Solicitante: k*l*n f*r*a*d* *u*i*b*

Status: RESPONDIDO

Data: 23/10/2023

Prazo: 12/11/2023

Especificação: Boa tarde, gostaria de saber onde no portal da transparência aparece funcionário x salário. Quero saber pois pretendo fazer o concurso e preciso ver se compensa. Atenciosamente Kelen

Resposta

Data: 24/10/2023 10:57:31

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, prezada. O quadro funcional pode ser acessado no Portal Transparência, pelo seguinte link: https://www.gaspar.sc.gov.br/pagina-12137/ . Ao acessá-lo, deve-se clicar em "CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O QUADRO FUNCIONAL", para que seja direcionada ao sistema de consulta. Todavia, considerando a natureza de sua dúvida (concurso público), recomendo que analise as informações salariais diretamente pelo edital do concurso que deseja fazer, pois neste documento estarão todas as informações pertinentes ao cargo, como salário, carga horária, atribuições, etc. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Ernesto Hostin Controlador-Geral do Município Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: M*u*�*c*o W*l*i*n C*r*�*a P*c*e*o

Status: RESPONDIDO

Data: 23/10/2023

Prazo: 12/11/2023

Especificação: NA VERDADE, É UMA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO EMITIDO PELA PREFEITURA DA COMARCA DE BLUMENAU QUERO ENFATIZAR TRABALHO DO PREFEITO MÁRIO HILDEBRANDT E TODA SUA EQUIPE BOTANDO ASSIM BLUMENAU NO LUGAR QUE ELA MERECE NO TOPO NOUTRO NÍVEL NACIONAL MUNDIAL QUERIA ENFATIZAR TRABALHO DO GOVERNADOR DE SANTA CATARINA JORGINHO MELLO ESTÁ FAZENDO UM EXCELENTÍSSIMO TRABALHO EM NOSSO ESTADO BOTANDO ASSIM SANTA CATARINA NO LUGAR QUE ELA MERECE NO TOPO NOUTRO NÍVEL NACIONAL MUNDIAL QUERIA ENFATIZAR TRABALHO DO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ HÉLDER BARBALHO ESTÁ FAZENDO UM EXCELENTÍSSIMO TRABALHO EM NOSSO ESTADO BOTANDO ASSIM PARÁ NO TOPO NOUTRO NÍVEL NACIONAL MUNDIAL Por Favor Leiam Esse Pedido De Informação Será Bom Para Ambas Partes Obrigado Pela Atenção Boa Tarde.

Resposta

Data: 24/10/2023 11:27:32

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Não identificamos no texto nenhuma solicitação de acesso à informação destinada à Prefeitura de Gaspar, nos termos da Lei 15.527/2011, não sendo este o canal de atendimento adequado para este tipo de manifestação, motivo pelo qual encerro o presente protocolo. Orienta-se ao manifestante que procure os canais de atendimento de Ouvidoria do Município de Blumenau. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Ernesto Hostin Controlador-Geral do Município Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: J*a*e*t* *o*c*i*�*�* *e*x*i*a A*f*n*o

Status: RESPONDIDO

Data: 21/10/2023

Prazo: 10/11/2023

Especificação: Informação sobre quais documentos foram apresentados à Prefeitura para que fosse alterada a propriedade do imóvel 30330 - Inscrição Municipal nº 488.0027.2952.30330, localizado na Rod. Jorge Lacerda nº 9008, Poço Grande, e, se possível, quando foi feita a alteração. Pois, conforme registro deste imóvel no RGI de Gaspar, este imóvel tem mais de um proprietário - não pertence 100% a Antonio Carlos Zimmermann.  Informo que sou inventariante do espolio de Wilson José Zimmermann. Preciso obter certidões onde conste o nome do falecido, porém todas certidões que são emitidas online consta o nome do Antonio Carlos como proprietário. Agradeço receber orientação de como proceder para obter esclarecimentos. Muito obrigada, Jeanette C.T. Affonso, CPF 29668877-91. Contato: 21-99992-5509 c/WhatsApp.

Resposta

Data: 24/10/2023 10:47:06

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Sra. Em buscas em nosso Sistema, o Cadastro nº 30330 já possui os 02(dois) proprietários lançados, sendo 50% para cada 01(um), porém, apenas 01(um) proprietário pode ser o principal, devido o gerenciamento do próprio Sistema. Para poder solucionar as solicitações que o requerente necessita, alteramos o Cadastro nº 30330, ficando assim o Sr. Wilson José Zimmermann como proprietário principal, sendo assim as Certidões Emitidas a partir de agora virão em seu nome. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Hernesto Hostin Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Diretoria de Cadastro e Geoprocessamento Telefone: (47) 3091-2080 - Ramal: 2122 WhatsApp: (47) 3091-2370 E-mail: junior.couto@gaspar.sc.gov.br Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretario de Planejamento Territorial. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: A*g*l*n* *a*r* *o A*a*a*

Status: RESPONDIDO

Data: 20/10/2023

Prazo: 09/11/2023

Especificação: Solicita-se informação sobre o cargo de Procurador Municipal: número de vagas EXISTENTES, bem como o número de cargos VAGOS.

Resposta

Data: 03/11/2023 17:04:25

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa Tarde! Conforme Solicitado: No Quadro Civil tem 7 Vagas sendo ocupada atualmente por 6 servidores. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Hernesto Hostin Controlador geral - Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: RH (Diretora Geral de Gestão de Pessoas) Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário da Fazenda e Gestão Administrativa. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: L*C*A*A F*G*E*R*D*

Status: RESPONDIDO

Data: 09/10/2023

Prazo: 29/10/2023

Especificação: BOM DIA GOSTARIA DE SABER COMO TIRO A SEGUNDA VIA DE PAGAMENTO REFERENTE AO SERVIÇO DE CEMITERIO JA PAGUEI O MES PASSADO MAS PERDI O BOLETO DESSE MES TERIAM COMO ME AJUDAR? ATT/LUCIANA

Resposta

Data: 11/10/2023 08:52:21

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Sra. Luciana! Para segunda via pode estar solicitando através do e-maill (cobranca@gaspar.sc.gov.br); no (whatsapp 3331-6397) ou pode estar comparecendo na prefeitura no setor de cobrança, com o CPF ou cadastro Geral do contribuinte para localizar o débito. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Hernesto Hostin Controlador Geral do Município Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Tributação / Cobrança Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário da Fazenda e Gestão Administrativa. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: P*t*�*c*a C*i*i*e*l*

Status: NOVO

Data: 29/09/2023

Prazo: 29/10/2023

Especificação: Olá, bom dia. Gostaria do arquivo da Autorização Ambiental da empresa RC Estamparia Ltda (cnpj 37.442.782/0001-29). O proprietário Cristiano Tavares tem com ele apenas o parecer. Processo 2020/3729 AuA 004/2021   Grata. Att, Patrícia Chiminelli

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Conforme o art. 11, § 2º da Lei nº 12.527/2011, prorroga-se o prazo por mais 10 (dez) dias, para o cumprimento da solicitação de acesso à informação nº 326, pois foi realizada uma pesquisa anterior, sendo necessário dar continuidade na busca no setor de arquivo. Área responsável pela resposta e solicitação de prorrogação: Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretaria de Planejamento Territorial. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Hernesto Hostin -Controlador Geral – (47) 3091-2027

Solicitante: J*R*M*A* *P*N*L*R

Status: RESPONDIDO

Data: 28/09/2023

Prazo: 18/10/2023

Especificação: Boa Tarde! Venho por meio deste solicitar qual a vigência do concurso Edital 01/2019. Desejo também saber a informação de quantas vagas existem no quadro civil para professor de Geografia (Licenciatura), carga horária total, quantos servidores efetivos lotados, carga horária e local de lotação, assim como também os profissionais contratados no regime ACT para o cargo de professor de Geografia, carga horária, lotação e quais profissionais estão substituindo. No aguardo Grato Jeremias Spengler

Resposta

Data: 18/10/2023 17:19:25

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, A vigência do concurso Edital 01/2019 tem vigência até março de 2024, sendo esta disciplina ofertada como cadastro de reserva. Segue a tabela abaixo com as informações das vagas existentes, número de servidores efetivos, com a respectiva carga horária e lotação: Nº Carga Horária Local - Efetivação 1.   20 h EEB Luiz Franzói 2.   40 h EEB Vitório A Cardoso –25 h EEB Zenaide S Costa – 15 h 3.   40 h EEB Norma M Sabel 4.   40 h EEB Fernadino Dagnoni 5.   40 h EEB Zenaide Costa-30h EEB Dolores Krauss-10h 6.   20 h EEB Dolores Krauss Segue tabela com o número de servidores contratados no regime Celetistas: Nº Carga Horária Local de trabalho 1. 20 h Projeto EJA 2. 20 h Projeto EJA (Pólo EEB Zenaide S. Costa). 05 h EEB Dolores Krauss  (vaga turmas excedente em 2023  + 1 aula excedente). 3. 25 h EEB Luiz Franzói ( EEB Olímpio Moretto) 4. 20 h EEB Zenaide S.Costa (substituição Clodoaldo de Oliveira que está de licença adotante). As demais informações se encontram no site da prefeitura de Gaspar e publicadas no diário oficial dos municípios de SC. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Hernesto Hostin Controlador geral Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: RH (Diretora Geral de Gestão de Pessoas) Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário da Fazenda e Gestão Administrativa. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: M*u*�*c*o W*l*i*n C*r*�*a P*c*e*o

Status: RESPONDIDO

Data: 17/08/2023

Prazo: 06/09/2023

Especificação: Referência Á Solicitação Requerida Corretamente

Resposta

Data: 23/08/2023 09:27:53

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Maurício! Não localizamos referência à qual pedido você está fazendo. Seu acesso foi este "Referência Á Solicitação Requerida Corretamente". Cremos que você quis dizer "anteriormente" em vez de "corretamente", mas não localizamos outro pedido neste acesso à informação com seu nome. Caso seja em outro setor, pedimos que cadastre outro acesso à informação e detalhe o pedido para podermos localizar e direcionar para resposta. Nosso Portal sofreu algumas alterações pela FECAM-SC com instabilidades, por isso lhe respondo somente nesta data. Caso deseje, estamos à disposição no telefone (47) 3091-2027. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: M*i*a B*u*e* *u*h*q*e e E*s*n J*s*� C*n*a*u*

Status: NOVO

Data: 14/08/2023

Prazo: 03/09/2023

Especificação: Prezado(a), Foi apresentado petição administrativa em 10/11/2022, porém ainda não houve resposta. Assim, requer-se informações sobre: Qual o prazo de resolução do pedido administrativo n. 3872/2022? Qual a extensão da rua Ângelo Zermiani? O imóvel de matrícula n. 17.301 avança sobre a rua Ângelo Zermiani? Caso positivo, quantos metros?

Resposta

Data:

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: A Controladoria-Geral do Município encaminhou a demanda à Superintendência Secretaria de Planejamento Territorial, para análise do pedido de acesso à informação formulado pelo solicitante. Sobreveio resposta do órgão informando que houve movimentação do Protocolo 3872/2022, cuja transcrição segue abaixo: Inicialmente, gostaríamos de salientar que tomamos conhecimento do andamento deste protocolo, apenas na data de 23/08/2023, quando fomos indagados pela Controladoria do Município, via email. Verificando junto ao sistema GRP, observou-se que o prot. 3872/2022, foi encaminhado erroneamente ao departamento de análise de projetos, não tendo este devolvido ao atendimento ou repassado ao secretário de planejamento. Conforme informado em dezembro/2022 à procuradoria municipal, através dos Memorandos 577/2022 e 580/2022, ratificamos as informações referentes à Rua Angelo Zermiani, bairro Santa Terezinha: A referida rua teve ao longo dos anos alterações em seu traçado, tendo sua denominação realizada através da Lei 1818/98 do qual tinha como término terras de Arlindo Zermiani. A redação foi alterada e substituída pela Lei n 3041/2008 do qual traz a extensão da via em 510,00 metros em linha reta adentrando área industrial. Houve nova alteração de traçado dado pela Lei 4151/2021 que reduziu a extensão via existente em 195,00m, mas que não contempla toda a área pública da mesma, tendo ainda 32,47 m de extensão, conforme registrado nas Matrículas nº 17.300 e 17.301 do qual informa que os imóveis confrontantes tem sua frente para Rua Angelo Zermiani. Sendo assim, foi solicitado a alteração da extensão da via que passará de 195,00 m para 227,47 m² (texto do Memorando 577/2022). Conforme Memorando 580/2022, as informações acima descritas foram encaminhadas à Procuradoria Municipal, juntamente com documentos, para apreciação e tomada de medidas necessárias ao cumprimento da legalidade e ao bom andamento dos trabalhos desta secretaria. Assim, estamos no aguardo de um retorno da procuradoria municipal, sendo que até o presente momento nada nos foi informado. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Superintendência de Planejamento Territorial. Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretaria de Planejamento Territorial. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: J*s*a*e B*t*e*c*u*t

Status: RESPONDIDO

Data: 13/07/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Queria ver como está minha situação no mei ?

