Solicitação nº: 50
Solicitante: A*d*r*o* *o*t*l*n*
Status: FINALIZADO
Data: 11/01/2017
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Bom dia, Eu sou Anderson Voltolini, inscrito no CPF 043.124.719-67, e venho por meio deste, amparado pela Lei 12.527/2011 e Lei Complementar 131/2009 em seu artigo e incisos I, II e III concomitante com o artigo 48-A e inciso I, solicitar: - o gasto total por este município com telefonia fixa referente ao mês de Novembro de 2016; - a quantidade total de linhas fixas contratadas por este município; - a quantidade total de ramais utilizadas por este município. Faço esta solicitação, pois não encontrei no Portal da Transparência estas informações. Meu objetivo com esta solicitação é o de participação popular. Sou da Operadora de Telefonia EASYTEL TELECOM e com certeza teremos uma proposta interessante para o município com redução em torno de 20% do custo total atual com telefonia fixa. Atenciosamente. Anderson Voltolini EASYTEL TELECOM 47 99947-5119
Resposta
Data:
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr Anderson Voltolini, Segue anexo retorno sobre sua solicitação.
Solicitação nº: 49
Solicitante: H*l*i*a H*l*n* *h*l*p*s
Status: FINALIZADO
Data: 25/11/2016
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Bom dia. Estou realizando uma pesquisa,preciso das seguintes informações de Gaspar: PIB Arrecadação Municipal mensal Número de trabalhadores Número de CNPJ ativos
Resposta
Data:
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Ilustríssima Senhora Heloisa Helena Philipps Em atenção ao seu e-mail solicitando informações sobre Gaspar: PIB PIB per capita R$24.527,80. PIB a preços correntes R$1.421.582. (Fonte http://cidades.ibge.gov.br/xtras/temas.php?codmun=420590&idtema=103 da base de 2010) ARRECADAÇÃO MUNICIPAL MENSAL Média de novembro de 2015 a outubro de 2016:R$13.604.703,61 (Fonte: Anexo 3 do RREO LRF do 5º Bimestre do corrente ano, portal transparência do município) NÚMERO DE TRABALHADORES Infelizmente, não conseguimos averiguar esta realidade para o município como um todo - entendemos que esta informação possa ser obtida junto à Delegacia do Ministério do Trabalho em Blumenau. Repassamos, entretanto, o número de servidores municipais nesta data: 1809. (Fonte: Relatório extraído do Senior Sistemas da base 11/2016 – sistema próprio municipal) NÚMERO DE CNPJ ATIVOS Gaspar conta hoje com 5.619 CNPJ ativos. (Fonte: Secretaria da Fazenda de Gaspar) Atenciosamente, Carlos Alberto Peixer Vinci Secretário da Fazenda de Gaspar
Solicitação nº: 48
Solicitante: T*i*a*a Z*m*r*a*n
Status: FINALIZADO
Data: 31/10/2016
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Boa tarde, Solicito a cópia integral do meu Processo Administrativo de Estágio Probatório, matrícula 10418.
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Respondido pelo Setor de Recursos Humanos, conforme anexos.
Anexos
Legenda: e-mail Url: Download Legenda: PROCESSO_Parte1 Url: Download Legenda: PROCESSO_Parte2 Url: DownloadSolicitação nº: 47
Solicitante: S*B*I*A F*R*A*I
Status: FINALIZADO
Data: 30/08/2016
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Solicito a alíquota do ISSQN do Município de Gaspar para o três serviços abaixo, bem como o número da Lei do Código Tributário do seu município: 7- Serviços relativos à engenharia, arquitetura, geologia, urbanisno, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres: 7.17- Acompanhamento e fiscalização de execução de obras de engenharia, arquitetura e urbanismo. 7.32- Execução, por administração, empreitada ou subempreitada de construção civil, de obras hidráulicas e outras obras semelhantes e respectiva engenharia consultiva, inclusive serviços auxiliares ou complementares (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços, fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS).
Resposta
Data:
Categoria: Tributos
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Boa tarde, Segue resposta a Solicitação de Informação nº 47. Desde já agradecemos a solicitação de acesso a informação, e ficamos a disposição. Atenciosamente
Solicitação nº: 46
Solicitante: F*l*i* *o*s*c*
Status: FINALIZADO
Data: 15/08/2016
Prazo: 20/08/2023
Especificação: O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o Normativo
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Em resposta a Solicitação de Acesso A Informação nº046, ela pode ser conferida no anexo, bem como no link: https://leismunicipais.com.br/a/sc/g/gaspar/decreto/2015/659/6596/decreto-n-6596-2015-regulamenta-a-lei-n-12527-de-18-de-novembro-de-2011-que-dispoe-sobre-o-acesso-a-informacoes-previsto-no-inciso-xxxiii-do-caput-do-art-5-no-inciso-ii-do-3-do-art-37-e-no-2-do-art-216-da-constituicao-federal-de-1988-no-municipio-de-gaspar-e-da-outras-providencias
Solicitação nº: 45
Solicitante: F*l*i* *o*s*c*
Status: FINALIZADO
Data: 15/08/2016
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento?
