Solicitante: J*n*s D*a*t* *e A*a*j*

Status: RESPONDIDO

Data: 12/05/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Considerando que a Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), em seu artigo 35, prevê a criação de serviços especializados em violência doméstica e familiar, gostaríamos de saber se o Município de Gaspar possui: - Centros de atendimento integral e multidisciplinar para mulheres e respectivos dependentes em situação de violência doméstica e familiar - Casas-abrigos para mulheres e respectivos dependentes menores em situação de violência doméstica e familiar - Serviços de saúde especializados no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar - Centros de perícia médico-legal especializados no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar - Programas e campanhas de enfrentamento da violência doméstica e familiar - Centros de educação e de reabilitação para os agressores

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Conforme solicitado encaminho resposta comprovando convênio com a casa das Anas, Termo de Colaboração 01/2023, Entidade ao qual a Prefeitura de Gaspar, por intermédio da Assistência Social compra 3 vagas para acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e seus dependentes. A instituição fica localizada em espaço sigiloso em Balneário Camboriú. Incluo no documento a seguinte matéria no ano anterior, mas que trata sobre o tema: https://www.gaspar.sc.gov.br/gaspar-renova-programa-de-protecao-a-mulher-realizado-pela-ong-casa-das-anas/ Serviço de acolhimento de mulheres vítimas de violência está tipificado na Política do SUAS - 109 de 2009 que diz em seu artigo 5°, são SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – ALTA COMPLEXIDADE: - Para mulheres em situação de violência: Acolhimento provisório para mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco de morte ou ameaças em razão da violência doméstica e familiar, causadora de lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral. Deve ser desenvolvido em local sigiloso, com funcionamento em regime de co-gestão, que assegure a obrigatoriedade de manter o sigilo quanto à identidade das usuárias. Em articulação com rede de serviços sócio assistenciais, das demais políticas públicas e do Sistema de Justiça, deve ser ofertado atendimento jurídico e psicológico para a usuárias e seu filhos e/ou dependente quando estiver sob sua responsabilidade. Importante destacar o impecável trabalho realizado pela instituição nesse 1 ano de convênio, promovendo a autonomia da mulher, segurança para ela e as crianças, inclusão no mercado de trabalho, inclusão dos dependentes na rede de educação, inclusão no Cras da cidade de Balneário Camboriú e inúmeras outras intervenções. Sem mais para o momento. -- __ Atenciosamente Ícaro Gentile - Coordenador Alta Complexidade Matricula - 17403 Secretaria de Assistência Social Prefeitura Municipal de Gaspar Alta Complexidade **** EM ANEXO SEGUE COMPLEMENTO DE RESPOSTA COM SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE *** Áreas responsáveis pela resposta: secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria de Saúde. Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: E*a*d*o E*p*g

Status: RESPONDIDO

Data: 19/04/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Mediante denuncias protocoladas em anexo, eu representante da solicitante Britagem Barracão, em face da denuncia contra Cerâmica Melato, fatos ocorridos e decorrentes, sobre a extração para produção própria e comercialização de material em área requerida da Britagem Barracão, sendo a própria, não podendo extrair o material,assim obedecendo as diretrizes do processo, quando que a Cerâmica melato, extrai material sem a permissão devida e a comercializa. Diante destes fatos, gostaria de informações sobre os protocolos das auditorias ja realizadas, quais as medidas em andamento e por que ainda continua a extração. Ainda, quais as medidas tomadas para com a cerâmica. Desde ja agradeço a atenção. segue anexo denuncia com reintegração.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Enviadas: Quarta-feira, 10 de maio de 2023 16:54:20 Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - Evandro Espig - 316 Boa tarde, Atendendo ao pedido de Acesso à Informação nº 316, destaca-se que foram realizadas duas vistorias pelos fiscais de Meio Ambiente, a primeira no dia 31/01/2023 e 05/04/2023, com as seguintes informações: 31/01/2023 – Foi identificado extração de argila sem o devido licenciamento ambiental; Foi notificado e embargado o local. 05/04/2023 – Realizado vistoria no local não sendo constatado atividade no momento da vistoria Segue no anexo a cópia da denúncia nº 011/2023 com as informações contidas acima e demais informações recebidas quando do registro da denúncia. Atenciosamente, Eduardo Spillere Cordeiro Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Telefone Fixo e WhatsApp (47) 3091-2082 Área responsável pela resposta: Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário de Planejamento Territorial Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: L*a*d*o C*i*t*f*l*n*

