurso no prazo de 10 dias a contar desta data. Grato! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Assistente Administrativo Controladoria Geral do Município Fone: (47) 3331-1834 e-mail: controladoria@gaspar.sc.gov.br

Solicitante: J*c*e*e M*r*a B*l*i*s*r*l*i

Status: FINALIZADO

Data: 07/12/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Venho por meio deste, solicitar as informações abaixo questionadas. Desde já, agradeço o atendimento. 1 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de superávit financeiro do exercício anterior? 2 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de superávit financeiro do exercício anterior? 3 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais? 4 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais? 5 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de operações de crédito realizadas? 6 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de operações de crédito realizadas? 7 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de excesso de arrecadação? 8 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de excesso de arrecadação? 8 Qual o valor total da previsão inicial das despesas (correntes e de capital) no orçamento de 2017? 9 Qual o valor total da previsão inicial das despesas (correntes e de capital) no orçamento de 2018? 10 Qual o número de audiências públicas que foram realizadas para discutir o orçamento de 2017? (audiências que ocorreram em 2016 para discussão do orçamento de 2017) 11 Qual o número de audiências públicas que foram realizadas para discutir o orçamento de 2018? (audiências que ocorreram em 2017 para discussão do orçamento de 2018) 12 Qual o número de pessoas presentes na(s) audiência(s) pública(s) que discutiram o orçamento de 2017? (audiências que ocorreram em 2016 para discussão do orçamento de 2017) 13 Qual o número de pessoas presentes na(s) audiência(s) pública(s) que discutiram o orçamento de 2018? (audiências que ocorreram em 2017 para discussão do orçamento de 2018) 14 Nome e cargo do responsável pela informação:

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Juciele, boa tarde! Seguem as respostas às suas perguntas: Perguntas 1 a 8: Respostas: Seguem em anexo 2 arquivos emitidos pela contabilidade (um para 2017 e outro para 2018). Eles contém todos os créditos adicionais e seus motivos de origem (estão discriminados - basta somá-los). Para o mês de dezembro de 2018, ressaltamos que os créditos adicionais estão lançados até a última publicação de sexta, 07/12/2018, data de acesso do pedido de informação. Pergunta 9: Fixação da Despesa na LOA de 2017: Despesa Total: 216.000.000,00 Despesa Corrente: 165.405.350,00 Despesa de Capital: 50.250.150,00 Reserva de Contingência: 145.500,00 Despesa Intra- Orçamentária: 199.000,00 Segue link de arquivo de apresentação da LOA de 2017: https://static.fecam.net.br/uploads/31/arquivos/1226973_Apresentacao_LOA_2017.pdf Pergunta 10: Fixação da Despesa na LOA de 2018: Despesa Total: 238.000.000,00 Despesa Corrente: 180.802.392,44 Despesa de Capital: 56.835.807,56 Reserva de Contingência: 147.500,00 Despesa Intra-Orçamentária: 214.300,00 Pergunta 11, 12, 13, 14: São realizadas 2 audiências para cada Lei do Orçamento: uma na prefeitura e outra na Câmara de Vereadores. As listas de presença das discussões realizadas na prefeitura para as Leis do Orçamento de 2017 e 2018 seguem em anexo. As realizadas na Câmara estão neste link: 2017: https://static.fecam.net.br/uploads/31/arquivos/1226973_Apresentacao_LOA_2017.pdf 2018: https://static.fecam.net.br/uploads/31/arquivos/1227155_Apresentacao_LOA_2018.pdf Pergunta 15: Responsável por providenciar os documentos e acesso à informação: Leonardo Ávila Custódio Assistente Administrativo Controladoria Geral - 3331-1833/3331-1834 Permanecemos à disposição! Grato! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Assistente Administrativo Controladoria Geral - 3331-1833/3331-1834

Solicitante: I*s*i*u*o N*�* *c*i*o C*r*u*�*�*o

Status: FINALIZADO

Data: 18/10/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde, Sou do Instituto Não Aceito Corrupção e estamos fazendo um levantamento sobre as iniciativas de controles internos de alguns municípios brasileiros, para isso pedimos a gentileza de responder o questionário abaixo: 1. O Poder Executivo do Município possui órgão de ouvidoria? 2. O Poder Executivo do Município possui órgão de auditoria? 3. O Poder Executivo do Município possui órgão de corregedoria? 4. Há um órgão de controle interno do Poder Executivo municipal estruturado com status de secretaria? 5. Esse órgão de controle interno do Poder Executivo Municipal possui, em sua estrutura, as quatro macro funções de controle, sendo essas a ouvidoria, auditoria, corregedoria e controladoria? 6. Há uma lei de criação que estruturou o órgão de controle interno no município? Por favor, especifique. 7. Há um programa de integridade pública para o Poder Executivo municipal? 8. Há um Código de Ética para os servidores do poder executivo municipal? Por favor, especifique. Agradeço pela atenção!