Resposta
Data:
Categoria: Controle Interno
Tipo de resposta: Recusa Total
Conteúdo: Em resposta a solicitação de Acesso à Informação nº 045, segue anexo.
Solicitação nº: 44
Solicitante: A*v*r* *l*v*i*a
Status: FINALIZADO
Data: 15/08/2016
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016?
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Boa tarde, conforme solicitação, segue numero de professores contratados em 30/04/2016: 203 professores contratados. Sem mais, Agradecemos
Solicitação nº: 43
Solicitante: C*i*t*n* *i*v*
Status: FINALIZADO
Data: 15/08/2016
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia, Segue anexo, resposta da Solicitação de Acesso a Informação: O município de Gaspar possui 8 médicos no Programa mais médicos. Att, Luisa
Solicitação nº: 42
Solicitante: I*o* *a*t*s S*u*a
Status: FINALIZADO
Data: 05/08/2016
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Protocolei na semana passada, junto ao RH da Prefeitura, documento que traz a Lei Federal que reza, que o servidor municipal, recebe integralmente o seu vencimento, quando se desliga para concorrer nas eleições municipais. Hoje, me dirigi ao RH, pela manhã e agora a tarde, fui atendido pela Srta. Julia, a qual informou que receberia os descontos retroativamente. Peço confirmação desta resposta, para não prejudicar meus vencimentos. Att.
Resposta
Data:
Categoria: Controle Interno
Tipo de resposta: Recusa Total
Conteúdo: Prezado Senhor, Segue resposta do requerimento de Acesso à Informação nº042, anexo.
Solicitação nº: 41
Solicitante: R*u* *i*a*
Status: FINALIZADO
Data: 19/07/2016
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Agradeço pela rápida resposta da solicitação n. 40. Todavia, no link indicado estão disponíveis o edital da licitação e a ata de abertura e julgamento do certame. Não está disponível, naquele canal, o contrato n. SAF-43/2015 e seus aditivos. Ante o exposto, com fundamento no art. 5º, inciso XXXIII da CRFB/1988, Lei Federal n. 12.527/2011 e Decreto Municipal n. 6.596/2015, reitera o pedido de acesso ao inteiro teor do contrato n. SAF-43/2015, e seus aditivos, firmado entre o Município de Gaspar e a SERVMED CLÍNICA DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA. Pede deferimento.
Resposta
Data:
Categoria: Controle Interno
Tipo de resposta: Recusa Total
Conteúdo: Em resposta a solicitação de informação nº42, encaminhamos o arquivo anexo.
Solicitação nº: 40
Solicitante: R*u* *i*a*
Status: FINALIZADO
Data: 18/07/2016
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Venho pelo presente, com fundamento no art. 5º, inciso XXXIII da CRFB/1988, Lei Federal n. 12.527/2011 e Decreto Municipal n. 6.596/2015, requerer: cópia do inteiro teor do contrato n. SAF-43/2015, e seus aditivos, firmado entre o Município de Gaspar e a SERVMED CLÍNICA DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA. (79.511.812/0001-51). Pede deferimento.
Resposta
Data:
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia, A documentação referente ao Contrato SAF-043/2015, bem como a licitação que antecedeu a referida contratação está disponível no link abaixo: http://www.gaspar.sc.gov.br/licitacoes/index/detalhes/codMapaItem/20798/codLicitacao/54480 Desde já agradecemos a solicitação de acesso a informação realizada e ficamos a disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente
Solicitação nº: 39
Solicitante: R*N*E* *A*D*S* *O*E*
Status: FINALIZADO
Data: 30/06/2016
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Desejo todos os alvarás de obras do período de 01 de janeiro de 2011 ate 30 de junho de 2016
Resposta
Data:
Categoria: Controle Interno
Tipo de resposta: Recusa Total
Conteúdo: Bom dia, Está em anexo a resposta a solicitação de acesso a informação nº 039/2016 Atenciosamente
Solicitação nº: 38
Solicitante: p*d*o d* *i*v*
Status: FINALIZADO
Data: 29/06/2016
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Solicito cópia do contrato de prestação de serviço da Concorrência Pública N.º PMG 97/2013 Objeto: Concessão para execução de serviços públicos de remoção por guincho, depósito e guarda de veículos, decorrentes de infrações de trânsito, no Município de Gaspar.
Resposta
Data:
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia, Está em anexo o arquivo conforme solicitado. Atenciosamente
Solicitação nº: 37
Solicitante: M*I*O* *O*R*G* *E*N*R*I
Status: FINALIZADO
Data: 15/06/2016
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Bom dia! Gostaria de copia da regulamentação da Lei n°2481/2004. E também descrição de como esta funcionando este PRODIMED.
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Em resposta à sua Solicitação de Acesso a Informação nº37, informamos que não existe regulamentação Municipal para o programa Prodimed.
Solicitação nº: 36
Solicitante: D*i*n* *i*t*a L*n* *o*a*i
Status: FINALIZADO
Data: 31/05/2016
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Gostaria de saber quantos professores de educação infantil ACT (contrato temporário) e efetivos, que estão atuando na rede municipal, atualmente (2016).
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Boa tarde, De acordo com informações obtidas no Departamento Pessoal, esta solicitação já foi respondida diretamente ao solicitante através da Secretaria de Educação. Caso contrário, favor reencaminhar a solicitação.
Solicitação nº: 35
Solicitante: p*d*o d* *i*v*
Status: FINALIZADO
Data: 05/05/2016
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Solicito informações abaixo da Ditran para saber se esta conforme código trânsito Brasileiro. Quantas contas existem referentes ao convênio de trânsito (multa de trânsito)? Extrato mensal da conta bancária do ano de 2016 até o mês atual? Nota fiscal e relatório anual conforme artigo 320 do CTB? Quanto foi gasto com a sinalização? Quanto foi gasto com a engenharia de tráfego? Quanto foi gasto com a engenharia de campo? Quanto foi gasto com o policiamento? Quanto foi gasto com fiscalização? Quanto foi gasto com educação de trânsito? Quanto é o consumo mensal e anual de combustível das viaturas? Obs: Apresentar documentos comprobatórios.
Resposta
Data:
Categoria: Controle Interno
Tipo de resposta: Recusa Total
Conteúdo: Boa tarde, Esta em anexo a resposta de seu pedido de acesso a informação nº 035/2016. Atenciosamente
Solicitação nº: 34
Solicitante: J*C*U*L*N* *N*R*D*
Status: FINALIZADO
Data: 29/04/2016
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Consta na minha folha de pagamento a importância de R$ 2.551,00, no entanto, o valor que foi creditado em minha conta foi de R$ 2.138,40. Há um complemento referente ao mês de R$ 412,60. Ao falar no RH da prefeitura pela manhã.... me informou que não há como fazer a correção e pagar esta diferença.... considerando que meu ordenado é o meu sustento, e dependo dele para adimplir meus compromissos, peço encarecidamente o complemento do valor.... imediatamente, eis que é devido, e o erro foi do RH. Aguardo a pronta resposta, antes de adotar as medidas que o caso comporta.
Resposta
Data:
Categoria: Controle Interno
Tipo de resposta: Recusa Total
Conteúdo: Bom dia, Está em anexo a resposta a sua solicitação de acesso a informação. Atenciosamente
Solicitação nº: 33
Solicitante: p*d*o d* *i*v*
Status: FINALIZADO
Data: 25/04/2016
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Gostaria de saber porque não foi averbada minha insalubridade, pois a lei 1305/91 diz que se interrompido por um período superior a 30 dia tem direito. A lei 1305/91 diz não precisa solicitar isso deve ser automático. no aguardo da resposta.
Resposta
Data:
Categoria: Controle Interno
Tipo de resposta: Recusa Total
Conteúdo: Boa tarde, A resposta a sua solicitação de informação segue em anexo. Desde já agradecemos e nos colocamos a disposição. Atenciosamente
Solicitação nº: 32
Solicitante: C*a*l*s D* *e*d*a*i
Status: FINALIZADO
Data: 13/04/2016
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Bom dia! Gostaríamos se possível, de uma listagem das empresas de confecções do vestuário sediadas neste município. Razão social e telefone são suficientes. Somos uma empresa que presta serviços de consultoria comercial na área de vendas. Com especialização na área de confecções. Quaisquer dúvidas entrem em contato. Desde já agradecemos. Aguardamos. Charles. Real Invest Ltda. 47 3328 4276
Resposta
Data:
Categoria: Controle Interno
Tipo de resposta: Recusa Total
Conteúdo: Bom dia Senhor Charles D. Vendrami, Agradecemos a sua solicitação de acesso a informação, e ficamos felizes de saber a a cada dia o controle social cresce a partir dos vários instrumentos disponibilizados ao cidadão. A resposta de sua solicitação de acesso a informação esta em anexo. Atenciosamente
Solicitação nº: 31
Solicitante: R*u* R*b*s
Status: FINALIZADO
Data: 12/04/2016
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Venho pelo presente, com fundamento no art. 5º, inciso XXXIII da CRFB/1988, Lei Federal n. 12.527/2011 e Decreto Municipal n. 6.596/2015, requerer: o número de servidores contratados em caráter temporário para a função de Professor de Educação Infantil nos últimos 6 anos. Pede e espera deferimento.
Resposta
Data:
Categoria: Controle Interno
Tipo de resposta: Recusa Total
Conteúdo: Bom dia Senhor Raul, Sua resposta ao acesso a informação está em anexo. Desde já agradecemos o acesso realizado pelo Senhor e ficamos a disposição caso seja necessário alguma outra informação. Atenciosamente