Solicitante: A*d*�* *d*a*d* *a*p*s

Status: RESPONDIDO

Data: 20/09/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde, Em razão dos princípios da transparência e publicidade, gostaria de saber se existe algum termo de embargo ou auto de infração ambiental em razão da terraplanagem n. 105/2021, realizada por Evisálio Sansão e EDIFIKA (CNPJ 17.288.386/0001-81) na RUA FAUSTO DAGNONI, GASPARINHO, GASPAR. Caso positivo, solicito envio de cópia integral dos procedimentos. Caso negativo, gostaria de saber se houve fiscalização no local para avaliar se a terraplanagem foi realizada nos termos em que foi concedida. Caso positivo, solicito cópias. Com os mesmos fundamentos, solicito cópia integral dos AIAS 25/22 e 63/22, assim como solicito informações sobre a existência de termo de embargo relacionados a esses autos de infrações ambientais e, caso positivo, solicito envio de cópias. agradeço antecipadamente a atenção dispensada, Respeitosamente, ANDRÉ EDUARDO CAMPOS

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Enviadas: Quinta-feira, 13 de outubro de 2022 17:15:08 Assunto: Re: Acesso à Informação - Prefeitura de Gaspar - Encaminhamento de Solicitação Boa tarde, Nos termos do art. 11, § 2º da Lei nº 12.527/2011, prorroga-se o prazo por mais 10 (dez) dias diante da necessidade de esclarecimentos encaminhados para a procuradoria do município de Gaspar em relação ao enquadramento e disponibilização de documentos considerados públicos, pessoais e/ou sigilosos, tendo sido objeto vários pedidos feitos via Acesso à Informação, estando dentre eles a Solicitação nº 290. Atenciosamente, Eduardo Spillere Cordeiro Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Telefone Fixo e WhatsApp (47) 3091-2082 Atendimentos técnicos: * Quarta-feira - Técnicos e Fiscais (com agendamento) * Para retirada de Licenças e Autorizações com pagamento a menos de 48 horas apresentar comprovante para a mesma, após este prazo não é necessário devido a baixa automática no sistema.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Em resposta à solicitação nº 290, informa-se que não foram localizados termo de embargo ou auto de infração ambiental relacionados à Autorização de Terraplanagem nº 105/2021. Igualmente, informa-se que não foi localizada denúncia registrada no local em que se deu a licença acima mencionada, motivo pelo qual não há registro de fiscalização realizada. Em relação aos autos de infração (AIAS) ns. 25/2022 e 63/2022, apresenta-se as seguintes informações: Data da Infração: 28/03/2022 Estado: Santa Catarina Município: Gaspar CPF ou CNPJ: 23.621.241/0001-53 Nome do Autuado: AC Empreendimentos Imobiliários Ltda./ Loteamento Residencial Avenida das Torres Número do Auto de Infração: 025/2022 Local Embargado: Rua Rodolfo Vieira Pamplona, s/nº, Bairro Santa Terezinha, Gaspar/SC. Coordenadas Geográficas: S 26º 54’34.79” - O 48º 57’13.85” Valor da Multa: R$ 116.084,22 Status: Auto de infração encontra-se pendente de julgamento Sanções: Lei Municipal nº 3.934/2018, Art. 117, III; Art. 119, § 2º Data da Infração: 21/09/2022 Estado: Santa Catarina Município: Gaspar CPF ou CNPJ: 19.057.119/0001-29 Nome do Autuado: Edifika Empreendimentos Imobiliários Ltda. Número do Auto de Infração: 083/2022 (substituição ao 063/2022) Valor da Multa: R$ 1.359,30 Status: Auto de infração encontra-se pendente de julgamento Sanções: Lei Municipal nº 3.934/2018, Art. 117, I. A Lei nº 12.527/2011 trata tanto da necessidade de assegurar “gestão transparente de informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação;” (art. 6º, I) quanto a “proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso” (art. 6º, III). Para o acesso ao documento solicitado, a referida Lei dispõe que poderá ser autorizada sua divulgação ou acesso por terceiros diante do consentimento expresso da pessoa a que elas se referirem (art. 31, § 1º, II). Utilizando-se da prerrogativa disposta no art. 11, § 1º, II, diante do documento não se enquadrar nas hipóteses previstas no art. 31, § 3º, deixa-se de apresentar cópia dos documentos por não haver na Solicitação documento anexo que demonstre o consentimento expresso da(s) pessoa(s) a que elas se referem. Atenciosamente, Eduardo Spillere Cordeiro Meio Ambiente Área responsável pela resposta: Superintendência de Meio Ambiente Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário de Planejamento Prazo para interposição de recurso de 1ª instância

Solicitante: R*n*l* *e*t*r

Status: RESPONDIDO

Data: 14/09/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Venho através deste solicitar a busca por Licenças Ambientais antigas dos CNPJs em Anexo perante à SUMADS, visando regularização da Estamparia FG Oneda perante à Lei Ordinária 4201/2022.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Enviadas: Terça-feira, 4 de outubro de 2022 15:25:35 Assunto: Re: Acesso à Informação - Prefeitura de Gaspar - Encaminhamento de Solicitação Boa tarde, Foi localizada uma única licença em nome de FG ONEDA CONFECÇÕES EIRELI (CNPJ nº 32.855.291/0001-96): AuA 010/2021, mas essa foi cancelada decorrente de fiscalização ambiental, sendo elaborado e assinado TAC 002/2021, cujos documentos são enviados nos anexos. Com relação aos outros CNPJs (COMERCIO E ESTAMPARIA DE CONFECÇÕES ONEDA LTDA / COMERCIO ESTAMPARIA ONEDA LTDA - CNPJ nº 07.564.571/0001-06; ESTAMPARIA GETSEMANI LTDA ME - CNPJ nº 07.929.747/0001-78) não foram encontradas licenças ambientais relacionadas. Atenciosamente, Eduardo Spillere Cordeiro Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Telefone Fixo e WhatsApp (47) 3091-2082 Atendimentos técnicos: * Quarta-feira - Técnicos e Fiscais (com agendamento) * Para retirada de Licenças e Autorizações com pagamento a menos de 48 horas apresentar comprovante para a mesma, após este prazo não é necessário devido a baixa automática no sistema. Área responsável pela resposta: Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário de Planejamento Territorial Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: R*n*l* *e*t*r

Status: RESPONDIDO

Data: 14/09/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezado(a), Mediante os princípios legais previstos pela Lei Federal nº 12.527/2011. Eu, Ronald Welter, inscrito no CPF de nº 086.582.379-07 residente e domiciliado na Rua Narciso Poffo, 210 – Centro, Gaspar, venho por meio desta, em nome da SWS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ESTAMPARIA LTDA (CNPJ: 10.613.963/0001-14), na figura de seu Procurador(a). Solicito ao presente órgão, a concessão de vista aos Processo de Licenciamento Ambiental ocorridos neste órgão, assim como a extração de cópias do mesmo sejam elas no formato digital ou de forma reprográficas, conforme anexo.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Enviadas: Terça-feira, 4 de outubro de 2022 13:35:04 Assunto: Re: **SPAM**Acesso à Informação - Prefeitura de Gaspar - Encaminhamento de Solicitação Boa tarde, Segue no anexos os documentos que atendem à solicitação nº 288. Atenciosamente, Eduardo Spillere Cordeiro Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Telefone Fixo e WhatsApp (47) 3091-2082 Atendimentos técnicos: * Quarta-feira - Técnicos e Fiscais (com agendamento) * Para retirada de Licenças e Autorizações com pagamento a menos de 48 horas apresentar comprovante para a mesma, após este prazo não é necessário devido a baixa automática no sistema. Área responsável pela resposta: Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário de Planejamento Territorial Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: E*i*a*n* *a*c*l*n*

Status: RESPONDIDO

Data: 13/09/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Processo n° 2020/3289 em análise no setor de meio ambiente. Preciso de uma cópia do projeto de terraplanagem/Drenagem/Seção e Perfis;

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Enviadas: Segunda-feira, 3 de outubro de 2022 16:20:34 Assunto: Re: **SPAM**Acesso à Informação - Prefeitura de Gaspar - Encaminhamento de Solicitação Boa tarde, Nos termos do art. 11, § 2º da Lei nº 12.527/2011, prorroga-se o prazo por mais 10 (dez) dias diante da necessidade de esclarecimentos encaminhados para a Procuradoria do município de Gaspar em relação ao enquadramento e disponibilização de documentos considerados públicos, pessoais e/ou sigilosos. Atenciosamente, Eduardo Spillere Cordeiro Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Telefone Fixo e WhatsApp (47) 3091-2082 Atendimentos técnicos: * Quarta-feira - Técnicos e Fiscais (com agendamento) * Para retirada de Licenças e Autorizações com pagamento a menos de 48 horas apresentar comprovante para a mesma, após este prazo não é necessário devido a baixa automática no sistema.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! Segue em anexo a resposta concedida por e-mail. Área responsável pela resposta: Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário de Planejamento Territorial Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: R*M*N R*I*E*T C*N*I

Status: RESPONDIDO

Data: 08/09/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezado Sr. Solicita-se informações, nos termos do requerimento anexo, para que seja e informado (e fornecido cópia) dos seguintes pedidos (arts. 11 e 32 da Lei n. 12.527/11): a. do alvará de funcionamento/localização para a implantação do Clube de Tiro Recantos dos Lagos (CNPJ n. 46.608.107.0001-18) em data anterior aos dias 23/05/2022, 14/06/2022 e 01/09/2022, localizado na rua Leonardo Pedro Schmitt, n. 5.159, bairro Macucos, Gaspar-SC, CEP 89114-480; b. se o Município de Gaspar ou a Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável autorizou o Clube de Tiro Recantos dos Lagos (CNPJ n. 46.608.107.0001-18) para que fosse efetuado diversos disparos de armas de fogo em lugar habitado em suas adjacências, localizado na rua Leonardo Pedro Schmitt, n. 5.159, bairro Macucos, Gaspar-SC, CEP 89114-480; c. se algum agente público da Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável foi designado para acompanhar qualquer ato nos dias 23/05/2022, 14/06/2022 e 01/09/2022 no Clube de Tiro Recantos dos Lagos (CNPJ n. 46.608.107.0001-18), localizado na rua Leonardo Pedro Schmitt, n. 5.159, bairro Macucos, Gaspar-SC, CEP 89114-480; d. se há algum licenciamento ambiental para terraplenagem no imóvel do Clube de Tiro Recantos dos Lagos (CNPJ n. 46.608.107.0001-18), localizado na rua Leonardo Pedro Schmitt, n. 5.159, bairro Macucos, Gaspar-SC, CEP 89114-480. RAMON REINERT CENSI Advogado - OAB/SC 45.563 Fone: (47) 99640-2840 Aguarda-se recebimento. -- Atenciosamente, RAMON REINERT CENSI Advogado - OAB/SC 45.563 Fone: (47) 99640-2840

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Enviadas: Segunda-feira, 26 de setembro de 2022 16:41:08 Assunto: Re: Acesso LAI- RAMON REINERT CENSI - 286 Boa tarde, Segue abaixo as resposta relacionadas à Solicitação nº 286: Prezado Sr. Solicita-se informações, nos termos do requerimento anexo, para que seja e informado (e fornecido cópia) dos seguintes pedidos (arts. 11 e 32 da Lei n. 12.527/11): a. do alvará de funcionamento/localização para a implantação do Clube de Tiro Recantos dos Lagos (CNPJ n. 46.608.107.0001-18) em data anterior aos dias 23/05/2022, 14/06/2022 e 01/09/2022, localizado na rua Leonardo Pedro Schmitt, n. 5.159, bairro Macucos, Gaspar-SC, CEP 89114-480; R.: Este documento não é emitido pela Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Gaspar, motivo pelo a qual a solicitação deverá ser encaminhada ao setor correspondente. b. se o Município de Gaspar ou a Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável autorizou o Clube de Tiro Recantos dos Lagos (CNPJ n. 46.608.107.0001-18) para que fosse efetuado diversos disparos de armas de fogo em lugar habitado em suas adjacências, localizado na rua Leonardo Pedro Schmitt, n. 5.159, bairro Macucos, Gaspar-SC, CEP 89114-480; R.: Foi autorizado que o empreendedor realizasse disparos na área de tiros, exclusivamente para realizar testes de laudo de ruído. Este teste foi acompanhado por um agente da Policia Civil. c. se algum agente público da Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável foi designado para acompanhar qualquer ato nos dias 23/05/2022, 14/06/2022 e 01/09/2022 no Clube de Tiro Recantos dos Lagos (CNPJ n. 46.608.107.0001-18), localizado na rua Leonardo Pedro Schmitt, n. 5.159, bairro Macucos, Gaspar-SC, CEP 89114-480; R.: Não. d. se há algum licenciamento ambiental para terraplenagem no imóvel do Clube de Tiro Recantos dos Lagos (CNPJ n. 46.608.107.0001-18), localizado na rua Leonardo Pedro Schmitt, n. 5.159, bairro Macucos, Gaspar-SC, CEP 89114-480. R.: Em consulta ao sistema da Prefeitura Municipal de Gaspar não foi localizado licenciamento ambiental para terraplanagem para o imóvel mencionado. Atenciosamente, Eduardo Spillere Cordeiro Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Telefone Fixo e WhatsApp (47) 3091-2082 Área responsável pela resposta: Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário de Planejamento Territorial Prazo: 10 DIAS

Solicitante: S*d*m*r m*n*z*i

Status: RESPONDIDO

Data: 06/09/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito a digitalização integral do processo de nº 2022/321, em nome de Elisete Maria Alves de Andrade, pois mudou o responsável técnico e preciso destas informações. Att.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! Segue em anexo processo solicitado. Atenciosamente, Maria Eduarda Espezim Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Telefone Fixo e WhatsApp (47) 3091-2082 Atendimentos técnicos: * Quarta-feira - Técnicos e Fiscais (com agendamento) * Para retirada de Licenças e Autorizações com pagamento a menos de 48 horas apresentar comprovante para a mesma, após este prazo não é necessário devido a baixa automática no sistema. Área responsável pela resposta: Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário de Planejamento Territorial Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: P*C*P*D*A P*V*M*N*A*O*A E C*M*�*C*O D* *E*R* *T*A

Status: RESPONDIDO

Data: 05/09/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa Tarde, Venho por meio deste, solicitar cópia do parecer técnico emitido pela Geologia sob nº 125/2021. O qual encontra-se mencionado na licença anexa.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Segue no anexo o documento, a fim de atender à solicitação nº 284. Atenciosamente, Eduardo Spillere Cordeiro Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Telefone Fixo e WhatsApp (47) 3091-2082 Atendimentos técnicos: * Quarta-feira - Técnicos e Fiscais (com agendamento) * Para retirada de Licenças e Autorizações com pagamento a menos de 48 horas apresentar comprovante para a mesma, após este prazo não é necessário devido a baixa automática no sistema. Área responsável pela resposta: Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário de Planejamento Territorial Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: W*L*E*T C*N*A*I*I*A*E S*S

Status: RESPONDIDO

Data: 26/08/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá. Gostaria de saber se vocês possuem cópia da certidão técnica do SAMAE de um cliente nosso nos arquivos de vocês? Questiono isso, pois esse cliente está precisando e não temos a cópia aqui, pois foi entregue a via original no meio ambiente em 2019. Anexo o protocolo do meio ambiente e o protocolo simples, onde foi assinado por um funcionário da Prefeitura os documentos entregues. CNPJ 25.009.304/0001-40 | ELISANGELA GRESELE DE AGUIAR | PROTOCOLO: 2019/2778 Aguardo se puder nos ajudar e enviar uma cópia escaneada. Atenciosamente.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Segue em anexo único documento apresentado no processo que se refere ao SAMAE. Atenciosamente, Maria Eduarda Espezim Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Telefone Fixo e WhatsApp (47) 3091-2082 Atendimentos técnicos: * Quarta-feira - Técnicos e Fiscais (com agendamento) * Para retirada de Licenças e Autorizações com pagamento a menos de 48 horas apresentar comprovante para a mesma, após este prazo não é necessário devido a baixa automática no sistema. Área responsável pela resposta: Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário de Planejamento Territorial Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: D*n*e*a d* *o*z* *o*r*s

Status: RESPONDIDO

Data: 25/08/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Cópia do parecer de geologia anexo ao processo 4358/2021 (parecer 12/2022).

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! Visto que a resposta da solicitação 282 foi inserida em equívoco na solicitação 281, segue a resposta da solicitação 281 neste protocolo: Enviadas: Quinta-feira, 25 de agosto de 2022 15:28:37 Assunto: Re: **SPAM**Acesso à Informação - Prefeitura de Gaspar - Encaminhamento de Solicitação Boa tarde, Segue nos anexos os documentos para o fim de dar cumprimento à Solicitação nº 281. Atenciosamente, Eduardo Spillere Cordeiro Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Telefone Fixo e WhatsApp (47) 3091-2082 Atendimentos técnicos: * Quarta-feira - Técnicos e Fiscais (com agendamento) * Para retirada de Licenças e Autorizações com pagamento a menos de 48 horas apresentar comprovante para a mesma, após este prazo não é necessário devido a baixa automática no sistema. Área responsável pela resposta: Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário de Planejamento Territorial Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: D*n*e*a d* *o*z* *o*r*s

Status: RESPONDIDO

Data: 24/08/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Cópia da autorização de terraplenagem nº 112/2021 e respectivos projetos.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Enviadas: Quinta-feira, 25 de agosto de 2022 14:02:03 Assunto: Re: **SPAM**Acesso à Informação - Prefeitura de Gaspar - Encaminhamento de Solicitação Boa tarde, Segue nos anexos os documentos para o fim de dar cumprimento à Solicitação nº 282. Atenciosamente, Eduardo Spillere Cordeiro Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Telefone Fixo e WhatsApp (47) 3091-2082 Atendimentos técnicos: * Quarta-feira - Técnicos e Fiscais (com agendamento) * Para retirada de Licenças e Autorizações com pagamento a menos de 48 horas apresentar comprovante para a mesma, após este prazo não é necessário devido a baixa automática no sistema. Área responsável pela resposta: Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário de Planejamento Territorial Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: A*I*L C*I*S*

Status: RESPONDIDO

Data: 19/08/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia, Venho por meio deste, em nome da empresa AC Empreendimentos, CNPJ: 23.621.241/0001-53, solicitar a Secretária de Planejamento Territorial Superintendência de Meio Ambiente o encaminhamento dos seguintes documentos: Relatório de Vistoria Técnica 050/2022 Reitero que seja feito o envio deste relatório, junto com documentos citados na solicitação nº278, sendo eles: Relatório de Vistoria Técnica 051/2022 Expedido pela Engenheira Florestal Luana Liesenberg Relatório de Vistoria Técnica 044/2022 Expedido pela Geóloga Natassja C. Costa Jacuniak. Sendo assim, solicitado o envio de 3 relatórios no geral. Reforço novamente, que o envio destes três relatórios seja enviado no caráter de URGENCIA. Grato, Ariel Chiesa

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Enviadas: Sexta-feira, 26 de agosto de 2022 18:14:42 Assunto: Re: **SPAM**Acesso à Informação - Prefeitura de Gaspar - Encaminhamento de Solicitação Boa tarde, Segue nos anexos os documentos para o fim de dar cumprimento à Solicitação nº 280. Atenciosamente, Eduardo Spillere Cordeiro Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Telefone Fixo e WhatsApp (47) 3091-2082 Atendimentos técnicos: * Quarta-feira - Técnicos e Fiscais (com agendamento) * Para retirada de Licenças e Autorizações com pagamento a menos de 48 horas apresentar comprovante para a mesma, após este prazo não é necessário devido a baixa automática no sistema. Área responsável pela resposta: Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário de Planejamento Territorial Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias

Solicitante: A*r*a*a S*l*a

Status: RESPONDIDO

Data: 18/08/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá, No site de notícias da prefeitura em relação ao Programa Lar Legal, informa que empresa contratada para a realização dos serviços do georreferenciamento é a SC Pro, esses serviços foram contratados via licitação?Infelizmente não encontrei na parte de licitações nada a respeito. Desde já agradeço sua atenção.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Srª Adriana, bom dia! Fomos informados que a empresa não mantinha contratação com o Município na época do programa Lar Legal, pois tal programa provém do Tribunal de Justiça. Recebemos também a informação do CNPJ 05.039.594.0001-68 do qual podem ser consultados os dados da empresa por aqui: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp Por tal CNPJ encontramos um termo de cooperação proveniente de credenciamento, conforme publicidade no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina, bem como outros serviços da empresa ao Municípios em anos anteriores: https://view.officeapps.live.com/op/view.aspx?src=https%3A%2F%2Fwww.diariomunicipal.sc.gov.br%2Farquivosbd%2Fatos%2F2021%2F09%2F1632744302_extrato_114.2021_termo_cooperao_regularizao_fundiria_05.2019.docx Acreditamos que tais informações identificam a empresa e atendem ao seu acesso à informação, mas caso deseje informações mais específicas sobre o Porgrama Lar Legal, estamos à disposição na Diretoria de Habitação, sob o telefone (47) 3091-2080 e e-mail santiago@gaspar.sc.gov.br do Diretor de Habitação, Sr. Santiago Martin Navia. Permanecemos à disposição, Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: A*I*L C*I*S*

Status: RESPONDIDO

Data: 18/08/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde, Venho por meio deste, em nome da empresa AC Empreendimentos, CNPJ: 23.621.241/0001-53, solicitar a Secretária de Planejamento Territorial Superintendência de Meio Ambiente o encaminhamento dos seguintes documentos: Relatório de Vistoria Técnica 051/2022 Expedido pela Engenheira Florestal Luana Liesenberg Relatório de Vistoria Técnica 044/2022 Expedido pela Geóloga Natassja C. Costa Jacuniak. Informo que é de grande relevância o envio deste documento em caráter de URGENCIA. Grato, Ariel Chiesa

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Enviadas: Sexta-feira, 26 de agosto de 2022 18:12:00 Assunto: Re: **SPAM**Acesso à Informação - Prefeitura de Gaspar - Encaminhamento de Solicitação Boa tarde, Segue nos anexos os documentos para o fim de dar cumprimento à Solicitação nº 278. Atenciosamente, Eduardo Spillere Cordeiro Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Telefone Fixo e WhatsApp (47) 3091-2082 Atendimentos técnicos: * Quarta-feira - Técnicos e Fiscais (com agendamento) * Para retirada de Licenças e Autorizações com pagamento a menos de 48 horas apresentar comprovante para a mesma, após este prazo não é necessário devido a baixa automática no sistema. Área responsável pela resposta: Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário de Planejamento Territorial Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias

Solicitante: D*n*e*a d* *o*z* *o*r*s

Status: RESPONDIDO

Data: 17/08/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Cópia dos estudos e plantas (RAP, PGRS, plantas e memorial) da LAO nº 004/2020 em nome de Francisco José Pitz. (solicitação para a sec. de obras)

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Enviadas: Segunda-feira, 22 de agosto de 2022 10:06:01 Assunto: Acesso à Informação - Prefeitura de Gaspar - Encaminhamento de Solicitação Bom dia, Segue no anexo os documentos requeridos na Solicitação nº 277. Atenciosamente, Eduardo Spillere Cordeiro Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Telefone Fixo e WhatsApp (47) 3091-2082 Atendimentos técnicos: * Quarta-feira - Técnicos e Fiscais (com agendamento) * Para retirada de Licenças e Autorizações com pagamento a menos de 48 horas apresentar comprovante para a mesma, após este prazo não é necessário devido a baixa automática no sistema. Área responsável pela resposta: Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário de Planejamento Territorial Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: J*s*� N*u*o S*l*a*h J*n*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 15/08/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde Por gentileza disponibilizar a documentação apresentada da empresa arrematante do Pregão 94/2022 cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A LOCAÇÃO MENSAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS ÀS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. Att,

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Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Enviadas: Segunda-feira, 5 de setembro de 2022 9:58:51 Assunto: Re: Acesso à Informação - Prefeitura de Gaspar - Encaminhamento de Solicitação Bom dia, Em resposta ao pedido de acesso à informação nº 276, encaminho o arquivo com a documentação solicitada. Att. Daniela Barkhofen Diretora Geral de Compras e Licitações Prefeitura Municipal de Gaspar (47) 3091-2000 Área responsável pela resposta: Diretoria de Compras Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário da Fazenda e Gestão Administrativa Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: D*n*e*a d* *o*z* *o*r*s

Status: RESPONDIDO

Data: 10/08/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Cópia de toda a documentação constante na LAO nº013/2020 (documentação solicitada para a secretaria de obras).

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Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Enviadas: Quinta-feira, 11 de agosto de 2022 9:44:30 Assunto: Re: Acesso à Informação - Prefeitura de Gaspar - Encaminhamento de Solicitação Bom dia! Segue em anexo documentos solicitados da solicitação n° 275. Atenciosamente, Maria Eduarda Espezim Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Telefone Fixo e WhatsApp (47) 3091-2082 Atendimentos técnicos: * Quarta-feira - Técnicos e Fiscais (com agendamento) * Para retirada de Licenças e Autorizações com pagamento a menos de 48 horas apresentar comprovante para a mesma, após este prazo não é necessário devido a baixa automática no sistema. Área responsável pela resposta: Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário de Planejamento Territorial Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: H*D*E*N* *R*N*P*R*E* *T*A

Status: RESPONDIDO

Data: 09/08/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Questionamento ref Transporte Urbano - renovação contrato

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Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Enviadas: Terça-feira, 23 de agosto de 2022 15:47:37 Assunto: Re: AcessO à Informação - Prefeitura de Gaspar - Encaminhamento de Solicitação ​​​​​Boa tarde!! Com nossos cordiais cumprimentos, em resposta ao pedido de informações, esclarecer que o Contrato nº 72/2021 não possui nenhuma irregularidade. O Município está cumprindo com todas as recomendações do Tribunal de Contas do Estado e procedeu com a renovação contratual com a atual prestadora do serviço diante da decisão proferida no Recurso de Reexame do qual tornou efeito suspensivo ao item 2 do Acordão nº 1085/2021. Quanto ao questionamento da previsão de lançamento do novo processo licitatório, a Administração informa que o estudo técnico encontra-se em andamento e quando da conclusão será dado início ao processo de concessão. Por oportuno, aproveitamos para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, Givanildo Luiz Quintino Diretor de Transporte Coletivo (47) 3091-2016 Área responsável pela resposta: Diretoria de Transporte Coletivo Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário da Fazenda e Gestão Administrativa. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: A*t* *o*t* *a*l*r I* *t*a

Status: RESPONDIDO

Data: 27/07/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: A PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR/SC. A empresa AUTO POSTO BAILER II LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 26.641.717/0001-06, localizada na Rodovia Ivo Silveira, n° 9755, Barracão, Gaspar/SC, a qual possui processo de licenciamento ambiental nº 5262/2020 e parecer técnico n° 075/2020, Licença Ambiental de Operação Nº010/2021:, vem por meio deste, solicitar todo o processo que a prefeitura possui de forma digital, para que possamos arquivar em nossos registros e estar a par.

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Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Segue abaixo o link criado pelo setor de TI para acesso aos documentos, a fim de atender a solicitação nº 273. Para download dos arquivos necessários apenas copiar o link abaixo e colar em nova guia por meio de algum software de pesquisa, como Google Chrome, Firefox etc. http://web.gaspar.sc.gov.br:8080/compras/Posto_bailer_II.zip Atenciosamente, Eduardo Spillere Cordeiro Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Telefone Fixo e WhatsApp (47) 3091-2082 Atendimentos técnicos: * Quarta-feira - Técnicos e Fiscais (com agendamento) * Para retirada de Licenças e Autorizações com pagamento a menos de 48 horas apresentar comprovante para a mesma, após este prazo não é necessário devido a baixa automática no sistema. Área responsável pela resposta: Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário de Planejamento Territorial Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: g*b*i*l T*r*o*a

Status: RESPONDIDO

Data: 24/07/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Venho através desse instrumento pedir transparência com relação a cessão de funcionários municipais para outros órgãos do poder estadual. Assim, solicito que sejam informados quantos servidores municipais da prefeitura de Gaspar existem cedidos ao Serviço judiciário, bem como o nome e as condições da cessão(data de início, previsão de fim e responsabilidade pela remuneração) Atenciosamente

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Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Sr. Gabriel, boa tarde! Abaixo segue a resposta da Diretoria-Geral de Gestão Pessoas ao seu Acesso à Informação. Estávamos em tratativa com a empresa de informática que gerencia nosso Portal para tratamento on-line da informação, mas diante da não finalização da demanda, a Diretoria fez o encaminhamento manual em excel. "Enviadas: Segunda-feira, 15 de agosto de 2022 15:06:06 Assunto: **SPAM**Re: Re: RES: Solicitação 272 - gabriel Tordoya - Acesso à informação Boa tarde! Conforme solicitação, segue anexo relação de servidores cedidos para outros órgãos do poder estadual/ Serviço Judiciário. Atenciosamente. Mari Janete Voigt Paim da Silva Assessora Administrativa Prefeitura de Gaspar" Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário da Fazenda e Gestão Administrativa. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: A*e* *o*e*i* *e C*r*a*h* *o*t*

Status: RESPONDIDO

Data: 19/07/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Por meio do presente, na condição de sócio administrador, solicito cópia da licença de terraplanagem 020/2019, em via digital.

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Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, No intuito de responder a solicitação 271, segue anexo o documentos solicitado. Atenciosamente, Eduardo Spillere Cordeiro Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Telefone Fixo e WhatsApp (47) 3091-2082 Atendimentos técnicos: * Quarta-feira - Técnicos e Fiscais (com agendamento) * Para retirada de Licenças e Autorizações com pagamento a menos de 48 horas apresentar comprovante para a mesma, após este prazo não é necessário devido a baixa automática no sistema. Área responsável pela resposta: Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário de Planejamento Territorial Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias