Solicitação nº: 250
Solicitante: J*m*s P*s*o* *e*n*n*e*
Status: RESPONDIDO
Data: 13/01/2022
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Busca de Projeto de Terraplanagem em Nome de Santa União Administradora de Bens LTDA
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Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia! Segue cópia do processo de terraplanagem em nome da empresa Santa União Administradora de Bens Ltda sob o nº AUT 089/2013 Favor acusar recebimento. Atenciosamente, Sabrina Bona Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Telefone Fixo - (47) 3091-2082 WhatsApp - (47) 3331-1888 Atendimentos técnicos: * Quarta-feira - Técnicos e Fiscais (com agendamento) * Para retirada de Licenças e Autorizações com pagamento a menos de 48 horas apresentar comprovante para a mesma, após este prazo não é necessário devido a baixa automática no sistema. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Área responsável pela resposta: Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário de Planejamento Territorial Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.
Solicitação nº: 249
Solicitante: S*E* * *P*I* *D*I*I*T*A*I*O L*D*
Status: RESPONDIDO
Data: 13/01/2022
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Solicitamos a cópia integral do processo licitatório de inexigibilidade nº 40/2021
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Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado(a), bom dia!
Recebemos a resposta abaixo da Diretoria-Geral de Compras e Licitações:
De: "danielabarkhofen"
Solicitação nº: 248
Solicitante: M*r*o*t O*g*n*z***e* *o*t**e*s E*r*l*
Status: RESPONDIDO
Data: 06/01/2022
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Bom dia Podem me passar os feriados municipais de Gaspar? Obrigado.
Resposta
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Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado(a), Anualmente, nas primeiras dezenas do mês de janeiro ou fevereiro, o Prefeito assina Decreto que "INFORMA FERIADOS E DECRETA PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ANO DE 20XX." Para 2022, em virtude de hoje ser o primeiro dia do retorno das férias coletivas, ainda não houve publicação das datas de 2022, mas para atendimento, envio-lhe o Decreto do de 2021 para análise. De maneira geral, há pequenas modificações de pontos facultativos (ou manutenção dos mesmos) e adequações nos dias da semana, conforme calendário. Até o fim do mês de janeiro/fevereiro você pode fazer nova consulta ou buscar diretamente no Diário Oficial dos Municípios, local em que será publicado, se já decretado. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.
Solicitação nº: 247
Solicitante: J*l*a*a C*v*l*a*i G*i*t*n N*s*i*e*t*
Status: RESPONDIDO
Data: 03/01/2022
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Boa Tarde. Segundo a Lei nº 1305/91 que Dispõe Sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais, no Capítulo IV (Da Vacância), Art. 45º A vacância do cargo público decorrerá de acordo com alguns incisos, já no primeiro declara a EXONERAÇÃO. O decreto nº 9972 de 3 de maio de 2021, exonera a pedido PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, lotada com 20h semanais na E.E.B.Olímpio Moretto. Já passado o processo de remoção, no qual servidora com carga horária de 40h semanais teve seu pedido deferido para esta escola, portanto existe a vacância de 20 horas em alguma outra ou outras unidades escolares. Com tudo, venho por meio desta, solicitar minha nomeação para o cargo de Professor de Educação Física, visto que fui aprovada em primeira colocada no concurso público de edital n. 001/2019. Obrigada.
Resposta
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Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezada Juliana, boa tarde!
Recebemos a resposta abaixo da Secretaria Municipal de Educação:
De: "Antonio Merces da Silva"
Solicitação nº: 246
Solicitante: L*v*a V*s*o*c*l*s M*g*l*i
Status: RESPONDIDO
Data: 22/12/2021
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Prezados, bom dia. Com vistas a ter acesso aos dados públicos relacionados ao Contrato n.º 176/2019, firmado com a empresa Saneville Engenharia e Consultoria Ltda., para prestação de serviços de consultoria e assessoria em engenharia sanitária para a elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos e para apoio ao processo licitatório de concessão dos serviços no Município de Gaspar-SC, vimos por meio deste, com base na Lei Federal n.º 12.527, de 18/11/2021, requerer a disponibilização de cópia dos seguintes documentos e informações: 1) Íntegra do 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 176/2019, assinado em 08/03/2021; 2) Íntegra do 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 176/2019, assinado em 30/06/2021; 3) Íntegra do 6º Termo Aditivo ao Contrato n.º 176/2019, assinado em 09/12/2021. Agradecemos antecipadamente pela atenção. Cordialmente, Equipe Radar PPP.
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezada Srª. Lívia, boa tarde! Primeiramente, justifico-lhe que desde 20 de dezembro de 2021 estávamos em férias coletivas, motivo pelo qual lhe respondo somente neste primeiro dia de retorno aos trabalhos. Esclarecido esse ponto de tempestividade da informação, também lhe informo que todas as informações solicitadas já estavam em nosso portal da transparência + diário oficial dos Municípios de Santa Catarina (publicação dos extratos), nestes links de consultas, através do preenchimento dos campos de filtros: https://grp.gaspar.sc.gov.br/grp/materiais/acessoexterno/compras/contratoConsulta/contratoConsultaFiltroAcessoExterno.faces https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/?r=site/consulta Para tratativa deste acesso à informação, já realizei as buscas para você e lhe encaminho os documentos em anexo. Creio que as vias dos aditivos lhe atendem sem assinatura, mas caso não, deixo meu canal na assinatura da resposta à disposição. Outro ponto é que caso você queira fazer novas consultas e tenha dificuldade de usar as ferramentas, também não hesite em fazer contato para que possamos lhe auxiliar. Estamos à disposição e desejamos um excelente 2022! Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.
Anexos
Legenda: Sexto termo aditivo_contrato 2019.10176_samae_saneville.docx11 Url: Download Legenda: Quinto termo aditivo_contrato 2019.10176_samae_saneville.docx11 Url: Download Legenda: Quarto termo aditivo_contrato 2019.10176_samae_saneville.docx111 Url: Download Legenda: 13 - CONTRATO 176.2019 ASSINADO Url: DownloadSolicitação nº: 245
Solicitante: T*y*g* *i*i*a K*i*e
Status: RESPONDIDO
Data: 06/12/2021
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Solicito acesso, por meio de cópia digital e link de acesso, ao inteiro teor do: a) Processo de dispensa de licitação de maior valor, na área de saúde, realizado por este Município entre janeiro de 2020 e maio de 2021; e b) Processo de execução contratual decorrente do processo informado em resposta ao item “a”.
Prorrogado
Solicitação prorrogada.
Justificativa: De: "danielabarkhofen"
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Thyago, bom dia!
Segue abaixo a resposta da Diretoria-Geral de Compras e Licitações:
De: "danielabarkhofen"
Solicitação nº: 244
Solicitante: T*y*g* *i*i*a K*i*e
Status: RESPONDIDO
Data: 06/12/2021
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Solicito acesso, por meio de cópia digital e link de acesso, à relação dos contratos decorrentes de dispensas de licitação da área de saúde, com seus respectivos períodos de execução (data de início e final), celebrados entre julho de 2019 e fevereiro de 2021.
Prorrogado
Solicitação prorrogada.
Justificativa: De: "danielabarkhofen"
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Thyago, bom dia!
Segue abaixo a resposta da Diretoria-Geral de Compras e Licitações:
De: "danielabarkhofen"
Solicitação nº: 243
Solicitante: T*y*g* *i*i*a K*i*e
Status: RESPONDIDO
Data: 06/12/2021
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Solicito acesso, por meio de cópia digital e link de acesso, à relação dos contratos decorrentes de obras públicas realizadas pelo município, com seus respectivos períodos de execução (data de início e final), celebrados entre julho de 2019 e fevereiro de 2021.
Prorrogado
Solicitação prorrogada.
Justificativa: De: "danielabarkhofen"
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Thyago, boa tarde!
Segue a resposta da Diretoria-Geral de Compras e Licitações:
De: "danielabarkhofen"
Solicitação nº: 242
Solicitante: M*r*e*o R*b*i*o
Status: RESPONDIDO
Data: 04/12/2021
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Prezado (a) Boa tarde. Minha solicitação trata-se de uma pesquisa com intuito de avaliar o nível de maturidade de gerenciamento de riscos nos municípios brasileiros. A pesquisa é orientada pelo Prof. Dr. Jeronymo José Libonati, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), sendo requisito parcial para a obtenção do grau de doutor em Ciências Contábeis. O link abaixo redireciona para um questionário onde preferencialmente deve ser respondido por alguém do controle interno. https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfBmFkK9dbNphewHkWfsDB_6yIBpZ5_EgC2g0nbYAuaKKiL8Q/viewform?usp=sf_link Minha solicitação tem como base a Lei de acesso à informação. Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: III - informação produzida ou custodiada por pessoa física ou entidade privada decorrente de qualquer vínculo com seus órgãos ou entidades, mesmo que esse vínculo já tenha cessado;
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Marcelo, bom dia! Sua pesquisa foi respondida na data de hoje, 06/12/2021. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.
Solicitação nº: 241
Solicitante: E*a*s* *e*t*e*
Status: RESPONDIDO
Data: 29/11/2021
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Relação de Contribuintes inscritos em Dívida Ativa Municipal, na condição de devedor principal, corresponsável ou solidário de créditos de natureza tributária, com origem em Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e Contribuição de Melhorias, atualizada até a data deste requerimento.
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Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Boa tarde!
Recebemos a cópia da sua resposta, a qual também enviamos aqui pelo Portal, para encerramento desde protocolo.
De: "Fernanda Horst Colsani"
Solicitação nº: 240
Solicitante: F*a*c*e* *o** *a*a*c*n*
Status: RESPONDIDO
Data: 28/11/2021
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Prezados, Venho por meio deste, solicitar a informação consistente em qual a fundamentação e situação excepcional que supostamente justificam a realização das contratações temporárias dos seguintes agentes públicos: SABRINA FOGUESSATO ENGENHEIRO CIVIL 04/10/2021 DANTE ANTONIO POFFO ENGENHEIRO CIVIL 04/10/2021 ARTUR PAGOTTO TONUSSI ENGENHEIRO CIVIL 04/10/2021 PHELYPE HARON OLEINIK ENGENHEIRO CIVIL 04/10/2021 FLAVIO ROBERTO SOUSA DOS SANTOS ENGENHEIRO CIVIL 05/10/2021 RICHARD MARTIN PIETZSCH ENGENHEIRO CIVIL 07/10/2021 RODRIGO FAGUNDES DE ALMEIDA ENGENHEIRO CIVIL 08/10/2021 MAICO GAVINHO MONTORIL ENGENHEIRO CIVIL 18/10/2021 GABRIEL ALVES ENGENHEIRO CIVIL 18/11/2021 Nestes termos, pede e espera deferimento. Att; Franciel José Ganancini OAB/SC n. 53.194
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Franciel, boa tarde! Segue em anexo a resposta recebida para a sua solicitação. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário da Fazenda e Gestão Administrativa. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.
Solicitação nº: 239
Solicitante: A*D*E E*I*I* *A*T*S
Status: RESPONDIDO
Data: 18/11/2021
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Gostaria de receber cópias dos meus contra-cheques em que trabalhei para a prefeitura de gaspar no período de 05/05/2019 até 05/05/2020. Obrigado
Resposta
Data:
Categoria: Recursos Humanos
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Boa tarde, Conforme Solicitação segue os documentos. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Marcio Oliveira Controladoria-Geral – (47) 3091-2027
Solicitação nº: 238
Solicitante: J*l*a*a C*v*l*a*i G*i*t*n N*s*i*e*t*
Status: RESPONDIDO
Data: 05/11/2021
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Olá,boa tarde. Fiz a solicitação nº 236 e me foi respondido: Bom dia! Conforme solicitação Acesso 236, esse departamento já respondeu nos acessos nº 183 e 217. Att. Prefeitura de Gaspar Secretaria Municipal de Educação Antonio Merces da Silva Diretor Geral Administativo Gaspar - SC (47) 3331-1883 e Kátia Zen Prefeitura de Gaspar RH - SEMED Fone:30912002 Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Diretoria-Geral SEMED Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário Municipal de Educação Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias. Porém o quadro de funcionário da solicitação 183 citada está defasado, pois ocorreu exoneração após, e a solicitação 217 não tem relação com o pedido da minha solicitação nº 236. Reitero pedido de quadro atualizado de professores efetivos e contratados (ACT´S) de Educação Física do Ensino Fundamental, com respectivos nomes, lotação e carga horária. Para os cargos de contratados (ACT´S) ainda solicito qual vaga está substituindo, local e se vaga de professor efetivo. Solicito também a relação de escolas de ensino fundamentaiss e quantidade de turmas de cada. Além disso, também gostaria de saber quantas aulas por semana o Ensino Fundamento possui de Educação Física. Obrigada.
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Boa tarde. Segue resposta encaminhada pela Secretaria da Educação. Arquivos anexos. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição!
Anexos
Legenda: PROFESSOR EFETIVOS Ed Física 1 Url: Download Legenda: Numeros de turmas das unidades 1 Url: Download Legenda: Relação de Prof Ed Física 1 Url: Download Legenda: Lista das Escolas 1 Url: DownloadSolicitação nº: 237
Solicitante: M*g*l* *a*t*n* *o**
Status: RESPONDIDO
Data: 04/11/2021
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Gostaria de um emprego sou mãe solteira esta muito difícil de conseguir creche tbm
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezada Srª. Magali, bom dia! Indicamos a página abaixo para você acompanhar concursos e processos seletivos da Prefeitura Municipal de Gaspar: https://www.gaspar.sc.gov.br/concursos/index/index/codMapaItem/20785 Você também pode procurar as vagas disponíveis em empresas da Região, no SINE, que fica localizado no prédio principal da prefeitura (telefone (47) 3091-2092) ou pelo aplicativo SINE FÁCIL. Havendo necessidade também é possível buscar a Secretaria de Assistência Social e consultar os critérios de benefícios eventuais (telefone (47) 3091-2300). A respeito de vagas, procure a Secretaria de Educação para análise de sua situação (Telefone (47) 3091-2200). À disposição! Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.
Solicitação nº: 236
Solicitante: J*l*a*a C*v*l*a*i G*i*t*n N*s*i*e*t*
Status: RESPONDIDO
Data: 03/11/2021
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Olá, boa tarde. Solicito quadro atualizado de professores efetivos e contratados (ACT´S) de Educação Física do Ensino Fundamental, com respectivos nomes, lotação e carga horária. Para os cargos de contratados (ACT´S) ainda solicito qual vaga está substituindo, local e se vaga de professor efetivo. Solicito também a relação de escolas de ensino fundamentos e quantidade de turmas de cada. Além disso, também gostaria de saber quantas aulas por semana o Ensino Fundamento possui de Educação Física. Obrigada.
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia! Conforme solicitação Acesso 236, esse departamento já respondeu nos acessos nº 183 e 217. Att. Prefeitura de Gaspar Secretaria Municipal de Educação Antonio Merces da Silva Diretor Geral Administativo Gaspar - SC (47) 3331-1883 e Kátia Zen Prefeitura de Gaspar RH - SEMED Fone:30912002 Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Diretoria-Geral SEMED Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário Municipal de Educação Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.
Solicitação nº: 235
Solicitante: A*c*o*e B*u*i*g B*r*a*d*
Status: RESPONDIDO
Data: 20/10/2021
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Bom dia, tudo bem? Gostaria de uma informação em relação ao transporte Público. Quantos passageiros são transportados mensalmente na cidade, como Gratuidades - pagantes vale-transporte. ficarei muito grato pela informação. att;
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Alcione, bom dia! Segue em anexo a resposta do Diretor de Transporte Coletivo. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Diretoria de Transporte Coletivo Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário da Fazenda e Gestão Administrativa. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.
Solicitação nº: 234
Solicitante: L*c*s d* *a*v*l*o F*r*e*r*
Status: RESPONDIDO
Data: 15/10/2021
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Prezados, Solicito seja enviado o extrato mensal de recebimento de verba a título de honorários advocatícios dos Procuradores do Município nos últimos 12 meses, individualmente para cada um deles. Não localizei esta informação na transparência, e, segundo entendimento do TCU, trata-se de informação pública que deve ser repassa ao interessado (v. Acórdão 307/2021, Processo TC 004.745/2018-3.). Desde já agradeço.
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Lucas, boa tarde! Tal informação é possível de ser consultada no Portal da Transparência, no link abaixo: http://rh.gaspar.sc.gov.br:8080/rubiweb/conector?ACAO=EXECUTAREGRA&SIS=FP®RA=300&OPERACAO=LISTAR Caso o link não funcione, você pode buscar neste caminho: acessar site do município => Menu Transparência => Acesso à informação => Servidores públicos (no final da página) => Quadro funcional => " CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O QUADRO FUNCIONAL" A partir da tela que abrir, o Sr. pode realizar a busca digitando o cargo "Procurador" no campo de cargo, bem como pode ir alternando os meses, no campo "competência", conforme circulamos na imagem em anexo. A partir da lista que for apresentada é só clicar no nome de cada servidor que constará o valor receber de honorários advocatícios em cada mês. Caso tenha dúvidas, não hesite em nos contatar pelo telefone abaixo. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.
Solicitação nº: 233
Solicitante: L*c*s d* *a*v*l*o F*r*e*r*
Status: RESPONDIDO
Data: 15/10/2021
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Prezados, Solicito seja enviado o extrato mensal de recebimento de verba a título de honorários advocatícios dos Procuradores do Município nos últimos 12 meses, individualmente para cada um deles. Não localizei esta informação na transparência, e, segundo entendimento do TCU, trata-se de informação pública que deve ser repassa ao interessado (v. Acórdão 307/2021, Processo TC 004.745/2018-3.). Desde já agradeço.
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Lucas, boa tarde! Nosso Portal da Lei de Acesso à Informação está com erros e sua solicitação foi registrada 3 vezes. Responderemos sua solicitação no acesso nº 234 e notificaremos a empresa responsável por administração do Portal para correção de tal erro técnico. Grato pela compreensão! Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.
Solicitação nº: 232
Solicitante: L*c*s d* *a*v*l*o F*r*e*r*
Status: RESPONDIDO
Data: 15/10/2021
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Prezados, Solicito seja enviado o extrato mensal de recebimento de verba a título de honorários advocatícios dos Procuradores do Município nos últimos 12 meses, individualmente para cada um deles. Não localizei esta informação na transparência, e, segundo entendimento do TCU, trata-se de informação pública que deve ser repassa ao interessado (v. Acórdão 307/2021, Processo TC 004.745/2018-3.). Desde já agradeço.
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Lucas, boa tarde! Nosso Portal da Lei de Acesso à Informação está com erros e sua solicitação foi registrada 3 vezes. Responderemos sua solicitação no acesso nº 234 e notificaremos a empresa responsável por administração do Portal para correção de tal erro técnico. Grato pela compreensão! Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.
Solicitação nº: 231
Solicitante: s*m*n* *l*r*n*i* *h*e*e*
Status: RESPONDIDO
Data: 06/10/2021
Prazo: 20/08/2023
Especificação: A empresa ECO EARTH AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.407.120/0001-76, estabelecida na Rua Luiz Maske, nº 378, Bairro Itoupavazinha, CEP: 89.066-650, vem através deste solicitar a cópia de toda a documentação de habilitação e proposta de preço no que se refere ao Processo Administrativo nº 114/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 062/2021, que tem por objeto a Contratação de serviço terceirizado de operação e acompanhamento do sistema de tratamento aeróbio e anaeróbio, realizando a manutenção preditiva, preventiva e corretiva com fornecimento de mão de obra, materiais, e equipamentos necessários para a realização dos serviços e pleno funcionamento das Estações de Tratamento de Esgoto solicitamos urgencia na remessa.
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezada Srª. Simone, boa tarde!
Segue abaixo a resposta da Diretoria-Geral de Compras e Licitações:
De: pregao@gaspar.sc.gov.br
Para: "leonardo"