Solicitante: L*A*D*O F*R*A*D*S

Status: RESPONDIDO

Data: 06/10/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: A empresa ECO EARTH AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.407.120/0001-76, estabelecida na Rua Luiz Maske, nº 378, Bairro Itoupavazinha, CEP: 89.066-650, vem através deste solicitar a cópia de toda a documentação de habilitação e proposta de preço no que se refere ao Processo Administrativo nº 114/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 062/2021, que tem por objeto a Contratação de serviço terceirizado de operação e acompanhamento do sistema de tratamento aeróbio e anaeróbio, realizando a manutenção preditiva, preventiva e corretiva com fornecimento de mão de obra, materiais, e equipamentos necessários para a realização dos serviços e pleno funcionamento das Estações de Tratamento de Esgoto -

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Leandro, bom dia! Conforme conversado com a Srª. Simone, constatamos erro no Portal da Lei de Acesso à Informação e sua solicitação foi registrada múltiplas vezes. Responderemos sua solicitação no acesso nº 231 e notificaremos a empresa responsável por administração do Portal para correção de tal erro. Grato pela compreensão! Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: L*A*D*O F*R*A*D*S

Status: RESPONDIDO

Data: 06/10/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: A empresa ECO EARTH AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.407.120/0001-76, estabelecida na Rua Luiz Maske, nº 378, Bairro Itoupavazinha, CEP: 89.066-650, vem através deste solicitar a cópia de toda a documentação de habilitação e proposta de preço no que se refere ao Processo Administrativo nº 114/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 062/2021, que tem por objeto a Contratação de serviço terceirizado de operação e acompanhamento do sistema de tratamento aeróbio e anaeróbio, realizando a manutenção preditiva, preventiva e corretiva com fornecimento de mão de obra, materiais, e equipamentos necessários para a realização dos serviços e pleno funcionamento das Estações de Tratamento de Esgoto -

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Leandro, bom dia! Conforme conversado com a Srª. Simone, constatamos erro no Portal da Lei de Acesso à Informação e sua solicitação foi registrada múltiplas vezes. Responderemos sua solicitação no acesso nº 231 e notificaremos a empresa responsável por administração do Portal para correção de tal erro. Grato pela compreensão! Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: L*A*D*O F*R*A*D*S

Status: RESPONDIDO

Data: 05/10/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: A empresa ECO EARTH AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.407.120/0001-76, estabelecida na Rua Luiz Maske, nº 378, Bairro Itoupavazinha, CEP: 89.066-650, vem através deste solicitar a cópia de toda a documentação de habilitação e proposta de preço no que se refere ao Processo Administrativo nº 114/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 062/2021, que tem por objeto a Contratação de serviço terceirizado de operação e acompanhamento do sistema de tratamento aeróbio e anaeróbio, realizando a manutenção preditiva, preventiva e corretiva com fornecimento de mão de obra, materiais, e equipamentos necessários para a realização dos serviços e pleno funcionamento das Estações de Tratamento de Esgoto -

Resposta

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Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Leandro, bom dia! Conforme conversado com a Srª. Simone, constatamos erro no Portal da Lei de Acesso à Informação e sua solicitação foi registrada múltiplas vezes. Responderemos sua solicitação no acesso nº 231 e notificaremos a empresa responsável por administração do Portal para correção de tal erro. Grato pela compreensão! Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: L*A*D*O F*R*A*D*S

Status: RESPONDIDO

Data: 05/10/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: A empresa ECO EARTH AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.407.120/0001-76, estabelecida na Rua Luiz Maske, nº 378, Bairro Itoupavazinha, CEP: 89.066-650, vem através deste solicitar a cópia de toda a documentação de habilitação e proposta de preço no que se refere ao Processo Administrativo nº 114/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 062/2021, que tem por objeto a Contratação de serviço terceirizado de operação e acompanhamento do sistema de tratamento aeróbio e anaeróbio, realizando a manutenção preditiva, preventiva e corretiva com fornecimento de mão de obra, materiais, e equipamentos necessários para a realização dos serviços e pleno funcionamento das Estações de Tratamento de Esgoto -

