Solicitante: B*u*a F*b*o A*t*n*s

Status: FINALIZADO

Data: 25/07/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá! Gostaria de saber, por gentileza, se Gaspar possui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, um dos instrumentos que compõe a Política Municipal de Resíduos Sólidos (LEI Nº 3378, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011.). Se sim, já foi aprovado por lei? Onde posso achar o documento em formato digital? Desde já agradeço.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada por e-mail, conforme solicitação do requerente, conforme anexos.

Solicitante: �*l*a*o A*d*e*t*a Z*m*e*m*n*

Status: FINALIZADO

Data: 15/05/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: ILM (A) SR.(A) GERENTE DE RH REQUERIMENTO: DADOS PREVIDENCIÁRIOS OBJETO: LICITAÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO DESTE MUNICÍPIO, PEDIDO COM BASE NA LEI Nº 12.527/2011 C/C A LEI 12.510/2011. ESTE CONTRIBUINTE, COM BASE NA LEI DE REGÊNCIA REQUER O RESUMO OU RÚBRICA DA SEFIP, CONFORME MODELO EM ANEXO. PERÍODO: ABRIL 2017 Identificação da pessoa física / Requerente ÁLVARO ANDREATTA ZIMMERMANN, brasileiro, empresário, amasiado, inscrito no CPF sob º 017.263.199-89, residente e domiciliado à Rua Euzébio de Queiroz, nº 485, Apto 101, bairro Glória, Joinville, SC E-mail alvaroazimmermann@hotmail.com Telefone (47) 99927-6297 Endereço de correspondência Rua Henrique Meyer, 280, sala 807, Centro, Joinville,SC CEP 89.201-405 E, por ser verdade, firmo o presente pedido em duas vias e forma para cumprir seus jurídicos e legais efeitos, responsabilizando civil e criminalmente por tudo quanto acima declaro, perante o município de Joinville/Santa Catarina. Joinville, 15/05/2017.

Resposta

Data:

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Prezado Sr. Alvaro, Segue anexo providencias sobre sua questão. Att, Luisa Tenfen Ferreira Superintendência de Controle Interno

Solicitante: B*u*a F*b*o A*t*n*s

Status: FINALIZADO

Data: 18/04/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá, gostaria de saber se Gaspar possui um Plano Municipal sobre Mudanças Climáticas. Se sim, onde posso encontrá-lo? Obrigada

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Bruna, Não há no momento um plano de mudanças climáticas. Estamos iniciando um novo plano diretor onde deverá contemplar questões ambientais, como áreas de risco, áreas alagáveis. Porém não temos previsão do plano questionado por você. Ficamos à disposição, Atenciosamente, Joana Pereira Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente e Defesa Civil Alexandre Gevaerd Secretário Municipal

Solicitante: J*q*e* *a*a*i*

Status: FINALIZADO

Data: 17/04/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: bom dia, me chamo Jaques sou financeiro da empresa distribuidora nova esperança e fornecemos produtos alimenticios para o municipio de gaspar, gostaria de saber como faço para localizar os pagamentos realizados para nossa empresa? att; jaques edinei damazio

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Prezado Sr. Segue a resposta de sua solicitação anexo.

Solicitante: R*g*n* *a*c*a S*n*o*

Status: FINALIZADO

Data: 07/04/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito as seguintes informações relativas à implementação da LAI em 2015 neste Município: (i) quantidade de pedidos de acesso à informação recebidos pelas diferentes secretarias desta Prefeitura; (ii) número de pedidos em relação aos quais foi dado provimento ao acesso; (iii) número de pedidos em relação aos quais não foi dado provimento ao acesso; e (iv) número de recursos interpostos contra decisões que negaram provimento ao acesso. Adicionalmente, gostaria de saber se este município possui uma unidade administrativa responsável pela coordenação e implementação da política de transparência (Lei 12.527). Obrigada.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: As informações solicitadas estão disponíveis no link abaixo: http://lai.fecam.org.br/gaspar/index/estatisticas Quanto a recursos interpostos, não ouve nenhum. A unidade administrativa responsável pela coordenação e implementação da política de transparência (Lei 12.527) é a Secretaria Municipal de Administração e Gestão, bem como a Superintendência de Controle Interno Att, Luisa Tenfen Ferreira

Solicitante: A*t*n*o P*d*o

Status: FINALIZADO

Data: 23/03/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Copia

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Informações incompletas.

Solicitante: S*G*R*N*S B*A*I* *T*A

Status: FINALIZADO

Data: 30/01/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Precisamos do calendário oficial 2017 de feriados do Município para encaminhar ao nosso setor de RH.

Resposta

Data:

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Informamos que o Decreto Municipal com as datas de feriado no Município de Gaspar não foi publicado ainda. Assim que as datas e o calendário for definido será realizada a publicação do ato. Agradecemos a atenção e ficamos a disposição.

Solicitante: A*d*r*o* *o*t*l*n*

Status: FINALIZADO

Data: 11/01/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia, Eu sou Anderson Voltolini, inscrito no CPF 043.124.719-67, e venho por meio deste, amparado pela Lei 12.527/2011 e Lei Complementar 131/2009 em seu artigo e incisos I, II e III concomitante com o artigo 48-A e inciso I, solicitar: - o gasto total por este município com telefonia fixa referente ao mês de Novembro de 2016; - a quantidade total de linhas fixas contratadas por este município; - a quantidade total de ramais utilizadas por este município. Faço esta solicitação, pois não encontrei no Portal da Transparência estas informações. Meu objetivo com esta solicitação é o de participação popular. Sou da Operadora de Telefonia EASYTEL TELECOM e com certeza teremos uma proposta interessante para o município com redução em torno de 20% do custo total atual com telefonia fixa. Atenciosamente. Anderson Voltolini EASYTEL TELECOM 47 99947-5119

Resposta

Data:

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr Anderson Voltolini, Segue anexo retorno sobre sua solicitação.

Solicitante: H*l*i*a H*l*n* *h*l*p*s

Status: FINALIZADO

Data: 25/11/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia. Estou realizando uma pesquisa,preciso das seguintes informações de Gaspar: PIB Arrecadação Municipal mensal Número de trabalhadores Número de CNPJ ativos

Resposta

Data:

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Ilustríssima Senhora Heloisa Helena Philipps Em atenção ao seu e-mail solicitando informações sobre Gaspar: PIB PIB per capita R$24.527,80. PIB a preços correntes R$1.421.582. (Fonte http://cidades.ibge.gov.br/xtras/temas.php?codmun=420590&idtema=103 da base de 2010) ARRECADAÇÃO MUNICIPAL MENSAL Média de novembro de 2015 a outubro de 2016:R$13.604.703,61 (Fonte: Anexo 3 do RREO LRF do 5º Bimestre do corrente ano, portal transparência do município) NÚMERO DE TRABALHADORES Infelizmente, não conseguimos averiguar esta realidade para o município como um todo - entendemos que esta informação possa ser obtida junto à Delegacia do Ministério do Trabalho em Blumenau. Repassamos, entretanto, o número de servidores municipais nesta data: 1809. (Fonte: Relatório extraído do Senior Sistemas da base 11/2016 – sistema próprio municipal) NÚMERO DE CNPJ ATIVOS Gaspar conta hoje com 5.619 CNPJ ativos. (Fonte: Secretaria da Fazenda de Gaspar) Atenciosamente, Carlos Alberto Peixer Vinci Secretário da Fazenda de Gaspar

Solicitante: T*i*a*a Z*m*r*a*n

Status: FINALIZADO

Data: 31/10/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde, Solicito a cópia integral do meu Processo Administrativo de Estágio Probatório, matrícula 10418.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Respondido pelo Setor de Recursos Humanos, conforme anexos.

Solicitante: S*B*I*A F*R*A*I

Status: FINALIZADO

Data: 30/08/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito a alíquota do ISSQN do Município de Gaspar para o três serviços abaixo, bem como o número da Lei do Código Tributário do seu município: 7- Serviços relativos à engenharia, arquitetura, geologia, urbanisno, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres: 7.17- Acompanhamento e fiscalização de execução de obras de engenharia, arquitetura e urbanismo. 7.32- Execução, por administração, empreitada ou subempreitada de construção civil, de obras hidráulicas e outras obras semelhantes e respectiva engenharia consultiva, inclusive serviços auxiliares ou complementares (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços, fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS).