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Josiane, boa tarde! Você pode realizar consultas no Portal MEI através de sua conta gov, no link abaixo: https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor/servicos-para-mei Caso tenhas dúvidas, podes entrar em contato com o Espaço do Empreendedor em 47 3091-2091 ou maristella@gaspar.sc.gov.br Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias

Solicitante: e*t*e* *a*i* *l*v*i*a d*s s*n*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 10/07/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados, boa tarde! Sou pesquisador jurídico e trabalho na empresa Greenlegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos, cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, venho por meio desta solicitar o plano municipal de saúde de Gaspar homologado pelo decreto n°1214 de 20 de dezembro de 2005. Certos de sua compreensão, desde já agrademos a atenção e ficamos no aguardo de um breve retorno. Atenciosamente, Esther Santos

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Esther! O Plano Municipal de Saúde vigente (2022-2025) está em anexo e publicado neste link do Portal da Transparência, juntamente com o Plano de vigência de 2018 a 2022. https://lai.fecam.org.br/gaspar/cms/pagina/ver/codMapaItem/165271 Como você citou um Decreto do ano 2005, ato não localizado até o momento, então nos restou a dúvida se você está buscando o Plano Municipal vigente, ou de alguma outra época. Caso o link não atenda seu pedido de acesso à informação, por gentileza efetuar contato através de nosso e-mail controladoria@gaspar.sc.gov.br , pois esta resposta finalizará o protocolo neste Portal. Permanecemos à disposição! Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: W*N*E*L*Y P*G*I*S*

Status: RESPONDIDO

Data: 30/06/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria de Alvara para construçao de muro.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Sr. Wanderley, bom dia! Este canal é para solicitação de informações pela Lei Acesso à Informação. Para solicitação de serviços, o senhor pode usar o "Aprova Digital", neste link: https://gaspar.aprova.com.br/home Ou em caso de dúvidas pode ligar diretamente para a Secretaria de Planejamento em 47 3091-2080 ou enviar e-mail para sec.planejamento@gaspar.sc.gov.br Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: J*n*s D*a*t* *e A*a*j*

Status: RESPONDIDO

Data: 18/05/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Considerando que a Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), em seu artigo 35, prevê a criação de serviços especializados em violência doméstica e familiar, gostaríamos de saber se o Município de Gaspar possui: Centros de atendimento integral e multidisciplinar para mulheres e respectivos dependentes em situação de violência doméstica e familiar Casas-abrigos para mulheres e respectivos dependentes menores em situação de violência doméstica e familiar Serviços de saúde especializados no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar Centros de perícia médico-legal especializados no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar Programas e campanhas de enfrentamento da violência doméstica e familiar Centros de educação e de reabilitação para os agressores

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Jonas, bom dia! Em virtude de estar em andamento sua solicitação de acesso à informação nº 317, de igual teor a esta solicitação nº 318, encerro esta última e mantenho a que possui prazo mais célere de resposta e já está encaminhada ao responsável. Você pode acompanhar a atualização da solicitação nº 317, data de encaminhamento, responsável, prazo de resposta neste espaço, através da consulta por nº de solicitação e e-mail. https://lai.fecam.org.br/gaspar/index/consultar-solicitacao Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: J*n*s D*a*t* *e A*a*j*

Status: RESPONDIDO

Data: 12/05/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Considerando que a Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), em seu artigo 35, prevê a criação de serviços especializados em violência doméstica e familiar, gostaríamos de saber se o Município de Gaspar possui: - Centros de atendimento integral e multidisciplinar para mulheres e respectivos dependentes em situação de violência doméstica e familiar - Casas-abrigos para mulheres e respectivos dependentes menores em situação de violência doméstica e familiar - Serviços de saúde especializados no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar - Centros de perícia médico-legal especializados no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar - Programas e campanhas de enfrentamento da violência doméstica e familiar - Centros de educação e de reabilitação para os agressores

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Conforme solicitado encaminho resposta comprovando convênio com a casa das Anas, Termo de Colaboração 01/2023, Entidade ao qual a Prefeitura de Gaspar, por intermédio da Assistência Social compra 3 vagas para acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e seus dependentes. A instituição fica localizada em espaço sigiloso em Balneário Camboriú. Incluo no documento a seguinte matéria no ano anterior, mas que trata sobre o tema: https://www.gaspar.sc.gov.br/gaspar-renova-programa-de-protecao-a-mulher-realizado-pela-ong-casa-das-anas/ Serviço de acolhimento de mulheres vítimas de violência está tipificado na Política do SUAS - 109 de 2009 que diz em seu artigo 5°, são SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – ALTA COMPLEXIDADE: - Para mulheres em situação de violência: Acolhimento provisório para mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco de morte ou ameaças em razão da violência doméstica e familiar, causadora de lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral. Deve ser desenvolvido em local sigiloso, com funcionamento em regime de co-gestão, que assegure a obrigatoriedade de manter o sigilo quanto à identidade das usuárias. Em articulação com rede de serviços sócio assistenciais, das demais políticas públicas e do Sistema de Justiça, deve ser ofertado atendimento jurídico e psicológico para a usuárias e seu filhos e/ou dependente quando estiver sob sua responsabilidade. Importante destacar o impecável trabalho realizado pela instituição nesse 1 ano de convênio, promovendo a autonomia da mulher, segurança para ela e as crianças, inclusão no mercado de trabalho, inclusão dos dependentes na rede de educação, inclusão no Cras da cidade de Balneário Camboriú e inúmeras outras intervenções. Sem mais para o momento. -- __ Atenciosamente Ícaro Gentile - Coordenador Alta Complexidade Matricula - 17403 Secretaria de Assistência Social Prefeitura Municipal de Gaspar Alta Complexidade **** EM ANEXO SEGUE COMPLEMENTO DE RESPOSTA COM SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE *** Áreas responsáveis pela resposta: secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria de Saúde. Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: E*a*d*o E*p*g

Status: RESPONDIDO

Data: 19/04/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Mediante denuncias protocoladas em anexo, eu representante da solicitante Britagem Barracão, em face da denuncia contra Cerâmica Melato, fatos ocorridos e decorrentes, sobre a extração para produção própria e comercialização de material em área requerida da Britagem Barracão, sendo a própria, não podendo extrair o material,assim obedecendo as diretrizes do processo, quando que a Cerâmica melato, extrai material sem a permissão devida e a comercializa. Diante destes fatos, gostaria de informações sobre os protocolos das auditorias ja realizadas, quais as medidas em andamento e por que ainda continua a extração. Ainda, quais as medidas tomadas para com a cerâmica. Desde ja agradeço a atenção. segue anexo denuncia com reintegração.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Enviadas: Quarta-feira, 10 de maio de 2023 16:54:20 Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - Evandro Espig - 316 Boa tarde, Atendendo ao pedido de Acesso à Informação nº 316, destaca-se que foram realizadas duas vistorias pelos fiscais de Meio Ambiente, a primeira no dia 31/01/2023 e 05/04/2023, com as seguintes informações: 31/01/2023 – Foi identificado extração de argila sem o devido licenciamento ambiental; Foi notificado e embargado o local. 05/04/2023 – Realizado vistoria no local não sendo constatado atividade no momento da vistoria Segue no anexo a cópia da denúncia nº 011/2023 com as informações contidas acima e demais informações recebidas quando do registro da denúncia. Atenciosamente, Eduardo Spillere Cordeiro Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Telefone Fixo e WhatsApp (47) 3091-2082 Área responsável pela resposta: Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário de Planejamento Territorial Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: L*a*d*o C*i*t*f*l*n*

Status: RESPONDIDO

Data: 17/04/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Precios verificar a documentação deste processo conforme anexo.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Enviadas: Segunda-feira, 8 de maio de 2023 16:40:18 Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - Leandro Cristofolini - 315 Boa tarde, Segue no anexo a documentação para o fim de atender ao pedido de Acesso à Informação nº 315 Atenciosamente, Eduardo Spillere Cordeiro Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Telefone Fixo e WhatsApp (47) 3091-2082 Área responsável pela resposta: Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário de Planejamento Territorial Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: O*c*r F*l*p* *o*z* *e A*a*�*o