Status: RESPONDIDO

Data: 17/04/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Precios verificar a documentação deste processo conforme anexo.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Enviadas: Segunda-feira, 8 de maio de 2023 16:40:18 Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - Leandro Cristofolini - 315 Boa tarde, Segue no anexo a documentação para o fim de atender ao pedido de Acesso à Informação nº 315 Atenciosamente, Eduardo Spillere Cordeiro Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Telefone Fixo e WhatsApp (47) 3091-2082 Área responsável pela resposta: Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário de Planejamento Territorial Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: O*c*r F*l*p* *o*z* *e A*a*�*o

Status: RESPONDIDO

Data: 12/04/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito as seguintes informações, conforme direito estabelecido pela Lei de Acesso à Informação. Há auditoria interna do SUS no município? Como funciona? Quais as atividades de auditoria realizadas? A auditoria do SUS do município utiliza o Sisaud? No plano de carreiras do município há cargo(s) específico(s) de auditoria? (ex. Auditor do SUS, Médico Auditor, Enfermeiro Auditor, etc) Quais? Há uma unidade/setor instituído especificamente para a auditoria interna do SUS no nível municipal? Se sim: Quantos funcionários há nessa unidade e qual a escolaridade/formação acadêmica deles? Essa unidade foi instituída por ato normativo publicado em diário oficial? Em que ano foi instituída uma unidade especificamente para auditoria interna? Se há auditoria interna do SUS no município, mas não há uma unidade específica para isso: quantos funcionários se dedicam exclusivamente à auditoria do SUS e qual a escolaridade/formação acadêmica deles? Em que ano o município passou a ter auditoria interna do SUS? Obrigado desde já,

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! Em anexo seguem as respostas do Diretor-Geral de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria. Área responsável pela resposta: Diretoria-Geral de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria; Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário Municipal de Saúde; Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: J*C*U*L*N* *N*R*D*

Status: RESPONDIDO

Data: 03/04/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria de saber como está a chamada dos estagiários para ed. física. Quantas pessoas foram chamadas?

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Enviadas: Quinta-feira, 6 de abril de 2023 15:04:29 Assunto: Re: Acesso à Informação - Prefeitura de Gaspar - Encaminhamento de Solicitação Prezados, boa tarde. Até a presente data não foi solicitado estágio do curso de Educação Física. Atenciosamente, Dulcinéia Santos Diretora Geral de Gestão de Pessoas Gaspar/SC (47)3091-2011 Área responsável pela resposta: Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário da Fazenda e Gestão Administrativa. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: L*o*a*d* *a*a

Status: RESPONDIDO

Data: 28/03/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: boa tarde estou com esse problema de esgoto na frente da minha casa a 8 meses IPTU PAGO E NADA RESOLVIDO , CASA RESPONSAVEL DE UMA FUNCIONARIA PUBLICA FAVOR ME AJUDAR NÃO SEI MAIS QUE MEIOS ATINGIR

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Leonardo, bom dia! Já encaminhamos suas fotos e sua reclamação para o SAMAE. Esta sua reclamação se enquadra como Ouvidoria e não Acesso à Informação pela LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Mesmo assim fizemos o direcionamento para você e ela já se encontra na Ouvidoria. Abaixo deixo o canal para você fazer contato com a Ouvidoria, caso deseje acompanhar a resolução do pedido: Jessé Bruno Correia Diretor-Geral de Ouvidoria e Atendimento E-mail: ouvidoria@gaspar.sc.gov.br Fone: (47) 3091-2018 Para registros de novas reclamações, elogios, denúncias, etc, esta é a ferramenta de contato direto que direciona à nossa Ouvidoria: https://falabr.cgu.gov.br/publico/sc/gaspar/Manifestacao/RegistrarManifestacao Permanecemos à disposição! Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: A*d*�* *r*e*t* *l*n*e*