Resposta

Data:

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado(a), boa tarde! Seguem as respostas dos seus questionamentos: 1. O Poder Executivo do Município possui órgão de ouvidoria? R: Sim. 2. O Poder Executivo do Município possui órgão de auditoria? R: Não. 3. O Poder Executivo do Município possui órgão de corregedoria? R: Não. 4. Há um órgão de controle interno do Poder Executivo municipal estruturado com status de secretaria? R: Há um órgão de Controle Interno, mas ele não possui o status de Secretaria. Ele está vinculado ao Gabinete do Prefeito. 5. Esse órgão de controle interno do Poder Executivo Municipal possui, em sua estrutura, as quatro macro funções de controle, sendo essas a ouvidoria, auditoria, corregedoria e controladoria? R: O órgão de Controle Interno (Controladoria Geral), dentro de suas limitações de pessoal, executa algumas dessas funções. Trabalhamos em parceria com a Ouvidoria e recebemos todos os pedidos on-line do Portal de Acesso à Informação para resposta. No que tange à Auditoria e Corregedoria, apesar dessas funções não serem atividades específicas de uma Controladoria, atuamos fortalecendo o Controle Interno por meio de orientações e recomendações aos agentes do Município. Atualmente, também estamos desenvolvendo um estudo com a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí para realização de uma auditoria. Como funções de Controladoria, acompanhamos a execução orçamentária e apresentamos os resultados nas audiências públicas quadrimestrais. Também analisamos todas as prestações de contas dos repasses de subvenções realizadas pelo município, os pagamentos de terceirizações de mão de obra e os pagamentos de diárias. 6. Há uma lei de criação que estruturou o órgão de controle interno no município? Por favor, especifique. R: Sim. O município possui a LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 02 DE AGOSTO DE 2017. 7. Há um programa de integridade pública para o Poder Executivo municipal? R: Não. A conduta se rege pelo Estatuto dos Servidores Municipais. 8. Há um Código de Ética para os servidores do poder executivo municipal? Por favor, especifique. R: Não. A conduta se rege pelo Estatuto dos Servidores Municipais. Grato! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Assistente Administrativo Controladoria Geral do Município Fone: (47) 3331-1834 e-mail: controladoria@gaspar.sc.gov.br

Solicitante: C*I*T*A*E D* *R*�*J* *U*K*A*N

Status: FINALIZADO

Data: 16/10/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde, tudo bem? Solicito relação de licenças de operação para atividades industriais emitidas entre 10/2014 a 10/2018. Obrigada.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Cristiane, boa tarde! Segue a planilha enviada pelo Superintendente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com o período solicitado. Permanecemos à disposição. Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Assistente Administrativo Controladoria Geral - 3331-1833/3331-1834

Solicitante: D*n*l*i A*d*r*o* *e*e*l

Status: FINALIZADO

Data: 12/10/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Com base no Art. 8, § 1, inciso I da Lei 12.527 de 2011, venho através deste solicitar a relação de todos os gestores públicos que atualmente desempenham funções de ordenadores de despesas da administração, incluindo suas fundações e autarquias municipais, contendo: nome do gestor público, função pública exercida, telefone para contato e o endereço de e-mail direto para contato. A solicitação justifica-se por não encontrar no site do respectivo município, informações dos ordenadores de despesas. Tais informações serão utilizadas para o envio de um questionário eletrônico de uma pesquisa que está sendo desenvolvida por mim através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (Mestrado em Ciências Contábeis) da Universidade Regional de Blumenau.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Danrlei, bom dia! Todas as informações solicitadas podem ser encontradas acessando a estrutura organizacional do Município de Gaspar, a qual consta no site https://www.gaspar.sc.gov.br/ , aba "Governo", opção "Estrutura Organizacional". Neste caminho constam os responsáveis por cada Secretaria, Autarquia, etc, os quais também são os ordenadores das despesas. Qualquer dúvida, permanecemos à disposição. Grato! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Assistente Administrativo Controladoria Geral - 3331-1833/3331-1834

