Solicitante: R*u* R*b*s

Status: FINALIZADO

Data: 06/04/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Venho pelo presente, com fundamento no art. 5º, inciso XXXIII da CRFB/1988, Lei Federal n. 12.527/2011 e Decreto Municipal n. 6.596/2015, requerer: Quadro de Referências de Vencimento [completo] de que tratam os artigos 12 da Lei Municipal n. 1.357/1992 e 9º da Lei Municipal n. 1.358/1992, atualizados de acordo com a revisão geral de vencimentos do ano de 2016. Pede e espera deferimento. Raul Ribas.

Resposta

Data:

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Boa tarde, Está em anexo a resposta a sua solicitação de acesso a informação. Atenciosamente

Solicitante: A*D*E D*M*N*O* *O*T*I*G*R

Status: FINALIZADO

Data: 21/03/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Acesso as informações financeiras do exercício 2015 do órgão SAMAE de Gaspar.

Resposta

Data:

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Senhor André Domingos Goetzinger, A informação solicitada pode ser encontrada no link abaixo: http://lai.fecam.org.br/gaspar/cms/pagina/ver/codMapaItem/45860 Quando realizado o acesso ao portal da transparência do Município o Senhor deverá selecionar a no campo "Administração" a opção SAMAE - Serv. Aut. Mun. de Água e Esgoto e no campo "Exercício" o ano de 2015 a fim de obter as informações financeiras do SAMAE do Município de Gaspar daquele período. Agradecemos a solicitação de acesso a informação e ficamos a disposição caso seja necessário solucionar alguma dúvida. Atenciosamente Jean Carlos de Oliveira Superintendente de Controle Interno

Solicitante: R*u* *i*a*

Status: FINALIZADO

Data: 11/02/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Venho pelo presente, com fundamento no art. 5º, inciso XXXIII da CRFB/1988, Lei Federal n. 12.527/2011 e Decreto n. 6.596/2015, requerer: lista dos Agentes Comunitários de Saúde, contratados sob o regime do emprego público ou temporário (necessidade temporária de excepcional interesse público), que tiveram os contratos encerrados a partir de 25 de setembro de 2011, com o respectivo período de contratação (inclusive se mantém o vínculo ativo). Pede e espera deferimento. Raul Ribas.

Resposta

Data:

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Senhor Raul, Está em anexo resposta a sua solicitação de acesso a informação realizada em 01/12/2015, nos termos da Lei nº 12.527/2011 e Decreto Municipal nº 6.596/2015. Agradecemos a sua participação no fundamental controle social realizado através dos mecanismos disponibilizados pelo Município de Gaspar e regulamentado pelas supracitadas leis, e nos colocamos a disposição para esclarecer eventuais duvidas. Atenciosamente

Solicitante: R*u* *i*a*

Status: FINALIZADO

Data: 01/12/2015

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Venho pelo presente, com fundamento no art. 5º, inciso XXXIII da CRFB/1988, Lei Federal n. 12.527/2011 e Decreto n. 6.596/2015, requerer: o valor do piso mínimo do Município de Gaspar (referência 1) de que trata o art. 80 da Lei Ordinária Municipal n. 1.305/1991 (usado como base de cálculo para o adicional de insalubridade) dos anos compreendidos entre 2004 (inclusive) a 2015. É mister destacar que referida informação não se encontra disponível no site da municipalidade ou nos repositórios oficiais da legislação municipal (site Leis Municipais e Diário Oficial dos Municípios). Nestes termos, pede deferimento. Raul Ribas Advogado - OAB/SC 38.938

Resposta

Data:

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Senhor Raul, Está em anexo resposta a sua solicitação de acesso a informação realizada em 01/12/2015, nos termos da Lei nº 12.527/2011 e Decreto Municipal nº 6.596/2015. Agradecemos a sua participação no fundamental controle social realizado através dos mecanismos disponibilizados pelo Município de Gaspar e regulamentado pelas referidas leis, e nos colocamos a disposição para esclarecer eventuais duvidas. Atenciosamente

Solicitante: A*a M*b*

Status: FINALIZADO

Data: 02/11/2015

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá!!... Gostaria de acessar informações dos Fundos Municipais. Sei que são fiscalizados e geridos pelos respectivos conselhos, mas porque também não encontro informações especificas neste instrumento?! Há alguma informação sobre os mesmos publicadas aqui na transparência que eu não tenha compreendido?!.. Estou fazendo estudos relativos a minha qualificação profissional, além de ser uma questão cidadã. Obrigada!