Status: RESPONDIDO

Data: 23/03/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria de solicitar uma cópia do processo tipo CRA n°040/2020.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Enviadas: Quarta-feira, 12 de abril de 2023 17:45:01 Assunto: Re: Acesso à Informação - Prefeitura de Gaspar - Encaminhamento de Solicitação Boa tarde, Segue no anexo a licença CRA nº 040/2020. A Lei nº 12.527/2011 trata tanto da necessidade de assegurar “gestão transparente de informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação;” (art. 6º, I) quanto à “proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso” (art. 6º, III). Para o acesso cópia de documentos, a referida Lei dispõe que poderá ser autorizada sua divulgação ou acesso por terceiros diante do consentimento expresso da pessoa a que elas se referirem (art. 31, § 1º, II). Utilizando-se da prerrogativa disposta no art. 11, § 1º, II, diante dos documentos não se enquadrarem nas hipóteses previstas no art. 31, § 3º, deixa-se de apresentar cópia dos demais documentos/do processo por não haver na Solicitação documento anexo que demonstre o consentimento expresso da(s) pessoa(s) a que elas se referem. Atenciosamente, Eduardo Spillere Cordeiro Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Telefone Fixo e WhatsApp (47) 3091-2082 Atendimentos técnicos: * Quarta-feira - Técnicos e Fiscais (com agendamento) * Para retirada de Licenças e Autorizações com pagamento a menos de 48 horas apresentar comprovante para a mesma, após este prazo não é necessário devido a baixa automática no sistema. Área responsável pela resposta: Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário de Planejamento Territorial Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: P*t*�*c*a C*i*i*e*l*

Status: RESPONDIDO

Data: 14/03/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá, bom dia. Preciso da cópia de duas licenças ambientais da empresa Gasprint Confecções Ltda. CNPJ 81.560.104/0001-52. Licença do ano de 2016 - não tenho o número, mas era uma LAS Licença do ano de 2017- LAS 029/2017/REN - Protocolo 3991/2018

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: De: "recepcao meioambiente" Para: "ernesto" Cc: "controladoria" Enviadas: Sexta-feira, 24 de março de 2023 11:52:39 Assunto: Re: Acesso à Informação - Prefeitura de Gaspar - Encaminhamento de Solicitação Bom dia, Seguem nos anexos as cópias/digitalização das licenças solicitadas por meio do Acesso à Informação nº 310. Atenciosamente, Eduardo Spillere Cordeiro Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Telefone Fixo e WhatsApp (47) 3091-2082 Atendimentos técnicos: * Quarta-feira - Técnicos e Fiscais (com agendamento) * Para retirada de Licenças e Autorizações com pagamento a menos de 48 horas apresentar comprovante para a mesma, após este prazo não é necessário devido a baixa automática no sistema. Área responsável pela resposta: Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário de Planejamento Territorial Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: M*r*l* *a*t*n*

Status: RESPONDIDO

Data: 10/03/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito uma cópia do Parecer Técnico nº 027/2022 emitido para Porto Seguro Administradora de Bens Ltda., empresa pela qual sou responsável. O Parecer foi emitido pela Geóloga Natassja Costa Jacuniak, da Superintendência do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município de Gaspar - SUMADS. A solicitação é para fins de arquivamento do documento, pois não temos o mesmo em mãos.

Resposta

Data:

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue anexo

Solicitante: M*r*a H*l*n* *u*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 24/02/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia, Solicito informações sobre o Processo Administrativo Disciplinar através do memorando n.º 03/2021 – PAD nº 02/2021, instaurado para apurar a responsabilidade do servidor N. C. de A. A última atualização foi em Agosto de 2021 com prorrogação de 60 dias.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa Tarde, A Comissão não fornece vistas de processos a terceiros, informações sobre os processos são de acesso restrito às partes através dos seus representantes mediante pedido formalizado. Atenciosamente, Sarah Ribeiro Ribas. Prefeitura Municipal de Gaspar/SC Rua Coronel Aristiliano Ramos, 235 – Centro (47)3331-6365 www.gaspar.sc.gov.br Área responsável pela resposta: Procuradoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Procurador-Geral do Município Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: N*L*O* *U*I*O N*T*