Solicitante: S*l*i* *a*s*r* *e*o

Status: FINALIZADO

Data: 29/09/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezado(a) Senhor(a), Meu nome é Sílvio Massaro Neto, sou pesquisador do programa de Mestrado Profissional em Administração da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) e estou realizando uma pesquisa científica sobre transparência governamental em municípios brasileiros intitulada "Dados Abertos Governamentais em Municípios Brasileiros: avaliação dos requisitos técnicos da Lei de Acesso à Informação". O seu município participou da pesquisa Escala Brasil Transparente, realizada pela Controladoria Geral da União no ano de 2016, obtendo como colocação no ranking uma posição de destaque, ficando no topo do ranking ao lado de outros 209 municípios, o que representa 9% do total de municípios avaliados. A pesquisa Escala Brasil Transparente concentrou-se na avaliação do cumprimento da Lei de Acesso à Informação em relação à transparência passiva, realizando pedidos de acesso à informação e avaliando as respostas dos órgão. Eu estou realizando a pesquisa nos municípios melhor colocados nesse ranking, porém avaliando a transparência ativa, mais especificamente sobre a disponibilização das informações obrigatórias constantes no §1º do artigo 8º da lei conforme os requisitos técnicos do §3º do mesmo artigo. Para tanto, venho por meio deste solicitar informações acerca da infraestrutura existente para suporte às atividades de disponibilização das informações pelo município. As questões estão organizadas em um formulário eletrônico (Google Forms), o que permite o recebimento das informações de forma ágil e segura. As respostas serão utilizadas nesta pesquisa para a compreensão da relação da infraestrutura de pessoal e tecnológica com o nível de cumprimento dos requisitos avaliados. O link para o formulário com as questões é: https://goo.gl/forms/3hB329Dlyx8pCSQC2 Por essa gentileza, agradeço desde já. Cordialmente, Sílvio Massaro Neto silviomassaro@gmail.com (48) 9-9998-0743

Resposta

Data:

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Sr. Sílvio! Sua pesquisa foi respondida na data de hoje, 01/10/2018, pela Controladoria Geral do Município. Seguem as respostas também em pdf. Grato! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Assistente Administrativo Controladoria Geral do Município Fone: (47) 3331-1834 e-mail: controladoria@gaspar.sc.gov.br

Solicitante: A*t*�*i* *e*c*a P*c*n*�* *e*v*

Status: FINALIZADO

Data: 22/08/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Por favor, solicito cópia do ato de nomeação dos membros do conselho municipal de saúde.

Resposta

Data:

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Srª. Antônia, boa tarde! Segue o decreto de nomeação em anexo. O mesmo também consta publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina, na Edição do dia 13/12/2017. Grato! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Assistente Administrativo Controladoria Geral - 3331-1833/3331-1834

Solicitante: P*t*i*i* *a*t*n A*v*s

Status: FINALIZADO

Data: 21/08/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá! Gostaria de saber, por gentileza, se Gaspar possui um Plano Municipal de Mudanças Climáticas. Se o município possui, gostaria de mais algumas informações: 1- Esse plano foi aprovado por lei ou decreto? 2- Onde posso achar o documento em versão digital? Se o município não possui, há alguma previsão de elaboração? Se o plano já está em elaboração, em qual etapa se encontra? Há uma previsão para finalização? Desde já agradeço a atenção.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! Segue a resposta do Superintendente de Defesa Civil do Município. Permanecemos à disposição para esclarecimentos. Grato!

Solicitante: P*t*i*i* *a*t*n A*v*s

Status: FINALIZADO

Data: 21/08/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá! Gostaria de saber, por gentileza, se Gaspar possui um Plano Diretor atualizado. Se o município possui, gostaria de mais algumas informações: 1- Esse plano foi aprovado por lei ou decreto? 2- Onde posso achar o documento em versão digital? Se o município não possui, há alguma previsão de elaboração? Se o plano já está em elaboração, em qual etapa se encontra? Há uma previsão para finalização? Desde já agradeço a atenção.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Sr.ª Patricia Martin Alves, boa tarde! O Plano Diretor do município de Gaspar foi instituído pela LEI N.º 2.803, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 e está disponível em nosso site no link https://www.gaspar.sc.gov.br/cms/pagina/ver/codMapaItem/24439#.U8aCDJTwmo4 Atualmente, o Plano Diretor está sendo estudado e debatido e estão sendo realizadas audiências públicas para consulta à população, conforme matéria publicada na data de hoje no link https://www.gaspar.sc.gov.br/noticias/index/ver/codNoticia/509199/codMapaItem/20033 Permanecemos à disposição. Grato! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Assistente Administrativo Controladoria Geral - 3331-1833/3331-1834

Solicitante: R*q*e* *p*r*c*d* *e*e*r*

Status: FINALIZADO

Data: 20/08/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá! Gostaria de receber a ata ou outro documento de registro da realização de audiência pública para a elaboração da lei orçamentária de 2018.

