Solicitante: A*e*a*d*e R*s*h*l

Status: FINALIZADO

Data: 14/06/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde Solicito a relação das licenças ambientais expedidas pela secretaria de meio ambiente no período de janeiro de 2015 a maio de 2018. att Alexandre

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Sua solicitação foi respondida via email, conforme informado. Jean Clóvis da Rosa Zen Controladoria Geral

Solicitante: A*i*s*n A*a*i*d* *e*n*r*i

Status: FINALIZADO

Data: 14/06/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde Solicito relação de licenças de operação para atividades industriais emitidas entre 06/2014 a 06/2018. Obrigado

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Alisson: Sua solicitação foi respondida por email. Att Jean Zen

Solicitante: A*i*s*n A*a*i*d* *e*n*r*i

Status: FINALIZADO

Data: 14/06/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde Solicito relação de licenças de operação para atividades industriais emitidas entre 06/2014 a 06/2018. Obrigado

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, A resposta foi enviada ao email do solicitante. Solicitação nº: 70

Solicitante: D*n*e* *a*a*e*t*

Status: FINALIZADO

Data: 20/04/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezada xxxx, boa tarde. A BSA | The Software Alliance é uma associação constituída pelas fabricantes de programas de computador para atuar na defesa de seus direitos autorais. Cumprindo seu objetivo social, a BSA, após ser informada sobre possíveis indícios de uso irregular de programas de computador (produtos não licenciados ou usados de forma diversa da disposta no contrato de licenciamento), contata o órgão ou entidade pública solicitando informações e esclarecimentos. A atuação da BSA se dá numa esfera amigável e extrajudicial, possibilitando aos órgãos e entidades públicas que regularizem o uso de programas sem as sanções e implicações derivadas de um processo judicial. Assim, peço a gentileza de verificar quais programas da fabricante Autodesk (AutoCAD, REVIT, etc) são usados pela Prefeitura, bem como responder aos questionamentos abaixo. -Qual (is) programa (s) de desenho - CAD - e engenharia - CAE - assistidos por computador é (são) usados pela Prefeitura para elaborar, visualizar e executar projetos? -Quantos arquitetos e estagiários de arquitetura atuam na Prefeitura? -Quantos engenheiros e estagiários de engenharia atuam na Prefeitura? -Qual (is) programa (s) de titularidade da associada Autodesk foi (foram) usado (s) pela Prefeitura nos últimos 5 (cinco) anos? E atualmente? -Quais os dados das licitações realizadas para aquisição de programas de desenho e engenharia assistidos por computador? À disposição para prestar quaisquer esclarecimentos, Amanda Veloso Advogada BSA | The Software Alliance (+55 11) 3213-9003 www.bsa.org/brazil

Resposta

Data:

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Anexo email enviado pelo Diretor de TI ao Solicitante.

Solicitante: S*e*e* *e*�*c*a J*r*e d* *o*z*

Status: FINALIZADO

Data: 04/04/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia, Solicito uma lista contendo CNPJ, Razão Social, Nome fantasia se possível, Endereço, Bairro, Telefones e email de todas as empresas ativas de Guabiruba. Motivo: Entrar em contato com essas empresas afim de levantar dados socioeconômicos para fins acadêmicos. Obrigada

Resposta

Data:

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Bom dia, Srª Suelen! Não temos acesso às informações do município de Guabiruba. Você pode fazer a solicitação por meio do site: http://www.guabiruba.sc.gov.br/ Grato!

Solicitante: R*n*l*o d* *i*v*

Status: FINALIZADO

Data: 14/03/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Preciso da informação sobre se o Município de Gaspar firmou convênio com o Estado de Santa Catarina para que a Guarda de Trânsito atue em vias estaduais que cortam o referido município. Se existe o convênio, que seja informado o número e/ou o endereço de acesso para conferência. Desde já, agradeço pela atenção e aguardo resposta.

Resposta

Data:

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa Tarde Segue abaixo o link de acesso ao Plano Rodoviário Estadual, o qual prevê toda a circunscrição estadual das rodovias, portanto o solicitante poderá verificar no mesmo os trechos em que ele tem alguma dúvida sobre ser municipal ou estadual. http://www.deinfra.sc.gov.br/download/mapas_rodoviarios/DecretoPRE2011.pdf Att José Marildo Azevedo Superintendente de Trânsito (47) 3331 6393

Solicitante: P*d*o C*l*o Z*c*i

Status: FINALIZADO

Data: 05/03/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezado, Solicito cópia integral, de capa a capa, do processo de tomada de contas especial instaurada pela portaria número 4.010/2016 (TCE 01/2016), incluindo todas as portarias de prorrogação, relatório conclusivo e parecer do Controle Interno. Solicito que qualquer contato necessário seja feito pelo telefone celular. Grato, Pedro Celso Zuchi

Resposta

Data:

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Respondido conforme documento anexo.

Solicitante: J*�*O V*T*R S*A*E* *E*E*I*O

Status: FINALIZADO

Data: 18/01/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá, gostaria de solicitar o edital de licitação e a cópia do contrato da empresa vencedora do certame e atual prestadora dos serviços de "GUARDA, REMOÇÃO E CUSTÓDIA DE VEÍCULOS APREENDIDOS, REMOVIDOS E MANTIDOS EM DEPÓSITO PÚBLICO, EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO". Agradeço a atenção desde já.

Resposta

Data:

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Respondido conforme arquivos anexo.

Solicitante: F*l*p* *o* *a*t*s

Status: FINALIZADO

Data: 11/12/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito envio de tabelas de referência dos padrões de vencimento no município dos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Respondido pelo setor de RH conforme arquivo anexo em 15/12/2017

Solicitante: P*o*p*c*a I*t*l*g*�*c*a I*o*i*i*�*i*

Status: FINALIZADO

Data: 08/11/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Maceió, Novembro de 2017 Ofício – 85/2017 À Secretaria de Obras Gaspar - SC Assunto: Solicitação de Dados O Grupo Prospecta, inscrito no CNPJ nº 17.557.410/0001-30, com sede em Maceió - AL e filial em São Paulo - SP, vem respeitosamente a Vossa Senhoria solicitar autorização para a liberação de dados de domínio público, sobre o município. Tais dados serão destinados à elaboração de um indicador nacional que mede as melhores cidades para se investir no Brasil. Um primeiro estudo já foi realizado e divulgado no site da revista exame (http://exame.abril.com.br/seu-dinheiro/noticias/as-100-melhores-cidades-do-brasil-parainvestir-em-imoveis), para compor tal estudo, foram utilizadas algumas variáveis relacionadas a Investimentos no Setor Imobiliário. Desta forma solicitamos que nos sejam oferecidas: • Zoneamento Municipal, Lei de Zoneamento e mapas, Lei de uso do Solo, Código de Obras; Plano Diretor; • Obras públicas e/ou privadas de impacto na infraestrutura do município; • Relação dos projetos imobiliários horizontais (lotes), em andamento para aprovação no município, identificando nome do empreendimento, quantidade de unidades, m² privativo, área total do empreendimento, endereço e tipologia (aberto ou fechado). • Lista dos Empreendimentos Imobiliários horizontais (lotes) aprovados 2015, 2016 e 2017, identificando nome do empreendimento, quantidade de unidades, m² privativo, área total do empreendimento, endereço e tipologia (aberto ou fechado). Certos do deferimento do pedido, aguardamos a autorização.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada por e-mail conforme preferencia do solicitante(anexos).

Solicitante: P*o*p*c*a I*t*l*g*�*c*a I*o*i*i*�*i*

Status: FINALIZADO

Data: 08/11/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: À Secretaria de Desenvolvimento Econômico Gaspar - SC Assunto: Solicitação de Dados O Grupo Prospecta, inscrito no CNPJ nº 17.557.410/0001-30, com sede em Maceió - AL e filial em São Paulo - SP, vem respeitosamente a Vossa Senhoria solicitar autorização para a liberação de dados de domínio público, sobre o município. Tais dados serão destinados à elaboração de um indicador nacional que mede as melhores cidades para se investir no Brasil. Um primeiro estudo já foi realizado e divulgado no site da revista exame (http://exame.abril.com.br/seu-dinheiro/noticias/as-100-melhores-cidades-do-brasil-parainvestir-em-imoveis), para compor tal estudo, foram utilizadas algumas variáveis relacionadas a Investimentos no Setor Imobiliário. Desta forma solicitamos que nos sejam oferecidas: • Lista das principais empresas do município. • Lista dos principais investimentos de impacto na região (ex.: implantação ou expansão de empresas de grande porte na região) Certos do deferimento do pedido, aguardamos a autorização.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Respondido diretamente ao solicitante, conforme anexo.

Solicitante: G*e*c* *u*i*n* *a S*l*a

Status: FINALIZADO

Data: 03/10/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa noite! Por gentileza! Solicito contratos atualizados de funcionários da saúde, que se encontram na situação de temporários. Desde já agradeço Att Greice

Resposta

Data:

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Anexo resposta da área afim.

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 28/08/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Resposta

Data:

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Solicitação respondida diretamente ao solicitante, através de e-mail, conforme anexo. Att Luisa Tenfen Ferreira Controladoria Geral do Município

Solicitante: B*u*a F*b*o A*t*n*s

Status: FINALIZADO

Data: 25/07/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá! Gostaria de saber, por gentileza, se Gaspar possui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, um dos instrumentos que compõe a Política Municipal de Resíduos Sólidos (LEI Nº 3378, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011.). Se sim, já foi aprovado por lei? Onde posso achar o documento em formato digital? Desde já agradeço.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada por e-mail, conforme solicitação do requerente, conforme anexos.

Solicitante: �*l*a*o A*d*e*t*a Z*m*e*m*n*

Status: FINALIZADO

Data: 15/05/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: ILM (A) SR.(A) GERENTE DE RH REQUERIMENTO: DADOS PREVIDENCIÁRIOS OBJETO: LICITAÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO DESTE MUNICÍPIO, PEDIDO COM BASE NA LEI Nº 12.527/2011 C/C A LEI 12.510/2011. ESTE CONTRIBUINTE, COM BASE NA LEI DE REGÊNCIA REQUER O RESUMO OU RÚBRICA DA SEFIP, CONFORME MODELO EM ANEXO. PERÍODO: ABRIL 2017 Identificação da pessoa física / Requerente ÁLVARO ANDREATTA ZIMMERMANN, brasileiro, empresário, amasiado, inscrito no CPF sob º 017.263.199-89, residente e domiciliado à Rua Euzébio de Queiroz, nº 485, Apto 101, bairro Glória, Joinville, SC E-mail alvaroazimmermann@hotmail.com Telefone (47) 99927-6297 Endereço de correspondência Rua Henrique Meyer, 280, sala 807, Centro, Joinville,SC CEP 89.201-405 E, por ser verdade, firmo o presente pedido em duas vias e forma para cumprir seus jurídicos e legais efeitos, responsabilizando civil e criminalmente por tudo quanto acima declaro, perante o município de Joinville/Santa Catarina. Joinville, 15/05/2017.

Resposta

Data:

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Prezado Sr. Alvaro, Segue anexo providencias sobre sua questão. Att, Luisa Tenfen Ferreira Superintendência de Controle Interno

Solicitante: B*u*a F*b*o A*t*n*s

Status: FINALIZADO

Data: 18/04/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá, gostaria de saber se Gaspar possui um Plano Municipal sobre Mudanças Climáticas. Se sim, onde posso encontrá-lo? Obrigada

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Bruna, Não há no momento um plano de mudanças climáticas. Estamos iniciando um novo plano diretor onde deverá contemplar questões ambientais, como áreas de risco, áreas alagáveis. Porém não temos previsão do plano questionado por você. Ficamos à disposição, Atenciosamente, Joana Pereira Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente e Defesa Civil Alexandre Gevaerd Secretário Municipal

Solicitante: J*q*e* *a*a*i*

Status: FINALIZADO

Data: 17/04/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: bom dia, me chamo Jaques sou financeiro da empresa distribuidora nova esperança e fornecemos produtos alimenticios para o municipio de gaspar, gostaria de saber como faço para localizar os pagamentos realizados para nossa empresa? att; jaques edinei damazio

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Prezado Sr. Segue a resposta de sua solicitação anexo.

Solicitante: R*g*n* *a*c*a S*n*o*

Status: FINALIZADO

Data: 07/04/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito as seguintes informações relativas à implementação da LAI em 2015 neste Município: (i) quantidade de pedidos de acesso à informação recebidos pelas diferentes secretarias desta Prefeitura; (ii) número de pedidos em relação aos quais foi dado provimento ao acesso; (iii) número de pedidos em relação aos quais não foi dado provimento ao acesso; e (iv) número de recursos interpostos contra decisões que negaram provimento ao acesso. Adicionalmente, gostaria de saber se este município possui uma unidade administrativa responsável pela coordenação e implementação da política de transparência (Lei 12.527). Obrigada.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: As informações solicitadas estão disponíveis no link abaixo: http://lai.fecam.org.br/gaspar/index/estatisticas Quanto a recursos interpostos, não ouve nenhum. A unidade administrativa responsável pela coordenação e implementação da política de transparência (Lei 12.527) é a Secretaria Municipal de Administração e Gestão, bem como a Superintendência de Controle Interno Att, Luisa Tenfen Ferreira

Solicitante: A*t*n*o P*d*o

Status: FINALIZADO

Data: 23/03/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Copia

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Informações incompletas.

Solicitante: S*G*R*N*S B*A*I* *T*A

Status: FINALIZADO

Data: 30/01/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Precisamos do calendário oficial 2017 de feriados do Município para encaminhar ao nosso setor de RH.

Resposta

Data:

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Informamos que o Decreto Municipal com as datas de feriado no Município de Gaspar não foi publicado ainda. Assim que as datas e o calendário for definido será realizada a publicação do ato. Agradecemos a atenção e ficamos a disposição.