Status: RESPONDIDO

Data: 21/02/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Nelson Zunino Neto, advogado já qualificado, nos termos do art. 7º da Lei 8.906/94, requer cópia dos autos do processo Auto de Infração de Trânsito 8590185035, em nome de Nazir Benta Santana.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Sr. Nelson Segue solicitação AIT e aferição em anexo. -- Atenciosamente, Marcia A. Machado 47 3091 2016 RAMAL: 2242 Superintendência de Trânsito de Gaspar Área responsável pela resposta: Superintendência de Trânsito Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário da Fazenda e Gestão Administrativa. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: V*n*s*a S*q*e*r* *l*e*

Status: RESPONDIDO

Data: 13/02/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Por gentileza, gostaria de solicitar os pagamentos existentes ou fornecimentos realizados entre a PREFEITURA DE GASPAR - SC e a empresa JH BORGES COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOES EIRELI CNPJ 31.446.867/0001-07, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 061/2020. A empresa foi vencedora deste certame, que ocorreu no dia 29/04/2020, através do portal de compras COMPRAS BR. Agraço a atenção.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada, boa tarde! Os empenhos para essa empresa foram anulados e não houve pagamento, conforme consulta demonstrada na tela anexa do Portal de Transparência. Demais consultas e mesmo esta verificação pode ser acessada neste link, preenchendo-se os campos de filtros: https://grp.gaspar.sc.gov.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670063 Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: L*I* *O*�* *I*M*

Status: RESPONDIDO

Data: 08/02/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Venha por meio desta, com base na Lei de Acesso a Informação, para requerer: a) número de horas e de turmas da disciplina de Ensino Religioso, em todas as escolas municipais de 1º ao 9º ano; b) a lista de professores efetivos da disciplina de Ensino Religioso, com a respectiva carga-horária e em qual Unidade de Ensino está lotado; c) a lista de professores temporários da disciplina de Ensino Religioso, com a respectiva carga-horária e em qual Unidade de Ensino está trabalhando. Pede deferimento.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Segue anexo a solicitação. Estou à disposição Kátia Zen Prefeitura de Gaspar RH - SEMED Fone:30912002 Área responsável pela resposta: Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário da Fazenda e Gestão Administrativa. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: M*r*o V*n*c*u* *o* *a*a*k*

Status: RESPONDIDO

Data: 25/01/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde. Gostaria de confirmar se NOELI ODISI SCHMITT , CPF: 711.957.429-91, é servidora deste Município e, caso positivo, seja disponibilizado sua última folha de pagamento. Gostaria de confirmar se ACACIO LUIZ SCHMITT, CPF: 562.242.819-04, é servidor aposentado deste Município e, caso positivo, seja disponibilizado sua última folha de pagamento. Obrigado.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Marco, bom dia! A Srª Noeli é servidora aposentada (desde 2013), conforme Portaria Pública no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina. https://view.officeapps.live.com/op/view.aspx?src=https%3A%2F%2Fwww.diariomunicipal.sc.gov.br%2Farquivosbd%2Fatos%2F2013%2F02%2F0.886616001359975913_decreto_n_5346___vacancia____noeli_odisi_schmitt___aposentadoria_2.doc O Sr. Acácio é servidor aposentado desde 2020, conforme Portaria pública no DOMSC. https://view.officeapps.live.com/op/view.aspx?src=https%3A%2F%2Fwww.diariomunicipal.sc.gov.br%2Farquivosbd%2Fatos%2F2020%2F04%2F1586352392_decreto_n_9333__declara_vacncia_aposentadoria_tempo_de_servio_do_servidor_acacio.doc Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: L*a*a T*a*a H*f*m*n*

