Solicitante: L*t*�*i* *e*e*r* *l*u*i*o

Status: RESPONDIDO

Data: 02/02/2024

Prazo: 22/02/2024

Especificação:

Resposta

Data: 07/02/2024 09:18:21

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Acesso a Informação encerrada por falta de conteúdo na solicitação. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Ernesto Hostin Controlador-Geral do Município Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: L*t*�*i* *e*e*r* *l*u*i*o

Status: RESPONDIDO

Data: 02/02/2024

Prazo: 22/02/2024

Especificação:

Resposta

Data: 07/02/2024 09:17:53

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Acesso a Informação encerrada por falta de conteúdo na solicitação. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Ernesto Hostin Controlador-Geral do Município Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: B*U*A O*I*E*R*

Status: RESPONDIDO

Data: 24/01/2024

Prazo: 13/02/2024

Especificação: FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO, CULTURA E LAZER Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Superar EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 13.482.516/0001-61, sediada na Rua Joaquim Nabuco, 40, SEDE, Velha, CEP 89041-070:   NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 5121 R$ 2.298,78 Empenho n.208311/2023 - - Pregão n.0054/2023 11/01/2024 11/01/2024 10/02/2024     Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.   1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P225174: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 225174    

Resposta

Data: 25/01/2024 14:36:40

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde Prezados. Conforme solicitado foi encaminhado via e-mail o comprovante de pagamento. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Ernesto Hostin Controlador-Geral do Município Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: J*s*� W*l*e* *a*i*s d* *e*o

Status: RESPONDIDO

Data: 05/01/2024

Prazo: 25/01/2024

Especificação: Prezado(a) Setor de Informações, Estou interessado em obter informações claras sobre o quadro de pessoal da administração municipal de Gaspar, SC, especificamente em relação à previsão de cargos para Assistente Administrativo. Ao buscar informações na Lei Nº 1357/92, que institui o Plano de Carreira para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Gaspar (disponível em: [Link]), notei que a função de Assistente Administrativo aparece, aparentemente, apenas no Anexo IV, relacionado à Secretaria da Saúde e Bem-Estar Social, com a indicação de apenas 2 vagas. Entretanto, não encontrei referências a esta função nos demais anexos que indicam o quadro de pessoal necessário. Ao consultar o Portal da Transparência (link: [Link do Portal da Transparência]), identifiquei que atualmente existem 7 servidores ocupando a função de Assistente Administrativo de forma efetiva e 2 de forma temporária. Essa discrepância entre as informações disponíveis levanta dúvidas sobre a previsão total de profissionais para essa área no município. Entendo que recentemente foi realizado um concurso com a informação de cadastro de reserva, o que torna relevante para os candidatos ter uma compreensão clara da demanda real para o cargo de Assistente Administrativo. Dessa forma, gostaria de solicitar a seguinte informação: Qual é a previsão de necessidade real de cargos para Assistente Administrativo no município de Gaspar, considerando todos os setores e secretarias?

Resposta

Data: 18/01/2024 08:17:12

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Conforme Solicitado: Além do quadro de vagas citado na Secretaria de Saúde, possuímos este cargo criado nas seguintes Secretarias: Secretaria Municipal de Educação - 2 vagas (disponíveis) LEI Nº 4.280, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Secretaria Municipal de Administração e Gestão (Fazenda e Gestão Administrativa) - 11 vagas (9 ocupadas atualmente) LEI Nº 3626, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 - criou 7 vagas LEI Nº 3683, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - ampliou 2 vagas LEI Nº 3763, DE 06 DE ABRIL DE 2017 - ampliou 2 vagas Na Secretaria de Saúde tem 1 vaga disponível. Sobre a sua solicitação sobre a previsão da necessidade, no momento não temos essa informação ainda, pois o Concurso não foi homologado e não recebemos solicitação de nomeação. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Hernesto Hostin Controlador geral - Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: RH (Diretora Geral de Gestão de Pessoas) Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário da Fazenda e Gestão Administrativa. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: M*r*a C*r*e*a t*l*s

Status: RESPONDIDO

Data: 26/12/2023

Prazo: 15/01/2024

Especificação: Não consigo solicitar intenção de vagas na creche,como faço se o site não vai?