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Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Leandro, bom dia! Conforme conversado com a Srª. Simone, constatamos erro no Portal da Lei de Acesso à Informação e sua solicitação foi registrada múltiplas vezes. Responderemos sua solicitação no acesso nº 231 e notificaremos a empresa responsável por administração do Portal para correção de tal erro. Grato pela compreensão! Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: L*A*D*O F*R*A*D*S

Status: RESPONDIDO

Data: 05/10/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: A empresa ECO EARTH AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.407.120/0001-76, estabelecida na Rua Luiz Maske, nº 378, Bairro Itoupavazinha, CEP: 89.066-650, vem através deste solicitar a cópia de toda a documentação de habilitação e proposta de preço no que se refere ao Processo Administrativo nº 114/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 062/2021, que tem por objeto a Contratação de serviço terceirizado de operação e acompanhamento do sistema de tratamento aeróbio e anaeróbio, realizando a manutenção preditiva, preventiva e corretiva com fornecimento de mão de obra, materiais, e equipamentos necessários para a realização dos serviços e pleno funcionamento das Estações de Tratamento de Esgoto -

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Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Leandro, bom dia! Conforme conversado com a Srª. Simone, constatamos erro no Portal da Lei de Acesso à Informação e sua solicitação foi registrada múltiplas vezes. Responderemos sua solicitação no acesso nº 231 e notificaremos a empresa responsável por administração do Portal para correção de tal erro. Grato pela compreensão! Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: L*A*D*O F*R*A*D*S

Status: RESPONDIDO

Data: 05/10/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: A empresa ECO EARTH AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.407.120/0001-76, estabelecida na Rua Luiz Maske, nº 378, Bairro Itoupavazinha, CEP: 89.066-650, vem através deste solicitar a cópia de toda a documentação de habilitação e proposta de preço no que se refere ao Processo Administrativo nº 114/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 062/2021, que tem por objeto a Contratação de serviço terceirizado de operação e acompanhamento do sistema de tratamento aeróbio e anaeróbio, realizando a manutenção preditiva, preventiva e corretiva com fornecimento de mão de obra, materiais, e equipamentos necessários para a realização dos serviços e pleno funcionamento das Estações de Tratamento de Esgoto -

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Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Leandro, bom dia! Conforme conversado com a Srª. Simone, constatamos erro no Portal da Lei de Acesso à Informação e sua solicitação foi registrada múltiplas vezes. Responderemos sua solicitação no acesso nº 231 e notificaremos a empresa responsável por administração do Portal para correção de tal erro. Grato pela compreensão! Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: L*A*D*O F*R*A*D*S

Status: RESPONDIDO

Data: 05/10/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: A empresa ECO EARTH AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.407.120/0001-76, estabelecida na Rua Luiz Maske, nº 378, Bairro Itoupavazinha, CEP: 89.066-650, vem através deste solicitar a cópia de toda a documentação de habilitação e proposta de preço no que se refere ao Processo Administrativo nº 114/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 062/2021, que tem por objeto a Contratação de serviço terceirizado de operação e acompanhamento do sistema de tratamento aeróbio e anaeróbio, realizando a manutenção preditiva, preventiva e corretiva com fornecimento de mão de obra, materiais, e equipamentos necessários para a realização dos serviços e pleno funcionamento das Estações de Tratamento de Esgoto -

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Leandro, bom dia! Conforme conversado com a Srª. Simone, constatamos erro no Portal da Lei de Acesso à Informação e sua solicitação foi registrada múltiplas vezes. Responderemos sua solicitação no acesso nº 231 e notificaremos a empresa responsável por administração do Portal para correção de tal erro. Grato pela compreensão! Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: M*r*a G*s*e* *a*t*n* M*c*e*

Status: RESPONDIDO

Data: 04/10/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria de acompanhar minha inscrição para o Processo Seletivo, e se foi deferido oi indeferido? Obrigada

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! A resposta foi fornecida no acesso nº 220. Este foi aberto de forma repetida. Permanecemos à disposição! Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: M*r*a G*s*e* *a*t*n* M*c*e*

Status: RESPONDIDO

Data: 04/10/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria de acompanhar minha inscrição para o Processo Seletivo, e se foi deferido oi indeferido? Obrigada

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! A resposta foi fornecida no acesso nº 220. Este foi aberto de forma repetida. Permanecemos à disposição! Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: M*r*a G*s*e* *a*t*n* M*c*e*

Status: RESPONDIDO

Data: 04/10/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria de acompanhar minha inscrição para o Processo Seletivo, e se foi deferido oi indeferido? Obrigada

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! A resposta foi fornecida no acesso nº 220. Este foi aberto de forma repetida. Permanecemos à disposição! Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: M*r*a G*s*e* *a*t*n* M*c*e*

Status: RESPONDIDO

Data: 04/10/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria de acompanhar minha inscrição para o Processo Seletivo, e se foi deferido oi indeferido? Obrigada

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Srª. Maria, boa tarde! A documentação de processos seletivos em andamento e finalizados são publicados neste espaço: https://www.gaspar.sc.gov.br/concursos/index/index/codMapaItem/20785 Como você não identificou o número do processo seletivo e o cargo inscrito, não foi possível realizar a pesquisa. Tal informação também pode ser buscada ligando para o telefone (47) 3091-2002. Permanecemos à disposição! Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: C*r*o* *u*u*t* *r*t* *l*v*i*a

Status: RESPONDIDO

Data: 17/09/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito esclarecimentos a respeito da nomeação de aprovados no concurso 2019/1 para provimento de cargos para Professor de Língua Portuguesa, da Prefeitura Municipal de Gaspar, uma vez que já estão ocorrendo algumas nomeações esporádicas de aprovados neste concurso. Em solicitação anterior (n. 205), fui informado de que havia decreto federal impedido que nomeações fossem realizadas, no entanto, de acordo com recentes publicações do DOU, tais nomeações estão acontecendo normalmente. Aproveito junto a esta solicitação, a relação de vagas de língua portuguesa nas unidades de educação do munícipio e a relação de professores que sofreram processos de redução de carga horária em língua portuguesa que, por conveniência da administração pública, foram ocupados por contratos ACTs.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Carlos, bom dia! Segue abaixo a resposta da Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas: Enviadas: Terça-feira, 5 de outubro de 2021 9:47:06 Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - Carlos Augusto Brito Oliveira - 219 Bom dia, Neste momento não será possível a nomeação para esse cargo, tendo em vista que será necessário fazer o levantamento de turmas para 2022, que acontece sempre no 2º semestre letivo com as rematrículas e matrículas novas. A SEMED providencia novo quadro de vagas e faz a publicação mediante Portaria, que regulamenta a remoção e alteração. Remoção, conforme Estatuto ,na seção XII. Após oportunizar a movimentação de local dos Professores efetivos, conforme Capítulo Único do Magistério. Sendo assim, necessidade de nova nomeação ocorrerá pelo Concurso Público. Atenciosamente. Mari Janete Voigt Paim da Silva Diretora Geral de Gestão de Pessoas Prefeitura de Gaspar Área responsável pela resposta: Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário da Fazenda e Gestão Administrativa. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3091-2027

Solicitante: A*T*N*O C*R*O* *O*E*

Status: RESPONDIDO

Data: 17/09/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: BOA TARDE Em atenção ao PREGÃO PRESENCIAL nº 72/2021, solicitamos que seja enviado para nosso email, CÓPIA da PROPOSTA original da empresa WS LOCAÇÕES LTDA, apresentada EM 15/09/2021 ( data desta licitação). Email: antonio@rxlocadora.com.br Ficamos no aguardo

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Antônio, bom dia! Segue abaixo e em anexo, a resposta recebida da Diretoria-Geral de compras e licitações: Assunto: Fwd: **Acesso à Informação - Prefeitura de Gaspar - Encaminhamento de Solicitação Bom dia, Segue a reposta ao pedido de acesso à informação n° 218. Att. Daniela Barkhofen Diretora Geral de Compras e Licitações Prefeitura Municipal de Gaspar (47) 3091-2000

Solicitante: J*l*a*a C*v*l*a*i G*i*t*n N*s*i*e*t*

Status: RESPONDIDO

Data: 15/09/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde. Venho pedir informações referentes a assuntos relacionados ao último concurso público, edital 001/2019. Verifiquei a resposta dada a solicitação (aqui neste canal), número 205 (não é minha solicitação) e foi respondido que não pode ocorrer chamada do concurso em decorrência da Lei 173, porém verificando o diário oficial do município constatei que já ocorreu chamada, decreto 10098 de 17 de agosto de 2021. E na resposta também constava que não poderia ocorrer chamada, somente em caso de vacância de cargo (por aposentaria, falecimento ou exoneração). Portanto, com essa declaração publicada, venho por meio deste requerer mais uma vez minha chamada no concurso de edital 001/2019, pois houve exoneração a pedido de servidora, do mesmo cargo ao qual concorri ao concurso e fui aprovada, decreto da exoneração n° 9972 de 3 de maio de 2021. Obrigada.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Srª. Juliana, bom dia! Segue abaixo a resposta da Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas: Enviadas: Terça-feira, 5 de outubro de 2021 9:41:20 Assunto: Resposta Juliana Bom dia, Neste momento não será possível a nomeação para esse cargo, tendo em vista que será necessário fazer o levantamento de turmas para 2022, que acontece sempre no 2º semestre letivo com as rematrículas e matrículas novas. A SEMED providencia novo quadro de vagas e faz a publicação mediante Portaria, que regulamenta a remoção e alteração. Remoção, conforme Estatuto ,na seção XII. Portanto a vaga para essa exoneração demonstrada pelo Decreto nº 9.972/2021 ficará para o início do ano de 2022, após oportunizar a movimentação de local dos Professores efetivos, conforme Capítulo Único do Magistério. Sendo assim, não é possível a nomeação. Atenciosamente. Mari Janete Voigt Paim da Silva Diretora Geral de Gestão de Pessoas Prefeitura de Gaspar Área responsável pela resposta: Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário da Fazenda e Gestão Administrativa. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3091-2027

Solicitante: k*r*l m*r*n* *a s*l*a

Status: RESPONDIDO

Data: 10/09/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria de receber a cópia dos documentos abaixo: auto numero 162/2020 autorização ambiental terraplanagem processo 2020/5916 autorização para corte de vegetação 040/2020/gas/veg grata

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Segue em anexo as informações solicitadas Atenciosamente, Sabrina Bona Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Telefone Fixo - (47) 3091-2082 WhatsApp - (47) 3331-1888 Atendimentos técnicos: * Quarta-feira - Técnicos e Fiscais (com agendamento) * Para retirada de Licenças e Autorizações com pagamento a menos de 48 horas apresentar comprovante para a mesma, após este prazo não é necessário devido a baixa automática no sistema. Área responsável pela resposta: Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário de Planejamento Territorial Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: J*a* *o*r*g* *a S*l*a

Status: RESPONDIDO

Data: 26/08/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezado, Tendo em vista que o concurso público 001/2016 do SAMAE foi homologado em 19 de janeiro de 2017, através do Decreto 7.326, e que posteriormente, no dia 04 de dezembro de 2018, através do Decreto 8.508, houve a prorrogação do prazo de validade do concurso, prazo este que foi expirado no dia 23 de janeiro de 2021, gostaria de saber se houve alguma nomeação para o cargo de Contador, já que o edital contava com uma vaga.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Informamos que até a presente data não foi nomeado ninguém para o cargo de Contador, Concurso Público do Samae 001/2016, e tampouco temos uma previsão de data para tal ação. Em virtude da Lei Complementar 173/2020, de 27/05/2020, Art. 10, estão suspensos os prazos de validade dos concursos públicos já homologados na data da publicação do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, em todo o território nacional, até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União. Portanto, o período de contagem da validade do referido concurso se encontra interrompido. Os prazos suspensos voltarão a correr a partir do término do período de calamidade pública. Em desacordo da resposta fornecida, conforme a Lei 12.527/2011, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente, Rita de Cássia Ribeiro da Silva Diretora de Gestão de Pessoas 47-3332-1155 Área responsável pela resposta: Diretoria de Pessoal SAMAE Gaspar; Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Diretor-Presidente SAMAE Gaspar; Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: P*�*e*a S*l*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 16/08/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia, preciso saber se a empresa TATA MANIA FACÇÃO LTDA ME com CNPJ: 22.172.198/0001-23 é licenciada, se sim por favor me mandar uma cópia da licença.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! Referente a empresa TATA MANIA FACÇÃO LTDA ME, CNPJ: 22.172.198/0001-23, foi encontrado a seguinte licença ainda vigente: Certidão de Conformidade Ambiental - CCA nº 013/2019/REN - vigente até 2023; Segue licenças que foram emitidas para a empresa acima, porém não estão mais vigentes: Certidão de Conformidade Ambiental - CCA nº 003/2018/REN - vigente até 2019; Licença Ambiental Simplificada - LAS nº 144/2015 - vigente até 2016. Segue em anexo a certidão de conformidade ambiental - CCA nº 013/2019/REN - documento dispensando a empresa de licenciamento. Atenciosamente, Sabrina Bona Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Telefone Fixo - (47) 3091-2082 WhatsApp - (47) 3331-1888 Atendimentos técnicos: * Quarta-feira - Técnicos e Fiscais (com agendamento) * Para retirada de Licenças e Autorizações com pagamento a menos de 48 horas apresentar comprovante para a mesma, após este prazo não é necessário devido a baixa automática no sistema. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Área responsável pela resposta: Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário de Planejamento Territorial Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: P*�*e*a S*l*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 16/08/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia, preciso saber se as empresas CONFECÇÃO DE ESTAMPAS DO SUL LTDA com CNPJ: 10.968.091/0001-07, LD CERQUEIRA CONFECÇÕES LTDA ME com CNPJ: 10.374.572/0001-94 e STAMP BRASIL LTDA, CNPJ 17.320.402/0001-76 são licenciadas, se sim por favor me mandar uma cópia das licenças.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Referente a empresa CONFECCAO DE ESTAMPAS DO SUL LTDA - EPP, CNPJ: 10.968.091/0001-07, foi encontrado a seguinte licença ainda vigente: Autorização Ambiental - AUA nº 012/2019; - EM ANEXO Referente a empresa LD CERQUEIRA CONFECÇÕES LTDA ME com CNPJ: 10.374.572/0001-94, foi encontrado o seguinte documento dispensando do licenciamento: Certidão de conformidade Ambiental - CCA nº 001/2018/REN; - EM ANEXO Referente a empresa STAMP BRASIL LTDA, CNPJ 17.320.402/0001-76, foi encontrado a seguinte licença ainda vigente: Autorização Ambiental - AUA nº 009/2019; - EM ANEXO Atenciosamente, Sabrina Bona Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Telefone Fixo - (47) 3091-2082 WhatsApp - (47) 3331-1888 Área responsável pela resposta: Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário de Planejamento Territorial Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: T*a*o A*v*s d* *n*r*d*

Status: RESPONDIDO

Data: 11/08/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde gostaria que fosse encaminhado o contrato de número 0292760-59 Implantação de drenagem pluvial na Rua Barão do Rio Branco. Bem como uma certidão mencionando a data de início e término da obra juntamente com os projetos do mesmo contrato.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Tiago! Conforme atendimento por e-mail e telefone, encerro este protocolo de acesso à informação. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3091-2027 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.

Solicitante: W*l*i*n S*e*n

Status: RESPONDIDO

Data: 14/07/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Todos os documentos que a procuradoria tem, videos e demais documentos referente a audencia publica realizada no bairro Belchior Central no dia 27/03/2019 as 19:00, referente as Raves. Duvidas falar com Dra Simone da procuradoria.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Willian, bom dia! Segue o atendimento da sua solicitação abaixo: De: "Simone Tatiana Huther" Para: "ernesto" Enviadas: Quarta-feira, 14 de julho de 2021 17:01:40 Assunto: Re: **SPAM**Acesso à Informação - Prefeitura de Gaspar - Encaminhamento de Solicitação Boa tarde! A documentação solicitada esta disponível a partir de hoje (14/07/2021) para retirada na Procuradoria do Município. Os documentos podem ser retirados nos dias úteis das 8h às 12h e das 13h às 17h. --- Atenciosamente, Simone Tatiana Hüther Batistella OAB/SC 40.939 Procuradora Municipal Procuradoria-Geral do Município Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3331-1833/3331-1834 Área responsável pela resposta: Procuradoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Procurador-Geral do Município Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.