Resposta

Data:

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Bom dia Senhora Ana Maba, Segue em anexo a resposta ao pedido de acesso a informação realizado por Vossa Senhoria. Desde já agradecemos a solicitação de acesso a informação e nos colocamos a disposição para esclarecer eventuais duvidas. Atenciosamente Jean Carlos de Oliveira

Solicitante: P*u*o H*n*i*u* *o*t*r*

Status: FINALIZADO

Data: 08/09/2015

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Informações sobre as ruas que foram pavimentadas nos últimos seis anos. Quantas foram? Em que bairros e se foram pavimentadas com asfalto ou lajotas? Se foram no de sistema de mutirão, do Orçamento Participativo ou simplesmente pagas pela prefeitura? Se elas são corredores de serviço e ou vias locais? O valor do investimento feito pela prefeitura em cada obra? Considerando as vias que receberam pavimentação asfáltica, informar: a) Quais critérios (fluxo de veículos, gabarito da rua, extensão etc) determinaram o volume da camada asfáltica de cada rua? b) De que forma ocorreu o controle da quantidade de asfalto que foi colocado em cada via? c) Qual é o prazo de garantia da pavimentação asfáltica realizada pela Prefeitura ou empreiteira? d) Quais as intervenções efetivadas pela Prefeitura, diante das condições da pavimentação de algumas ruas que apresentaram problemas dentro do prazo de garantia? PS: Favor reformular o padrão de telefones a serem informados no site para (XX)XXXXX-XXXX no campo celular, haja vista que já existem números com 9 dígitos. A propósito meu celular é (27) 98118-8900 Grato!

Resposta

Data:

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Ao Senhor, Paulo Henrique Hostert Bom dia, Resposta a solicitação de acesso a informação em anexo. Desde já agradecemos a atenção e nos colocamos a disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente

Solicitante: E*i*a C*i*t*f*l*n* *a S*l*a

Status: FINALIZADO

Data: 12/05/2015

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde. Trabalho no Grupo RBS. Estamos desenvolvendo um trabalho sobre as principais prefeituras do RS e SC. Podem, por favor, enviar o valor orçado para publicidade em 2015? As informações não serão utilizadas editorialmente. Trata-se de um estudo interno. Desde já, obrigada. Elisa Cristofolini Analista de Inteligência Multimídia Planejamento e Marketing Multimídia Fone: 55 (51) 3218 6499 elisa.cristofolini@gruporbs.com.br

Resposta

Data:

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Senhora, A resposta a sua solicitação de acesso a informação foi realizada conforme arquivo em anexo. Atenciosamente

Solicitante: E*e*m*r* *u*i* *a*a*a

Status: FINALIZADO

Data: 30/04/2015

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Pedido de pagamento de licença prêmio vencida.

Resposta

Data:

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Senhora, Sua solicitação de acesso a informação foi respondida com o memorando que segue em anexo. Atenciosamente

Solicitante: A*D*R*O* *O*O

Status: FINALIZADO

Data: 23/04/2015

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Sou Candidato ao concurso público que seria realizado no mês corrente (abril), porém por motivos internos da organizadora do Concurso IBAM, simplesmente foi alterada a data do certame, de maneira não planejada, pois coincidiu com o concurso do município vizinho APIÚNA, ou seja, os dois concursos na mesma data e horário, inviabilizando a participação de vários candidatos. Tendo em vista esta alteração solicitei o reembolso da inscrição, sendo no meu entendimento e de jurisprudências existentes nos tribunais, o mais justo neste caso, pois me inscrevi para o concurso na data de 26 DE ABRIL. Recebi uma resposta pouco esclarecedora, descabida e no mínimo com falta de consideração por parte do IBAM, que inclusive demorou mais de 4 dias pra responder, alegando que a funcionária responsável estava dispensada e só voltaria 3 dias depois. Ora, mais uma demonstração de péssimo atendimento. O Ibam por telefone, diz que a mudança da data é por determinação de órgão superior. Ora, que mude a data porém para uma data que não tenha outro concurso, e sem não o fizer que faça o ressarcimento dos candidatos que comprovem a inscrição no concurso vizinho, é o mínimo, é o justo. Segue trecho da resposta absurda do IBAM por e-mail: ..." Não temos condições de reembolsar os candidatos que por um motivo ou outro não poderão fazer a prova."... POR UM MOTIVO OU OUTRO??????? POR UM MOTIVO OU OUTRO?????? Não tenho culpa da alteração da data, não admito este descaso. Acredito que a Prefeitura de Gaspar e a Samae, desconhecem tal falta de planejamento e estão pagando por um serviço que denigre a imagem do serviço público. Aguardo um pronto retorno para providências. att.; Anderson Lobo Servidor Público e Candidato Enganado.

Resposta

Data:

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Caro Anderson Lobo, Seus questionamentos relativos aos procedimentos adotados pela equipe do Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, na condução dos processos seletivos e/ou concurso público de qualquer dos entes deste Município devem ser remetidos a comissão de realização do respectivo processo seletivo e/ou concurso público ou ainda realizar reclamação junto ao Instituto através de sua ouvidoria. Não sendo possível desta maneira responde-lo ou tomar qualquer providencia através deste canal de atendimento que é o pedido de acesso a informação. Atenciosamente

Solicitante: L*a*d*o L*i* *l*a*i

Status: FINALIZADO

Data: 24/03/2015

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa Tarde! Gostaria de solicitar o Decreto sobre o reajuste da tarifa do transporte público do município de Gaspar, pois tenho uma funcionária que necessita deste meio para deslocar-se até o trabalho em Blumenau e necessito reembolsa-la com os novos valores fixados através do Decreto. Aguardo Retorno Att, Leandro Luiz

Resposta

Data:

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Leandro Luiz Oliani, Em resposta ao seu pedido de acesso à informação feito ao Município de Gaspar, temos a seguinte informação: O decreto que regulamentou a tarifa do transporte coletivo para 2015 é o DECRETO Nº 6.177, DE 22 DE JANEIRO DE 2015, publicado em no Diário Oficial do Município, disponível no link a seguir: http://edicao.dom.sc.gov.br/1422381687_edicao_dom_1671.pdf#page=268 Sem mais para o momento, agradecemos o contato. Atenciosamente, Cleones Hostins

Solicitante: E*K* *R*S*I*E S*H*A*M M*S*R

Status: FINALIZADO

Data: 24/03/2015

Prazo: 20/08/2023

Especificação: SOLICITO O RELATÓRIO DE TODAS AS LICENÇAS PRÊMIO ADQUIRIDAS E VENCIDAS, GOZADAS E NÃO GOZADAS, DE TODO O PERÍODO NA QUAL TRABALHEI COMO SERVIDORA PÚBLICA NA PREFEITURA DE GASPAR/SC. ATT. ELKE CRISTINE SCHRAMM MOSER 24/03/2015

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada pelo Diretor de Recursos Humanos - Cleber Sabel. Anexo!

Solicitante: A*i*s*n L*i* *c*m*t*

Status: FINALIZADO

Data: 12/12/2014

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicitação Feita por escrito ao Gabinete do Prefeito, despachada à Procuradoria Geraldo Município, à Diretoria Geral de Auditoria e Controladoria e à Secretária Municipal de Administração e Finanças. Solicitação Anexada.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Ofício nº. 065/2014 – CGM Gaspar, 18 de dezembro de 2014 Ilmo. Sr., Adilson Luis Schmitt Rua Isidoro Corrêa, 113 – Centro Gaspar – SC – CEP: 89.110-000 ASSUNTO: PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO 19/2014. Prezado Senhor, Em resposta ao seu pedido de acesso à informação protocolado em 12/12/2014 junto ao Gabinete do Prefeito, recepcionado por este órgão de Controle Interno sob o nº. 19/2014, temos o seguinte retorno: Quanto ao item 1: Encaminhamos anexo documento emitido pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Quanto ao item 2: Não é possível identificar especificamente o documento que se deseja ter acesso. Ressaltamos a vastidão de documentos confeccionados, recepcionados e arquivados anualmente pelo Poder Executivo de Gaspar. Quanto aos itens 3 e 4: Informamos que todos os documentos confeccionados ou recepcionados pela município de Gaspar, relativos ao Processo TCE – 09/00220767 estão nos autos do referido processo, em posse do Tribunal de Contas de Santa Catarina, em função da representação feita ou da Tomada de Contas Especial realizada no âmbito do município, que após conclusão foi encaminhada àquela Corte de Contas. Quanto ao Item 5: Encaminhamos anexo documento encaminhado pelo Controlador de Patrimônio do município. Sendo o que temos a disposição, agradecemos seu contato. Atenciosamente, CLEONES HOSTINS Diretor Geral de Auditoria e Controladoria