Resposta

Data: 15/01/2024 09:38:48

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Conforme solicitado, a intenção de vaga é feita pelo site: https://gaspar.trendsoftpb.com.br/view/login.php - Caso não consiga pode entrar em contato no telefone: 3091-2200 para que alguém possa estar ajudando. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Ernesto Hostin - Controlador-Geral do Município Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Secretaria de Educação. Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: D*l*a* *e*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 05/12/2023

Prazo: 25/12/2023

Especificação: Boa tarde,  Gostaria de receber o relatório de lotes que estão liberados para construção no loteamento Jardim Simone/ Gasparinho. Estive no dia de hoje(05/12/2023) no meio ambiente e conversei com o fiscal Sr Josué. O mesmo me passou que eu poderia solicitar este relatório por aqui.

Resposta

Data: 11/12/2023 10:35:52

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Conforme solicitado, foi enviado via WhatSapp e no email cadastrado ao solicitar o acesso a informação! Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Ernesto Hostin - Controlador-Geral do Município Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Secretaria de Planejamento Territorial. Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: P*u*o R*d*i*u*s d*s S*n*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 16/11/2023

Prazo: 06/12/2023

Especificação: Boa tarde, Gostaria de um link(site) que esteja funcionando do portal de transparência, onde posso verificar o salário dos servidores municipais de Gaspar. Pois o atual não está disponível. Desde já, agradeço. Atenciosamente, Paulo Rodrigues

Resposta

Data: 16/11/2023 16:18:27

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! o link para ter acesso conforme solicitado é: https://rh.gaspar.sc.gov.br:8181/rubiweb/conector?ACAO=EXECUTAREGRA&SIS=FP&REGRA=300&OPERACAO=LISTAR Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Ernesto Hostin - Controlador-Geral do Município Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: k*l*n f*r*a*d* *u*i*b*

Status: RESPONDIDO

Data: 23/10/2023

Prazo: 12/11/2023

Especificação: Boa tarde, gostaria de saber onde no portal da transparência aparece funcionário x salário. Quero saber pois pretendo fazer o concurso e preciso ver se compensa. Atenciosamente Kelen

Resposta

Data: 24/10/2023 10:57:31

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, prezada. O quadro funcional pode ser acessado no Portal Transparência, pelo seguinte link: https://www.gaspar.sc.gov.br/pagina-12137/ . Ao acessá-lo, deve-se clicar em "CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O QUADRO FUNCIONAL", para que seja direcionada ao sistema de consulta. Todavia, considerando a natureza de sua dúvida (concurso público), recomendo que analise as informações salariais diretamente pelo edital do concurso que deseja fazer, pois neste documento estarão todas as informações pertinentes ao cargo, como salário, carga horária, atribuições, etc. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Ernesto Hostin Controlador-Geral do Município Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: M*u*�*c*o W*l*i*n C*r*�*a P*c*e*o

Status: RESPONDIDO

Data: 23/10/2023

Prazo: 12/11/2023

Especificação: NA VERDADE, É UMA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO EMITIDO PELA PREFEITURA DA COMARCA DE BLUMENAU QUERO ENFATIZAR TRABALHO DO PREFEITO MÁRIO HILDEBRANDT E TODA SUA EQUIPE BOTANDO ASSIM BLUMENAU NO LUGAR QUE ELA MERECE NO TOPO NOUTRO NÍVEL NACIONAL MUNDIAL QUERIA ENFATIZAR TRABALHO DO GOVERNADOR DE SANTA CATARINA JORGINHO MELLO ESTÁ FAZENDO UM EXCELENTÍSSIMO TRABALHO EM NOSSO ESTADO BOTANDO ASSIM SANTA CATARINA NO LUGAR QUE ELA MERECE NO TOPO NOUTRO NÍVEL NACIONAL MUNDIAL QUERIA ENFATIZAR TRABALHO DO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ HÉLDER BARBALHO ESTÁ FAZENDO UM EXCELENTÍSSIMO TRABALHO EM NOSSO ESTADO BOTANDO ASSIM PARÁ NO TOPO NOUTRO NÍVEL NACIONAL MUNDIAL Por Favor Leiam Esse Pedido De Informação Será Bom Para Ambas Partes Obrigado Pela Atenção Boa Tarde.