Status: RESPONDIDO

Data: 23/01/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados, Gostaria de toda a documentação do Projeto de Recuperação de Área Degradada (AUA 006/2020 PRAD), do processo 2020/1690 que trâmita na Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SUMADS). Serei a nova responsável técnica do PRAD, e necessito de toda a documentação para entender o andamento do projeto. Em anexo segue a procuração da empresa Poliotto Importação e Exportação de Plásticos Ltda que me autoriza para tal. Fico no aguardo. Luana.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Boa tarde, Nos termos do art. 11, § 2º da Lei nº 12.527/2011, prorroga-se o prazo por mais 10 (dez) dias diante da necessidade de localização de todos os documentos para o cumprimento da solicitação de acesso à informação nº 303. Atenciosamente, Eduardo Spillere Cordeiro Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Telefone Fixo e WhatsApp (47) 3091-2082 Atendimentos técnicos: * Quarta-feira - Técnicos e Fiscais (com agendamento) * Para retirada de Licenças e Autorizações com pagamento a menos de 48 horas apresentar comprovante para a mesma, após este prazo não é necessário devido a baixa automática no sistema.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: De: "recepcao meioambiente" Para: "leonardo" Cc: "controladoria" Enviadas: Quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 17:08:29 Assunto: Re: Acesso à Informação Solicitação 303 - Luana Tiara Hoffmann Boa tarde, Em pesquisas realizadas dentro do prazo estipulado pela Lei nº 12.527/2011, segue no anexo o documento encontrado, atendendo ao acesso à informação nº 303. Atenciosamente, Eduardo Spillere Cordeiro Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Telefone Fixo e WhatsApp (47) 3091-2082 Atendimentos técnicos: * Quarta-feira - Técnicos e Fiscais (com agendamento) * Para retirada de Licenças e Autorizações com pagamento a menos de 48 horas apresentar comprovante para a mesma, após este prazo não é necessário devido a baixa automática no sistema. Área responsável pela resposta: Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário de Planejamento Territorial Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: M*r*o V*n*c*u* *o* *a*a*k*

Status: RESPONDIDO

Data: 17/01/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde. Gostaria de confirmar se FABIANE MEDINA BISOGNIN, CPF: 016.389.659-35, é servidora deste Município e, caso positivo, seja disponibilizado sua última folha de pagamento. Portal da transparência, com relação ao quadro funcional, encontra-se desatualizado desde 14/09/2017. Sugiro atualização.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Marco, bom dia! A pessoa consultada não é mais servidora do Município, conforme PORTARIA Nº 7.662, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada neste link no DOM SC e teve seu contrato temporário encerrado em 25/10/2022. https://view.officeapps.live.com/op/view.aspx?src=https%3A%2F%2Fwww.diariomunicipal.sc.gov.br%2Farquivosbd%2Fatos%2F2022%2F11%2F1667917502_portaria_n_7662__dispensa_contratados_em_carater_temporrio.docx Também por este link abaixo você encontra a informação atualizada dos servidores ATIVOS do Município e suas informações de pagamento: http://rh.gaspar.sc.gov.br:8080/rubiweb/conector?ACAO=EXECUTAREGRA&SIS=FP®RA=300&OPERACAO=LISTAR Caso deseje consultar outras informações de contrários temporários da pessoa buscada, você pode acessar o DOM SC em https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/, ir em "pesquisa avançada", filtrar por nome e entidade "Prefeitura Municipal de Gaspar" e realizar outras consultas. Em caso de dúvidas não hesite em nos ligar também. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: V*l*e*i* *a*r*n*e S*n*a*a S*n*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 04/01/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezado(a), Sou bolsista do PIBIC/UFBA e sou responsável pela região Sul na realização da Pesquisa integrada – “Tendências do trabalho do Assistente Social na educação básica no Brasil” (aprovada pelo Comitê de Ética – CAAE 6328.1422.0.000 e com apoio financeiro do CNPQ – edital Universal 18/2021). Nesta etapa da pesquisa estamos fazendo o mapeamento da presença de assistentes sociais que atuam na educação básica em todas as regiões do país. Por tal motivo, envio essa solicitação com a pretensão de obter informações a respeito da atuação das profissionais de Serviço Social na educação básica em seu município. Assim sendo, objetivando dar continuidade ao mapeamento na Região Sul, solicito por gentileza, o repasse das seguintes informações: Nome do(a) profissional, Instituição onde atua, Nível de ensino que atua, Telefone, E-mail e Município de atuação. Destarte, segue em anexo ofício de solicitação de informações, a fim de apresentar efetivamente a Pesquisa e obter as informações necessárias (já citadas na presente solicitação). Agradeço por sua valiosa contribuição, e informo estar disponível para quaisquer esclarecimentos!

