Solicitante: P*t*i*i* *a*t*n A*v*s

Status: FINALIZADO

Data: 21/08/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá! Gostaria de saber, por gentileza, se Gaspar possui um Plano Municipal de Mudanças Climáticas. Se o município possui, gostaria de mais algumas informações: 1- Esse plano foi aprovado por lei ou decreto? 2- Onde posso achar o documento em versão digital? Se o município não possui, há alguma previsão de elaboração? Se o plano já está em elaboração, em qual etapa se encontra? Há uma previsão para finalização? Desde já agradeço a atenção.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! Segue a resposta do Superintendente de Defesa Civil do Município. Permanecemos à disposição para esclarecimentos. Grato!

Solicitante: P*t*i*i* *a*t*n A*v*s

Status: FINALIZADO

Data: 21/08/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá! Gostaria de saber, por gentileza, se Gaspar possui um Plano Diretor atualizado. Se o município possui, gostaria de mais algumas informações: 1- Esse plano foi aprovado por lei ou decreto? 2- Onde posso achar o documento em versão digital? Se o município não possui, há alguma previsão de elaboração? Se o plano já está em elaboração, em qual etapa se encontra? Há uma previsão para finalização? Desde já agradeço a atenção.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Sr.ª Patricia Martin Alves, boa tarde! O Plano Diretor do município de Gaspar foi instituído pela LEI N.º 2.803, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 e está disponível em nosso site no link https://www.gaspar.sc.gov.br/cms/pagina/ver/codMapaItem/24439#.U8aCDJTwmo4 Atualmente, o Plano Diretor está sendo estudado e debatido e estão sendo realizadas audiências públicas para consulta à população, conforme matéria publicada na data de hoje no link https://www.gaspar.sc.gov.br/noticias/index/ver/codNoticia/509199/codMapaItem/20033 Permanecemos à disposição. Grato! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Assistente Administrativo Controladoria Geral - 3331-1833/3331-1834

Solicitante: R*q*e* *p*r*c*d* *e*e*r*

Status: FINALIZADO

Data: 20/08/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá! Gostaria de receber a ata ou outro documento de registro da realização de audiência pública para a elaboração da lei orçamentária de 2018.

Resposta

Data:

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: De: "controladoria" Para: "quelpereiraas" Enviadas: Segunda-feira, 20 de agosto de 2018 11:17:14 Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - Raquel Aparecida Pereira - 75 Prezada Srª Raquel! Bom dia! Segue em anexo o arquivo solicitado. Lembramos que as atas de apresentação constam em nosso Portal da Transparência. O caminho de acesso é no site do município http://www.gaspar.sc.gov.br/ menu transparência => acesso à informação => audiências públicas => discussão da LOA. Grato! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Assistente Administrativo Controladoria Geral do Município Fone: (47) 3331-1834 e-mail: controladoria@gaspar.sc.gov.br

Solicitante: L*a*a

Status: FINALIZADO

Data: 20/08/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá, gostaria de saber quantos candidatos foram chamados no concurso n.º 01/2014 para o cargo de agente administrativo. Procurei no site e não encontrei a informação. Gostaria de saber pois concorri as vagas. Att,

Resposta

Data:

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: De: "leticia" Para: "luanameirelesaires" Cc: "controladoria" Enviadas: Segunda-feira, 20 de agosto de 2018 16:19:15 Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - Luana - 74 Boa tarde Para o cargo ASE-I, foram convocados 9 candidatos, Att, Leticia De: "luanameirelesaires" Para: "controladoria" Enviadas: Segunda-feira, 20 de agosto de 2018 13:25:32 Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - Luana - 74 Boa tarde, O cargo é ASE I - Administrativo. Att Em seg, 20 de ago de 2018 às 11:07, controladoria@gaspar.sc.gov.br escreveu: Prezada Srª Luana! Bom dia! No Edital 01/2014 não estava previsto a vaga de "agente administrativo". Estava previsto o cargo de "ASE I - Administrativo", "ASE II - Administrativo", " ASE III - Administrativo". No edital 01/2015, por sua vez, estava previsto o cargo de "assistente administrativo". Favor confirmar a nomenclatura do cargo e o Edital concorrido, lembrando que os Editais e Resultados você pode consultar acessando a seção "Concursos Públicos" do site da Prefeitura Municipal de Gaspar em http://www.gaspar.sc.gov.br/ e as nomeações, no Diário Oficial dos Municípios. No telefone (47) 3331-6300, no departamento de RH, você também pode consultar as informações requeridas. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos com o retorno completo das informações. Grato! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Assistente Administrativo Controladoria Geral do Município Fone: (47) 3331-1834 e-mail:controladoria@gaspar.sc.gov.br