Resposta

Data: 24/10/2023 11:27:32

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Não identificamos no texto nenhuma solicitação de acesso à informação destinada à Prefeitura de Gaspar, nos termos da Lei 15.527/2011, não sendo este o canal de atendimento adequado para este tipo de manifestação, motivo pelo qual encerro o presente protocolo. Orienta-se ao manifestante que procure os canais de atendimento de Ouvidoria do Município de Blumenau. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Ernesto Hostin Controlador-Geral do Município Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: J*a*e*t* *o*c*i*�*�* *e*x*i*a A*f*n*o

Status: RESPONDIDO

Data: 21/10/2023

Prazo: 10/11/2023

Especificação: Informação sobre quais documentos foram apresentados à Prefeitura para que fosse alterada a propriedade do imóvel 30330 - Inscrição Municipal nº 488.0027.2952.30330, localizado na Rod. Jorge Lacerda nº 9008, Poço Grande, e, se possível, quando foi feita a alteração. Pois, conforme registro deste imóvel no RGI de Gaspar, este imóvel tem mais de um proprietário - não pertence 100% a Antonio Carlos Zimmermann.  Informo que sou inventariante do espolio de Wilson José Zimmermann. Preciso obter certidões onde conste o nome do falecido, porém todas certidões que são emitidas online consta o nome do Antonio Carlos como proprietário. Agradeço receber orientação de como proceder para obter esclarecimentos. Muito obrigada, Jeanette C.T. Affonso, CPF 29668877-91. Contato: 21-99992-5509 c/WhatsApp.

Resposta

Data: 24/10/2023 10:47:06

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Sra. Em buscas em nosso Sistema, o Cadastro nº 30330 já possui os 02(dois) proprietários lançados, sendo 50% para cada 01(um), porém, apenas 01(um) proprietário pode ser o principal, devido o gerenciamento do próprio Sistema. Para poder solucionar as solicitações que o requerente necessita, alteramos o Cadastro nº 30330, ficando assim o Sr. Wilson José Zimmermann como proprietário principal, sendo assim as Certidões Emitidas a partir de agora virão em seu nome. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Hernesto Hostin Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Diretoria de Cadastro e Geoprocessamento Telefone: (47) 3091-2080 - Ramal: 2122 WhatsApp: (47) 3091-2370 E-mail: junior.couto@gaspar.sc.gov.br Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretario de Planejamento Territorial. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: A*g*l*n* *a*r* *o A*a*a*

Status: RESPONDIDO

Data: 20/10/2023

Prazo: 09/11/2023

Especificação: Solicita-se informação sobre o cargo de Procurador Municipal: número de vagas EXISTENTES, bem como o número de cargos VAGOS.

Resposta

Data: 03/11/2023 17:04:25

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa Tarde! Conforme Solicitado: No Quadro Civil tem 7 Vagas sendo ocupada atualmente por 6 servidores. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Hernesto Hostin Controlador geral - Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: RH (Diretora Geral de Gestão de Pessoas) Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário da Fazenda e Gestão Administrativa. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: L*C*A*A F*G*E*R*D*

Status: RESPONDIDO

Data: 09/10/2023

Prazo: 29/10/2023

Especificação: BOM DIA GOSTARIA DE SABER COMO TIRO A SEGUNDA VIA DE PAGAMENTO REFERENTE AO SERVIÇO DE CEMITERIO JA PAGUEI O MES PASSADO MAS PERDI O BOLETO DESSE MES TERIAM COMO ME AJUDAR? ATT/LUCIANA

Resposta

Data: 11/10/2023 08:52:21

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Sra. Luciana! Para segunda via pode estar solicitando através do e-maill (cobranca@gaspar.sc.gov.br); no (whatsapp 3331-6397) ou pode estar comparecendo na prefeitura no setor de cobrança, com o CPF ou cadastro Geral do contribuinte para localizar o débito. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Hernesto Hostin Controlador Geral do Município Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Tributação / Cobrança Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário da Fazenda e Gestão Administrativa. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: P*t*�*c*a C*i*i*e*l*

Status: NOVO

Data: 29/09/2023

Prazo: 29/10/2023

Especificação: Olá, bom dia. Gostaria do arquivo da Autorização Ambiental da empresa RC Estamparia Ltda (cnpj 37.442.782/0001-29). O proprietário Cristiano Tavares tem com ele apenas o parecer. Processo 2020/3729 AuA 004/2021   Grata. Att, Patrícia Chiminelli

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Conforme o art. 11, § 2º da Lei nº 12.527/2011, prorroga-se o prazo por mais 10 (dez) dias, para o cumprimento da solicitação de acesso à informação nº 326, pois foi realizada uma pesquisa anterior, sendo necessário dar continuidade na busca no setor de arquivo. Área responsável pela resposta e solicitação de prorrogação: Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretaria de Planejamento Territorial. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Hernesto Hostin -Controlador Geral – (47) 3091-2027

Solicitante: J*R*M*A* *P*N*L*R

Status: RESPONDIDO

Data: 28/09/2023

Prazo: 18/10/2023

Especificação: Boa Tarde! Venho por meio deste solicitar qual a vigência do concurso Edital 01/2019. Desejo também saber a informação de quantas vagas existem no quadro civil para professor de Geografia (Licenciatura), carga horária total, quantos servidores efetivos lotados, carga horária e local de lotação, assim como também os profissionais contratados no regime ACT para o cargo de professor de Geografia, carga horária, lotação e quais profissionais estão substituindo. No aguardo Grato Jeremias Spengler

Resposta

Data: 18/10/2023 17:19:25

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, A vigência do concurso Edital 01/2019 tem vigência até março de 2024, sendo esta disciplina ofertada como cadastro de reserva. Segue a tabela abaixo com as informações das vagas existentes, número de servidores efetivos, com a respectiva carga horária e lotação: Nº Carga Horária Local - Efetivação 1.   20 h EEB Luiz Franzói 2.   40 h EEB Vitório A Cardoso –25 h EEB Zenaide S Costa – 15 h 3.   40 h EEB Norma M Sabel 4.   40 h EEB Fernadino Dagnoni 5.   40 h EEB Zenaide Costa-30h EEB Dolores Krauss-10h 6.   20 h EEB Dolores Krauss Segue tabela com o número de servidores contratados no regime Celetistas: Nº Carga Horária Local de trabalho 1. 20 h Projeto EJA 2. 20 h Projeto EJA (Pólo EEB Zenaide S. Costa). 05 h EEB Dolores Krauss  (vaga turmas excedente em 2023  + 1 aula excedente). 3. 25 h EEB Luiz Franzói ( EEB Olímpio Moretto) 4. 20 h EEB Zenaide S.Costa (substituição Clodoaldo de Oliveira que está de licença adotante). As demais informações se encontram no site da prefeitura de Gaspar e publicadas no diário oficial dos municípios de SC. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Hernesto Hostin Controlador geral Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: RH (Diretora Geral de Gestão de Pessoas) Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário da Fazenda e Gestão Administrativa. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: M*u*�*c*o W*l*i*n C*r*�*a P*c*e*o

Status: RESPONDIDO

Data: 17/08/2023

Prazo: 06/09/2023

Especificação: Referência Á Solicitação Requerida Corretamente

Resposta

Data: 23/08/2023 09:27:53

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Maurício! Não localizamos referência à qual pedido você está fazendo. Seu acesso foi este "Referência Á Solicitação Requerida Corretamente". Cremos que você quis dizer "anteriormente" em vez de "corretamente", mas não localizamos outro pedido neste acesso à informação com seu nome. Caso seja em outro setor, pedimos que cadastre outro acesso à informação e detalhe o pedido para podermos localizar e direcionar para resposta. Nosso Portal sofreu algumas alterações pela FECAM-SC com instabilidades, por isso lhe respondo somente nesta data. Caso deseje, estamos à disposição no telefone (47) 3091-2027. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: M*i*a B*u*e* *u*h*q*e e E*s*n J*s*� C*n*a*u*

Status: NOVO

Data: 14/08/2023

Prazo: 03/09/2023

Especificação: Prezado(a), Foi apresentado petição administrativa em 10/11/2022, porém ainda não houve resposta. Assim, requer-se informações sobre: Qual o prazo de resolução do pedido administrativo n. 3872/2022? Qual a extensão da rua Ângelo Zermiani? O imóvel de matrícula n. 17.301 avança sobre a rua Ângelo Zermiani? Caso positivo, quantos metros?

Resposta

Data:

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: A Controladoria-Geral do Município encaminhou a demanda à Superintendência Secretaria de Planejamento Territorial, para análise do pedido de acesso à informação formulado pelo solicitante. Sobreveio resposta do órgão informando que houve movimentação do Protocolo 3872/2022, cuja transcrição segue abaixo: Inicialmente, gostaríamos de salientar que tomamos conhecimento do andamento deste protocolo, apenas na data de 23/08/2023, quando fomos indagados pela Controladoria do Município, via email. Verificando junto ao sistema GRP, observou-se que o prot. 3872/2022, foi encaminhado erroneamente ao departamento de análise de projetos, não tendo este devolvido ao atendimento ou repassado ao secretário de planejamento. Conforme informado em dezembro/2022 à procuradoria municipal, através dos Memorandos 577/2022 e 580/2022, ratificamos as informações referentes à Rua Angelo Zermiani, bairro Santa Terezinha: A referida rua teve ao longo dos anos alterações em seu traçado, tendo sua denominação realizada através da Lei 1818/98 do qual tinha como término terras de Arlindo Zermiani. A redação foi alterada e substituída pela Lei n 3041/2008 do qual traz a extensão da via em 510,00 metros em linha reta adentrando área industrial. Houve nova alteração de traçado dado pela Lei 4151/2021 que reduziu a extensão via existente em 195,00m, mas que não contempla toda a área pública da mesma, tendo ainda 32,47 m de extensão, conforme registrado nas Matrículas nº 17.300 e 17.301 do qual informa que os imóveis confrontantes tem sua frente para Rua Angelo Zermiani. Sendo assim, foi solicitado a alteração da extensão da via que passará de 195,00 m para 227,47 m² (texto do Memorando 577/2022). Conforme Memorando 580/2022, as informações acima descritas foram encaminhadas à Procuradoria Municipal, juntamente com documentos, para apreciação e tomada de medidas necessárias ao cumprimento da legalidade e ao bom andamento dos trabalhos desta secretaria. Assim, estamos no aguardo de um retorno da procuradoria municipal, sendo que até o presente momento nada nos foi informado. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Superintendência de Planejamento Territorial. Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretaria de Planejamento Territorial. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: J*s*a*e B*t*e*c*u*t

Status: RESPONDIDO

Data: 13/07/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Queria ver como está minha situação no mei ?

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Josiane, boa tarde! Você pode realizar consultas no Portal MEI através de sua conta gov, no link abaixo: https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor/servicos-para-mei Caso tenhas dúvidas, podes entrar em contato com o Espaço do Empreendedor em 47 3091-2091 ou maristella@gaspar.sc.gov.br Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias

Solicitante: e*t*e* *a*i* *l*v*i*a d*s s*n*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 10/07/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados, boa tarde! Sou pesquisador jurídico e trabalho na empresa Greenlegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos, cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, venho por meio desta solicitar o plano municipal de saúde de Gaspar homologado pelo decreto n°1214 de 20 de dezembro de 2005. Certos de sua compreensão, desde já agrademos a atenção e ficamos no aguardo de um breve retorno. Atenciosamente, Esther Santos

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Esther! O Plano Municipal de Saúde vigente (2022-2025) está em anexo e publicado neste link do Portal da Transparência, juntamente com o Plano de vigência de 2018 a 2022. https://lai.fecam.org.br/gaspar/cms/pagina/ver/codMapaItem/165271 Como você citou um Decreto do ano 2005, ato não localizado até o momento, então nos restou a dúvida se você está buscando o Plano Municipal vigente, ou de alguma outra época. Caso o link não atenda seu pedido de acesso à informação, por gentileza efetuar contato através de nosso e-mail controladoria@gaspar.sc.gov.br , pois esta resposta finalizará o protocolo neste Portal. Permanecemos à disposição! Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: W*N*E*L*Y P*G*I*S*

Status: RESPONDIDO

Data: 30/06/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria de Alvara para construçao de muro.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Sr. Wanderley, bom dia! Este canal é para solicitação de informações pela Lei Acesso à Informação. Para solicitação de serviços, o senhor pode usar o "Aprova Digital", neste link: https://gaspar.aprova.com.br/home Ou em caso de dúvidas pode ligar diretamente para a Secretaria de Planejamento em 47 3091-2080 ou enviar e-mail para sec.planejamento@gaspar.sc.gov.br Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: J*n*s D*a*t* *e A*a*j*

Status: RESPONDIDO

Data: 18/05/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Considerando que a Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), em seu artigo 35, prevê a criação de serviços especializados em violência doméstica e familiar, gostaríamos de saber se o Município de Gaspar possui: Centros de atendimento integral e multidisciplinar para mulheres e respectivos dependentes em situação de violência doméstica e familiar Casas-abrigos para mulheres e respectivos dependentes menores em situação de violência doméstica e familiar Serviços de saúde especializados no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar Centros de perícia médico-legal especializados no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar Programas e campanhas de enfrentamento da violência doméstica e familiar Centros de educação e de reabilitação para os agressores

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Jonas, bom dia! Em virtude de estar em andamento sua solicitação de acesso à informação nº 317, de igual teor a esta solicitação nº 318, encerro esta última e mantenho a que possui prazo mais célere de resposta e já está encaminhada ao responsável. Você pode acompanhar a atualização da solicitação nº 317, data de encaminhamento, responsável, prazo de resposta neste espaço, através da consulta por nº de solicitação e e-mail. https://lai.fecam.org.br/gaspar/index/consultar-solicitacao Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.