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! Em resposta à solicitação, atualmente, na educação somente a servidora - Sra. Samara Gabriela da Silva Pereira, que atua na Secretaria Municipal de Educação, Formação em Serviço Social, Contato: 3091-2000 - ramal 2024, município de Gaspar SC. Espero ter colaborado, Att; Valéria Castanho. Área responsável pela resposta: Secretaria Municipal de Assistência Social Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: D*n*e* *e*n*n*o C*r*o*o

Status: RESPONDIDO

Data: 23/11/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito informações por escrito sobre possibilidade futura de implantação de ponte no endereço do documento anexo ao pedido. Solicito Urgência, por favor.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Enviadas: Quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 13:21:17 Assunto: Fwd: Nova Solicitação de Acesso à Informação - Daniel Fernando Cardoso - 300 Boa tarde, Encaminhamos anexo o Ofício 221/2022 em resposta a solicitação de Acesso a Informação realizada pela empresa TER Transportes Edevaldo Rocha. Atenciosamente, Taina Cesar Grignani Área responsável pela resposta: Secretaria de Planejamento Territorial Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Gabinete do Prefeito Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: D*n*e* *e*n*n*o C*r*o*o

Status: RESPONDIDO

Data: 23/11/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicitação de documentos da Defesa Civil a respeito de deslizamento no local apresentado no documento anexo, bem como existencia de autorizações, laudos da Defesa Civil ou licenças ambientais.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Enviadas: Segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 9:47:08 Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - Daniel Fernando Cardoso - 299 Bom dia, Temos apenas um documento, fiz uma cópia do original mas estou enviando o documento que estava salvo no computador por constar as fotos coloridas. Att Maiara Polla Educadora Social Defesa Civil End.: Rua Coronel Aristiliano Ramos, 435, Centro, GASPAR-SC Telefone: (47) 3391-2020 - (47) 99930-4343 Área responsável pela resposta: Superintendência de Defesa Civil Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: D*n*e* *e*n*n*o C*r*o*o

Status: RESPONDIDO

Data: 23/11/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Informações sobre PRAD (Licença) e Terraplanagem (Licença) existente no endereço dos documentos anexo. Preciso de cópia das autorizações caso exista.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Bom dia! Conforme solicitação abaixo, prorroga-se em 10 dias o prazo de resposta deste Acesso à Informação. Em virtude do encerramento de ano nesta data e de retorno aos trabalhos em 16/01/2023, conforme Decreto Municipal abaixo, os prazos administrativos se encontrarão suspensos e terão contagem a partir de 16/01/2023. De: "recepcao meioambiente" Para: "ernesto" Cc: "controladoria" Enviadas: Quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 17:26:38 Assunto: Re: **SPAM**Acesso        à Informação - Prefeitura de Gaspar - Encaminhamento de Solicitação Boa tarde,   Nos termos do art. 11, § 2º da Lei nº 12.527/2011, prorroga-se o prazo por mais 10 (dez) dias pelo fato de a solicitação se deu em razão de endereço, demanda tempo mais na busca, bem como pela informação repassada na solicitação de que "as licenças e/ou autorizações ocorreram no ano de 2013". Atenciosamente, Eduardo Spillere Cordeiro Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Telefone Fixo e WhatsApp (47) 3091-2082 Atendimentos técnicos:  * Quarta-feira - Técnicos e Fiscais (com agendamento)

Resposta

Data:

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Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Daniel, bom dia! Em virtude da suspensão de prazos administrativos e do recesso municipal, hoje se faz o envio do seu acesso à informação. Após buscas no arquivo da Prefeitura em razão das informações prestadas que remetem ao ano de 2013, informa-se a existência de licenças no endereço informado (Rua Leopoldo Alberto Schramm, nº 316, Bairro Gasparinho, Gaspar/SC), em nome de Transportes Edevaldo Rocha. Seguem anexas as licenças. Atenciosamente, Eduardo Spillere Cordeiro Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Telefone Fixo e WhatsApp (47) 3091-2082 Atendimentos técnicos: * Quarta-feira - Técnicos e Fiscais (com agendamento) * Para retirada de Licenças e Autorizações com pagamento a menos de 48 horas apresentar comprovante para a mesma, após este prazo não é necessário devido a baixa automática no sistema. Área responsável pela resposta: Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário de Planejamento Territorial Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.