Solicitação nº: 210
Solicitante: O*l*n*o J*s* S*v*
Status: NOVO
Data: 09/07/2021
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Prezado. Solicito através do portal transparencia, todos os contratos de medicos do hospital de gaspar, atuais e passados, também solicito a rescisão caso houve da empresa que administra a escala médica, da uti e pronto socorro. Solicito a prestação de contas desde junho de 2020, contratos de aluguel de equipamentos da uti, notas fiscais de compra de itens para usar na mesma. Solicito cópia do contrato da gestão administrativa do hospital e caso houve, suas rescisões.
Solicitação nº: 209
Solicitante: J*l*a*a C*v*l*a*i G*i*t*n N*s*i*e*t*
Status: RESPONDIDO
Data: 11/06/2021
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Boa tarde. Venho solicitar a informação do nome do servidor ou servidora que está preenchendo a vaga no cargo de Professor de Educação Física, na EBB Olímpio Moretto, na vacância da exoneração à pedido de servidora efetiva com 20 horas semanais nessa mesma escola, DECRETO N. 9.972, DE 3 DE MAIO DE 2021.Obrigada.
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezada Srª. Juliana, boa tarde! Atualmente na escola Olímpio Moretto, trabalham 02 Professores de Educação Física, são eles: Leandro dos Santos e Joelson Dias. Reiteramos que a Lei Municipal n. 1.305/1991 – Estatuto dos Servidores, estabelece no artigo 34, §2º, que o concurso de remoção precederá o concurso de ingresso. Dessa forma, antes de ocorrer a efetivação dos aprovados em concurso público, a Prefeitura oportuniza aos professores efetivos a ampliação da carga horária. Essa ampliação ocorre por “Concurso de remoção e alteração de carga horária de servidores de provimento efetivo do magistério público municipal” no segundo semestre letivo, após a Secretaria Municipal de Educação fazer o levantamento das turmas escolares para o próximo ano letivo (após matrículas e rematrículas) e consequentemente ter o levantamento de quantos profissionais por área serão necessários. Atualmente existe a vacância de 20h para provimento efetivo. Contudo, no final deste ano quando ocorrer o “Concurso de remoção e alteração de carga horária de servidores de provimento efetivo do magistério público municipal”, pode ser que um professor efetivo do quadro que tenha apenas 10h semanais queira ampliar sua carga horária para 30h semanais, dessa forma não se terá mais a vacância de 20h. Essa hipótese somente será verificada quando realizado o referido concurso de remoção e alteração de carga horária, conforme determina a legislação municipal. Importante ressaltar que o Município pode chamar os aprovados em Concurso Público dentro do período de validade do mesmo, sendo que a validade do Edital n. 01/2019 é até o dia 01/04/2022, conforme item 30.1 do referido edital e Decreto Municipal n. 9.320/2020 que homologou o resultado final. Ainda, o Edital n. 01/2019 apenas colocou cadastro reserva para o cargo de Professor de Educação Física, não gerando direito subjetivo a nomeação dentro do prazo de validade do concurso. --- Atenciosamente, Att. Prefeitura de Gaspar Secretaria Municipal de Educação Antonio Merces da Silva Diretor Geral Administativo Gaspar - SC (47) 3331-1883 Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Área responsável pela resposta: Diretoria-Geral Administrativa SEMED Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário Municipal de Educação Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.
Solicitação nº: 208
Solicitante: J*O*A*A* *I*H*I*O
Status: RESPONDIDO
Data: 10/06/2021
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Gostaria de ter acesso à tabela salarial do plano de cargo, carreira e vencimentos do cargo Analista em Gestão Pública, mencionado no PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL 004/2021. Tenho interesse em prestar o concurso e por isso preciso conhecer as projeções salarias.
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Jhonatan, bom dia! O cargo de Analista de Gestão Pública, constante no edital de Processo Seletivo 04/2021, é temporário (conforme a necessidade do Município), não efetivo. Já o Processo Seletivo Público terá validade de 01 (um) ano, a contar da data do ato de homologação do resultado para cada função, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Prefeitura de Gaspar. O vencimento do cargo consta no link abaixo, na tabela de referências, na referência 64 + vale-alimentação de R$ 450,00, conforme edital 004/2021. https://lai.fecam.org.br/gaspar/cms/diretorio/index/codMapaItem/81893 Atualmente, o cargo está ocupado e o Sr. pode realizar a consulta da ocupação, pelo Portal, consultando por cargo, neste link: http://rh.gaspar.sc.gov.br:8080/rubiweb/conector?ACAO=EXECUTAREGRA&SIS=FP®RA=300&OPERACAO=LISTAR Permanecemos à disposição! Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3331-1833/3331-1834 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.
Solicitação nº: 207
Solicitante: J*O*A*A* *D*A*D* *I*H*I*O
Status: RESPONDIDO
Data: 02/06/2021
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Gostaria de ter acesso as remunerações do servidores ativos, da administração direta, das ultimas três competências Bem como saber os valores pagos a título de gratificação a membros de comissão/pregoeiro.
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Jhonatan, bom dia! Em nosso Portal da Transparência, no link abaixo, você consegue realizar as consultas buscadas, por meio dos filtros. Por gentileza, acesse o espaço do quadro funcional (que possui orientações e link no fim da página). https://lai.fecam.org.br/gaspar/cms/diretorio/index/codMapaItem/81893 Sobre gratificações, para conhecê-las, o Sr. pode acessar a Lei Municipal de Gaspar nº 80/2017 (disponível da internet) e consultar o Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina/Portal da Transparência do Município para buscar as que estão ocupadas por servidores. Atualmente, os valores atualizados de uma gratificação de nível 1, 2 e 3 previstos na Lei Municipal 80/2017 são, respectivamente, R$ 1.190,07, R$ 812,24 e R$ 396,68. A Lei 80/2017 prevê 1 gratificação nível 1 para Pregoeiro, 1 de supervisor de licitações nível 1 e 3 de Encarregado-Geral de Licitações nível 2. Para consulta de comissões de licitações, entre outras, o Sr. pode buscar os instrumentos de nomeações também pelo Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina. Em caso de dúvidas não hesite em nos contatar. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3331-1833/3331-1834 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.
Solicitação nº: 206
Solicitante: L*a*a L*r*s*a G*e*e*t
Status: RESPONDIDO
Data: 31/05/2021
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Prezados(as). Estou elaborando um artigo a ser apresentado como conclusão de curso de uma especialização em Contabilidade e Planejamento Tributário, cujo tema será a tributação e arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre as atividades das instituições financeiras e bancárias. Para desenvolver o artigo necessito que este município me forneça as seguintes informações: 1 – Mês e ano a partir do qual o município obrigou as instituições financeiras ou bancárias a entregar suas informações contábeis e fiscais por meio da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF), no padrão ABRASF. 2 – Versão da DES-IF utilizada pelo município. 3 – Contas do Grupo 7 e 8 do Plano Geral de Contas das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF) com a identificação das contas tributáveis e não tributáveis, assim como do Item da lista de serviço relacionada à conta. Essas informações devem ser fornecidas por ano. 4 - Valor mensal de 2016 a 2020 do ISSQN arrecadado das Instituições Financeiras ou Bancárias por item da lista de serviço e tipo de instituição. 5 - Número de Instituições Financeiras ou Bancárias inscritas no Cadastro Mobiliário do município nos anos de 2016 a 2020.
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezada Srª. Luana, boa tarde! Segue em anexo a resposta da Diretora-Geral de Tributos. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3331-1833/3331-1834 Área responsável pela resposta: Diretoria-Geral de Tributos; Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário da Fazenda e Gestão Administrativa; Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.
Solicitação nº: 205
Solicitante: C*r*o* *u*u*t* *r*t* *l*v*i*a
Status: RESPONDIDO
Data: 31/05/2021
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Venho requerer esclarecimento a respeito do concurso Concurso Público - 001/2019 -, no qual concorri e fui classificado para a vaga de Professor de Língua Portuguesa. Passado um ano de sua homologação, não houve convocação para posse. Aguardo pela resposta da administração pública, que a tempo hábil, realizou Processos Seletivos para Temporários, extrapolando, ilegalmente, o entendimento do art. 37, inciso IV, da Constituição Federal. No anexo desta petição, na lista específica para a vaga de Professor de Língua Portuguesa, segue minha classificação. De boa-fé aguardo a resposta do setor público responsável a respeito da não convocação e posterior posse de cargo público vista a ocorrência de outros processos seletivos em detrimento ao concurso 001/2019.
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Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Carlos, boa tarde!
Segue abaixo a resposta da Secretaria de Educação:
De: "Antonio Merces da Silva"
Solicitação nº: 204
Solicitante: M*i*o* *n*d*
Status: RESPONDIDO
Data: 28/05/2021
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Maicon Oneda, Brasileiro, casado, empresário, portador do RG 4031504, portador do CPF: 0388742097, Residente e domiciliado a Rua Adriana Muller,170, Bairro: Margem Esquerda CEP 89116-572 vem, respeitosamente a este canal de acesso a informação Requer as seguintes informações. a) Numero de Empresas com atividade de estamparia de tecidos que estejam localizadas no bairro Sete de Setembro, em todas as ruas do referido bairro, Incluindo as ruas principais e as adjacentes e se por ventura alguma rodovia estadual ou federal passar por dentro do referido bairro. b) Cópia do plano diretor e do Zoneamento Urbano especificando onde e quais ruas, adjacentes ou rodovias do bairro Santa Terezinha é permitida a atividade de estamparia de tecidos. Certo de vossa compreensão, desde já agradeço pela atenção!
Resposta
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Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Maicon, boa tarde!
Abaixo segue a resposta da Superintendência de Planejamento Territorial.
De: "Taina Cesar Grignani"
Solicitação nº: 203
Solicitante: M*i*o* *n*d*
Status: RESPONDIDO
Data: 25/05/2021
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Venho Através de meio de acesso a informação solicitar a resposta do Anexo que foi protocolado na Prefeitura Municipal de Gaspar na data de 26/04/2021 e não obtive respostas ate o presente momento. Certos de vossa compreensão agradeço desde já, e reitero a importância das respostas dentro do prazo legal
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Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Maicon, bom dia! Em anexo a resposta encaminhada da Superintendência de Meio Ambiente. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3331-1833/3331-1834 Área responsável pela resposta: Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário de Planejamento Territorial Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.
Solicitação nº: 202
Solicitante: M*i*o*
Status: RESPONDIDO
Data: 25/05/2021
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Maicon Oneda, Brasileiro, casado, empresário, portador do RG 4031504, portador do CPF: 0388742097, Residente e domiciliado a Rua Adriana Muller,170, Bairro: Margem Esquerda CEP 89116-572 vem, respeitosamente a este canal de acesso a informação Requer as seguintes informações. a) Numero de Empresas com atividade de estamparia de tecidos que estejam localizadas no Bairro Santa Terezinha, em todas as ruas do referido bairro, Incluindo as ruas principais e as adjacentes e se por ventura alguma rodovia estadual ou federal passar por dentro do referido bairro. b) Cópia do plano diretor e do Zoneamento Urbano especificando onde e quais ruas, adjacentes ou rodovias do bairro Santa Terezinha é permitida a atividade de estamparia de tecidos. Certo de vossa compreensão, desde ja agradeco pela atenção!
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Maicon, boa tarde! Segue em anexo a resposta do Superintendente de Planejamento Territorial. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3331-1833/3331-1834 Área responsável pela resposta: Superintendência de Planejamento Territorial Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário de Planejamento Territorial Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.
Solicitação nº: 201
Solicitante: M*r*e*l* *e O*i*e*r* *a*c*m*n*o
Status: RESPONDIDO
Data: 19/05/2021
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Boa tarde, por gentileza eu gostaria de uma lista com os endereços dos imóveis e terrenos que são de posse da Prefeitura Municipal de Gaspar. O motivo da solicitação é para realizar uma análise prévia das possibilidades para a implantação de uma Organização da Sociedade Civil na cidade, popularmente conhecida como ONG, fico no aguardo muito obrigado.
Resposta
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Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezada Srª Marcelli, boa tarde!
Conforme resposta da Diretoria de Cadastro e Geoprocessamento, segue resposta abaixo e planilha em anexo.
De: "Gustavo Lindner Foppa"
Solicitação nº: 200
Solicitante: F*a*c*e* *o** *a*a*c*n*
Status: RESPONDIDO
Data: 17/05/2021
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Prezados, Solicito a informação da lei de criação ou de consolidação do cargo/função pública de "Analista em Gestão Pública" do seletivo "Edital 004/2021 - EDITAL 009/2020" e qual a fundamentação para o processo de seleção ser na forma de "caráter temporário". Att; Franciel José Ganancini OAB/SC n. 53.194
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Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Franciel, boa tarde! Em anexo segue a resposta encaminhada e assinada pela Procuradoria-Geral do Município, na figura do Procurador-Geral. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3331-1833/3331-1834 Área responsável pela resposta: Procuradoria-Geral do Município; Autoridade a ser direcionado eventual recurso: Prefeito Municipal Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.
Solicitação nº: 199
Solicitante: P*t**c*a C*i*i*e*l*
Status: RESPONDIDO
Data: 10/05/2021
Prazo: 20/08/2023
Especificação: A pedidos da proprietária,Luciana Censi, da Estamparia Censi Ltda, solicito uma cópia digital da ART nº 1831/ 2017 (Química Doriana) para o PGRSi utilizado no Processo nº 8198/ 2017 de Licenciamento Ambiental da empresa Estamparia Censi, obtendo a LO nº 008/2017 REN. A empresa precisa desta ART, para apresentar em auditoria de magazines, pois não tem na empresa. Grata.
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Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezada Srª. Patrícia, boa tarde!
Conforme resposta abaixo, da Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, segue o atendimento à sua solicitação:
De: "Daniela de Souza Soares"
Solicitação nº: 198
Solicitante: J*l*a*a C*v*l*a*i G*i*t*n N*s*i*e*t*
Status: RESPONDIDO
Data: 07/05/2021
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Venho por meio dessa, solicitar nomeação para ingressar no cargo efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, devido à aprovação no concurso público, edital n. 001/2019. Conforme o DECRETO N. 9.972, DE 3 DE MAIO DE 2021, o qual, fica exonerada a pedido de servidora, com carga horário de 20 horas semanais. Portanto, a vaga desta exoneração fica em vacância, por lei devendo ser preenchida por professor efetivo. Por mais que haja processo de remoção e aumento da carga horária dos professores já efetivados, ainda assim, a vaga de 20 horas encontra-se em vacância, pois os servidores que escolheram por redução da carga horária, obtiveram o restante das horas preenchidas por temporários (ACT´s), ou seja, mesmo que ocorra o aumento posteriormente, a vaga dessas horas preenchidas por ACT já é do mesmo servidor, portanto, a vacância dessa exoneração deve ser preenchida por novo servidor a ser nomeado por aprovação no concurso público. Juliana Cavallari Gritten Nascimento
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezada Srª. Juliana, bom dia!
Segue abaixo resposta da Diretoria-Geral de Atos de Pessoal:
De: "mari"
Solicitação nº: 197
Solicitante: M*i*o* *n*d*
Status: RESPONDIDO
Data: 29/04/2021
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Maoicon Oneda, Brasileiro, casado, empresário, portador do RG 4031504, portador do CPF: 0388742097, Residente e domiciliado a Rua Adriana Muller,170, Bairro: Margem Esquerda CEP 89116-572 vem, respeitosamente a este canal de acesso a informação Requer as seguintes informações. a) Numero de Empresas com atividade de estamparia de tecidos que estejam localizadas na Rua Pedro Simon e Adjacências. b) Nome de cada empresa instalada. c) Cópia de Alvara de funcionamento e licenciamento ambiental de cada empresa. d) Cópia do plano diretor e do Zoneamento Urbano especificando onde e quais adjacentes da Rua Pedro Simon é permitida a atividade de estamparia de tecidos. Certo de vossa compreensão, aguardo resposta dentro dos prazos legais.
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Maicon, boa tarde!
Conforme resposta abaixo e em anexo, recebida da Superintendência de Planejamento Territorial, segue o atendimento à sua solicitação:
De: "bornhausen"
Solicitação nº: 196
Solicitante: T*a*o S*n*i
Status: RESPONDIDO
Data: 27/04/2021
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de Pedido de Cancelamento de Ata de Registro de Preços do Ata de Registro de Preços nº 03/2020 Pregão Presencial nº 03/2020, da empresa E & Ar Equipamentos de Refrigeração EIRELI (CNPJ 05.368.504/0001-82), enviado no dia 6 de outubro de 2020 através do e-mail pregao@gaspar.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/290443/237292 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P13755: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Presencial nº 03/2020 - Nº Interno P13755
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Tiago, boa tarde!
Fomos informados pela Diretoria-Geral de Compras e Licitações que o seu acesso à informação já foi respondido por ouvidoria, conforme abaixo:
De: "danielabarkhofen"
Anexos
Legenda: E-MAIL - RESPOSTA 14.10.2020 Url: Download Legenda: E-MAIL RESPOSTA - OUVIDORIA Url: DownloadSolicitação nº: 195
Solicitante: b*u*a r*u*i*o
Status: RESPONDIDO
Data: 27/04/2021
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Qual o valor que o município investiu na aquisição de máscaras para o enfrentamento da pandemia covid-19?
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezada Srª. Bruna, boa tarde!
Conforme resposta da Diretoria-Geral de Compras e Licitações, segue abaixo o atendimento ao seu acesso à informação:
De: "danielabarkhofen"
Solicitação nº: 194
Solicitante: T*a*o S*n*i
Status: RESPONDIDO
Data: 06/04/2021
Prazo: 20/08/2023
Especificação: SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Empenho 201 Pregão Eletrônico 016/2020, da empresa RP Comercial Ltda (CNPJ 20.604.417/0001-70), enviado no dia 1 de abril de 2021 através do e-mail danielabarkhofen@gaspar.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/1284796/845376 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P29475: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico 016/2020 - Nº Interno P29475
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Tiago, boa tarde! Fomos informados pela Diretoria-Geral de Compras e Licitações que em 20/04/2021 foi enviado, via e-mail, no endereço eletrônico: producao@sandieoliveira.adv.br, o ofício n° 49/2021 em resposta ao pedido de Reequilíbrio Econômico-Financeiro e Troca de Marca, referente ao Pregão Eletrônico n°016/2020, realizado pela empresa RP Comercial Ltda. Caso o Sr. não o tenha recebido, por gentileza, não hesite em fazer contato. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3331-1833/3331-1834 Área responsável pela resposta: Diretoria-Geral de Compras e Licitações Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário da Fazenda e Gestão Administrativa. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.
Solicitação nº: 193
Solicitante: E*o*a*i S*n*r* *t*a*s*u*g*r
Status: RESPONDIDO
Data: 05/04/2021
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Participei do processo seletivo da prefeitura em dezembro de 2020 e obtive um bom resultado. Gostaria muito de acompanhar a lista de nomeados mas não consegui acessar essa informação. Se, possível, gostaria de receber informações sobre a lista de convocados mais precisamente do cargo de agente de combate a endemias. Atenciosamente agradeço desde já.
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezada Srª. Elovani, bom dia!
Conforme resposta da Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas, segue retorno ao seu acesso à informação:
De: "rh"
Solicitação nº: 192
Solicitante: B*u*o d*s P*s*o* *a*e*d*
Status: RESPONDIDO
Data: 26/03/2021
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Boa noite, Me chamo Bruno e estou realizando uma pesquisa técnica em análise e fechamento de balanços da lei 4.320/64. Não encontrei material no site da transparência do seu município que possa balisar a minha pesquisa, por isso gostaria de solicitar por meio deste canal de informações os seguintes anexos da lei 4.320/64 consolidados: - Anexo XII - Balanço Orçamentário - Anexo XIII - Balanço Financeiro - Anexo XIV - Balanço Patrimonial - Anexo XV - Demonstrativo das Variações Patrimoniais Gostaria desses anexos consolidados referentes ao exercício de 2020, mas caso não os tenha, podem ser os anexos de 2019 consolidados, preciso dos anuais por favor. Obrigado pela atenção dispensada.
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Bruno, boa tarde! Em anexo seguem os demonstrativos solicitados (ano de 2020). Informo-lhe que tais demonstrativos também se encontram públicos no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina, neste caminho: 1º Passo: Acesso a link https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/site/ 2º Passo: Selecionar a opção de "Pesquisa Avançada" no canto superior direito da página. 3º Passo: Pesquisar pelo nome do demonstrativo procurado e a entidade "Prefeitura Municipal de Gaspar". Tais relatórios são publicados até o final do mês de fevereiro subsequente ao exercício encerrado. Portanto, você pode realizar essa pesquisa para outras datas e outras cidades. Conforme Lei 12.527/2011, em desacordo da resposta fornecida, o solicitante possui prazo de recurso a ser contado até 10 dias após da sua ciência. Permanecemos à disposição para novas orientações! Atenciosamente Leonardo Ávila Custódio Coordenador de Controle Interno Controladoria-Geral – (47) 3331-1833/3331-1834 Área responsável pela resposta: Controladoria-Geral do Município Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Chefe de Gabinete do Prefeito. Prazo para interposição de recurso de 1ª instância: 10 dias.
Anexos
Legenda: BF - ANEXO XIII Url: Download Legenda: BP - ANEXO XIV Url: Download Legenda: DVP - ANEXO XV Url: Download Legenda: BO - ANEXO XII Url: DownloadSolicitação nº: 191
Solicitante: C*l*o J*s* *i*t*e*
Status: RESPONDIDO
Data: 26/03/2021
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Gostaria de receber informações sobre a obra de reforma da passarela da ponte do Alvorada. 1. Documentação referente a licitação da obra 2. Especificação técnica da obra (material utilizado, largura, altura espessura etc..). 3. Orçamento total da obra aberto com detalhes de cada material utilizado. 4. Documentação suporte para pagamento dos valores, NF, material utilizado, horas trabalhadas etc, todos os documentos suporte para pagamento.
Resposta
Data:
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Celso, boa tarde!
Conforme resposta da Diretoria-Geral de Compras e Licitações, segue retorno ao seu acesso à informação:
De: "danielabarkhofen"