Status: RESPONDIDO

Data: 12/04/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito as seguintes informações, conforme direito estabelecido pela Lei de Acesso à Informação. Há auditoria interna do SUS no município? Como funciona? Quais as atividades de auditoria realizadas? A auditoria do SUS do município utiliza o Sisaud? No plano de carreiras do município há cargo(s) específico(s) de auditoria? (ex. Auditor do SUS, Médico Auditor, Enfermeiro Auditor, etc) Quais? Há uma unidade/setor instituído especificamente para a auditoria interna do SUS no nível municipal? Se sim: Quantos funcionários há nessa unidade e qual a escolaridade/formação acadêmica deles? Essa unidade foi instituída por ato normativo publicado em diário oficial? Em que ano foi instituída uma unidade especificamente para auditoria interna? Se há auditoria interna do SUS no município, mas não há uma unidade específica para isso: quantos funcionários se dedicam exclusivamente à auditoria do SUS e qual a escolaridade/formação acadêmica deles? Em que ano o município passou a ter auditoria interna do SUS? Obrigado desde já,

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Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! Em anexo seguem as respostas do Diretor-Geral de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria. Área responsável pela resposta: Diretoria-Geral de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria; Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário Municipal de Saúde; Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: J*C*U*L*N* *N*R*D*

Status: RESPONDIDO

Data: 03/04/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria de saber como está a chamada dos estagiários para ed. física. Quantas pessoas foram chamadas?

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Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Enviadas: Quinta-feira, 6 de abril de 2023 15:04:29 Assunto: Re: Acesso à Informação - Prefeitura de Gaspar - Encaminhamento de Solicitação Prezados, boa tarde. Até a presente data não foi solicitado estágio do curso de Educação Física. Atenciosamente, Dulcinéia Santos Diretora Geral de Gestão de Pessoas Gaspar/SC (47)3091-2011 Área responsável pela resposta: Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário da Fazenda e Gestão Administrativa. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: L*o*a*d* *a*a

Status: RESPONDIDO

Data: 28/03/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: boa tarde estou com esse problema de esgoto na frente da minha casa a 8 meses IPTU PAGO E NADA RESOLVIDO , CASA RESPONSAVEL DE UMA FUNCIONARIA PUBLICA FAVOR ME AJUDAR NÃO SEI MAIS QUE MEIOS ATINGIR

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Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Leonardo, bom dia! Já encaminhamos suas fotos e sua reclamação para o SAMAE. Esta sua reclamação se enquadra como Ouvidoria e não Acesso à Informação pela LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Mesmo assim fizemos o direcionamento para você e ela já se encontra na Ouvidoria. Abaixo deixo o canal para você fazer contato com a Ouvidoria, caso deseje acompanhar a resolução do pedido: Jessé Bruno Correia Diretor-Geral de Ouvidoria e Atendimento E-mail: ouvidoria@gaspar.sc.gov.br Fone: (47) 3091-2018 Para registros de novas reclamações, elogios, denúncias, etc, esta é a ferramenta de contato direto que direciona à nossa Ouvidoria: https://falabr.cgu.gov.br/publico/sc/gaspar/Manifestacao/RegistrarManifestacao Permanecemos à disposição! Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: A*d*�* *r*e*t* *l*n*e*

Status: RESPONDIDO

Data: 23/03/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria de solicitar uma cópia do processo tipo CRA n°040/2020.

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Conteúdo: Enviadas: Quarta-feira, 12 de abril de 2023 17:45:01 Assunto: Re: Acesso à Informação - Prefeitura de Gaspar - Encaminhamento de Solicitação Boa tarde, Segue no anexo a licença CRA nº 040/2020. A Lei nº 12.527/2011 trata tanto da necessidade de assegurar “gestão transparente de informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação;” (art. 6º, I) quanto à “proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso” (art. 6º, III). Para o acesso cópia de documentos, a referida Lei dispõe que poderá ser autorizada sua divulgação ou acesso por terceiros diante do consentimento expresso da pessoa a que elas se referirem (art. 31, § 1º, II). Utilizando-se da prerrogativa disposta no art. 11, § 1º, II, diante dos documentos não se enquadrarem nas hipóteses previstas no art. 31, § 3º, deixa-se de apresentar cópia dos demais documentos/do processo por não haver na Solicitação documento anexo que demonstre o consentimento expresso da(s) pessoa(s) a que elas se referem. Atenciosamente, Eduardo Spillere Cordeiro Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Telefone Fixo e WhatsApp (47) 3091-2082 Atendimentos técnicos: * Quarta-feira - Técnicos e Fiscais (com agendamento) * Para retirada de Licenças e Autorizações com pagamento a menos de 48 horas apresentar comprovante para a mesma, após este prazo não é necessário devido a baixa automática no sistema. Área responsável pela resposta: Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário de Planejamento Territorial Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.