Resposta

Data:

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Segue resposta a Solicitação de Informação nº 47. Desde já agradecemos a solicitação de acesso a informação, e ficamos a disposição. Atenciosamente

Solicitante: F*l*i* *o*s*c*

Status: FINALIZADO

Data: 15/08/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o Normativo

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta a Solicitação de Acesso A Informação nº046, ela pode ser conferida no anexo, bem como no link: https://leismunicipais.com.br/a/sc/g/gaspar/decreto/2015/659/6596/decreto-n-6596-2015-regulamenta-a-lei-n-12527-de-18-de-novembro-de-2011-que-dispoe-sobre-o-acesso-a-informacoes-previsto-no-inciso-xxxiii-do-caput-do-art-5-no-inciso-ii-do-3-do-art-37-e-no-2-do-art-216-da-constituicao-federal-de-1988-no-municipio-de-gaspar-e-da-outras-providencias

Solicitante: F*l*i* *o*s*c*

Status: FINALIZADO

Data: 15/08/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento?

Resposta

Data:

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Em resposta a solicitação de Acesso à Informação nº 045, segue anexo.

Solicitante: A*v*r* *l*v*i*a

Status: FINALIZADO

Data: 15/08/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016?

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, conforme solicitação, segue numero de professores contratados em 30/04/2016: 203 professores contratados. Sem mais, Agradecemos

Solicitante: C*i*t*n* *i*v*

Status: FINALIZADO

Data: 15/08/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Segue anexo, resposta da Solicitação de Acesso a Informação: O município de Gaspar possui 8 médicos no Programa mais médicos. Att, Luisa

Solicitante: I*o* *a*t*s S*u*a

Status: FINALIZADO

Data: 05/08/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Protocolei na semana passada, junto ao RH da Prefeitura, documento que traz a Lei Federal que reza, que o servidor municipal, recebe integralmente o seu vencimento, quando se desliga para concorrer nas eleições municipais. Hoje, me dirigi ao RH, pela manhã e agora a tarde, fui atendido pela Srta. Julia, a qual informou que receberia os descontos retroativamente. Peço confirmação desta resposta, para não prejudicar meus vencimentos. Att.

Resposta

Data:

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Prezado Senhor, Segue resposta do requerimento de Acesso à Informação nº042, anexo.

Solicitante: R*u* *i*a*

Status: FINALIZADO

Data: 19/07/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Agradeço pela rápida resposta da solicitação n. 40. Todavia, no link indicado estão disponíveis o edital da licitação e a ata de abertura e julgamento do certame. Não está disponível, naquele canal, o contrato n. SAF-43/2015 e seus aditivos. Ante o exposto, com fundamento no art. 5º, inciso XXXIII da CRFB/1988, Lei Federal n. 12.527/2011 e Decreto Municipal n. 6.596/2015, reitera o pedido de acesso ao inteiro teor do contrato n. SAF-43/2015, e seus aditivos, firmado entre o Município de Gaspar e a SERVMED CLÍNICA DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA. Pede deferimento.

Resposta

Data:

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Em resposta a solicitação de informação nº42, encaminhamos o arquivo anexo.

Solicitante: R*u* *i*a*

Status: FINALIZADO

Data: 18/07/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Venho pelo presente, com fundamento no art. 5º, inciso XXXIII da CRFB/1988, Lei Federal n. 12.527/2011 e Decreto Municipal n. 6.596/2015, requerer: cópia do inteiro teor do contrato n. SAF-43/2015, e seus aditivos, firmado entre o Município de Gaspar e a SERVMED CLÍNICA DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA. (79.511.812/0001-51). Pede deferimento.

Resposta

Data:

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, A documentação referente ao Contrato SAF-043/2015, bem como a licitação que antecedeu a referida contratação está disponível no link abaixo: http://www.gaspar.sc.gov.br/licitacoes/index/detalhes/codMapaItem/20798/codLicitacao/54480 Desde já agradecemos a solicitação de acesso a informação realizada e ficamos a disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente

Solicitante: R*N*E* *A*D*S* *O*E*

Status: FINALIZADO

Data: 30/06/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Desejo todos os alvarás de obras do período de 01 de janeiro de 2011 ate 30 de junho de 2016

Resposta

Data:

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Bom dia, Está em anexo a resposta a solicitação de acesso a informação nº 039/2016 Atenciosamente

Solicitante: p*d*o d* *i*v*

Status: FINALIZADO

Data: 29/06/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito cópia do contrato de prestação de serviço da Concorrência Pública N.º PMG 97/2013 Objeto: Concessão para execução de serviços públicos de remoção por guincho, depósito e guarda de veículos, decorrentes de infrações de trânsito, no Município de Gaspar.

Resposta

Data:

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Está em anexo o arquivo conforme solicitado. Atenciosamente