Resposta

Data:

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: De: "controladoria" Para: "quelpereiraas" Enviadas: Segunda-feira, 20 de agosto de 2018 11:17:14 Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - Raquel Aparecida Pereira - 75 Prezada Srª Raquel! Bom dia! Segue em anexo o arquivo solicitado. Lembramos que as atas de apresentação constam em nosso Portal da Transparência. O caminho de acesso é no site do município http://www.gaspar.sc.gov.br/ menu transparência => acesso à informação => audiências públicas => discussão da LOA. Grato! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Assistente Administrativo Controladoria Geral do Município Fone: (47) 3331-1834 e-mail: controladoria@gaspar.sc.gov.br

Solicitante: L*a*a

Status: FINALIZADO

Data: 20/08/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá, gostaria de saber quantos candidatos foram chamados no concurso n.º 01/2014 para o cargo de agente administrativo. Procurei no site e não encontrei a informação. Gostaria de saber pois concorri as vagas. Att,

Resposta

Data:

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: De: "leticia" Para: "luanameirelesaires" Cc: "controladoria" Enviadas: Segunda-feira, 20 de agosto de 2018 16:19:15 Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - Luana - 74 Boa tarde Para o cargo ASE-I, foram convocados 9 candidatos, Att, Leticia De: "luanameirelesaires" Para: "controladoria" Enviadas: Segunda-feira, 20 de agosto de 2018 13:25:32 Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - Luana - 74 Boa tarde, O cargo é ASE I - Administrativo. Att Em seg, 20 de ago de 2018 às 11:07, controladoria@gaspar.sc.gov.br escreveu: Prezada Srª Luana! Bom dia! No Edital 01/2014 não estava previsto a vaga de "agente administrativo". Estava previsto o cargo de "ASE I - Administrativo", "ASE II - Administrativo", " ASE III - Administrativo". No edital 01/2015, por sua vez, estava previsto o cargo de "assistente administrativo". Favor confirmar a nomenclatura do cargo e o Edital concorrido, lembrando que os Editais e Resultados você pode consultar acessando a seção "Concursos Públicos" do site da Prefeitura Municipal de Gaspar em http://www.gaspar.sc.gov.br/ e as nomeações, no Diário Oficial dos Municípios. No telefone (47) 3331-6300, no departamento de RH, você também pode consultar as informações requeridas. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos com o retorno completo das informações. Grato! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Assistente Administrativo Controladoria Geral do Município Fone: (47) 3331-1834 e-mail:controladoria@gaspar.sc.gov.br

Solicitante: M*r*a T*r*z* *e*t*i*o d* *e*e*e*

Status: FINALIZADO

Data: 15/08/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito informar o valor dos recursos federais transferidos ao município por meio do Fundo de Participação dos Municípios no mês de março de 2018.

Resposta

Data:

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Srª. Maria Tereza Renteiro de Menezes, bom dia! No momento, estamos com um problema técnico no nosso Portal da Transparência, mas você pode realizar essa consulta na página do Tesouro Nacional, nas transferências constitucionais. O caminho é no link: http://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2600:1:::::: e você deve selecionar o filtro do FPM => a Região Sul => o Estado de Santa Catarina => a opção "Transferências para municípios - municípios selecionados" => Selecionar o Município de Gaspar => o ano e o mês desejado e depois realizar a busca. Caso você dificuldade para realizar a pesquisa, volte a fazer contato. Atenciosamente, Leonardo Ávila Custódio Assistente Administrativo Controladoria

Solicitante: L*r* *t*f*n*l d* *u*d*o*

Status: FINALIZADO

Data: 18/06/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia, Gostaria de saber como faço para solicitar uma consulta junto a prefeitura para construção de indústria. Tenho um cliente que quer comprar um terreno em Gaspar. Mas antes de comprar o terreno, preciso saber se a prefeitura permite construir em determinada área. Onde e com quem devo reportar esta solicitação de consulta de viabilidade? Atenciosamente, Lara Stefanel de Quadros

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Sra. Lara: Conforme nosso contato sua solicitação já foi atendida. Agradeço seu contato e coloco-me à disposição. Atenciosamente Jean Clóvis da Rosa Zen Controladoria Geral do Município

Solicitante: A*e*a*d*e R*s*h*l

Status: FINALIZADO

Data: 18/06/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Poderia disponibilizar a relação de licenças ambientais emitidas pela secretaria de meio ambiente no período de janeiro de 2015 a maio de 2018.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: A solicitação 71 foi realizada em duplicidade, já havia sido respondida através do protocolo 70 e enviada ao solicitante dentro do prazo previsto, conforme email anexo.