Solicitante: M*r*a T*r*z* *e*t*i*o d* *e*e*e*

Status: FINALIZADO

Data: 15/08/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito informar o valor dos recursos federais transferidos ao município por meio do Fundo de Participação dos Municípios no mês de março de 2018.

Resposta

Data:

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Srª. Maria Tereza Renteiro de Menezes, bom dia! No momento, estamos com um problema técnico no nosso Portal da Transparência, mas você pode realizar essa consulta na página do Tesouro Nacional, nas transferências constitucionais. O caminho é no link: http://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2600:1:::::: e você deve selecionar o filtro do FPM => a Região Sul => o Estado de Santa Catarina => a opção "Transferências para municípios - municípios selecionados" => Selecionar o Município de Gaspar => o ano e o mês desejado e depois realizar a busca. Caso você dificuldade para realizar a pesquisa, volte a fazer contato. Atenciosamente, Leonardo Ávila Custódio Assistente Administrativo Controladoria

Solicitante: L*r* *t*f*n*l d* *u*d*o*

Status: FINALIZADO

Data: 18/06/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia, Gostaria de saber como faço para solicitar uma consulta junto a prefeitura para construção de indústria. Tenho um cliente que quer comprar um terreno em Gaspar. Mas antes de comprar o terreno, preciso saber se a prefeitura permite construir em determinada área. Onde e com quem devo reportar esta solicitação de consulta de viabilidade? Atenciosamente, Lara Stefanel de Quadros

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Sra. Lara: Conforme nosso contato sua solicitação já foi atendida. Agradeço seu contato e coloco-me à disposição. Atenciosamente Jean Clóvis da Rosa Zen Controladoria Geral do Município

Solicitante: A*e*a*d*e R*s*h*l

Status: FINALIZADO

Data: 18/06/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Poderia disponibilizar a relação de licenças ambientais emitidas pela secretaria de meio ambiente no período de janeiro de 2015 a maio de 2018.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: A solicitação 71 foi realizada em duplicidade, já havia sido respondida através do protocolo 70 e enviada ao solicitante dentro do prazo previsto, conforme email anexo.

Solicitante: A*e*a*d*e R*s*h*l

Status: FINALIZADO

Data: 14/06/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde Solicito a relação das licenças ambientais expedidas pela secretaria de meio ambiente no período de janeiro de 2015 a maio de 2018. att Alexandre

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Sua solicitação foi respondida via email, conforme informado. Jean Clóvis da Rosa Zen Controladoria Geral

Solicitante: A*i*s*n A*a*i*d* *e*n*r*i

Status: FINALIZADO

Data: 14/06/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde Solicito relação de licenças de operação para atividades industriais emitidas entre 06/2014 a 06/2018. Obrigado

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Alisson: Sua solicitação foi respondida por email. Att Jean Zen

Solicitante: A*i*s*n A*a*i*d* *e*n*r*i

Status: FINALIZADO

Data: 14/06/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde Solicito relação de licenças de operação para atividades industriais emitidas entre 06/2014 a 06/2018. Obrigado

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, A resposta foi enviada ao email do solicitante. Solicitação nº: 70

Solicitante: D*n*e* *a*a*e*t*

Status: FINALIZADO

Data: 20/04/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezada xxxx, boa tarde. A BSA | The Software Alliance é uma associação constituída pelas fabricantes de programas de computador para atuar na defesa de seus direitos autorais. Cumprindo seu objetivo social, a BSA, após ser informada sobre possíveis indícios de uso irregular de programas de computador (produtos não licenciados ou usados de forma diversa da disposta no contrato de licenciamento), contata o órgão ou entidade pública solicitando informações e esclarecimentos. A atuação da BSA se dá numa esfera amigável e extrajudicial, possibilitando aos órgãos e entidades públicas que regularizem o uso de programas sem as sanções e implicações derivadas de um processo judicial. Assim, peço a gentileza de verificar quais programas da fabricante Autodesk (AutoCAD, REVIT, etc) são usados pela Prefeitura, bem como responder aos questionamentos abaixo. -Qual (is) programa (s) de desenho - CAD - e engenharia - CAE - assistidos por computador é (são) usados pela Prefeitura para elaborar, visualizar e executar projetos? -Quantos arquitetos e estagiários de arquitetura atuam na Prefeitura? -Quantos engenheiros e estagiários de engenharia atuam na Prefeitura? -Qual (is) programa (s) de titularidade da associada Autodesk foi (foram) usado (s) pela Prefeitura nos últimos 5 (cinco) anos? E atualmente? -Quais os dados das licitações realizadas para aquisição de programas de desenho e engenharia assistidos por computador? À disposição para prestar quaisquer esclarecimentos, Amanda Veloso Advogada BSA | The Software Alliance (+55 11) 3213-9003 www.bsa.org/brazil

Resposta

Data:

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Anexo email enviado pelo Diretor de TI ao Solicitante.

Solicitante: S*e*e* *e*�*c*a J*r*e d* *o*z*

Status: FINALIZADO

Data: 04/04/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia, Solicito uma lista contendo CNPJ, Razão Social, Nome fantasia se possível, Endereço, Bairro, Telefones e email de todas as empresas ativas de Guabiruba. Motivo: Entrar em contato com essas empresas afim de levantar dados socioeconômicos para fins acadêmicos. Obrigada

Resposta

Data:

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Bom dia, Srª Suelen! Não temos acesso às informações do município de Guabiruba. Você pode fazer a solicitação por meio do site: http://www.guabiruba.sc.gov.br/ Grato!

Solicitante: R*n*l*o d* *i*v*

Status: FINALIZADO

Data: 14/03/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Preciso da informação sobre se o Município de Gaspar firmou convênio com o Estado de Santa Catarina para que a Guarda de Trânsito atue em vias estaduais que cortam o referido município. Se existe o convênio, que seja informado o número e/ou o endereço de acesso para conferência. Desde já, agradeço pela atenção e aguardo resposta.

Resposta

Data:

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa Tarde Segue abaixo o link de acesso ao Plano Rodoviário Estadual, o qual prevê toda a circunscrição estadual das rodovias, portanto o solicitante poderá verificar no mesmo os trechos em que ele tem alguma dúvida sobre ser municipal ou estadual. http://www.deinfra.sc.gov.br/download/mapas_rodoviarios/DecretoPRE2011.pdf Att José Marildo Azevedo Superintendente de Trânsito (47) 3331 6393

Solicitante: P*d*o C*l*o Z*c*i

Status: FINALIZADO

Data: 05/03/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezado, Solicito cópia integral, de capa a capa, do processo de tomada de contas especial instaurada pela portaria número 4.010/2016 (TCE 01/2016), incluindo todas as portarias de prorrogação, relatório conclusivo e parecer do Controle Interno. Solicito que qualquer contato necessário seja feito pelo telefone celular. Grato, Pedro Celso Zuchi

Resposta

Data:

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Respondido conforme documento anexo.

Solicitante: J*�*O V*T*R S*A*E* *E*E*I*O

Status: FINALIZADO

Data: 18/01/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá, gostaria de solicitar o edital de licitação e a cópia do contrato da empresa vencedora do certame e atual prestadora dos serviços de "GUARDA, REMOÇÃO E CUSTÓDIA DE VEÍCULOS APREENDIDOS, REMOVIDOS E MANTIDOS EM DEPÓSITO PÚBLICO, EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO". Agradeço a atenção desde já.

Resposta

Data:

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Respondido conforme arquivos anexo.

Solicitante: F*l*p* *o* *a*t*s

Status: FINALIZADO

Data: 11/12/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito envio de tabelas de referência dos padrões de vencimento no município dos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Respondido pelo setor de RH conforme arquivo anexo em 15/12/2017

Solicitante: P*o*p*c*a I*t*l*g*�*c*a I*o*i*i*�*i*

Status: FINALIZADO

Data: 08/11/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Maceió, Novembro de 2017 Ofício – 85/2017 À Secretaria de Obras Gaspar - SC Assunto: Solicitação de Dados O Grupo Prospecta, inscrito no CNPJ nº 17.557.410/0001-30, com sede em Maceió - AL e filial em São Paulo - SP, vem respeitosamente a Vossa Senhoria solicitar autorização para a liberação de dados de domínio público, sobre o município. Tais dados serão destinados à elaboração de um indicador nacional que mede as melhores cidades para se investir no Brasil. Um primeiro estudo já foi realizado e divulgado no site da revista exame (http://exame.abril.com.br/seu-dinheiro/noticias/as-100-melhores-cidades-do-brasil-parainvestir-em-imoveis), para compor tal estudo, foram utilizadas algumas variáveis relacionadas a Investimentos no Setor Imobiliário. Desta forma solicitamos que nos sejam oferecidas: • Zoneamento Municipal, Lei de Zoneamento e mapas, Lei de uso do Solo, Código de Obras; Plano Diretor; • Obras públicas e/ou privadas de impacto na infraestrutura do município; • Relação dos projetos imobiliários horizontais (lotes), em andamento para aprovação no município, identificando nome do empreendimento, quantidade de unidades, m² privativo, área total do empreendimento, endereço e tipologia (aberto ou fechado). • Lista dos Empreendimentos Imobiliários horizontais (lotes) aprovados 2015, 2016 e 2017, identificando nome do empreendimento, quantidade de unidades, m² privativo, área total do empreendimento, endereço e tipologia (aberto ou fechado). Certos do deferimento do pedido, aguardamos a autorização.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada por e-mail conforme preferencia do solicitante(anexos).

Solicitante: P*o*p*c*a I*t*l*g*�*c*a I*o*i*i*�*i*

Status: FINALIZADO

Data: 08/11/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: À Secretaria de Desenvolvimento Econômico Gaspar - SC Assunto: Solicitação de Dados O Grupo Prospecta, inscrito no CNPJ nº 17.557.410/0001-30, com sede em Maceió - AL e filial em São Paulo - SP, vem respeitosamente a Vossa Senhoria solicitar autorização para a liberação de dados de domínio público, sobre o município. Tais dados serão destinados à elaboração de um indicador nacional que mede as melhores cidades para se investir no Brasil. Um primeiro estudo já foi realizado e divulgado no site da revista exame (http://exame.abril.com.br/seu-dinheiro/noticias/as-100-melhores-cidades-do-brasil-parainvestir-em-imoveis), para compor tal estudo, foram utilizadas algumas variáveis relacionadas a Investimentos no Setor Imobiliário. Desta forma solicitamos que nos sejam oferecidas: • Lista das principais empresas do município. • Lista dos principais investimentos de impacto na região (ex.: implantação ou expansão de empresas de grande porte na região) Certos do deferimento do pedido, aguardamos a autorização.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Respondido diretamente ao solicitante, conforme anexo.

Solicitante: G*e*c* *u*i*n* *a S*l*a

Status: FINALIZADO

Data: 03/10/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa noite! Por gentileza! Solicito contratos atualizados de funcionários da saúde, que se encontram na situação de temporários. Desde já agradeço Att Greice

Resposta

Data:

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Anexo resposta da área afim.

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 28/08/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Resposta

Data:

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Solicitação respondida diretamente ao solicitante, através de e-mail, conforme anexo. Att Luisa Tenfen Ferreira Controladoria Geral do Município