Solicitante: J*L*O C*S*R B*O*E*

Status: FINALIZADO

Data: 04/12/2014

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Venho através desse pedir com urgência a copia do processo da licitação 77/2006 nesse processo tem o laudo que foi feito referente a essa licitação para defesa junto ao poder jurídico na comarca de Blumenau , peço por gentileza quanto antes a copia tenho prazo para entrega da defesa ate terça feira. Agradeço muita a compreensão de vocês: att Júlio cesar blomer

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Senhor Julio Cesar Blomer, Em relação ao seu pedido de acesso à informação nº. 18/2014, informamos que foi respondido pelo Secretário Adjunto de Administração e Finanças, Sr. Jeferson Debus em 11/12/2014. ESPECIFICAÇÃO DO PEDIDO Venho através desse pedir com urgência a copia do processo da licitação 77/2006 nesse processo tem o laudo que foi feito referente a essa licitação para defesa junto ao poder jurídico na comarca de Blumenau , peço por gentileza quanto antes a copia tenho prazo para entrega da defesa ate terça feira. Agradeço muita a compreensão de vocês: att Júlio cesar blomer RESPOSTA: O processo está disponível para consulta neste órgão de Controladoria, sito a Rua Coronel Aristiliano Ramos, 435 – Centro – Gaspar – SC, no prédio da Prefeitura de Gaspar. Caso seja de seu interesse uma cópia do processo, um servidor lhe acompanhará até a empresa de cópias (a sua escolha, no centro da cidade de Gaspar) para que as cópias sejam feitas à suas expensas. Solicitamos que encaminhe para o email luisa@gaspar.sc.gov.br, ou ligue para o telefone (47) 3331-6327, e agende a data e horário para a consulta ao processo. POR FAVOR, CONFIRME O RECEBIMENTO! Sem mais, aguardamos seu retorno. Atenciosamente, Cleones Hostins Diretor Geral de Auditoria e Controladoria Controladoria Geral do Município Prefeitura de Gaspar

Solicitante: J*r*e A*b*r*o R*s*

Status: FINALIZADO

Data: 21/11/2014

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Tem o objetivo esta de solicitar à V.Exa., os valores a titulo de fornecimento de macadame referente a todo e qualquer edital de venda de macadame em nome da empresa Extração de Areia Schramm, portadora do CNPJ n. 83.392.530/0001-50 com sede na cidade de Gaspar, a rua Vidal Flávio Dias, 55 - Belchior Baixo, tendo como local de exploração jazida Cananéia, s/n - Belchior, CEP n 89.110-000, DNPM n. 815.258, a partir do ano de 2.008 até esta data. Finalmente, requer-se igualmente, todos os valores recolhidos/declarados a título de CFEN, desde 2.008 até a data de hoje.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta emitida pelo Diretor Geral da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Gaspar, Sr. José Artur Benaci ---> Temos a informar que a empresa Extração de Areia Schramm, portadora do CNPJ nº. 83.392.530/0001-50, com sede nesta cidade, participou, a partir do ano de 2008 até a presente data, de uma única licitação: Pregão nº. 123/2011, fornecendo macadame e recebeu por isso o valor de R$ 180.901,79, conforme relatório anexo. Anexo encaminhamos o relatório mencionado. Colocamo-nos a disposição para mais informações.

Solicitante: R*C*R*O P*D*O*O

Status: FINALIZADO

Data: 17/10/2014

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá, Bom dia. Gostariamos de solicitar vista e tirar algumas cópias no processo do pregão presencial 205/2014, Edital 160/2014. Aguardamos retorno. Obrigado.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Respondida em 03 de novembro de 2014, por Jean Carlos de Oliveira - Departamento de Compras e Licitações: ----------------------------- Bom dia, Está disponível no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Gaspar o Processo Licitatório Pregão Presencial nº 205/2014 para vistas do requerente conforme solicitação feita através do pedido de Acesso a Informação nº 15/2014. Lembramos que o horário de funcionamento do Departamento de Compras é das 08h às 12h e 13h às 17h, somente em dias úteis. Atenciosamente Jean Carlos de Oliveira Departamento de Compras e Licitações Fone: (47) 3331 6378 e-mail: jeancarlos@gaspar.sc.gov.br -------------------------------

Solicitante: M*r*a F*r*a*d* *p*a*a A*n*n*i*t*

Status: FINALIZADO

Data: 25/09/2014

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados, Venho, por meio deste, tendo em vista a Lei 12.527/12 a qual garante constitucionalmente o direito do cidadão ao acesso a informação, solicitamos a esta Prefeitura a Relação da Frota Oficial (carros, motos, caminhões) que pertencem as Secretarias, autarquias e outras empresas do Município, inclusive a frota da Guarda Municipal (se houver), tanto as descarregadas que não mais fazem parte da frota, bem como as que ainda estão na ativa, contendo: 1. MARCA 2. MODELO 3. ANO MODELO 4. ANO FABRICAÇÃO 5. PLACA 6. RENAVAM 7. CHASSI 8. KM (pode o que foi registrado no último abastecimento) Obviamente, não é necessário o envio das viaturas descaracterizadas da Guarda Municipal utilizadas para os serviços reservados de investigação. É interessante ressaltar que mais de 2600 Prefeituras já atenderam nosso pedido, por se tratarem de informações públicas e que não comprometem, no caso de viaturas da Guarda Municipal, a atividade do patrulhamento motorizado uma vez que as placas estão expostas ostensivamente. Ademais, gostaria de parabenizar o Município de Gaspar - SC por terem disponibilizado link de Acesso a Informação em seu site. Que sirvam de exemplo para os outros municípios catarinenses e a todos os outros no território nacional. TAL RELAÇÃO DEVERÁ SER ENVIADA EM PLANILHA EXCEL (preferencialmente no e-mail abaixo indicado). Em anexo, estou enviando, a título exemplificativo, a relação enviada pelo Município de Florianópolis. Sem mais para o momento, renovo protestos de elevada estima e distinta consideração. Maria Fernanda Sprada Annunziato Jurídico Movimento de Combate a Má Utilização da Frota Pública (41) 3068-1800 juridico@frotapublica.com.br

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Encerrado.

Solicitante: E*v*s B*r*o*o*e* *e*k*r

Status: FINALIZADO

Data: 11/09/2014

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria de obter informações sobre o processo seletivo 10/2014. Gostaria de saber os candidatos chamados/contratados até o momento. E gostaria que fosse possível consultar essas informações de forma on-line. Também gostaria de ter acesso a folha de pagamentos dos funcionários da prefeitura, sejam eles efetivos ou indicados. Vide exemplo da prefeitura de Blumenau.

Resposta

Data:

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta enviada pelo Diretor de Recursos Humanos em 30/09/2014. A correspondência eletrônica retornou com a alegação de erro no endereço (Mail Delivery System). Foi verificado que houve erro de digitação na hora do envio. A solicitação foi devolvida ao Diretor de Recursos Humanos em 01/10/2014 para reenvio da resposta. Conteúdo Original da Resposta Anexado! Ficamos a disposição para mais informações e esclarecimento.

Solicitante: O*F*C*U* *O*T*B*L*D*D*

Status: FINALIZADO

Data: 14/05/2014

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde! Sou proprietaria de um escritorio de contabilidade. Preciso obter informações ref a constituição de empresa cujo ramo de atividade é alimentação - fornecimento marmitas ná area de vigilância sanitaria - bombeiros e se por ventura tem mais alguma a ser observada. Cliente quer fazer as adequações antes mesmo de iniciar a empresa e gostariamos de obter todos os dados necessarios. aguardamos

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante

Solicitante: T*a*�* *i*c*s P*r*i*a

Status: FINALIZADO

Data: 01/05/2014

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa noite, Estou fazendo um trabalho de faculdade na área de Contabilidade Pública e preciso das despesas realizadas no exercício de 2013 de Gaspar, não estou conseguindo acessar o portal da transparência, então venho por meio desta pedir que seja me enviado por e-mail. Att, Thaís Rincus Pereira.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante

Solicitante: w*l*i*m f*a*c*s*o d* *o*z*

Status: FINALIZADO

Data: 31/03/2014

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia esqueci de pagar a parcela do IPTU do dia 20/11/2013 como faço para retirar a segunda via

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante